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Diário da República 115/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
115 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 2/2010 Fixa os meios que asseguram o financiamento das iniciativas de apoio e reconstrução na Região Autónoma da Madeira na sequência da intempérie de Fevereiro de 2010 001 16/06 4.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 325/2010 Estabelece os critérios de classificação de determinadas competições desportivas como sendo de alto nível, para efeitos da integração dos respectivos praticantes no regime de apoio ao alto rendimento 001 16/06 4.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 93/2010 Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 28/2010, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2010 001 16/06 4.ª link
115 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 326/2010 - Revogado Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a praticar no ano de 2010 001 16/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 69/2010 Introduz ajustamentos no modelo de gestão do Programa para a Rede Rural Nacional e normas de funcionamento dos programas de desenvolvimento rural, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2008, de 4 de Janeiro, e ao Decreto-Lei n.º 37-A/2008, de 8 de Março 001 16/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 327/2010 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Horta das Mouras, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 2032-AFN) 001 16/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 328/2010 Exclui da zona de caça municipal de Ferreira do Alentejo os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2824-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Quinta de São Vicente, por um período de 12 anos, a Vasco Jardim Maldonado Passanha, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 5432-AFN) 001 16/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 329/2010 Cria a zona de caça municipal de Socalcos do Douro por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Casal de Loivos, Castedo, Cotas, Favaios, Pinhão, São Mamede de Ribatua, Vale de Mendiz e Vilarinho de Cotas, município de Alijó, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Socalcos do Douro (processo n.º 5462-AFN) 001 16/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 330/2010 Exclui da zona de caça municipal de Lavre III (processo n.º 4930-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre e da zona de caça municipal de Lavre II (processo n.º 4950-AFN) vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Lavre e Cortiçadas de Lavre, anexa à zona de caça associativa da Esteveira e anexas (processo n.º 1030-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortiçadas do Lavre e à zona de caça associativa da Herdade de Simarros (processo n.º 2108-AFN) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lavre e Cortiçadas de Lavre, todos no município de Montemor-o-Novo 001 16/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 331/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Gavião, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gavião (processo n.º 3604-AFN) 001 16/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 332/2010 Extingue a zona de caça associativa das herdades da Lameira e Cavalos (processo n.º 758-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Lameira, por um período de 12 anos, a Luís Fernandes Vieira Lopes, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 5463-AFN), e revoga a Portaria n.º 214/2003, de 10 de Março 001 16/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 333/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Lage do Meio-Dia por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 1775-AFN) 001 16/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 334/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Foro, por um período de seis anos, constituída pelo prédio rústico denominado Monte do Foro, sito na freguesia de Brotas, município de Mora (processo n.º 2410-AFN) 001 16/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 335/2010 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Montinho e Entre Vinhas um prédio rústico, sito na freguesia de Canaviais, município de Évora (processo n.º 4837-AFN) 001 16/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 336/2010 Anexa à zona de caça associativa do Semideiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca, e na freguesia da Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 4177-AFN) 001 16/06 4.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 337/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cascais 001 16/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 70/2010 Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril 001 16/06 4.ª link
115 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Portaria n.º 337-A/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 312-A/2010, de 11 de Junho, que estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e ainda da sua revisão anual 001 16/06 4.ª 115S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10122/2010 Declara extinta a Fundação Alentejo Terra-Mãe 0 16/06 4.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10123/2010 Reconhece a Fundação Infante de Sagres 0 16/06 4.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 10124/2010 - Revogado Aprova o modelo do contrato do praticante desportivo de alto rendimento 0 16/06 4.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 10125/2010 Aprova os critérios de classificação dos praticantes desportivos de alto rendimento do ténis 0 16/06 4.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10126/2010 Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota como directora de serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 16/06 4.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10127/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado Ricardo Manuel Martins dos Santos como director de serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 16/06 4.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 421/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 206/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Golfe 0 16/06 4.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 11956/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1559/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 0 16/06 4.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 10128/2010 Proposta do Conselho Diplomático deliberada na 191.ª sessão, atendendo à relevância político-diplomática das funções a desempenhar no contexto da política externa portuguesa, consideradas de interesse público 0 16/06 4.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 10129/2010 Proposta do Conselho Diplomático deliberada na 191.ª sessão, atendendo à relevância político-dilomática das funções a desempenhar no contexto da política externa portuguesa, consideradas de interesse público 0 16/06 4.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 407/2010 Portaria referente à compensação financeira a pagar pelo estado à ANCP 0 16/06 4.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11957/2010 Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António Azevedo Pereira 0 16/06 4.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11958/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 1, José Pires Ferreira 0 16/06 4.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11959/2010 Delegação de competências do subdirector-geral, João Ribeiro Elias Durão 0 16/06 4.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11960/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Baião, Victor Gomes Martins 0 16/06 4.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11961/2010 Delegação de competências do chefe do serviço de finanças da Mealhada 0 16/06 4.ª link
115 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 10130/2010 Abertura de linhas de crédito especiais, das quais podem ser beneficiárias as empresas localizadas nas regiões atingidas pelas intempéries na madrugada de 23 de Dezembro de 2009 0 16/06 4.ª link
115 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10131/2010 Autoriza a presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., Prof.ª Doutora Maria Filomena Ferreira Mendes, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10132/2010 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, à AHBV de Benavente 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 287/2010 Concessão de louvor ao major-general n.º 2050004 - Carlos Henrique Pinheiro Chaves, pela forma meritória e muito relevante como exerceu funções de comando e direcção na GNR 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Despacho n.º 10133/2010 Delegação de competências 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Despacho n.º 10134/2010 Permissão de condução das viaturas do Estado afectas ao uso do Governo Civil de Castelo Branco 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Aviso n.º 11962/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior com a categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Aviso n.º 11963/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Aviso n.º 11964/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira de assistente técnico com a categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Aviso n.º 11965/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional com a categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 1035/2010 Concedida licença sem retribuição a Maria Cristina de Oliveira Moreno, assistente técnica 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10135/2010 Autoriza ao trabalhador Carlos Alberto Pinto Moreira o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração 0 16/06 4.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10136/2010 Regulamento de Horário de Trabalho 0 16/06 4.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1036/2010 Estabelece as condições de reconhecimento das entidades formadoras e de aprovação dos cursos de formação para conselheiros de segurança e condutores de veículos de mercadorias perigosas, bem como os demais requisitos a serem observados nessa mesma formação 0 16/06 4.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território Deliberação n.º 1037/2010 Subdelegação de competências relativas à gestão do Programa Operacional de Acessibilidades e Transportes (POAT) e da Gestão Sectorial do Fundo de Coesão II Transportes delegadas na Comissão Directiva do POVT 0 16/06 4.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território Deliberação n.º 1038/2010 Subdelegação de competências relativas ao Programa Operacional do Ambiente delegadas na comissão directiva do POVT 0 16/06 4.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território Deliberação n.º 1039/2010 Subdelegação de competências relativas ao Programa Operacional Saúde XXI, delegadas na Comissão Directiva do POVT 0 16/06 4.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território Deliberação n.º 1040/2010 Subdelegação de todas as competências relativas à gestão sectorial do Fundo de Coesão II Ambiente delegadas na comissão directiva do POVT 0 16/06 4.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território Deliberação n.º 1041/2010 Subdelegação de todas as competências relativas à gestão do Programa Operacional da Cultura delegadas na comissão directiva do POVT 0 16/06 4.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11966/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento para recrutamento por tempo indeterminado de quatro técnicos superiores 0 16/06 4.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11967/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciaturas em Biologia, Engenharia do Ambiente e Arquitectura Paisagística) do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 16/06 4.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1157/2010 Rectifica o aviso n.º 11228/2010, de 7 de Junho 0 16/06 4.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Administração do Porto de Lisboa, S. A. Edital n.º 609/2010 Edital de interdição do Cais de Olho de Boi 0 16/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 11968/2010 Aposentações com efeitos a 1 de Junho 0 16/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1042/2010 Delegação de poderes no vogal do conselho directivo do ISS, I. P., José Manuel Pinheiro da Silva e Sá 0 16/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1043/2010 Delegação de poderes no presidente do conselho directivo do ISS, I. P., Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho 0 16/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1044/2010 Delegação de poderes do conselho directivo no director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Aveiro do ISS, I. P. 0 16/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1045/2010 Nomeação do director de segurança social do Centro Distrital de Aveiro 0 16/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1046/2010 Nomeia o director-adjunto de segurança social do Centro Distrital de Faro 0 16/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1047/2010 Nomeação do director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 16/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1048/2010 Delegação de poderes na directora-adjunta de segurança social do Centro Distrital de Lisboa, Maria José Fradique 0 16/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1049/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director de segurança social do Centro Distrital de Lisboa 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 422/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009 com o trabalhador Gonçalo Nuno Loureiro Monteiro Ferreira 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 423/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009, com a trabalhadora Vilma Rodrigues Dias 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10137/2010 Transição para a categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde, área de engenharia sanitária, de Carla Sofia da Conceição Dias Ramos, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 11969/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 11970/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para três postos de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira especial médica 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 11971/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Alimentação e Nutrição 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 10138/2010 Nomeia o licenciado Filipe Oliveira de Paiva Teles Teixeira especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 11972/2010 Homologação dos contratos administrativos de prestação de serviço docente do ano lectivo de 2009-2010 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 10139/2010 Autorizadas as transferências do quadro de zona pedagógica para quadro de agrupamento do ano lectivo de 2009-2010 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 10140/2010 Autorizadas as propostas de transferência do quadro de escola para quadro de agrupamento do ano lectivo de 2009-2010 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso (Extracto) n.º 11973/2010 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores - pessoal não docente - com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 11974/2010 Publicitação de alteração de posição remuneratória de uma assistente técnica 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 11975/2010 Listagem de docentes de quadro de escola que obtiveram lugar no quadro deste Agrupamento 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 11976/2010 Listagem de docentes de quadro de zona pedagógica que obtiveram lugar no quadro deste Agrupamento 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Despacho n.º 10141/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, resultantes da bolsa de recrutamento 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 11977/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 10142/2010 Lista de pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 10143/2010 Nomeação de tesoureira 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 10144/2010 Mobilidade interna intercategorias 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho (Extracto) n.º 10145/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Despacho n.º 10146/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2009-2010 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 11978/2010 Lista nominal pessoal docente que celebraram contrato RCTFP indeterminado 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso (Extracto) n.º 11979/2010 Homologação de contratos docentes a partir de Janeiro de 2010 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 11980/2010 Indicação dos assistentes operacionais que reuniram os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 10147/2010 Homologação de contratos de prestação de serviço docente - 2009-2010 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho n.º 10148/2010 Delegação de competências de avaliador na professora titular Edite Conceição Basílio Marques 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho n.º 10149/2010 Delegação de competências de avaliador no professor titular Francisco Gomes Correia 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 11981/2010 Homologação dos contratos administrativos decorrente de concurso previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Alvor Declaração de Rectificação n.º 1158/2010 Rectifica o despacho n.º 3631/2010 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Aviso n.º 11982/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Aviso n.º 11983/2010 Transferências de docentes do quadro 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 10150/2010 Publicitação de transferências de docentes 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 10151/2010 Publicitação da nomeação do docente Pedro Tiago Soares Santos 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 11984/2010 Nomeação em comissão de serviço para a categoria de professor titular para exercerem funções de avaliadores 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Despacho n.º 10152/2010 Contratos de serviço docente 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Despacho n.º 10153/2010 Lista de transição e progressão de pessoal não docente 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1050/2010 Anula a deliberação n.º 1003/2010, de 8 de Junho 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 11985/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de psicologia do desporto, do mapa de pessoal do Estádio Universitário de Lisboa 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 10154/2010 Nomeação do licenciado Manuel Correia Diogo Baptista como director de Serviços de Gestão, em comissão de serviço 0 16/06 4.ª link
115 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 186/2010 Julga inconstitucional a norma do artigo 173.º, n.º 3, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, quando interpretada no sentido de permitir a rejeição do recurso por extemporaneidade sem que previamente tenha sido dado conhecimento à recorrente; julga inconstitucional a norma do artigo 169.º, n.º 2, alínea a), do mesmo Estatuto, quando interpretada no sentido de que é extemporânea a impugnação de acto administrativo sujeito a publicação no Diário da República, antes de esta ter efectivamente ocorrido, quando o mesmo acto tinha sido já publicitado 0 16/06 4.ª link
115 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 195/2010 Julga inconstitucional a norma do artigo 119.º, n.º 1, alínea a), do Código Penal de 1982 (na versão original) correspondente à norma do artigo 120.º, n.º 1, alínea a), após a revisão de 1995 (operada pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março), interpretada em termos de a pendência de recurso para o Tribunal Constitucional constituir causa de suspensão do prazo de prescrição do procedimento criminal 0 16/06 4.ª link
115 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 196/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 57.º do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, com o sentido de que tal disposição legal é aplicável à transmissão por morte do arrendatário, relativamente aos contratos para fins habitacionais celebrados na vigência do Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro (RAU), quando a morte do arrendatário tenha ocorrido posteriormente à entrada em vigor do NRAU 0 16/06 4.ª link
115 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 5493/2010 Citação de contra-interessados 0 16/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5494/2010 Declaração de encerramento da insolvência n.º 290/09.3TBALR 0 16/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5495/2010 Convocação para assembleia de credores, aprovação e homologação do plano de insolvência - processo n.º 897/09.9T2AVR 0 16/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5496/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 326/10.5T2AVR 0 16/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5497/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 595/10.0T2AVR 0 16/06 4.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5498/2010 Encerramento na insolvência n.º 2813/08.6TBBCL 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5499/2010 Processo n.º 1842/10.4TBBCL - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5500/2010 Encerramento do processo - processo de insolvência n.º 7223/07.0TBBRG 0 16/06 4.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Declaração de Rectificação n.º 1159/2010 Rectifica o anúncio n.º 4205/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de Maio de 2010 - processo de insolvência n.º 7278/09.2TBBRG 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 5501/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 516/10.0TBBGC 0 16/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 5502/2010 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 26/10.6TBCBC 0 16/06 4.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5503/2010 Declaração e publicidade da insolvência de João Rosário Inácio - processo n.º 685/10.0TBCLD 0 16/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 5504/2010 Substituição de administrador de insolvência no processo n.º 217/07.7TBCDR 0 16/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 5505/2010 Prestação de contas no processo n.º 217/07.7TBCDR-G 0 16/06 4.ª link
115 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5506/2010 Insolvência n.º 1503/10.4TJCBR - Publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 16/06 4.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5507/2010 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 1851/09.6TBEVR 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5508/2010 Declarado encerrado o processo n.º 136/10.0TBFAF, por insuficiência da massa insolvente 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5509/2010 Insolvência n.º 1140/10.3TBFIG 0 16/06 4.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5510/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 677/09.1TBGDM 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5511/2010 Processo n.º 3702-09.2TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5512/2010 Publicação da sentença, citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de António José de Castro Ferreira n.º 1727/10.4TBGMR 0 16/06 4.ª link
115 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5513/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 1631/10.6TBGMR 0 16/06 4.ª link
115 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5514/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 841/10.0TBGMR 0 16/06 4.ª link
115 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5515/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 4102/09.0TBGMR de Bimas, Indústria de Peúgas, Lda. 0 16/06 4.ª link
115 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5516/2010 Designa o dia para a assembleia de credores para aprovação do plano no processo de insolvência n.º 6907/09.2TBLRA 0 16/06 4.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5517/2010 Comunicação de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 772/10.4TJLSB 0 16/06 4.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5518/2010 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 950/08.6TYLSB-D, a correr termos no 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 0 16/06 4.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5519/2010 Encerramento de processo de insolvência n.º 115/09.0TYLSB 0 16/06 4.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5520/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 687/10.6TYLSB 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5521/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 63/09.3TYLSB 0 16/06 4.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5522/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 637/09.2TYLSB 0 16/06 4.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5523/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 694/10.9TYLSB. Insolvente: A. S. Pereira - Terraplanagens, Lda. 0 16/06 4.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5524/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência n.º 1109/08.8TYLSB 0 16/06 4.ª link
115 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5525/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1277/08.9TYLSB 0 16/06 4.ª link
115 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5526/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 699/10.0TYLSB 0 16/06 4.ª link
115 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5527/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 720/10.1TYLSB 0 16/06 4.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5528/2010 Convocação para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1911/09.3TBLSD 0 16/06 4.ª link
115 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5529/2010 Sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 7657/09.5TBMTS 0 16/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 5530/2010 Insolvência n.º 177/10.7TBMNC 0 16/06 4.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5531/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1038/10.5TBOAZ 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5532/2010 Exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1215/09.1TBOAZ 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5533/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1049/10.0TBOAZ, que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis 0 16/06 4.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5534/2010 Publicitação da data designada para assembleia de credores - aprovação do plano de insolvência no processo n.º 399/10.0TBPFR 0 16/06 4.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5535/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3977/09.7TBPRD - 3.º Cível 0 16/06 4.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5536/2010 Notificação da insolvente e dos credores para se pronunciarem relativamente às contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo n.º 2631/06.6TBPRD-V 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 5537/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 344/10.3TBPTG 0 16/06 4.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5538/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 742/10.2TBPVZ, em que é insolvente Vitória Sofia Fontella Ferreira Caladas Machado 0 16/06 4.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5539/2010 Insolvência n.º 3183/09.0TBSTR 0 16/06 4.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5540/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1438/10.0TBSTS 0 16/06 4.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 5541/2010 Publicidade da declaração de insolvência de José Basílio Marques, no processo n.º 361/09.6TBSEI 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5542/2010 Declaração de insolvência de VIALOG - Manuseamento de Carga Lda. - processo n.º 1450/10.0TBVCT 0 16/06 4.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5543/2010 Assembleia de credores - processo n.º 772/10.4TBVCT 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5544/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 1607/10.3TBVCD 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5545/2010 Exoneração do passivo restante na insolvencia n.º 525/10.0TBVNG 0 16/06 4.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5546/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4983/10.4TBVNG 0 16/06 4.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5547/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 220/10.0TYVNG, 1.º Juízo 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5548/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 310/10.9TYVNG 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5549/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 120/10.3TYVNG 0 16/06 4.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5550/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 796/08.1TYVNG 0 16/06 4.ª link
115 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 10155/2010 Aposentação/jubilação do licenciado Francisco Teodósio Jacinto, procurador-geral-adjunto 0 16/06 4.ª link
115 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1160/2010 Rectifica o despacho n.º 9593/2010, referente à delegação de competências nas vice-presidentes 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10156/2010 Alteração ao curso de mestrado em Finanças Empresariais 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10157/2010 Alteração ao curso de Mestrado em Gestão de Organizações Turísticas 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10158/2010 Alteração ao curso de Mestrado em Sociologia - Mobilidades e Identidades 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10159/2010 Alteração ao curso de Mestrado em Economia 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10160/2010 Alteração ao curso de Mestrado em Ensino do 1º e do 2º ciclo do Ensino Básico 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10161/2010 Alteração ao curso de mestrado integrado em Engenharia Electrónica e Telecomunicações 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10162/2010 Alteração ao curso de licenciatura em Economia 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10163/2010 Alteração ao curso de Mestrado em Administração e Desenvolvimento Regional 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10164/2010 Alteração ao curso de Mestrado em Marketing 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10165/2010 Alteração ao curso de mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Destinos Turísticos 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10166/2010 Alteração ao curso de Licenciatura em Sociologia 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10167/2010 Alteração ao curso de doutoramento em Métodos Quantitativos Aplicados à Economia e à Gestão 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10168/2010 Alteração ao curso de doutoramento em Turismo 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10169/2010 Alteração ao curso de Mestrado em Economia da Inovação e Empreendedorismo 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10170/2010 Alteração ao curso de mestrado em Contabilidade 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10171/2010 Alteração ao curso de Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10172/2010 Alteração ao curso de Mestrado em Gestão Empresarial 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10173/2010 Alteração ao curso de Licenciatura em Gestão de Empresas 0 16/06 4.ª link
115 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10174/2010 Colocação em situação de mobilidade especial voluntária da trabalhadora Elisabete Nascimento, da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 16/06 4.ª link
115 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 10175/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos Doutores José Pedro Cidade Lains e Silva, Nuno Gonçalo Pimenta de Freitas Monteiro e António Jorge Pais Costa Pinto 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Minho Aviso n.º 11986/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Minho Aviso n.º 11987/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Minho Deliberação n.º 1051/2010 Regimento do Senado Académico da Universidade do Minho 0 16/06 4.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 11988/2010 Alterações ao Regulamento do Curso de Mestrado em Gestão da Saúde, da ENSP 0 16/06 4.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 11989/2010 Alterações ao regulamento do curso de mestrado em Saúde Pública, da ENSP 0 16/06 4.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11990/2010 Lista de ordenação final de procedimento concursal 0 16/06 4.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 11991/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10176/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor João Pedro Sampaio Xavier como professor auxiliar da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10177/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Marta Maria Peters Arriscado de Oliveira como professora auxiliar da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto 0 16/06 4.ª link
115 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10178/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Rui Jorge Garcia Ramos como professor auxiliar da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto 0 16/06 4.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10179/2010 Alteração da percentagem contratual do professor Maximiano Reis Pinheiro 0 16/06 4.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10180/2010 Recondução do professor Maximiano Reis Pinheiro 0 16/06 4.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 10181/2010 Nomeação do coordenador dos Serviços Financeiros do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 16/06 4.ª link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 610/2010 Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior na área de secretariado 0 16/06 4.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10182/2010 Estatutos da ESTC 0 16/06 4.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10183/2010 Resolução do conselho de gestão do Instituto Politécnico do Porto IPP/CGEST-07/2010 - delegação de competências nos presidentes das escolas 0 16/06 4.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11992/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico na área de mecânica - mecânica automóvel para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 0 16/06 4.ª link
115 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 49/2010/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para fisioterapeuta de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 16/06 4.ª link
115 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1052/2010 Conversão de contratos administrativos de provimento, em contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 16/06 4.ª link
115 Associação de Municípios do Vale do Sousa Edital n.º 611/2010 Alteração do Quadro II da Tabela de Taxas e Preços da Associação de Municípios do Vale do Sousa 0 16/06 4.ª link
115 Município de Borba Aviso n.º 11993/2010 Concursos para dois técnicos superiores e um assistente técnico 0 16/06 4.ª link
115 Município do Cartaxo Aviso n.º 11994/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal comum para contratar a termo certo um assistente operacional (condução de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 16/06 4.ª link
115 Município do Cartaxo Aviso n.º 11995/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de técnico superior - secção de administração urbanística 0 16/06 4.ª link
115 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 11996/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por força do n.º 3 do artigo 17.º da lei preambular que aprovou o RCTFP 0 16/06 4.ª link
115 Município da Chamusca Aviso n.º 11997/2010 Procedimento concursal comum para a contratação de 34 assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/06 4.ª link
115 Município da Chamusca Aviso n.º 11998/2010 Concurso externo de ingresso para admissão de dois técnicos de informática-adjuntos, nível 1 - estagiário da carreira de técnico de informática 0 16/06 4.ª link
115 Município de Espinho Aviso n.º 11999/2010 Publicação do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 0 16/06 4.ª link
115 Município de Estremoz Aviso n.º 12000/2010 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento 0 16/06 4.ª link
115 Município de Fafe Aviso n.º 12001/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargos de direcção intermédia de 2.º grau, desta autarquia, de Horácio Pereira Castro, no cargo de chefe de divisão de Conservação e Ambiente, e de Jorge Manuel Silva Teixeira, no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais 0 16/06 4.ª link
115 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12002/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional 0 16/06 4.ª link
115 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12003/2010 Renovação da comissão de serviço do engenheiro João Pedro Frias Freitas no cargo de chefe de divisão de Urbanismo, Obras Municipais e Ambiente 0 16/06 4.ª link
115 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 12004/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo incerto, com José Fernando Alexandre de Matos Rodrigues 0 16/06 4.ª link
115 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 12005/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de sociologia 0 16/06 4.ª link
115 Município da Figueira da Foz Declaração de Rectificação n.º 1161/2010 Rectificação ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município da Figueira da Foz 0 16/06 4.ª link
115 Município de Freixo de Espada à Cinta Regulamento n.º 536/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 16/06 4.ª link
115 Município de Lagos Aviso n.º 12006/2010 Regresso antecipado de licença sem remuneração do assistente operacional Bruno Miguel Guerreiro Canelas 0 16/06 4.ª link
115 Município de Lisboa Aviso n.º 12007/2010 Notificação da aplicação da pena de demissão ao trabalhador António Fernando Mendes Leitão 0 16/06 4.ª link
115 Município de Lisboa Aviso n.º 12008/2010 Vacatura do lugar/posto de trabalho da trabalhadora Guiomar das Dores Venâncio Freira 0 16/06 4.ª link
115 Município de Lousada Aviso n.º 12009/2010 Aposentação de Júlio Dias e João Magalhães Teixeira da Costa 0 16/06 4.ª link
115 Município de Lousada Aviso n.º 12010/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (arqueologia) - tempo indeterminado 0 16/06 4.ª link
115 Município de Lousada Aviso n.º 12011/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final para técnico superior (informática) - tempo determinado 0 16/06 4.ª link
115 Município de Manteigas Edital (Extracto) n.º 612/2010 Tabela de taxas de licenciamento industrial 0 16/06 4.ª link
115 Município de Marvão Aviso n.º 12012/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - coveiro 0 16/06 4.ª link
115 Município de Marvão Aviso n.º 12013/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional mecânico 0 16/06 4.ª link
115 Município de Marvão Aviso n.º 12014/2010 Celebração de contrato do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na categoria de assistente operacional, com Manuel Espírito Santo Vaz Guedes e Leonel Dionísio Carrilho Roque 0 16/06 4.ª link
115 Município de Marvão Declaração de Rectificação n.º 1162/2010 Rectificação do aviso n.º 10724/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de Maio de 2010 0 16/06 4.ª link
115 Município da Moita Aviso n.º 12015/2010 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico (técnico profissional de natação) em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano 0 16/06 4.ª link
115 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12016/2010 Lista unitária de ordenação final - seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 16/06 4.ª link
115 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12017/2010 Lista unitária de ordenação final - quinze postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 16/06 4.ª link
115 Município de Montemor-o-Velho Declaração de Rectificação n.º 1163/2010 Rectificação do aviso n.º 10841/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010 0 16/06 4.ª link
115 Município de Odemira Regulamento n.º 537/2010 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 0 16/06 4.ª link
115 Município de Oeiras Aviso n.º 12018/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de transportes 0 16/06 4.ª link
115 Município de Oeiras Aviso n.º 12019/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois técnicos superiores de ciências da comunicação 0 16/06 4.ª link
115 Município de Oeiras Aviso n.º 12020/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com seis assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 16/06 4.ª link
115 Município de Oeiras Aviso n.º 12021/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 17 técnicos superiores na área de arquitectura 0 16/06 4.ª link
115 Município de Oeiras Aviso n.º 12022/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional na área de porta-miras 0 16/06 4.ª link
115 Município de Oeiras Aviso n.º 12023/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de seguros 0 16/06 4.ª link
115 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1164/2010 Rectifica o aviso n.º 10 278/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2010 0 16/06 4.ª link
115 Município de Palmela Aviso n.º 12024/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de auxiliar de serviços gerais) - DE, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/06 4.ª link
115 Município de Palmela Aviso n.º 12025/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho de assistente operacional - encarregado operacional (área funcional de mercados e feiras) em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/06 4.ª link
115 Município de Palmela Aviso n.º 12026/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para especialista de informática - grau 2, nível 1 0 16/06 4.ª link
115 Município de Portimão Aviso n.º 12027/2010 Licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 02/1981 sito na Abicada, Caldeira do Moinho - Portimão, em nome de RUI Manuel Pinto Rochate 0 16/06 4.ª link
115 Município do Porto Aviso n.º 12028/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/06 4.ª link
115 Município do Porto Aviso n.º 12029/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/06 4.ª link
115 Município do Porto Aviso n.º 12030/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois técnicos superiores - convocação para métodos de selecção 0 16/06 4.ª link
115 Município de Porto de Mós Aviso n.º 12031/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Cláudia Sofia Rodrigues Ferreira, Sónia Isabel Fernandes Cordeiro e Sílvia da Silva Rodrigues 0 16/06 4.ª link
115 Município de Porto de Mós Aviso n.º 12032/2010 Mobilidades internas intercategorias e intercarreiras 0 16/06 4.ª link
115 Município de Porto Santo Edital n.º 613/2010 Submissão à apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal do Canil/Gatil do Porto Santo 0 16/06 4.ª link
115 Município de Redondo Aviso n.º 12033/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho - regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/06 4.ª link
115 Município do Sabugal Regulamento n.º 538/2010 Discussão Pública do Projecto de Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do Município de Sabugal 0 16/06 4.ª link
115 Município de São Pedro do Sul Edital (Extracto) n.º 614/2010 Alteração ao Regulamento Municipal da Venda Ambulante 0 16/06 4.ª link
115 Município de Serpa Aviso n.º 12034/2010 Procedimento concursal para vários postos de trabalho por tempo indeterminado 0 16/06 4.ª link
115 Município de Serpa Aviso n.º 12035/2010 Concurso externo de ingresso para admissão de três técnicos de informática (estagiários) 0 16/06 4.ª link
115 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 1165/2010 Rectifica o aviso n.º 11 064/2010 0 16/06 4.ª link
115 Município de Setúbal Despacho n.º 10184/2010 Exoneração de Maria de Fátima Gonçalves Messias Lopes 0 16/06 4.ª link
115 Município de Setúbal Despacho n.º 10185/2010 Exoneração de Isabel Maria Rodrigues Silva Almeida Martins 0 16/06 4.ª link
115 Município de Sines Aviso n.º 12036/2010 Aviso de abertura para um assistente técnico, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Serviço de Acção Social 0 16/06 4.ª link
115 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 12037/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional com Tiago Miguel Lopes Rosado, Paulo Jorge Paiva Neves, Tiago Miguel Maia Rosa, Luís Paulo Dias Nunes e José Alberto Pina Bento Ferreira Silva 0 16/06 4.ª link
115 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 615/2010 Projecto de regulamento do Cartão Sobral Sénior 0 16/06 4.ª link
115 Município de Tondela Deliberação n.º 1053/2010 Centro Escolar de Campo de Besteiros - ampliação e requalificação de nove salas 0 16/06 4.ª link
115 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 12038/2010 Suspensão parcial do PDM na área delimitada na planta anexa e pelo prazo de dois anos bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo 0 16/06 4.ª link
115 Município de Valença Edital n.º 616/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo do Município de Valença 0 16/06 4.ª link
115 Município de Valpaços Aviso n.º 12039/2010 Concurso externo de ingresso para técnico de informática-adjunto, nível 1 (carreiras não revistas) para ocupação de posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta autarquia: um posto de trabalho para técnico de informática-adjunto, nível 1 0 16/06 4.ª link
115 Município de Vendas Novas Aviso n.º 12040/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de 29 postos de trabalho, em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado 0 16/06 4.ª link
115 Município de Vendas Novas Deliberação n.º 1054/2010 Ajuste directo referente ao Centro Educativo n.º 2 da Misericórdia/Afeiteira 0 16/06 4.ª link
115 Município da Vidigueira Aviso n.º 12041/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior (professor do ensino básico), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 16/06 4.ª link
115 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 12042/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (jurista), três técnicos superiores (arquitectura) e um técnico superior (ciências da comunicação) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 16/06 4.ª link
115 Município de Vinhais Aviso (Extracto) n.º 12043/2010 Abertura de procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior de higiene e segurança no trabalho, a tempo parcial, na modalidade de contrato por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 16/06 4.ª link
115 Município de Vinhais Aviso n.º 12044/2010 Abertura de procedimento concursal comum para um lugar de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 16/06 4.ª link
115 Freguesia de Arões (São Romão) Aviso n.º 12045/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 16/06 4.ª link
115 Freguesia de Barão de São João Aviso n.º 12046/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas a termo resolutivo certo 0 16/06 4.ª link
115 Freguesia de Branca Aviso n.º 12047/2010 Abertura do procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional 0 16/06 4.ª link
115 Freguesia de Branca Aviso n.º 12048/2010 Abertura do procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (funções de motorista) 0 16/06 4.ª link
115 Freguesia de Caria Aviso n.º 12049/2010 Procedimentos concursais comuns para a contratação por tempo determinado de assistente técnico 0 16/06 4.ª link
115 Freguesia de Crasto Regulamento n.º 539/2010 Regulamento e tabela de taxas da freguesia de Crasto 0 16/06 4.ª link
115 Freguesia de Minde Aviso n.º 12050/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo indeterminado para carreira de assistente técnico 0 16/06 4.ª link
115 Freguesia de Minde Aviso n.º 12051/2010 Um posto de trabalho por tempo indeterminado para o lugar de assistente operacional (cantoneiro) 0 16/06 4.ª link
115 Freguesia de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12052/2010 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 16/06 4.ª link
115 Freguesia de Odemira (São Salvador) Aviso n.º 12053/2010 Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas da Freguesia de São Salvador 0 16/06 4.ª link
115 Freguesia de Pêro Viseu Aviso n.º 12054/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, constante no mapa de pessoal desta Freguesia a saber: assistente técnico, área administrativa, da carreira geral de assistente técnico 0 16/06 4.ª link
115 Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 12055/2010 Deliberação de contratação em funções públicas 0 16/06 4.ª link
115 Freguesia de Santo António Aviso n.º 12056/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/06 4.ª link
115 Freguesia de Santo António Aviso n.º 12057/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/06 4.ª link
115 Freguesia de Serra d'El-Rei Declaração de Rectificação n.º 1166/2010 Rectifica o aviso n.º 10533/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010 0 16/06 4.ª link
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12058/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em contrato de trabalho por tempo determinado, com a referência n.º 11/2009 0 16/06 4.ª link
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12059/2010 Audiência dos interessados do projecto de lista de ordenação final, dos candidatos do procedimento concursal comum por tempo determinado para dois lugares de assistente técnico - Ref.ª 10/2009 0 16/06 4.ª link
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12060/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado de um posto de trabalho da categoria de técnico superior 0 16/06 4.ª link
115 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 12061/2010 Alteração do ciclo de estudos de 1.º ciclo - licenciatura em Gestão 0 16/06 4.ª link
115 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Regulamento n.º 540/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso - Escola Superior de Design e Escola Superior de Marketing e Publicidade 0 16/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12062/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Telecomunicações e Informática 0 16/06 4.ª link
115 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 12063/2010 Abertura de procedimento para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Jurídica 0 16/06 4.ª link
115 Município de Óbidos Aviso n.º 12064/2010 Alteração do posicionamento remuneratório: excepção 0 16/06 4.ª link
115 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 12065/2010 Alteração do posicionamento remuneratório - excepção 0 16/06 4.ª link
115 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 2604/2010 Concurso Público n.º 03/10/NM/IST Por Lotes Para Prestação de Serviços de Fornecimento e Montagem de Sistemas AVAC para as Salas do Pavilhão Central. 0 16/06 4.ª CP
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2605/2010 CP 13/2010 - Aluguer Operacional de 31 viaturas 0 16/06 4.ª CP
115 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2593/2010 PE_10592_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS DE ELECTRICIDADE/ELECTRÓNICA PARA AS ESCOLAS INCLUIDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 (ESCOLAS DELEGAÇÃO NORTE), LOTE 2 (ESCOLAS DELEGAÇÃO CENTRO), LOTE 3 (ESCOLAS DELEGAÇÃO LISBOA), LOTE 4 (ESCOLAS DELEGAÇÃO SUL) 0 16/06 4.ª CP
115 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2594/2010 PE_10595_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BIBLIOTECAS PARA AS ESCOLAS INCLUIDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 (ESCOLAS DELEGAÇÃO NORTE), LOTE 2 (ESCOLAS DELEGAÇÃO CENTRO), LOTE 3 (ESCOLAS DELEGAÇÃO LISBOA) 0 16/06 4.ª CP
115 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2595/2010 PE_10593_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS NORTE - LOTE 1 (SALAS DE AULA) E LOTE 2 (SALAS DE DESENHO) 0 16/06 4.ª CP
115 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2597/2010 RESET - REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DO BAIRRO DO TROINO NASCENTE 0 16/06 4.ª CP
115 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2598/2010 RESET - REFUNCIONALIZAÇÃO DO EDIFICIO CIRCULO CULTURAL DE SETÚBAL - CASA DA CULTURA 0 16/06 4.ª CP
115 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 2599/2010 Repavimentação da Rua Vila Pouca - Vizela 0 16/06 4.ª CP
115 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2589/2010 Remodelação e Ampliação do Centro Educativo de Recardães - Freguesia de Recardães 0 16/06 4.ª CP
115 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 2600/2010 Reabilitação da estrada Manique do Intendente - Moita do Lobo 0 16/06 4.ª CP
115 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2601/2010 Fornecimento de tubagem e acessórios para a Obra nº 05/02 - Substituição da conduta adutora Canário - Água Nova - Encruzilhadas - 1ª Fase do Canário até ao perfil 245 0 16/06 4.ª CP
115 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2590/2010 Contratação de serviços de manutenção de espaços verdes públicos no concelho de Loulé. 0 16/06 4.ª CP
115 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2602/2010 Fornecimento de tubagem e acessórios para a Obra n.º 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 3ª Fase troço CPC da Parola - CPC Remédios 0 16/06 4.ª CP
115 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 2603/2010 Centro Escolar de Fonte de Angeão 0 16/06 4.ª CP
115 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2591/2010 Concurso Limitado por prévia qualificação Nº CMP 2656 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO,OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO (HARDWARE E SOFWARE) 0 16/06 4.ª CP
115 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2592/2010 Contratação de serviços de concepção, impressão e produção gráfica de materiais para o ano de 2010 0 16/06 4.ª CP
115 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2606/2010 Construção e Reparação de Passeios e Largos (Requalificação do Largo de S. Pedro / Almagreira) - Proc. n.º 24/2010 0 16/06 4.ª CP
115 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2596/2010 PE_10594_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE, INCLUIDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 (ARMÁRIOS), LOTE 2 (BANCADAS MADEIRA/MECÂNICA), LOTE 3 (DIVERSOS/QUADROS CERÂMICOS/EXPOSITORES) E LOTE 4 (ESCRITÓRIO) 0 16/06 4.ª CP
115 Município de Alvaiázere Declaração de rectificação de anúncio n.º 189/2010 Remodelação e adaptação do Armazém das Cinco Vilas - Habitação Social (IHRU) 0 16/06 4.ª CP
115 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 2607/2010 REVISÃO DO PP DO MUSEU DE ÍLHAVO 0 16/06 4.ª CP
115 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2608/2010 Plano Municipal e Local de Promoção das Acessibilidades de S. João da Madeira 0 16/06 4.ª CP
115 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2609/2010 Conferencia de cheques-dentista 0 16/06 4.ª CP
115 Município de Proença-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 474/2010 Rede de Saneamento de Pedra do Altar 0 16/06 4.ª CP
115 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2610/2010 Aquisição de cinquenta e seis ciclomotores de tracção exclusivamente eléctrica - Processo nº 09/DMSC-DA/2010 0 16/06 4.ª CP
115 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2611/2010 Externalização do Parque Informático da Águas do Douro e Paiva, S.A. 0 16/06 4.ª CP
115 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2612/2010 PE_10598_CNB - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO DE LISBOA, CENTRO E SUL, INCLUIDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 (SALAS DE AULA) E LOTE 2 (SALAS DE DESENHO) 0 16/06 4.ª CP
115 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2613/2010 PE_10599_ CNB - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ARMÁRIOS PARA AS ESCOLAS DAS DELEGAÇÕES DE LISBOA, CENTRO E SUL, INCLUIDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/06 4.ª CP
115 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2614/2010 PE_10601_CNB - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DIVERSOS, QUADROS CERÂMICOS E EXPOSITORES PARA AS ESCOLAS DAS DELEGAÇÕES DE LISBOA, CENTRO E SUL, INCLUIDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/06 4.ª CP
115 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 475/2010 REABILITAÇÃO DO MUSEU NAVAL DE ALMADA 0 16/06 4.ª CP
115 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2615/2010 PE_10600_ CNB - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS MADEIRA/MECÂNICA PARA AS ESCOLAS DAS DELEGAÇÕES DE LISBOA, CENTRO E SUL, INCLUIDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/06 4.ª CP
115 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2616/2010 PE_10602_CNB - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESCRITÓRIO PARA AS ESCOLAS DAS DELEGAÇÕES DE LISBOA, CENTRO E SUL, INCLUIDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/06 4.ª CP
115 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 244/2010 Processo n.º 20102100632 0 16/06 4.ª CP
115 Município de Sousel Anúncio de Concurso n.º 160/2010 Concurso público para atribuição de uma licença, dentro do contingente, de táxi para o transporte de pessoas, para a Freguesia de Sousel. 0 16/06 4.ª CP