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Diário da República 250/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
250 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 138/2010 Exonera o embaixador João de Vallera do cargo de Embaixador de Portugal em Washington 001 28/12 3.ª link
250 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 139/2010 Nomeia o embaixador João de Vallera para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres 001 28/12 3.ª link
250 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 140/2010 - Revogado Nomeia o embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington 001 28/12 3.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 367/2010 Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou o instrumento de ratificação do Protocolo sobre Armas Laser Que Causam Cegueira (Protocolo IV), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pela Conferência dos Estados Parte de Viena em 13 de Outubro de 1995 001 28/12 3.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 137/2010 Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013 001 28/12 3.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1315/2010 Determina quais as actividades económicas que podem ser objecto das operações de microcrédito bem como os montantes máximos dos respectivos financiamentos 001 28/12 3.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1316/2010 Aprova o Regulamento da Estrutura de Gestão do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética 001 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 6/2010 Define as regras aplicáveis ao licenciamento de complexos, carreiras e campos de tiro para a prática de tiro com armas de fogo e revoga o Decreto Regulamentar n.º 19/2006, de 25 de Outubro 001 28/12 3.ª link
250 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 138/2010 Estabelece o regime jurídico de novos procedimentos que contribuem para o aumento da segurança rodoviária, transpõe a Directiva n.º 2008/96/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, e procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de Março 001 28/12 3.ª link
250 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1317/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ponte de Sor 001 28/12 3.ª link
250 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1318/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira do Bairro 001 28/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde Portaria n.º 1319/2010 Estabelece as condições de atribuição do regime especial de comparticipação de medicamentos, no âmbito do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril 001 28/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde Portaria n.º 1320/2010 - Revogado Actualiza a tabela das taxas moderadoras e revoga a Portaria n.º 34/2009, de 15 de Janeiro 001 28/12 3.ª link
250 Ministério da Cultura Decreto n.º 18/2010 Procede à classificação como monumentos nacionais da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, do edifício-sede e parque da Fundação Calouste Gulbenkian, do Jardim Botânico de Lisboa e do campo da Batalha de Aljubarrota e área envolvente, também designado Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota 001 28/12 3.ª link
250 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 138-A/2010 Cria, no âmbito da Estratégia Nacional para a Energia 2020, a tarifa social de fornecimento de energia eléctrica 001 28/12 3.ª 250S
250 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 138-B/2010 Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril 001 28/12 3.ª 250S
250 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 138-C/2010 Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado peloDecreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro 001 28/12 3.ª 250S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 27356/2010 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 177/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010, com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do IDP, I. P. 0 28/12 3.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal Despacho n.º 19126/2010 Procedimentos inerentes ao sistema de autorização de utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2011 0 28/12 3.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19127/2010 Renovação de comissão de serviços, pelo período de três anos, do técnico superior Pedro Manuel Rodrigues Ramos para exercer o cargo de chefe de divisão de Justiça, integrada na Direcção de Serviços da Justiça e Assuntos Internos, da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 28/12 3.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19128/2010 Transfere o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Bernardo Luís Carvalho Futscher Pereira para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 28/12 3.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19129/2010 - Revogado Nomeação do conselheiro de embaixada João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como cônsul-geral de Portugal em Barcelona 0 28/12 3.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19130/2010 Exoneração do cargo de director de serviços de Política Externa e Segurança Comum da Direcção Geral de Política Externa do conselheiro de embaixada João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida 0 28/12 3.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19131/2010 Comissão de serviço do técnico superior Jorge Carlos Miranda Oliveira para o exercício do cargo de director do Serviço Regional da Direcção-Geral dos Assuntos e das Comunidades Portuguesas 0 28/12 3.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 27357/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Patrícia Maria Rocha Araújo Sarmento Sá 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 704/2010 Louvor atribuído ao assistente técnico Leonel Luís 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19132/2010 Condecora o tenente-coronel de infantaria Domingos Jorge Fernandes Rodrigues 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19133/2010 Condecora o sargento-mor operador de circulação aérea e radarista de tráfego Rui António Gomes Cardoso 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19134/2010 Condecora o tenente-coronel de transmissões José Augusto dos Santos Rodrigues 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19135/2010 Condecora o coronel piloto-aviador Jorge Esteves Pereira Nunes dos Santos 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19136/2010 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Carlos Nelson Lopes da Costa 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19137/2010 Condecora o coronel de administração militar Francisco António Coelho Nogueira 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19138/2010 Condecora a assistente técnica Susana Carla Saraiva Lopes 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19139/2010 Condecora o sargento-mor mecânico de electricidade e instrumentos de avião José Francisco Risso Silveira 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19140/2010 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Jorge Manuel de Almeida Valadares 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19141/2010 Condecora o tenente técnico de pessoal e secretariado Luís Manuel Domingues Graça 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19142/2010 Condecora o sargento-ajudante de engenharia Fernando Duarte Portela Martins 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19143/2010 Condecora o major de engenharia Artur Jorge Espada Caracho 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19144/2010 Condecora o primeiro-sargento de engenharia Pedro Miguel Azenha Moço 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19145/2010 Condecora o major de engenharia José Manuel Silva 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19146/2010 Condecora o tenente-coronel de engenharia João Paulo de Almeida 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19147/2010 Condecora o sargento-chefe de engenharia Fernando Augusto Pinto 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19148/2010 Condecora o capitão-tenente fuzileiro António Carlos Esquetim Marques 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19149/2010 Condecora o capitão de artilharia Rui César Sequeira Heleno 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19150/2010 Condecora o primeiro-tenente Eduardo Luís Pousadas Godinho 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19151/2010 Condecora o técnico profissional principal Vasco Augusto Fernandes 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19152/2010 Condecora o tenente-coronel do Serviço Geral do Exército Arlindo Henriques Guedes Costa Castanheira 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19153/2010 Condecora o primeiro-sargento amanuense Adelino Armando Alves Correia 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19154/2010 Condecora o assistente operacional Aires da Conceição Batista 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19155/2010 Condecora o cabo TFD Victor Manuel Antunes Frade 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 705/2010 Louva o tenente-coronel de infantaria Domingos Jorge Fernandes Rodrigues 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 706/2010 Louva o tenente-coronel de transmissões José Augusto dos Santos Rodrigues 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 707/2010 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Carlos Nelson Lopes da Costa 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 708/2010 Louva o coronel de Administração Militar Francisco António Coelho Nogueira 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor (Extracto) n.º 709/2010 Louva o coronel piloto aviador Jorge Esteves Pereira Nunes dos Santos 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 710/2010 Louva a assistente técnica Susana Carla Saraiva Lopes 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 711/2010 Louva o sargento-mor mecânico de electricidade e instrumentos de avião José Francisco Risso Silveira 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 712/2010 Louva o major de engenharia Artur Jorge Espada Caracho 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 713/2010 Louva o major de engenharia José Manuel Silva 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 714/2010 Louva o sargento-ajudante de engenharia Fernando Duarte Portela Martins 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 715/2010 Louva o primeiro-sargento de engenharia Pedro Miguel Azenha Moço 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 716/2010 Louva o sargento-ajudante de engenharia Rui Manuel Inácio Martins 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor (Extracto) n.º 717/2010 Louva o tenente-coronel de engenharia João Paulo de Almeida 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 718/2010 Louva o sargento-chefe de engenharia Fernando Augusto Pinto 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 719/2010 Louva o capitão-tenente fuzileiro António Carlos Esquetim Marques 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 720/2010 Louva o capitão de artilharia Rui César Sequeira Heleno 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 721/2010 Avoca o louvor atribuído ao primeiro-tenente Eduardo Luís Pousadas Godinho 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 722/2010 Louva o técnico profissional principal Vasco Augusto Fernandes 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 723/2010 Louva o tenente-coronel do serviço geral do Exército Arlindo Henriques Guedes Costa Castanheira 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 724/2010 Louvor ao primeiro-sargento amanuense Adelino Armando Alves Correia 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 725/2010 Louva o assistente operacional Aires da Conceição Batista 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 726/2010 Louva o cabo TFD Victor Manuel Antunes Frade 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2646/2010 Rectifica a portaria n.º 887/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 727/2010 Concessão de louvor ao major de infantaria n.º 1926004, José Manuel Cascalho Moisés, da Guarda Nacional Republicana 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19156/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de ADM n.º 1910782, António Manuel de Oliveira Bogas, da GNR 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19157/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao sargento-ajudante de infantaria n.º 1820334, Augusto Domingos Ferreira, da GNR 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19158/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1816119, Elói Teixeira Feijó, da GNR 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19159/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1860006, Fernando Jacinto de Jesus Ferreira, da GNR 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19160/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1866275, João Fernando Rodrigues Maia, da GNR 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19161/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao coronel na reserva n.º 1730036, Amadeu dos Santos Rodrigues, da GNR 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19162/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1760026, José Calisto Bia, da GNR 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Aviso n.º 27358/2010 Publicita a cessação de funções, por aposentação, de Maria Irene Fernandes Costa Heleno 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19163/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão Adeilton Viana dos Santos Cabral 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19164/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19165/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã Natila Cibele Gama de Souza Soares 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19166/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão Glauco Jayme 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19167/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19168/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19169/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19170/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19171/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19172/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão Gleysson Ginane Felix 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19173/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 19174/2010 Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19175/2010 Permuta entre os escrivães auxiliares Avelino Luis de Agrela Spinola e Mariana Azevedo Marques Machado 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19176/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Infra-estruturas da Direcção-Geral da Administração da Justiça do arquitecto Rodrigo Gonçalves de Carvalho 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19177/2010 Renovada a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Equipamentos da Direcção-Geral da Administração da Justiça da licenciada Yolande Maria Monteiro da Silva 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 27359/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 27360/2010 Publicitação para efeitos de recurso da lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - área de biologia 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 27361/2010 Notificação para efeitos de audiência prévia dos candidatos excluídos ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 27362/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 12 352/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 27363/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final da candidata ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11 221/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 27364/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 10409/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 19178/2010 Alteração da posição remuneratória, ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente, de Rosa Florinda Bastos Andrade 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 19179/2010 Alteração da posição remuneratória de José Rocha Moreira Fernandes ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 19180/2010 Alteração da posição remuneratória ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente - Henrique Manuel Rita dos Santos 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 19181/2010 Alteração da posição remuneratória ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente - Luís Augusto Jesus Vasconcelos Maia 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 27365/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - licenciatura em Engenharia Zootécnica 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 27366/2010 Correcção material das folhas 2, 4 e 5 da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Gaia 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 27367/2010 Nomeação da técnica superior Vanessa Reis Santos Almeida na CCDRC 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 27368/2010 Autoriza a exercer actividade privada fora do âmbito das atribuições e competências cometidas à DGOTDU o licenciado Duarte Nuno Mourão Salazar Branquinho 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 27369/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (DSGRI-DSPR) 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 27370/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 19182/2010 Lista dos trabalhadores da Secretaria-Geral do MTSS que, no âmbito do despacho da secretária-geral de 24 de Setembro de 2009, viram alterada a sua posição remuneratória 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 27371/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de veículos ligeiros) 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 27372/2010 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20661/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 27373/2010 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20656/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 27374/2010 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20660/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27375/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/TS/145/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27376/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Bragança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/181/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27377/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/178/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27378/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Castelo Branco - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/182/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27379/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/196/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27380/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/190/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27381/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Portalegre - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/189/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27382/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Évora - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/184/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27383/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões - CNP - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/197/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27384/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Guarda - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/186/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27385/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/179/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27386/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Coimbra - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/183/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27387/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/180/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27388/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/188/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27389/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Faro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/185/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27390/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Nacional de Protecção de Riscos Profissionais - CNPRP - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/198/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27391/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/195/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27392/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/187/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27393/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga, do Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/TS/177/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27394/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 17025/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto - DRH/AO/133/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2434/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director do Núcleo do Centro Distrital de Setúbal 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2435/2010 Nomeação em regime de substituição para cargo de directora do Núcleo do Centro Distrital de Braga 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2436/2010 Nomeações em regime de substituição para coordenadores dos serviços locais de atendimento do Centro Distrital de Leiria 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2437/2010 Nomeações em regime de substituição para coordenadores dos serviços locais de atendimento do Centro Distrital de Bragança 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2438/2010 Nomeação em regime de substituição para cargo de chefe de equipa do Centro Nacional de Pensões 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2439/2010 Nomeação em regime de substituição para cargo de director do Núcleo do Centro Distrital do Porto 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2440/2010 Nomeação em regime de substituição para cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Braga 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2441/2010 Nomeação em regime de substituição para cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital de Castelo Branco 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2442/2010 Nomeação em regime de substituição para cargo de chefe de sector do Departamento de Fiscalização 0 28/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2443/2010 Nomeações em regime de substituição para coordenadores dos serviços locais de atendimento do Centro Distrital de Vila Real 0 28/12 3.ª link
250 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 19183/2010 Renova a comissão de serviço da mestre Maria do Carmo Gomes no cargo de vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 28/12 3.ª link
250 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 27395/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior no Núcleo de Comunicação e Imagem da ANQ, I. P. 0 28/12 3.ª link
250 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 27396/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para o Núcleo de Assessoria da ANQ, I. P. 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19184/2010 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Teresa de Morais Machado no Agrupamento dos Centros de Saúde de Almada 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19185/2010 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Daniel Pereira Silva no IPO Coimbra - Francisco Gentil, E. P. E. 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19186/2010 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António José Dias Camolino no Hospital de Reynaldo dos Santos 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2444/2010 Foi aprovado o regulamento interno do ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, por deliberação de 4 de Novembro de 2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2445/2010 Regulamento interno do ACES Lezíria I - Ribatejo, por deliberação de 4 de Novembro de 2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19187/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de três lugares de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19188/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de três lugares de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 27397/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 27398/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos e aprovados no procedimento concursal comum 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 27399/2010 Lista unitária de ordenação final, com a classificação obtida pelos candidatos no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 27400/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 27401/2010 Escola Secundária de Henrique Medina - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 27402/2010 Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, do pessoal não docente 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Despacho n.º 19189/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 27403/2010 Lista unitária de ordenação final - homologação - do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 18604/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua Aviso n.º 27404/2010 Lista unitária de ordenação final 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 27405/2010 Anulação do aviso n.º 26188/2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 27406/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 27407/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas), com efeitos a 27 de Outubro de 2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Declaração de Rectificação n.º 2647/2010 Rectifica o despacho n.º 18 741/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso n.º 27408/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 27409/2010 Lista de ordenação final para a categoria de assistente operacional 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19190/2010 Transferência de Maria Luísa da Silva Pacheco 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19191/2010 Transfere Paula Helena Estrela Maggioli Gouveia Nortadas Pereira 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19192/2010 Transferência de Guilherme Manuel Ribeiro Pereira 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso (Extracto) n.º 27410/2010 Lista de aposentados em 2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Aviso (Extracto) n.º 27411/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 19193/2010 Mobilidade interna intercategorias de coordenador técnico - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Declaração de Rectificação n.º 2648/2010 Rectificação do aviso n.º 24849/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 27412/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 27413/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 19194/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 19195/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em virtude da alteração do posicionamento remuneratório 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 27414/2010 Homologa a lista de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum constante do aviso n.º 19 887/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009 0 28/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 12638/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 495-10.4TBACN 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12639/2010 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de José Manuel Ribeiro Martinho e de Fernanda Maria Antunes Pires Martinho - processo n.º 5486/10.6TBALM 0 28/12 3.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12640/2010 Insolvência n.º 2562/10.5TBALM, de Manuel Marques Pinheiro e Maria Leonor Lucas da Silva Pinheiro 0 28/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 12641/2010 Prestação de contas da insolvência n.º 260/08.9TBAVZ 0 28/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 12642/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 101/10.7TBAVS, em que é insolvente António Respício e Senhorinha Pereira, Lda., por insuficiência de massa 0 28/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12643/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 1607/10.3T2AVR 0 28/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12644/2010 Publica o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação do fiduciário proferido no processo n.º 1585/10.9T2AVR 0 28/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12645/2010 Sentença de declaração insolvência - processo n.º 1606/10.5T2AVR 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 12646/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2010/10.0TBBRR 0 28/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 12647/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 540/10.3TBBBR. Insolvente: SODIBOMBARRAL - Supermercados, Lda. 0 28/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12648/2010 Publicidade das contas apresentadas pela administradora - processo n.º 1841/10.6TBBRG-D 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12649/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 628/08.0TBCLD-B 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 12650/2010 Publicidade do encerramento nos autos de insolvência n.º 563/10.2TBCNT 0 28/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12651/2010 Publicitação de que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e de encerramento do processo n.º 2307/10.0TJCBR 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 12652/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1629/10.4TBEVR 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 12653/2010 Anúncio de declaração de insolvência no processo n.º 1452/10.6TBEVR nos termos do disposto nos artigos 36.º a 39.º do CIRE 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12654/2010 Prestação de contas (administrador) n.º 2986/09.0TJCBR-D 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12655/2010 Assembleia de credores - processo n.º 5314/10.9TBFUN 0 28/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12656/2010 Prestação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 1979/10.0TBFUN-E 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12657/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 4151.10.5TBGDM 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 12658/2010 Declaração de insolvência de URTURLAGOS - Empreendimentos Urbanos e Turísticos, Lda. - processo n.º 953/10.0TBLGS 0 28/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12659/2010 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 21435/10.5T2SNT 0 28/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12660/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 25962/10.6T2SNT 0 28/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12661/2010 Publicação da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência por despacho proferido no processo n.º 26989/09.6T2SNT 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12662/2010 Publicidade de prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 463/03.2TYLSB-F 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12663/2010 Publicidade de encerramento do processo n.º 1113/10.6TYLSB 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12664/2010 Publicidade de sentença de insolvência. - processo n.º 596/10.9TYLSB 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12665/2010 Encerramento de processo n.º124.07.3 TYLSB 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12666/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 63.10.0TYLSB 0 28/12 3.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12667/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 709/10.0TYLSB 0 28/12 3.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12668/2010 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 599/05.5TYLSB-J 0 28/12 3.ª link
250 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12669/2010 Aprovação de plano de insolvência - processo n.º 699/10.0TYLSB 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12670/2010 Publica a declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 1259/09.3TBLLE, em que é insolvente Piscina 100 Químicos, Comércio de Piscinas Unipessoal, Lda. - NIF506481840 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12671/2010 Insolvência n.º 8604/10.7TCLRS 0 28/12 3.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12672/2010 Publicidade da sentença, proferida no processo de insolvência n.º 5844/10.2TCLRS 0 28/12 3.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12673/2010 Publicação da decisão de declaração de insolvência n.º 2680/10.0TCLRS 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12674/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1672/10.3TBLSD 0 28/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12675/2010 Declaração de insolvência de Adelino Pinto Vilaça e de Palmira Judite Santos Borges Vilaça - processo n.º 4008/10.0TBMAI 0 28/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12676/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 485/10.7TBSTS, em que são insolventes Maria Rosa Sousa Martins e Paulo Jorge Almeida Correia 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 12677/2010 Citação dos credores e devedor nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE no processo de insolvência n.º 270/10.6TBMGL-D 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12678/2010 Publicidade da sentença na insolvência n.º 4562/10.6TBMTS 0 28/12 3.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12679/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados e designação da assembleia de credores - insolvência n.º 4167/10.1TBMTS 0 28/12 3.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12680/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 4167/10.1TBMTS 0 28/12 3.ª link
250 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12681/2010 Publicidade da sentença e citação e credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 7398/10.0TBMTS 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 12682/2010 Publicidade da sentença e notificação de interessados na insolvência n.º 6446/09.1TBOER 0 28/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12683/2010 Prestação de contas do administrador nos autos n.º 1541/09.0TBOAZ-D 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12684/2010 Publicação de encerramento de insolvência n.º 654/10.0TBVNO 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12685/2010 Apreciação de relatório - insolvência n.º 1327/09.1TBPRD 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12686/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1072/10.5TBPRD 0 28/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12687/2010 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 1318/09.2TBPRD 0 28/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12688/2010 Exoneração do passivo na insolvência n.º 1659/10.6TBPRD 0 28/12 3.ª link
250 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12689/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2183/10.2TBPNF 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 12690/2010 Convocatória da assembleia de credores - artigo 75.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1063/07.3TBPTL do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponte de Lima, em que é insolvente Tela & Malha - Representações Têxteis, Lda. 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 12691/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1176/10.4TBPMS 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 12692/2010 Prestação de contas de administrador CIRE n.º 522/09.8TBRMR-D. Insolventes: Ana Maria Martins Gomes e José Pedro Santos Costa 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 12693/2010 Anúncio de publicitação e notificação das contas do administrador da insolvência no processo de prestação de contas - insolvência n.º 392/05.5 TBFUN-N 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12694/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 528/10.4TBVFR 0 28/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12695/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4445/07.7TBVFR-E 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12696/2010 Declaração de insolvência de Paulo Jorge da Costa Barbosa e Maria de Fátima Gonçalves Martins - processo n.º 5010/10.7TBSTS 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12697/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4889/10.7TBSTS 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12698/2010 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 6186/10.9TBSXL 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12699/2010 Declaração de insolvência e convocação de credores no processo n.º 6186/10.9TBSXL 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 12700/2010 Publicidade da sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 228/10.5TBSLV 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 12701/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 743/10.0TBSLV 0 28/12 3.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12702/2010 Publicitação de prestação de contas - processo n.º 178/07.2TBMLD-F 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12703/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 80/10.0TJVNF 0 28/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12704/2010 Insolvência n.º 3936/10.7TJVNF 0 28/12 3.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12705/2010 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 7745/10.5TBVNG 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12706/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 680/10.9TYVNG 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12707/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência nos autos com o n.º 959/09.2TYVNG-E 0 28/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12708/2010 Despacho de encerramento da insolvência por insuficiência da massa, artigo 232.º do CIRE - processo n.º 456/10.3TYVNG 0 28/12 3.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12709/2010 Processo n.º 52/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 28/12 3.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12710/2010 Insolvência decretada nos autos n.º 783/10.0TYVNG 0 28/12 3.ª link
250 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19196/2010 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Urbano Aquiles Lopes Dias 0 28/12 3.ª link
250 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 19197/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Sociologia, especialidade de Relações Interculturais, requerido pela mestre Olga Maria dos Santos Magano 0 28/12 3.ª link
250 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 19198/2010 Nomeação da licenciada Ana Rita Sequeira Alves Pereira de Almeida Costa como chefe de equipa da área operativa de recursos humanos dos serviços operacionais e financeiros (SOF), cargo equiparado para todos os efeitos legal a cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 28/12 3.ª link
250 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 19199/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 28/12 3.ª link
250 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 19200/2010 Manutenção do contrato por tempo indeterminado findo o período experimental, com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2010, do Doutor José António Ferreira Porfírio 0 28/12 3.ª link
250 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 27415/2010 Lista final homologada referente ao concurso para admissão de um assistente técnico em regime de CTFP a termo resolutivo certo para a Universidade do Algarve 0 28/12 3.ª link
250 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 27416/2010 Constituição do júri de provas de doutoramento em Sociologia requeridas por Lourenço da Conceição Frazão 0 28/12 3.ª link
250 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 27417/2010 Constituição de júri de provas de doutoramento em História e Filosofia da Ciência requeridas por José Carlos Brandão Tiago de Oliveira 0 28/12 3.ª link
250 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 27418/2010 Constituição de júri de provas de doutoramento em Filosofia requerida por Maria Adelaide Neto de Mascarenhas Pacheco 0 28/12 3.ª link
250 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19201/2010 Reposicionamento de Maria do Carmo Barreto Caeiro Alves, da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 28/12 3.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 19202/2010 Contrato da técnica Fátima Duarte 0 28/12 3.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 27419/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior - DGFC 0 28/12 3.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso (Extracto) n.º 27420/2010 Elaboração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por subida de posição remuneratória 0 28/12 3.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso (Extracto) n.º 27421/2010 Contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador Mário Filipe 0 28/12 3.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 19203/2010 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor José Pinto Duarte 0 28/12 3.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 19204/2010 Contrato de trabalho em funções públicas em regime de tenure do Doutor João Morais 0 28/12 3.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 19205/2010 Contrato de trabalho em funções públicas em regime de tenure do Doutor José Manuel Fernandes 0 28/12 3.ª link
250 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 2649/2010 Rectifica o despacho n.º 18 763/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2010 0 28/12 3.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19206/2010 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 28/12 3.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19207/2010 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 28/12 3.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19208/2010 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 28/12 3.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19209/2010 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 28/12 3.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19210/2010 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 28/12 3.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 27422/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional na área de condução de veículos, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de Junho de 2010, o aviso n.º 11594/2010 0 28/12 3.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 27423/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional na área de apoio técnico, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010, aviso n.º 11873/2010 0 28/12 3.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 27424/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho a termo certo de assistente técnico na área de engenharia mecânica automóvel, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010, o aviso n.º 11992/2010 0 28/12 3.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 27425/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 16563/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de Agosto de 2010 0 28/12 3.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 2650/2010 Rectifica o Regulamento para Trabalhadores-Estudantes da Escola Superior Agrária 0 28/12 3.ª link
250 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 132/2010/A Procedimento concursal para recrutamento de um técnico de farmácia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 28/12 3.ª link
250 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2446/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 28/12 3.ª link
250 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 19211/2010 Horários acrescidos do pessoal de enfermagem 0 28/12 3.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2447/2010 Autoriza a redução de horário do chefe de serviço de ortopedia, Joaquim Barbas Pires 0 28/12 3.ª link
250 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 27426/2010 Publica a lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, área de engenharia florestal 0 28/12 3.ª link
250 Município de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 27427/2010 Licença sem remuneração de Carla Maria Ferreira Araújo Marcelino 0 28/12 3.ª link
250 Município da Amadora Aviso n.º 27428/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, na carreira de assistente técnico (na área de gestão do ambiente) 0 28/12 3.ª link
250 Município do Bombarral Despacho n.º 19212/2010 Reestruturação dos Serviços Municipais 0 28/12 3.ª link
250 Município de Borba Aviso n.º 27429/2010 Publicita a cessação de funções de Manuel Joaquim Bacalhau Rosado 0 28/12 3.ª link
250 Município de Borba Aviso n.º 27430/2010 Publica lista unitária de classificação final - um lugar de técnico superior (engenharia civil) 0 28/12 3.ª link
250 Município de Borba Aviso n.º 27431/2010 Publica lista unitária de ordenação final dos candidatos - um lugar de assistente técnico 0 28/12 3.ª link
250 Município de Borba Aviso n.º 27432/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 28/12 3.ª link
250 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 27433/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - tempo parcial 0 28/12 3.ª link
250 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 27434/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - concurso B 0 28/12 3.ª link
250 Município do Cadaval Regulamento n.º 901/2010 Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais e Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais 0 28/12 3.ª link
250 Município do Entroncamento Regulamento n.º 902/2010 Regulamento de Organização dos Serviços do Município do Entroncamento 0 28/12 3.ª link
250 Município de Esposende Edital n.º 1272/2010 Inquérito público a proposta de alteração à postura municipal de trânsito da freguesia de Palmeira de Faro 0 28/12 3.ª link
250 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 1273/2010 Edital referente ao período de apreciação pública do projecto de alteração da Tabela de Taxas do Regulamento Municipal de Taxas e Preços 0 28/12 3.ª link
250 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 27435/2010 Procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores para ocupação de sete postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 3.ª link
250 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 27436/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 3.ª link
250 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 27437/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lagos Despacho n.º 19213/2010 Regulamento Orgânico do Município de Lagos 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27438/2010 Celebra contrato com Angelina Maria Cardoso Morais Dias 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27439/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, referência N 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27440/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, referência K 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27441/2010 Celebra contrato com André do Cabo Pires 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27442/2010 Celebra contrato com Ana Teresa de Matos Paiva Botelho Cruz 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27443/2010 Celebra contrato com Juliana Renata Cardoso Rodrigues 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27444/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência O 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27445/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência G 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27446/2010 Celebra contrato com Rui Manuel Silva Mesquita 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27447/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência V 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27448/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, referência A 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27449/2010 Celebração de contrato com Pedro Manuel do Carmo Mendes Amorim Lobo 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27450/2010 Celebra contrato com José Pedro da Rocha Oliveira 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27451/2010 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior referência C 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27452/2010 Celebra contrato com Susana Cristina dos Santos Monteiro Coruche 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27453/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, referência B 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27454/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Mónica Idalina Batista Saavedra Cardoso Carreira 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27455/2010 Celebra contrato com Paula Cristina de Castro Relva 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27456/2010 Celebração de contrato com Orlando Vítor Fernandes Nunes 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27457/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico - referência J 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27458/2010 Celebra contrato com Joaquim Jorge Pereira Cardoso 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lamego Aviso n.º 27459/2010 Celebra contrato com José Joaquim de Carvalho Basílio 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lisboa Aviso n.º 27460/2010 Notificação da acusação no âmbito do processo disciplinar n.º 22/2010 PDI ao arguido José Eduardo Morais Antunes 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lisboa Aviso n.º 27461/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a José Eduardo Tavares Ribeiro, assistente operacional (carregador/operário) 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lisboa Aviso n.º 27462/2010 Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 35/2010PDI contra o trabalhador Fernando Miguel Nunes Alves Reis 0 28/12 3.ª link
250 Município de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2651/2010 Rectifica o aviso n.º 14113/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 28/12 3.ª link
250 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 27463/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de oito postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, na área administrativa 0 28/12 3.ª link
250 Município de Palmela Aviso n.º 27464/2010 Outorga de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal para técnico superior (área funcional de arquitectura) 0 28/12 3.ª link
250 Município de Palmela Aviso n.º 27465/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cláudia da Silva Encarnação na sequência de procedimento concursal para técnico superior (área funcional de engenharia) 0 28/12 3.ª link
250 Município de Paredes Aviso n.º 27466/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Administrativa, Dr.ª Verónica de Brito Castro 0 28/12 3.ª link
250 Município de Paredes Aviso n.º 27467/2010 Concede licença sem vencimento à trabalhadora Rute Andreia Gonçalves Teixeira da Silva Moreira 0 28/12 3.ª link
250 Município de Pinhel Aviso n.º 27468/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior na área de psicologia clínica 0 28/12 3.ª link
250 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 27469/2010 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos 0 28/12 3.ª link
250 Município do Sardoal Aviso (Extracto) n.º 27470/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 3.ª link
250 Município de Tabuaço Aviso n.º 27471/2010 Conclusão de procedimento concursal de chefe da Divisão Financeira - nomeação de Fernanda Maria Fernandes Morais Cunha Lamas 0 28/12 3.ª link
250 Município de Torres Novas Edital n.º 1274/2010 Plano Pormenor da Zona Industrial da Serrada Grande/Geriparque 0 28/12 3.ª link
250 Município de Trancoso Aviso n.º 27472/2010 Estrutura organizacional dos serviços autárquicos do município de Trancoso 0 28/12 3.ª link
250 Município de Vale de Cambra Declaração de Rectificação n.º 2652/2010 Rectifica o aviso deste município n.º 26330/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 0 28/12 3.ª link
250 Município de Vila do Conde Aviso (Extracto) n.º 27473/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria assistente operacional - ref. H 0 28/12 3.ª link
250 Município de Vila do Conde Aviso n.º 27474/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - ref. J 0 28/12 3.ª link
250 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 27475/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas de Vila Nova de Gaia 0 28/12 3.ª link
250 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 27476/2010 Discussão pública referente ao projecto de loteamento da zona turística de expansão nascente de Monte Gordo, entre a Avenida da Catalunha e o parque de campismo 0 28/12 3.ª link
250 Freguesia de Arrifana Aviso n.º 27477/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 28/12 3.ª link
250 Freguesia de Moura (São João Baptista) Aviso n.º 27478/2010 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional José Domingos Rosado Pão Duro 0 28/12 3.ª link
250 Freguesia de São João dos Montes Aviso n.º 27479/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 3.ª link
250 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 27480/2010 Contrato de trabalho em funções públicas de três assistentes técnicos 0 28/12 3.ª link
250 Município de Machico Aviso n.º 27481/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) da coordenadora técnica Maria Elisabete de Sousa e Freitas Vieira 0 28/12 3.ª link
250 Município da Povoação Aviso n.º 27482/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 28/12 3.ª link
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 27482-A/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 28/12 3.ª 250S
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 27482-B/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 28/12 3.ª 250S
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 27482-C/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 28/12 3.ª 250S
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 27482-D/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 28/12 3.ª 250S
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 27482-E/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 28/12 3.ª 250S
250 APPACDM de Vila Nova de Poiares - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental Anúncio de procedimento n.º 5917/2010 Empreitada de Construção do Centro de Actividades Ocupacionais de Figueira de Lorvão 0 28/12 3.ª CP
250 Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade Anúncio de procedimento n.º 5918/2010 Proc ampa_005-10_"Aquisição de Serviços de Elaboração de Projectos de Acessibilidade em Urbanismo e Arquitectura" no âmbito do Programa Metropolitano 'amporto acessivel' 0 28/12 3.ª CP
250 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 5908/2010 Empreitada para requalificação da EM 519 entre o CM 1059 e o limite do Concelho de Vendas Novas 0 28/12 3.ª CP
250 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5909/2010 AR 2018 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCEPTORES DO SUBSISTEMA DO SOUSA II (FD15) - PARTE 1 0 28/12 3.ª CP
250 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 5910/2010 Ampliação da escola EB1 Nº1 - Cartaxo 0 28/12 3.ª CP
250 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 5919/2010 Pavilhão Desportivo de Sines 0 28/12 3.ª CP
250 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 5911/2010 Jardim - Parque de estacionamento de Bairro da Mouraria em Beja 0 28/12 3.ª CP
250 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 5912/2010 Execução da Escola Básica 1º Ciclo e Jardim de Infância de Porto Côvo 0 28/12 3.ª CP
250 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5913/2010 Aquisição de 500 impressões de diplomas em pregaminho fornecidos pela UL e 4500 impressões de diplomas em cartolina especial. 0 28/12 3.ª CP
250 Municipio de Marvão Anúncio de procedimento n.º 5920/2010 fornecimento contínuo de gás propano a granel para a Piscina Coberta Municipal de Stº Antº das Areias 0 28/12 3.ª CP
250 Instituto Geográfico Português Anúncio de procedimento n.º 5921/2010 Aquisição de serviços e fornecimento de bens para a implementação do Sistema de Informação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão da Informação Cadastral (SINERGIC) 0 28/12 3.ª CP
250 Instituto de Apoio à Comunidade Anúncio de procedimento n.º 5922/2010 Construção do Lar de Idosos do Centro Geriátrico do Forte da Casa 0 28/12 3.ª CP
250 Município do Corvo Anúncio de procedimento n.º 5923/2010 Repavimentação do Troço da Avenida Nova ao Caminho dos Moinhos do Município do Corvo 0 28/12 3.ª CP
250 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 5924/2010 Concurso limitado por prévia qualificação para a aquisição e implementação de um Sistema de Informação 0 28/12 3.ª CP
250 Turismo do Alentejo, E.R.T. Anúncio de procedimento n.º 5914/2010 Concurso Público Normal para Aquisição de Serviços Gráficos de Impressão e entrega da obra " Folhetos Concelhios do Turismo do Alentejo" 0 28/12 3.ª CP
250 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5925/2010 Pavilhão da EB2,3 de Fermentões 0 28/12 3.ª CP
250 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5926/2010 Fornecimento de Vinhos de Mesa Maduros para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana, ambos da Fundação INATEL 0 28/12 3.ª CP
250 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5915/2010 Concurso Público de Concepção n.º 01.PRA.10.PC2/AGS.ags para a Elaboração do Projecto de Requalificação e valorização da Pateira de Fermentelos - Criação de percursos pedonais e cicláveis, no âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 28/12 3.ª CP
250 Município de Pedrógão Grande Anúncio de concurso urgente n.º 607/2010 " Requalificação Urbanistica do Arraial da Aldeia do Mosteiro - Loja da Aldeia do Xisto e Instalações Sanitárias" 0 28/12 3.ª CP
250 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5916/2010 Concurso Público 4/2010 - Aquisição de Contadores para Água Fria Potável 0 28/12 3.ª CP
250 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5927/2010 Aquisição do licenciamento de Software Microsoft Enterprise Agreement 0 28/12 3.ª CP
250 Águas do Centro Alentejo, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 435/2010 Prestação de Seriços para o Controlo Analítico dos Sistemas de Abastecimento de Água e Controlo Analítico dos Sistemas de Saneamento de Água e Sub-Produtos e Monitorização de Biogás. 0 28/12 3.ª CP
250 ArCascais Empresa Gestora do Aeródromo de Cascais, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1217/2010 Licença de Ocupação e Exploração do Restaurante do Aeródromo Municipal de Cascais 0 28/12 3.ª CP
250 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1216/2010 Empreitada de Reabilitação do Emissário de Sassoeiros - Zona Alta - até ao Interceptor Geral 0 28/12 3.ª CP
250 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 436/2010 Prestação de Serviços Médicos para o ACES do Barlavento 0 28/12 3.ª CP
250 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 437/2010 Concurso Público n.º 36/2011 - Prestação de serviços médicos para os Serviços de Urgência Básica dos Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. 0 28/12 3.ª CP
250 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5928/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza 0 28/12 3.ª CP
250 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 5929/2010 Concurso público internacional nº 13/DRETT/2010, para aquisição de um veículo eléctrico pesado de passageiros (mini autocarro) 0 28/12 3.ª CP
250 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5930/2010 Concurso Público n.º 11/DRL/DA/2011 - Aquisição de Serviços de Apoio às Messes e Bares de Oficiais e Sargentos do Quartel de Santa Barbara, da Unidade de Intervenção da GNR. 0 28/12 3.ª CP
250 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 5931/2010 Fornecimento de Gás Propano a Granel para as Piscinas Escolares de A-dos-Francos e Santa Catarina 0 28/12 3.ª CP
250 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 5932/2010 Recuperação e valorização do Cine-Teatro Garrett: Conclusão da obra - ref.ª 018/10 0 28/12 3.ª CP
250 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5933/2010 Elaboração do Modelo de Simulação e Optimização do Funcionamento do Sub-sistema de Alqueva do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. 0 28/12 3.ª CP
250 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 5934/2010 Concurso público internacional nº 14/DRETT/2010, para aquisição de um veículo eléctrico pesado de passageiros (autocarro médio) 0 28/12 3.ª CP
250 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5935/2010 Concurso Público nº 03/DRL/DA/2011 0 28/12 3.ª CP