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Diário da República 22/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 4/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio como Embaixador de Portugal no Montenegro 001 02/02 2.ª link
022 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2009 Ratifica o Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Que Estabelece Um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos, adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007 001 02/02 2.ª link
022 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal no Suriname 001 02/02 2.ª link
022 Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 7/2009 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 3-A/2009, de 28 de Janeiro 001 02/02 2.ª link
022 Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 8/2009 De ter sido rectificado o sumário e o Decreto do Presidente da República n.º 3-B/2009, de 28 de Janeiro 001 02/02 2.ª link
022 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2009 Aprova o Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Que Estabelece Um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos, adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007 001 02/02 2.ª link
022 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 133/2009 Aprova o Regulamento de Gestão e Funcionamento do Fundo da Língua Portuguesa 001 02/02 2.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 134/2009 Fixa o valor da isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) para o biocombustível substituto do gasóleo 001 02/02 2.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 29/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/39/CE, da Comissão, de 6 de Março, que altera a Directiva n.º 2002/72/CE, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios 001 02/02 2.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 135/2009 - Revogado Estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto 001 02/02 2.ª link
022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 136/2009 Adita a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e respectivas vagas ao anexo da Portaria n.º 1383/2008, de 2 de Dezembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público) 001 02/02 2.ª link
022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 137/2009 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos 001 02/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 3977/2009 Nomeação da chefe de divisão de Administração e Finanças da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género, licenciada Sandra Margarida dos Santos Gervásio 0 02/02 2.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 3978/2009 Nomeação da Comissão Técnica de Inspecção dos Espaços de Jogo e Recreio da Região do Norte 0 02/02 2.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3979/2009 Autoriza a contratação para o cargo de conselheira de cooperação na Embaixada de Portugal em Bruxelas de Carolina Quina 0 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3980/2009 - Revogado Concessão da garantia pessoal do Estado ao Banco Português de Negócios, S. A. 0 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3981/2009 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Sílvia Maria Trindade Barradas 0 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3982/2009 Concessão de licença extraordinária a Patrícia Carla Carmona Martins Rodrigues 0 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3983/2009 Concessão de licença extraordinária a Maria Manuela Abreu Alves Pereira 0 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2783/2009 Subdelegação e delegação de competências do chefe do SF Porto 5 Rui Ferreira Rodrigues 0 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2784/2009 Delegação de competências do chefe do SF Trofa Manuel Armando Pinto Peixoto Novo 0 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2785/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Moura, Vivaldo Rodrigues Passos 0 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2786/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2787/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2788/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2789/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 3984/2009 Nomeação definitiva em lugar de assessor do tesouro principal da licenciada Maria Teresa de Figueiredo Ferreira Alves Carvalho 0 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 3985/2009 Nomeação definitiva em lugar de assessor do tesouro principal da mestre Teresa Isabel Carvalho Costa 0 02/02 2.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 3986/2009 Fixação do montante financeiro disponível para as administrações regionais de Saúde atribuírem apoios financeiros ao abrigo do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23 de Maio - candidaturas realizadas em 2008 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3987/2009 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim Oliveira Fuzeta 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3988/2009 Condecora o capitão-tenente João Manuel de Magalhães Duarte Carvalho 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3989/2009 Condecora o capitão-tenente Nuno Miguel Castro Guimarães Palmeiro Ribeiro 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 50/2009 Louva o capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim Oliveira Fuzeta 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 51/2009 Louva o tenente-coronel de infantaria Lúcio Manuel Soeiro Marinho de Campos 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Deliberação n.º 357/2009 Delegação de competências 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 3990/2009 Reclassificação profissional da licenciada Ana Paula Marques Mourato, do mapa do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3991/2009 Transferência de Lina Isabel Afonso Correia Carrilho, assistente administrativa principal, para o QPCM 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3992/2009 Transferência de Cláudia Cristina Nunes Fernandes, assistente administrativa, para o QPCM 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3993/2009 Anabela Zeferino Fretes Lopes, assistente administrativa - transferida para o quadro do pessoal civil da Marinha 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3994/2009 Transferência de Ana Maria da Silva Cavaco Louro, técnica profissional principal, para o QPCM 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3995/2009 Transferência de Ana Cristina Fernandes Pinto de Araújo, assistente administrativa principal, para o QPCM 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3996/2009 Transferência de Hélia Marina Casaca da Silva Marques, assistente administrativa principal, para o QPCM 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3997/2009 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Sargentos do Exército 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3998/2009 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Infantaria 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3999/2009 Subdelegação de competências no director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 4000/2009 Subdelegação de competências no director do Instituto Militar Pupilos do Exército 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 4001/2009 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 4002/2009 Subdelegação de competências no director do Colégio Militar 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 160/2009 Promoção a alferes RC de cinco aspirantes RC 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 161/2009 Promoção a alferes RC de cinco aspirantes RC 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 162/2009 Promoção a alferes RC de quatro aspirantes RC 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4003/2009 Ingresso na especialidade MELIAV de três militares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4004/2009 Ingresso na especialidade OPSAS de vários militares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4005/2009 Ingresso na especialidade MELECA de vários militares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4006/2009 Ingresso na especialidade OPCART de um militar 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4007/2009 Ingresso na especialidade OPCOM de vários militares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4008/2009 Ingresso na especialidade MMT de vários militares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4009/2009 Despacho de ingresso na especialidade BF de 3 militares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4010/2009 Despacho de ingresso na especialidade MELECT de dois militares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4011/2009 Despacho de ingresso na especialidade MMA de vários militares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4012/2009 Despacho de ingresso na especialidade OPRDET de três militares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4013/2009 Ingresso na especialidade SAS de vários militares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4014/2009 Ingresso na especialidade MARME de vários militares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4015/2009 Ingresso na especialidade OPINF de quatro militares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4016/2009 Despacho de ingresso na especialidade ABST de quatro militares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4017/2009 Despacho de ingresso na especialidade PA de vários militares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4018/2009 Despacho de ingresso de dois militares na especialidade OPMET 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 163/2009 Portaria de ingresso na especialidade TS de um militar 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 164/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR TMAEQ RES-QPfe 014122-E, José de Sousa Pinheiro 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 165/2009 Passagem à situação de reforma do COR PA RES-QPfe 003743-F, António João Russo Cassus 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 166/2009 Passagem à situação de reforma do CAP ADMAER RES-QPfe 018507-J, Adriano Baltazar Barata 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 52/2009 Louvor concedido a nove elementos da GNR 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 4019/2009 Licença extraordinária pelo período de 11 anos do funcionário Rogério Abel Dinis dos Santos 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso n.º 2790/2009 Afixação das listas de antiguidade 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Listagem n.º 32/2009 Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito da Guarda, no segundo semestre de 2008 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4020/2009 Renovação da comissão de serviço do inspector de nível 2 António João Mendes Rosado Galvoeira 0 02/02 2.ª link
022 Ministérios da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 4021/2009 Transferência para o IDT das competências dos governos civis previstas no n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4022/2009 Por despacho de 31 de Dezembro de 2008, nomeia, após concurso, chefe de secção de Pessoal da Direcção de Serviços de Recursos Humanos a funcionária Eva Maria Anciães Morgado 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 4023/2009 Nomeação de duas técnicas superiores principais na sequência de procedimento concursal 0 02/02 2.ª link
022 Ministérios da Justiça e da Saúde Despacho n.º 4024/2009 Nomeação do presidente e de um vogal da comissão de dissuasão da toxicodependência do distrito de Vila Real 0 02/02 2.ª link
022 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 4025/2009 Transferência da técnica superior principal Fernanda Teresa Martinho Pinto Pereira Pimenta para a Agência Portuguesa do Ambiente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 2791/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Joaquim Emanuel Abreu Ferreira da Silva 0 02/02 2.ª link
022 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 2792/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Jorge Fernando Oliveira 0 02/02 2.ª link
022 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4026/2009 Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Tondela 0 02/02 2.ª link
022 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 2793/2009 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Azambuja 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4027/2009 Nomeação do licenciado João Edgar Rebelo Vicente Campos no cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas Hidráulicas 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4028/2009 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira no cargo de chefe da Divisão de Planeamento do Regadio e de Solos 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 2794/2009 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2009 pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana 0 02/02 2.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 4029/2009 Subdelegação de competências na Dr.ª Josefina Ester Gonçalves Ribeiro Maia, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Delegação do Norte e Douro do IPTM, I. P. 0 02/02 2.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 4030/2009 Exoneração da inspectora principal licenciada Maria Leopoldina Soares Pereira 0 02/02 2.ª link
022 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Anúncio n.º 867/2009 Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dos avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades abrangidos pelo despacho n.º 2897/2006 (2.ª série), de 7 de Fevereiro, cuja acreditação foi renovada 0 02/02 2.ª link
022 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Anúncio n.º 868/2009 Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dos avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades abrangidos pelo despacho n.º 19 047/2006, de 19 de Setembro, cuja acreditação foi renovada 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4031/2009 Homologa a nomeação dos elementos da unidade de acompanhamento do INSA, I. P. 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 358/2009 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Maria Cândida da Conceição Gomes 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 359/2009 Permuta entre os enfermeiros graduados Rui Filipe L. Cunha e Rosa Helena B. Ferreira 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 360/2009 Cessação do regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas para tempo completo do assistente graduado CG Luís João Sá G. Romariz 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4032/2009 Nomeação para técnica especialista de 1.ª classe de Maria Lourdes D. Silva Bastos Leitão 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4033/2009 Nomeação para técnica especialista de 1.ª classe Maria Adelaide Duarte Silva M. Brandão 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4034/2009 Nomeação para técnico especialista de 1.ª classe - António Moreira Pinto 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4035/2009 Transferência da enfermeira graduada Nanci de Fátima do Vale Castelão Teixeira para o Centro de Saúde de Santa Maria Feira 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Declaração de Rectificação n.º 280/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2795/2009 Lista de pessoal que passou à mobilidade especial por opção voluntária 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4036/2009 Renovação da acumulação de funções de Filipe Reis Nunes 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4037/2009 Renovação da acumulação de funções de António Francisco Simões 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4038/2009 Renovação da acumulação de funções de José Esteves Cabete 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4039/2009 Renovação da acumulação de funções de João Manuel Santos Vilares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4040/2009 Renovação da acumulação de funções de Rosa Santiago 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4041/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 281/2009 Maria José Rosa Afonso Braga, rectificação do nome 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 282/2009 Declaração de rectificação ao despacho (extracto) n.º 287/2009, de 14 de Janeiro, referente a Maria João Fernandes Loureiro Dias 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 283/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1708/2009, de 14 de Janeiro, referente a Joaquim Amorim Fernandes 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 4042/2009 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 4043/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 4044/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 4045/2009 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 4046/2009 Lista nominal do pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 4047/2009 Lista nominal do pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Formação dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4048/2009 Promoção de Carmen Lúcia Pinto Mendes 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 284/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 26 889/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4049/2009 Reclassificação profissional de Maria Irene Macedo Almeida André 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4050/2009 Reclassificação profissional de Luísa Maria Nunes Catalão Pinto 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4051/2009 Reclassificação profissional de Eva Lopes Nobre Marques 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4052/2009 Reclassificação profissional de Maria Rosa Pires da Silva Matos 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4053/2009 Reclassificação profissional de Fernanda Cristina Veloso Dantas e outra 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4054/2009 Reclassificação profissional de Elisete Maria Sousa Carvalho 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4055/2009 Reclassificação profissional de Isolina de Jesus Malate Janeiro 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4056/2009 Promoção de António José Soares Francisco 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4057/2009 Promoção de Edite Varela Salgado 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4058/2009 Promoção de José Jerónimo Jorge Pinto Pedrosa 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4059/2009 Reclassificação profissional de Rosa Maria Mota da Silva 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4060/2009 Reclassificação profissional de Aurora Maria da Silva Branca Nunes e outros 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4061/2009 Promoção de Fernanda Maria Ferreira Sousa Leal 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4062/2009 Promoção de Maria Isabel Queirós Leitão Mesquita 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4063/2009 Reclassificação profissional de Joaquim da Conceição Cardoso 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4064/2009 Reclassificação profissional de Júlia Farinha Tavares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4065/2009 Promoção de Adelaide Souto Gonçalves Fernandes Lages 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4066/2009 Promoção de Filomena Lavado Mendes Jorge Pereira 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4067/2009 Promoção de Maria do Rosário Espadinha Ruivo 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4068/2009 Promoção de Maria Adelaide Cordeiro Lourenço Mendes 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4069/2009 Promoção de Cyntia Diniz Rodrigues 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4070/2009 Promoção de Maria Emília de Sousa e Silva Barbosa Kumar 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4071/2009 Promoção de Ana Maria Oliveira Teixeira Baptista Almeida 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho n.º 4072/2009 Contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho n.º 4073/2009 Nomeação de professores titulares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 4074/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 4075/2009 Transferência de pessoal docente - 2007-2008 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 2796/2009 Nomeação de professores titulares - 2007 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 2797/2009 Homologação de contratos de professores - ano lectivo 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Despacho n.º 4076/2009 Nomeação de docentes 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 2798/2009 Publicação de listas de antiguidade de pessoal não docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Aviso n.º 2799/2009 Publicitação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 4077/2009 Renovação de contratos de pessoal docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 4078/2009 Renovação dos contratos ano lectivo 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 4079/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008/2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 2800/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 2801/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Despacho n.º 4080/2009 Nomeação após concurso extraordinário para professor titular 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Despacho n.º 4081/2009 Nomeação de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Aviso n.º 2802/2009 Publicitação de professores titulares 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Despacho n.º 4082/2009 Contratos de provimento 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Despacho n.º 4083/2009 Publicitação de contratos relativos ao ano 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 4084/2009 Homologação dos contratos administrativos de 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Aviso n.º 2803/2009 Anulação do despacho n.º 33/2009, de 2 de Janeiro 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 4085/2009 Nomeação de professor titular (concurso extraordinário) 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 2804/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Despacho n.º 4086/2009 Professor titular - concurso extraordinário 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho n.º 4087/2009 Rescisão de contratos administrativos de serviço docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Despacho n.º 4088/2009 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 4089/2009 Lista dos contratos administrativos de serviço docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Despacho n.º 4090/2009 Homologação de contratos de serviço docente referentes ano escolar de 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Despacho n.º 4091/2009 Homologação de contratos de serviço docente, ano escolar de 2007-2008 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 2805/2009 Contratos administrativos de pessoal docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Despacho n.º 4092/2009 Nomeação de professor titular 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 2806/2009 Nomeação a professora titular 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso (Extracto) n.º 2807/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Louvor n.º 53/2009 Louvor à chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Vila Verde 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso (Extracto) n.º 2808/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho n.º 4093/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2008-2009 do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 2809/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Despacho n.º 4094/2009 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em substituição 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 2810/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 2811/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente celebrados no ano lectivo de 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Aviso n.º 2812/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 2813/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 2814/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 4095/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 2815/2009 Homologação de contratos do pessoal docente não pertencente ao quadro, relativo ao ano escolar 2007-2008 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 2816/2009 Publicação de homologação dos contratos administrativos docentes referentes ao ano escolar 2008/2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 2817/2009 Homologação dos contratos administrativos docentes referentes ao ano escolar 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 2818/2009 Transferência de docentes do quadro no ano lectivo 2005-2006 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso n.º 2819/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Despacho n.º 4096/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Despacho (Extracto) n.º 4097/2009 Renovação de contratos de docentes para o ano lectivo de 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Despacho (Extracto) n.º 4098/2009 Nomeação de professores titulares, posicionados no índice 340 (concurso extraordinário) 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Despacho n.º 4099/2009 Contratos de 2008/09 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso (Extracto) n.º 2820/2009 Tempo de serviço do pessoal não docente reportado a 31 de Dezembro de 2008 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 4100/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Aviso n.º 2821/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 4101/2009 Contratos administrativos - pessoal docente 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso n.º 2822/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, Moita 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extracto) n.º 4102/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente, referente ao ano lectivo 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso (Extracto) n.º 2823/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho n.º 4103/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente relativos a 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 2824/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 4104/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ano lectivo 2008/2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho n.º 4105/2009 Homologação do contrato de Maria da Conceição da Graça Godinho Canha 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Despacho (Extracto) n.º 4106/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Declaração de Rectificação n.º 285/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 1337/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 2825/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 4107/2009 Nomeação para o exercício do cargo de directora do Centro de Formação de Associação de Escolas da Zona Oriental do Concelho de Loures 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 4108/2009 Nomeação para o exercício do cargo de directora do Centro de Formação de Associação de Escolas da Zona Oriental do Concelho de Loures, para o triénio de 2008-2011 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 2826/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel Aviso n.º 2827/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Aviso n.º 2828/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Aviso n.º 2829/2009 Homologação de contratos de serviço docente referente ao ano lectivo 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Aviso (Extracto) n.º 2830/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Anúncio n.º 869/2009 Citação dos contra-interessados no processo n.º 494/08.6BELSB, em cumprimento do solicitado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 5/2009 Estatutos do Instituto Politécnico do Porto 0 02/02 2.ª link
022 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4109/2009 Louvor ao auditor-coordenador Dr. António Manuel Fonseca da Silva 0 02/02 2.ª link
022 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4110/2009 Nomeação de auditor-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 0 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 870/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 1533/08.6TBAGD 0 02/02 2.ª link
022 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 871/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 28 06 7TBALR 0 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 872/2009 Declaração de encerramento da insolvência no processo n.º 851/08.8TBAND 0 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 873/2009 Processo n.º 4361/08.5TBBCL - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 874/2009 Insolvência n.º 3887/08.5TBBCL 0 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 875/2009 Insolvência n.º 28/09.5TBBCL 0 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 876/2009 Declaração de insolvência e designação de dia para a assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 128/09.1TJCBR 0 02/02 2.ª link
022 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 877/2009 Sentença de declaração de insolvência e nomeação de administrador de insolvência, nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 630/08.2TBETZ, em que é insolvente Dália Maria Brito Ferreira da Costa 0 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 878/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 874/07.4TBFLG 0 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 879/2009 Insolvência n.º 1758/06.9TBFLG-F 0 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 880/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE ) - processo n.º 1226/07.1TBFLG-G 0 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 881/2009 Alteração de fiduciário no processo n.º 2413/05.2TBGDM 0 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 882/2009 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados - insolvência n.º 4858/08.7TBGMR de ENTRECOLE - Entretelas e Colarinhos, Unipessoal, Lda. 0 02/02 2.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 883/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 83/09.9TBGMR 0 02/02 2.ª link
022 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 884/2009 Processo n.º 3070/04.9TBGMR-E - prestação de contas (liquidatário) 0 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 885/2009 Declaração de insolvência com carácter - processo n.º 1-09.3TBILH 0 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 886/2009 Notificação do encerramento da insolvência n.º 287/08.0TBILH 0 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 887/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3/09.0TYLSB 0 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 888/2009 Assembleia de credores - processo n.º 678/05.9TYLSB 0 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 889/2009 Data da assembleia de credores. Processo n.º 1251/08.5TYLSB. Insolvente: ALVOTULHOS - Sociedade de Recolha de Entulhos, Lda. 0 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 890/2009 Insolvência n.º 617/08.5TBOAZ 0 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 891/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2642/08.7TBOAZ 0 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 892/2009 Assembleia de credores n.º 1614/08.6TBPRD - Marta Santos & Pinto, Lda. 0 02/02 2.ª link
022 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 893/2009 Citação de credores e demais interessados na insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 562/08.4TBPSR 0 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 894/2009 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular no processo n.º 90/09.0TBPMS, do 1.º Juízo do TJ de Porto de Mós 0 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 895/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6103/08.6TBVFR, em que é insolvente Diamantino Artur Rodrigues Quirino Ferreira 0 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 896/2009 Publicidade da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1016/08.4TBSJM 0 02/02 2.ª link
022 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 897/2009 Prestação de contas n.º 119/08.0TBSVV-C - notificação dos credores e do devedor insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador do insolvente 0 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 898/2009 Declaração de insolvência de José Carlos Castro Ferreira da Costa e Isaura Rosa Martins Almeida Campos Costa no processo n.º 4933/08.8TBVLG 0 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 899/2009 Insolvência n.º 3721/08.6TJVNF 0 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 900/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 723/08.6TYVNG, em que é devedora ARMAFI - Comércio e Transportes, Lda. 0 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 901/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 660/06.9TYVNG 0 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 902/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 693/08.0TYVNG 0 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 903/2009 Processo n.º 682/05.7TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 02/02 2.ª link
022 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 126/2009 Reinício da execução da pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia, pelo período de um ano, aplicada ao Dr. Manuel Lima 0 02/02 2.ª link
022 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 67/2009 Republicação do Regulamento do Mestrado em Estatística, Matemática e Computação 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4111/2009 Equiparações a bolseiro - FCMA - FCT 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Algarve Despacho n.º 4112/2009 Composição do conselho de gestão 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Algarve Despacho n.º 4113/2009 Delegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos 0 02/02 2.ª link
022 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4114/2009 Reconversão profissional da licenciada Maria Inês da Guerra Pratas Conceição Malheiro 0 02/02 2.ª link
022 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 4115/2009 Promoção, precedida de concurso, de Catarina Isabel Matos Santos na categoria de assistente administrativo especialista 0 02/02 2.ª link
022 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 4116/2009 Contrato, em regime de comissão de serviço, do licenciado Alcino Carvalho Pastilha no cargo de chefe de divisão 0 02/02 2.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 4117/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4118/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Almeida, José Carmelo, Manuela Corte-Real, Maria José Alves, João Alpuim, Ricardo Severino, Luís Cunha, Ana Paula Carvalho, Cacilda Moura, Maria Alice Carvalho e da licenciada Maria do Rosário Fernandes 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4119/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Célia Pais 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4120/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Manuel Ferreira, Raquel Leite, António Fortes e João Alpuim 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4121/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Martin Andritschky, Luís Rebouta e Alberto Lima 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4122/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carla Ferreira, Carlos Tavares e Manuel Costa e do licenciado José Oliveira 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4123/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Manuel Carmelo e Sandra Maria Carvalho e do licenciado Paulo Pinto 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4124/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria de Jesus Gomes 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4125/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Dorit Schuller e da licenciada Carolina Ribeiro 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4126/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria de Jesus Gomes, Marta Ramos, Maria João Queiróz, Maria de Fátima Bento, Ana Paula Estevão, Maria Manuela Silva, Lucile Vandembroucq, Alice Maria Dias e Francisco José Macedo 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4127/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Fernando Fontes, Fernanda Cássio, Maria João Queiroz, Maria Sameiro Gonçalves e Luís Silva 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4128/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Corte-Real 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4129/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Vasco Manuel Teixeira 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4130/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Filipe Machado 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4131/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Jesus Matos, Alberto Pinto e Luís Marques 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4132/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Cândida Lucas e Manuel Costa(2) 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4133/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Senen Mendez, Vasco Teixeira e Manuel Costa 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4134/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Arménio Fontes 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4135/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Paulo André 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4136/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Eduardo Pereira e da licenciada Ana Paula Amorim 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4137/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Filipe Machado 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4138/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Filipe Machado, Raquel Leite, Sandra Franco, Maria Madalena Lira e da licenciada Ana Paula Amorim 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4139/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Sandra Paiva, Maria Manuela Silva e Margarida Casal 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4140/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Rey, Mário Pereira, Filipe Costa, José Gomes, Maria Teresa Arôso, Ana Paula Esteves, Maria Madalena Lira e Cristina Wilson 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4141/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jorge Manuel Jorge e Rui Manuel Tavares 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4142/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Pier Parpot e Ana Paula Estevão e da licenciada Ana Paula Amorim 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4143/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Madalena Lira 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4144/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Manuel Baptista 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4145/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Wolfram Erlhagen e Cacilda Moura 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4146/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria de Jesus Gomes e Vasco Manuel Teixeira 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4147/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Estelita Vaz e Luís Filipe Machado (2) 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4148/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Estelita Vaz (2), Diamantino Pereira, Luís Filipe Machado e Cristina Maria Wilson 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4149/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria de Jesus Gomes, Maria Fernanda Proença, Maria João Moreira, Maria Manuela Corte-Real, Maria João Queiróz, Maria Alice Carvalho e Alice Maria Dias 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4150/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Pinto e Maria João Moreira e do licenciado António Manuel Pereira 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4151/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Estelita Vaz, José Filipe, Jorge Figueiredo (2), Luís Cunha e Jorge Martins Jorge 0 02/02 2.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 127/2009 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor associado para o grupo de Geografia e Planeamento Regional, Disciplina de Geografia Rural, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 02/02 2.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 128/2009 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor associado para o grupo de geografia e planeamento regional, disciplina de Metodologias do Planeamento Regional e Urbano, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 02/02 2.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 4152/2009 Nomeação de júri para apreciação de pedido de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado da licenciada Isabel Maria de Freitas Abreu dos Santos 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 4153/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao arquitecto Pedro Duarte Santos de Alarcão e Silva 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4154/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Alexandra Matias e da licenciada Florbela Gomes 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 4155/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Ana Margarida Moreira Leitão de Barros Martins Damas 0 02/02 2.ª link
022 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 4156/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Pedro Gaspar Moradas Ferreira e Maria João Gameiro de Mascarenhas Saraiva 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 4157/2009 Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Gestão 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 4158/2009 Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 129/2009 Segunda fase do concurso de acesso à candidatura ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Lazer da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra - ano lectivo de 2008-2009 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 4159/2009 Contratação do mestre Arménio Ferreira Bernardes como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 130/2009 2.ª fase do concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local - ano lectivo 2008/2009 - Escola Superior de Educação - Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4160/2009 Delegação de competência para assinatura de contratos de aquisição de bens e serviços no administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4161/2009 Delegação de competência no administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4162/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo conducente ao grau de mestre na especialidade de Controlo de Gestão e dos Negócios do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 4163/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Contabilidade e Análise Financeira 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 4164/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Fiscalidade 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 286/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 641/2009, de 8 de Janeiro 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 287/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 640/2009, de 8 de Janeiro 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 288/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 632/2009, de 8 de Janeiro 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 289/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 631/2009, de 8 de Janeiro 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 290/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 630/2009, de 8 de Janeiro 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 291/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1449/2009, de 13 de Janeiro 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 292/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1447/2009, de 13 de Janeiro 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 293/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1445/2009, de 13 de Janeiro 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4165/2009 Nomeação provisória de Célia Cristina Casaca Soares como professora-adjunta para a ESSaúde 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4166/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Albano de Almeida da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4167/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Márcio André Lima Morais, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4168/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro do docente Filipe José Didelet Pereira da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4169/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente José Filipe Castanheira Pereira Antunes Simões, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4170/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento, como técnica superior principal, de Ana Cristina Flores Lobo, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4171/2009 Autorizada a nomeação definitiva, como operário principal, de Francisco Mateus, do quadro provisório de pessoal não docente dos Serviços Centrais 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4172/2009 Autorizada a nomeação definitiva, como técnico de informática de grau 2, de Manuel António Fustigas, dos Serviços Centrais 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4173/2009 Renovação do contrato de Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata como equiparado a assistente, para a ESTBarreiro 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4174/2009 Nomeação definitiva de Eileen Sua Kay Simas como professora-adjunta da ESSaúde 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4175/2009 Nomeação de Aldina Augusta de Lucena como professora-adjunta para a Escola Superior de Saúde 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4176/2009 Renovação do contrato de António Táboas Beirão Amador como equiparado a professor-adjunto para a ESTBarreiro 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4177/2009 Renovação do contrato com o mestre José Paulo Ferreira Lousado com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4178/2009 Renovação do contrato com o mestre Ricardo Luís da Costa Gama com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4179/2009 Renovação do contrato com o licenciado José Filipe Ribeiro de Figueiredo Lopes com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4180/2009 Renovação do contrato com o mestre Fernando Miguel Soares Mamede dos Santos com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4181/2009 Renovação do contrato com o mestre Carlos Jorge Almeida Costa com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4182/2009 Renovação do contrato com a licenciada Sandra Maria Gouveia Antunes com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4183/2009 Renovação do contrato com a mestre Susana Maria Salgueiro Rebelo da Fonseca com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4184/2009 Renovação do contrato com o licenciado Nuno Miguel Duarte Sequeira André com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4185/2009 Renovação do contrato com a licenciada Marisa Carla Barros Fonseca e Silva com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4186/2009 Renovação do contrato com a mestre Luísa Alexandra Miranda de Jesus Pinto com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4187/2009 Renovação do contrato com mestre Isabel Cristina Pereira Vieira com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4188/2009 Renovação do contrato com a mestre Helena Margarida Moreira de Portugal Teixeira com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4189/2009 Renovação do contrato com a licenciada Didiana Margarida Fachadas Lopes Fernandes Branco Ribeiro com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego/Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4190/2009 Renovação do contrato com a mestre Ana Teresa Bernardo Guia com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego/Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4191/2009 Celebração de contrato do Dr. Pedro Francisco Rodrigues Pais Duarte com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4192/2009 Celebração de contrato do mestre João Francisco Monteiro dos Santos com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4193/2009 Celebração de contrato da mestre Patrícia Alexandra de Almeida Monteiro com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4194/2009 Celebração de contrato da licenciada Sandra Cristina de Oliveira Vaz com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4195/2009 Celebração de contrato do licenciado Manuel José Silvestre Conde com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 2.ª link
022 Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S. A. Aviso n.º 5/2009/A Publicação da lista de todas as obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 02/02 2.ª link
022 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 14/2009/A Declaração de rectificação referente ao Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 0 02/02 2.ª link
022 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 31/2009/A Licença parental de 15 dias do Dr. Hernâni Oliveira Resendes 0 02/02 2.ª link
022 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 361/2009 Promoção à categoria de técnico de 1.ª classe de terapia ocupacional de Tiago Santos Gomes 0 02/02 2.ª link
022 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 294/2009 Mudança do regime de trabalho de tempo completo, com o horário de 35 horas semanais, por um período de um ano, com início a 15 de Novembro de 2008 da Dr.ª Maria Teresa Gomes Cardoso 0 02/02 2.ª link
022 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 362/2009 Nomeação de José António Galego Estrompa como técnico superior de 1.ª classe 0 02/02 2.ª link
022 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 363/2009 Nomeação de Manuel Gonçalves Alonso, como técnico de 1.ª classe da carreira técnica (engenheiro técnico) 0 02/02 2.ª link
022 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 364/2009 Nomeação de Cidália Lopes Rodrigues como técnica de 1.ª classe - área de fisioterapia 0 02/02 2.ª link
022 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 365/2009 Nomeação de Graça Maria Figueiredo Medina como técnica principal - área de dietética 0 02/02 2.ª link
022 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 366/2009 Situação de mobilidade - António Filipe Silva Ferreira 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2831/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Elsa Cristina Sobral Inácio Soares, para a categoria de auxiliar técnica de educação 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2832/2009 Contrato individual por tempo indeterminado com Renato Jorge Ramos Neves 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 2833/2009 Plano de Pormenor - terrenos da Rede Eléctrica Nacional - Alto da Mira-São Brás 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Avis Regulamento n.º 68/2009 Alteração ao Plano de Pormenor da Área de Expansão Industrial de Avis 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 2834/2009 Renovação da comissão de serviço de Maria Fernanda Guapo 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal do Bombarral Regulamento n.º 69/2009 Projecto de Regulamento de Utilização do Espaço Internet 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 2835/2009 Pedido de licença sem vencimento do funcionário João Maria Paulo Pécurto 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 2836/2009 Código de Posturas do Município de Campo Maior 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 2837/2009 Listas das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2838/2009 RMC-Regulamento Municipal de Compensação 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 2839/2009 Nomeação de Artur Ribeiro Lopes na categoria de encarregado do pessoal operário altamente qualificado e qualificado 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Chaves Despacho (Extracto) n.º 4196/2009 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, do funcionário Paulo Jorge Rodrigues Branco 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Espinho Anúncio (Extracto) n.º 904/2009 Adjudicações de empreitadas de obras públicas, de acordo com o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 2840/2009 Renovação da nomeação de Isabel Maria de Castro Pereira Figueira Marques Tavares como secretária do vereador Dr. João Alegria 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 295/2009 Rectifica o aviso n.º 1516/2009 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2841/2009 Nomeação dos candidatos Mário Gomes Marques, Jorge Isidro Ferreira Gomes, Maria Madalena Gonçalves Alvané, Eduardo Paulo Antunes Cardoso e Joaquim Fernandes Pina para a categoria de operários qualificados principais - jardineiros 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2842/2009 Celebração de contratos com as colaboradoras Cármen Lúcia Silva Lopes, Maria de Jesus Amaral Coutinho da Fonseca e Maria de Fátima Monteiro Fernandes da Fonseca para exercício de funções de assistente administrativo 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2843/2009 Celebração de contrato com o colaborador José Augusto Fragoso Canudo para exercício de funções de auxiliar de serviços gerais 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2844/2009 Nomeação dos candidatos Carlos Manuel Faria Pereira, Luís Miguel Saraiva Fernandes Fontes e Rui Miguel Gonçalves Martins para os lugares de operários qualificados principais - trolhas 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2845/2009 Nomeação do candidato Artur Manuel Castelo Pina para o lugar de operário qualificado principal/calceteiro 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2846/2009 Celebração de contrato com a colaboradora Vânia Maria Barreiros da Silva para exercício de funções de técnico superior de serviço social 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2847/2009 Nomeação do candidato António Augusto Lopes da Silva para o lugar de operário qualificado principal - serralheiro civil 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2848/2009 Nomeação do candidato José Alberto Caíres Cunha, técnico profissional especialista/laboratório 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2849/2009 Nomeação do candidato Alfredo do Nascimento Marques para o lugar de operário qualificado principal - asfaltador 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2850/2009 Nomeação dos candidatos Bruno Miguel Aleixo Felício e Carlos Alberto Ventura Ribas, para os lugares de fiscais municipais especialistas 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Declaração de Rectificação n.º 296/2009 Rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2009 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal das Lajes do Pico Listagem n.º 33/2009 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 2851/2009 Requisição de Mónica Idalina Batista Saavedra Cardoso Carreira 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2852/2009 Deliberação n.º 1389/2008, de 7 de Janeiro, tomada em reunião de Câmara, para nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Francisco José Caeiro Motta Veiga no cargo de director municipal de Cultura 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2853/2009 Referente à deliberação n.º 1388/2008, de 7 de Janeiro, tomada em reunião de Câmara, para nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Rui Alberto Mateus Pereira, no cargo de director municipal de Recursos Humanos 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2854/2009 Aviso referente à deliberação n.º 1142/08, tomada em reunião de Câmara, de nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da engenheira Marta Isabel Valente de Oliveira Ferreira Sotto-Mayor no cargo de director municipal de Habitação 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2855/2009 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 3/88, Fonte Santa, Quarteira, Loulé, em nome de Sant Bridge - Compra, Venda, Construção e Arrendamento de Bens Imóveis, Lda. 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2856/2009 Loteamento sito em Vale Formoso ou Areeiro, São Clemente, Loulé, em nome de Ammasalik Holdings LLC 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 2857/2009 Acordo de cedência entre o município de Mértola e Administração da Região Hidrográfica do Alentejo para o técnico superior de 1.ª classe Rui Marreiros 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 2858/2009 Nomeação do técnico António José Guerreiro Cachoupo para chefe de apoio pessoal ao Gabinete do Presidente da Câmara 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 2859/2009 Nomeação de Paulo Luis para técnico superior de 2.ª classe, da carreira de engenheiro civil 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2860/2009 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio n.º 905/2009 Lista de adjudicações efectuadas no ano de 2008 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 2861/2009 Nomeação de trabalhadores na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - biblioteca e documentação 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 2862/2009 Reclassificação profissional do trabalhador João Manuel Tomé Tavares 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 2863/2009 Aprovação do Plano de Pormenor do Arnóia - Óbidos 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 2864/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 1849/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2865/2009 Nomeação no cargo de nível intermédio de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Sistemas de Informação, do Dr. Jorge Valter Simões Pereira 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2866/2009 Nomeação do Dr. José António Monteiro da Cunha no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, correspondente a director do Gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2867/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Carlos Miguel da Costa Brilhante para Gabinete de Apoio Pessoal 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2868/2009 Notificação do funcionário João Manuel Melo Gomes 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portalegre Declaração n.º 30/2009 Publicação da rectificação ao Plano Director Municipal de Portalegre - Perímetro urbano da freguesia de Fortios 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portalegre Declaração n.º 31/2009 Rectificação ao Plano Director Municipal de Portalegre - Quinta da Cabaça 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2869/2009 Exoneração do técnico superior de turismo de 1.ª classe Luís Miguel Piscarreta Ricardo 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2870/2009 Exoneração da técnica profissional administrativa de 1.ª classe Sandra Reis Loução António, do técnico superior de turismo de 1.ª classe Luís Filipe Rocha Monteiro e do técnico superior de gestão de recursos humanos de 2.ª classe Pedro José Romão Reis 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2871/2009 Transferência dos docentes Dr. Joaquim Manuel Neves Catarino, Dr. José Manuel Silva Gameiro e Dr. João José Belchior Guerreiro Ventura para o mapa de pessoal/quadro de pessoal da Câmara Municipal de Portimão 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2872/2009 Direito de acesso na carreira (pessoal dirigente) - Helena Maria Pereira, nomeada no lugar de técnica superior assessora principal (área de direito) 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2873/2009 Transferência da técnica profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe Carla Luísa Correia Nunes para idêntico lugar do quadro desta Câmara Municipal 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2874/2009 Direito de acesso na carreira (pessoal dirigente) - arquitecta Ana Cristina Santos Limão, nomeada no lugar de técnica superior assessora principal da carreira de arquitecto paisagista 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2875/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Pedro João Sanches Ventura Alves Dias e Francisco Miguel Correia Morais Morais 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2876/2009 Renovação da requisição, pelo período de um ano, da especialista de informática de grau 2, nível 2, Teresa de Jesus Varela Bettencourt 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2877/2009 Aprovação em estágio do candidato Vasco José Margalho Capitão na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2878/2009 Renovação das comissões de serviço de Carlos Alberto Afonso Rocha, Carlos Manuel Cardoso Ferreira e Norine da Cruz Brito 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2879/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Jennifer Baptista Paraiba, na categoria de técnico superior de 2.ª classe (direito) 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2880/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Sérgio José Grenhas Pestana, na categoria de técnico superior de 2.ª classe (geografia) 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2881/2009 Concedida licença sem vencimento pelo período de um ano ao funcionário Manuel Francosco Raposo Calatroia, carpinteiro de limpos 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2882/2009 Licença sem vencimento por um ano da funcionária Elsa Maria Pereira da Costa, com início em 12 de Janeiro de 2009 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2883/2009 Nomeação, em regime de substituição, para chefe de secção da funcionária Maria Manuel Martins Vieira Rita 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 2884/2009 Actualização de taxas de utilização do Pavilhão Multiusos do concelho de Tarouca 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 2885/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um técnico superior (artes plásticas) 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 2886/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um técnico superior de património cultural e com um técnico superior de gestão 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 2887/2009 Publica a lista de empreitadas adjudicadas por este Município durante o ano de 2008 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2888/2009 Redução das taxas do Regulamento de Urbanização e Edificação 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2889/2009 Anulação de publicação efectuada no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 131/2009 Desafectação do domínio público para o domínio privado do município de Vila Viçosa 0 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2890/2009 Transferência de Emília Gomes Pereira, auxiliar administrativa 0 02/02 2.ª link
022 Junta de Freguesia de Prazeres Edital n.º 132/2009 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 0 02/02 2.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 2891/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Frederico Bento Barroso de Mascarenhas 0 02/02 2.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 2892/2009 Nomeação de Paulo Jorge Oliveira Ferreira, Marta Maria de Sousa Fernandes e Isabel da Conceição da Costa Ferreira para assistentes administrativos principais 0 02/02 2.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 2893/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de auxiliar administrativo de Licínia Vale Ascensão 0 02/02 2.ª link
022 Habévora - Gestão Habitacional, E. M. Listagem n.º 34/2009 Listagem das adjudicações efectuadas durante o ano de 2008 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 2894/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Espanhol 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 2895/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Visual e Tecnológica 0 02/02 2.ª link
022 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 2896/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Gestão e Administração Escolar 0 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 4196-A/2009 Mobilidade por transferência de professor titular 0 02/02 2.ª 022S
022 SETÚBALPOLIS, SA Soc. Desenv do Programa Polis em Setúbal Anúncio de procedimento n.º 291/2009 Empreitada de Demolição e Regularização de Terrenos na Frente Ribeirinha Poente de Setúbal (1ª Fase) 0 02/02 2.ª CP
022 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 292/2009 Abastecimento à Carregosa 0 02/02 2.ª CP
022 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 293/2009 Prestação de serviços de vigilância e segurança privada em espaços urbanos na cidade de Albufeira 0 02/02 2.ª CP
022 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 294/2009 Empreitada de Recuperação das Escolas de 1.º Ciclo - Remodelação de Escola EB1+JI de Ervideira 0 02/02 2.ª CP
022 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 295/2009 Empreitada de Construção e Manutenção de Edifícios Municipais - Recuperação de Moinho de Água - Instalações Sanitárias de Apoio 0 02/02 2.ª CP
022 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 303/2009 Fornecimento Contínuo de Gasóleo de Aquecimento 0 02/02 2.ª CP
022 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 296/2009 Construção de Bloco de Aulas para a Escola do 1.º Ciclo E.B. 2,3 Dr. Correia Mateus - Pousos. O valor base do concurso é ?806.183,63 + IVA 0 02/02 2.ª CP
022 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 304/2009 Reabilitação da Igreja Matriz de Cacela Velha 0 02/02 2.ª CP
022 Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 54/2009 Aquisição de sistema informático de gestão do licenciamento de actividades económicas 0 02/02 2.ª CP
022 Município de Caminha Aviso de prorrogação de prazo n.º 55/2009 020.08 - Centro Escolar de Vilar de Mouros 0 02/02 2.ª CP
022 Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 297/2009 Concurso Público International nº 100018/2009 0 02/02 2.ª CP
022 Centro Hospitalar Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 298/2009 Concurso Público Internacional n.º 100014/2009 0 02/02 2.ª CP
022 Autoridade Florestal Nacional Declaração de rectificação de anúncio n.º 52/2009 Prevenção Estrutural da Defesa da Floresta 0 02/02 2.ª CP
022 Editorial do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 299/2009 CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2009 ACABAMENTO DE LIVRO EM CAPA DURA 0 02/02 2.ª CP
022 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 300/2009 Reabilitação da Captação da Ponte da Bateira 0 02/02 2.ª CP
022 Autoridade Florestal Nacional Declaração de rectificação de anúncio n.º 53/2009 Prestação de SErviços 0 02/02 2.ª CP
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 53/2009 PRODUTOS DE LIMPEZA - NPD - 3008034161 0 02/02 2.ª CP
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 54/2009 PALAMENTA - NPD Nº 3008014064 0 02/02 2.ª CP
022 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 52/2009 EMPREITADA Nº. º. 151/DMPO/DCCE/DEJ/2008 - OBRAS DE BENEFICIAÇÃO GERAL E AMPLIAÇÃO DA EB1 DAS LARANJEIRAS (Nº. 120) - (PROCESSO Nº. 55/CP/DEPSO/ND/2008) 0 02/02 2.ª CP
022 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 53/2009 EN 378 - ESCARPA SOBRE O PORTO DE SESIMBRA ESTABILIZAÇÃO E PROTECÇÃO DAS ENCOSTAS 0 02/02 2.ª CP
022 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 301/2009 Aquisição de duas lanchas de pilotos 0 02/02 2.ª CP
022 Águas do Mondego, S.A. Anúncio de procedimento n.º 302/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Acompanhamento Arqueológico para as "EMPREITADAS DOS EMISSÁRIOS, SISTEMAS ELEVATÓRIOS E ETAR'S DO CONCELHO DE PENELA." 0 02/02 2.ª CP
022 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 305/2009 Material para oftalmologia, lentes e outros 0 02/02 2.ª CP
022 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 306/2009 Material para hemodinâmica 0 02/02 2.ª CP
022 CTT - Correios de Portugal, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 54/2009 CMP1077/2009 - Aluguer Operacional de Viaturas e Prestação de Serviços Complementares para Viaturas Ligeiras Operacionais (mercadorias e passageiros) 0 02/02 2.ª CP
022 Município de Braga Anúncio de Concurso n.º 55/2009 0 0 02/02 2.ª CP
022 Santa Casa da Misericórdia de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 56/2009 0 0 02/02 2.ª CP
022 Sec Reg do Turismo e Transportes Direcção Regional do Turismo Anúncio de Concurso n.º 53/2009 0 0 02/02 2.ª CP
022 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de Concurso n.º 57/2009 0 0 02/02 2.ª CP
022 Câmara Municipal de Peniche Anúncio de Concurso n.º 54/2009 0 0 02/02 2.ª CP