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Diário da República 81/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
081 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 21/2008 Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 25 de Fevereiro, que aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2008 001 24/04 5.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 22/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, do Ministério da Justiça, que aprova o Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao Código do Registo Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 28 de Agosto, à Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, e aos Decretos-Leis n.os 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2008 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 317/2008 Transfere para a MIGA - Agro Pecuária, Lda., a zona de caça turística de Arapouco e anexas, situada na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 808-DGRF) 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 318/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Herdade da Malhada Velha e outras, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2762-DGRF) 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 319/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Sarnadas de Ródão, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos na freguesia de Sarnadas de Ródão, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 2813-GDRF) 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 320/2008 Exclui da zona de caça municipal da Ribeira do Roxo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel, e nas freguesias de Alvalade e Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3245-DGRF) 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 321/2008 Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal do Azinhal e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Gasparões e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém, na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel, e na freguesia de Canhestros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4847-DGRF) 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 322/2008 Exclui da zona de caça municipal de Portimão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 2668-DGRF) 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 323/2008 Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música ministrado pela Universidade do Minho 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 324/2008 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 325/2008 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão e aprova o respectivo plano de estudos 001 24/04 5.ª link
081 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2008/A Resolve recomendar ao conselho de administração da Rádio Televisão de Portugal, S. A., as medidas a adoptar pela RTP, S. A., nos Açores 001 24/04 5.ª link
081 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008 Rectifica a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas 001 24/04 5.ª 081S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
081 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração (Extracto) n.º 164/2008 Designação do representante do Ministério da Justiça no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, licenciado Domingos Miguel Soares Farinho 0 24/04 5.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 14/2008 Nomeia o conselho da Autoridade da Concorrência 0 24/04 5.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 11704/2008 Nomeação para director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação do licenciado João Alberto Ferreira Rodrigues Pena 0 24/04 5.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 11705/2008 Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva no cargo de director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação 0 24/04 5.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11706/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Isabel Leonor Jerónimo Ferreira, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, para igual lugar do quadro de pessoal do Instituto Camões, I. P. 0 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11707/2008 Atribuição de subsídio de alojamento ao Secretário de Estado da Saúde 0 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11708/2008 Nomeação do chefe de gabinete do SEAP, licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário 0 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11709/2008 Permissão de condução de viaturas oficiais ao chefe do Gabinete do SEAP, licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário 0 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 12809/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Peniche José Lima Pereira da Cruz 0 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12810/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12811/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Anabela da Graça Rodrigues Brandão 0 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12812/2008 Promoção de Ana Paula G. Lourenço à categoria de assistente administrativo principal 0 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12813/2008 Designação da lic. Ana Isabel Ramalho para coordenar a equipa afecta ao Sector de Aquisições da DAP 0 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12814/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 dos funcionários do quadro de pessoal da DGITA 0 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 11710/2008 - Revogado Subdelegação de poderes do director-geral da DGITA nas subdirectoras-gerais 0 24/04 5.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 11711/2008 Atribuição de pensão aos ex-prisioneiros de guerra - António Ramiro Teles Pereira, Joaquim Pinto Ferreira e Manuel Armindo Freitas Caires 0 24/04 5.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 11712/2008 Atribuição de pensão aos ex-prisioneiros de guerra Joaquim Fernando Neto Coelho e José João de Quintal Valente 0 24/04 5.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 11713/2008 Atribuição de pensão aos ex-prisioneiros de guerra Amândio de Azevedo Ferreira e outros 0 24/04 5.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 11714/2008 Atribuição de pensão a ex-prisioneiros de guerra - Afonso Carlos Ferreirinho e outros 0 24/04 5.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 11715/2008 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção Regional da Economia do Algarve 0 24/04 5.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11716/2008 Nomeação da Comissão de Acompanhamento para o lançamento da Perceria Público-Privada referente ao Troço da Linha Ferroviária de Alta Velocidade Poceirão-Caia 0 24/04 5.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11717/2008 Actualização para o ano de 2008 da tabela de remunerações do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso (Extracto) n.º 12815/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Pedro Alexandre Correia Ramos da Costa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11718/2008 Passagem à situação de reserva do TGEN 03492164 Francisco António Fialho da Rosa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11719/2008 Passagem à situação de reserva do CAP TEDT 14351186, Luís Fernando de Almeida de Brito 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11720/2008 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 01116779, Francisco Guerreiro Palma 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11721/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 06211979, Carlos Alberto Abecassis Vargas Capa de Brito 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11722/2008 Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 08427370, Eurico da Silva Santos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11723/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM 00567374, Francisco José dos Santos Baleizão 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11724/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 09906675, José Manuel Travassos Borrega 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 11725/2008 Alberto Filipe Pais Costa e Curto, assistente da carreira médica hospitalar, área funcional de gastrenterologia, do QPCE/HMP - nomeado por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11726/2008 Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11727/2008 Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11728/2008 Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11729/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Carlos Santos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11730/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR José Antunes 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11731/2008 Promoção ao posto de segundo-cabo de 31 segundos-cabos graduados 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11732/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 25 segundos-cabos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11733/2008 Promoção ao posto de segundo-cabo de 99 segundos-cabos graduados 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 466/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19056077, José Manuel Alves Simões Rolo 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 467/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02657275, José da Silva Ramos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 468/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01839874, José Ribeiro da Silva 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 469/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07978678, Mário Francisco da Cruz Oliveira 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 470/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01860184, Fernando Dias de Matos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 471/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 17869478, Fernando Tomaz Ferreira 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 472/2008 Promoção a tenente-coronel do Major NIM 16681077, Arlindo Pereira dos Santos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 473/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19548387, Rui Jorge Fernandes Bettencourt 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 474/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04181678, Jorge Rodrigues Pereira 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 475/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03679776, Augusto Miguel da Silva 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 476/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00471077, António de Castro Henriques 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 477/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18447378, Hélio Ribeiro Pedrinho 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 478/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09065878, Diogo de Assunção Rodrigues dos Santos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 479/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19824078, António Augusto Dionísio Reis 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 480/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07501077, Manuel Ribeiro Martins 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 481/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14290578, José do Nascimento Moura 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 482/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05078079, José Manuel Páscoa Guardado Mendes 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 483/2008 Abate ao QP do Capitão NIM 04290295, Luís Pedro Ferreira Leite dos Santos Aleixo 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 484/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15284074, Carlos Hernâni da Silva Simão Melo 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11734/2008 Abertura do concurso interno de ingresso para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - fisioterapeuta 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 344/2008 Louvor concedido ao tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes, comandante-geral da GNR 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 11735/2008 Estabelece as verbas a não exceder para efeitos das candidaturas de projectos de obras em quartéis de bombeiros 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 345/2008 Louvor concedido a José Maria Lopes Ribeiro, 2.º comandante operacional distrital de Évora da ANPC 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 11736/2008 Nomeação de Maria da Graça Seromenho Marques Miragaia Archer no cargo de directora de serviços Jurídicos e Estudos Eleitorais 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 11737/2008 Nomeação de Domingos Manuel Lourenço de Magalhães no cargo de director de serviços de Apoio ao Recenseamento Eleitoral 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 12816/2008 Nomeação de Jorge Monteiro Andrew no cargo de chefe do gabinete de apoio pessoal da Governadora Civil do distrito de Lisboa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 12817/2008 Nomeação da licenciada Ana Cristina Martins Valério no cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil do Distrito de Lisboa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12818/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonor Tavares Correia dos Santos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12819/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jeremias Fernandes Tavares 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12820/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Sanches Tavares 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12821/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester Jesus Rodrigues de Nunes Conceição Bôto 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12822/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marisa Sofia Moreira Martins 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12823/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Gomes Ié 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12824/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel Mendes 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12825/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor António Fernandes Rodrigues 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12826/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Abul Kashem 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12827/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adolfo Monteiro 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12828/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino Pinto Gomes 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12829/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leduvy de Pina Gouvêa Filho 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11738/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 917/2008 Rectifica o aviso n.º 3796/2008 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 918/2008 Rectifica o aviso n.º 23705/2007 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11739/2008 Reclassificação profissional de Paulo Alexandre Salgueiro Pereira 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 11740/2008 Subdelegação 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11741/2008 Por meu despacho de 31 de Março de 2008 nomeei em regime de substituição, chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, a licenciada Maria Luísa de Sousa Pereira Marques Anastácio 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11742/2008 Por meu despacho de 24 de Março de 2008, nomeei em regime de substituição, chefe da Divisão de Património, o licenciado Afonso Nunes Pereira Assis 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11743/2008 Por despacho de 11 de Dezembro de 2007 do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, foi autorizada a nomeação como coordenadora da Autoridade Central Portuguesa, a licenciada Cláudia Maria Nunes Rodrigues Graça 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11744/2008 Por meu despacho de 07/03/2008, nomeei, em comissão de serviço, chefe da Divisão Jurídica e Auditoria a licenciada Natércia Silva Fortunato 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11745/2008 Por meu despacho de 07/03/2008, nomeei em comissão de serviço Director de Serviços Financeiros e do Património o Lic. Paulo Jorge António Barreto 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11746/2008 Por meu despacho de 07/03/2008, nomeei em comissão de serviço a Chefe da Divisão de Gestão Financeira a Lic. Carla Margarida Simão Matos Costa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11747/2008 Por meu despacho de 07/03/2008, nomeei em comissão de serviço Chefe da Divisão da Biblioteca e Informação a Lic. Maria José Vaz Fidalgo 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11748/2008 Por meu despacho de 7 de Março de 2008, nomeei, em comissão de serviço, director de Serviços de Recursos Humanos o licenciado Fernando Augusto Gomes Assunção 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11749/2008 Por meu despacho de 7 de Março de 2008, nomeei, em comissão de serviço, director de Serviços de Estudos e Planeamento o licenciado Fausto Paulo de Melo Bessa Gomes 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 11750/2008 Subdelegação 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 11751/2008 Subdelegação 0 24/04 5.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12830/2008 Pedido de utilização de recursos hídricos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12831/2008 Pedido de utilização de recursos hídricos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12832/2008 Transferência do técnico superior António José Pádua Correia de Azevedo 0 24/04 5.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12833/2008 Transferência de Catarina Maria Ferreira dos Santos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12834/2008 Transferência de Eleutério Lourenço Fonseca Lameirão 0 24/04 5.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 11752/2008 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Informática do licenciado João Paulo Palma Antunes Cavaco 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11753/2008 Eng.ª Maria Conceição Santos Bento - habilitação legal de actos praticados em substituição enquanto Director Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 11754/2008 Exonera a seu pedido a licenciada Maria Luísa Vasconcelos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 346/2008 Louvor à licenciada Maria Luísa Vasconcelos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 12835/2008 Nomeação da licenciada Anabela do Rosário Costa da Silva 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 218/2008 EPU/32052 PC 4501505905 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 219/2008 EPU/32329 PC 4501505905 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 220/2008 EPU/32248 PC 4501505905 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 221/2008 Processo EPU/32342 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 222/2008 Processo EPU/32407 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 223/2008 Processo EPU/32344 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 224/2008 Processo EPU/32405 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 225/2008 Processo EPU/32411 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 226/2008 Processo EPU/32343 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 227/2008 Processo EPU/32341 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 228/2008 161/14.13/177 PC 4501507222 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 229/2008 171/14.14/418 PC 4501499497 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 230/2008 Processo n.º 171/10.6/726 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 231/2008 Processo n.º 171/11.13/790 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 232/2008 Processo n.º 171/14.9/408 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 233/2008 Processo n.º 171/11.1/606 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 234/2008 Processo n.º 171/11.3/385 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 235/2008 Processo n.º 171/11.3/386 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 236/2008 Processo n.º 811/12/15/112 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 237/2008 811/12/6/91 PC 4501507222 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11755/2008 Nomeação, com dispensa de concurso, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior da licenciada Maria Clara Santos Dias Araújo Santos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 25/2008 - Revogado Despacho normativo que estabelece o regime da ajuda transitória ao tomate para transformação 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Rectificação n.º 919/2008 Rectificação do despacho n.º 10 450/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 20008 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 11756/2008 Requisição, para exercer funções na Autoridade de Gestão do PRODER da assessora principal Zita Delfina Foia Costa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Resolução n.º 15/2008 Resolução fundamentada da declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da concessão norte - variante à EN 207 - nó do IP 9 (Longra) - Felgueiras 0 24/04 5.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 11757/2008 Exoneração do licenciado Artur Jorge Filipe da Silva das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 24/04 5.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12836/2008 Alteração de percurso de carreira de serviço público de passageiros entre Fonte da Telha e Paio Pires (Seixeira) 0 24/04 5.ª link
081 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 165/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Fundação D. Belchior Carneiro 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 11758/2008 Nomeação do licenciado Rui Henrique Lente Crujeira para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11759/2008 Concessão da medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, ao Dr. António Santos Alves Jana 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11760/2008 Concessão de medalha de serviços distintos grau ouro e grau prata do Ministério da Saúde 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 920/2008 Rectificação ao Despacho n.º 10722/2008, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 355/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 48 343 809,92 - Hospital Infante D. Pedro, EPE 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 356/2008 Contrato programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 109 279 101,70 - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 357/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 14 102,497 - Hospital Psiquiátrico de Coimbra 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 358/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 4 639 932,72 - Hospital São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 359/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de 58.088.121.24 - Hospital de Santo André, E. P. E. 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 360/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 3 207 025,69 - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 361/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 52 153 818,65 - Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 362/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 88 624 897,22 - Hospital de São Teotónio, E. P. E. 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 11761/2008 Nomeação de funcionários na categoria de técnico de 1.ª classe - carreira de técnico de diagnóstico e terapêutico - área de saúde ambiental 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 11762/2008 Nomeação em comissão de serviço para o exercício em acumulação das funções de director dos Centros de Saúde de Caminha e de Monção 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 11763/2008 Cessação de funções de cargo de directora do Centro de Saúde de Caminha 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 11764/2008 Cessação de funções do cargo de director do Centro de Saúde de Melgaço 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1213/2008 Deliberação de competências do conselho directivo nos directores dos centros de saúde 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1214/2008 Delegação de competências do conselho directivo em cada um dos seus membros 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12837/2008 Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12838/2008 Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12839/2008 Renovação do contrato a termo certo de vários funcionários para diferentes categorias 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12840/2008 Renovação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12841/2008 Renovação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12842/2008 Renovação do contrato termo certo de vários funcionários para diferentes categorias 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12843/2008 Contrato a termo certo com Timóteo Alexandre Puga Gonçalves para a categoria de motorista 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12844/2008 Renovação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12845/2008 Contrato a termo certo com Carla Maria Gonçalves Ferreira para a categoria de assistente administrativa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12846/2008 Contrato a termo certo com António José Vilhena Vargas Paleta Duarte para a categoria de técnico superior de serviços sociais 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12847/2008 Contrato a termo certo com Isabelle Eliane Sylvie Bernard para a categoria de enfermeira 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12848/2008 Contrato a termo certo com Ana Maria Barreto Almiro Ribeiro para a categoria de assistente administrativo 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12849/2008 Contrato a termo certo com Carina do Rosário Mealha Norte para a categoria de enfermeira 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12850/2008 Contrato a termo certo com João Miguel Dias Teixeira para a categoria de assistente administrativo 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12851/2008 Contrato a termo certo com Ana Cristina Costa Loução Maia para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 11765/2008 Colocação do assistente eventual de medicina interna Luís Carlos Araújo Dias 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 12852/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com médico interno - formação específica 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 12853/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos diagnóstico e terapêutica - análises clínicas e saúde pública 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 12854/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com secretários clínicos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 11766/2008 Transferência da enfermeira graduada Ana Sofia Pimentel Baptista do Hospital de Santa Maria para o Hospital Curry Cabral 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1215/2008 Transferência da enfermeira graduada Isménia de Fátima Gonçalves para o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 12855/2008 Concurso interno de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 11767/2008 Contrato a termo certo com Carlos Alexandre Albano Pires Bernardes para a categoria de enfermeiro 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 11768/2008 Contrato a termo certo com Silvina Ferreira Fernandes para a categoria de auxiliar de acção médica 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 11769/2008 Contrato a termo certo com Ana Cristina Rosa Venâncio Braz Querido para a categoria de assistente administrativa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 11770/2008 Contrato a termo certo com Gonçalo Nunes Antunes Lopes Santos para a categoria técnico de radiologia 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 11771/2008 Contrato a termo certo com Mónica Paula Constantino Santos para a categoria de auxiliar administrativa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1216/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias do assistente graduado de medicina interna Ilídio da Costa Brandão 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1217/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias da assistente graduada de cardiologia Aida da Assunção Sousa e Silva Brandão 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 11772/2008 Renovação do contrato a termo certo de Liliana Isabel Alves Silva para a categoria de assistente administrativa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 11773/2008 Renovação do contrato a termo certo de João Henriques Alves Serrão e Cristina Rebelo Fonseca Ramos para a categoria de auxiliar de acção médica 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 11774/2008 Rescisão do contrato a termo certo com Carlos Manuel Martelo Cardoso para a categoria de técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11775/2008 Reclassificação profissional de Maria Julia Gonçalves Costa Sousa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11776/2008 Reclassificação profissional de Carlos Alexandre Gomes Correia 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11777/2008 Reclassificação profissional de Providência Jesus Dias Rocha 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11778/2008 Reclassificação profissional de Maria Adelina Conceição Marques 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11779/2008 Reclassificação profissional de Rosa Alice Sousa e Silva 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11780/2008 Reclassificação profissional de Maria Rosa Duarte de Jesus Silva 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11781/2008 Reclassificação profissional de António Magalhães Marinho 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11782/2008 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Cardoso Almeida Pereira 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11783/2008 Reclassificação profissional de Ana da Silva Cardoso Oliveira 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11784/2008 Reclassificação profissional de Rosa Maria Gonçalves Duarte Santos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11785/2008 Reclassificação profissional de Maria da Piedade Barreiros das Mercês 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11786/2008 Reclassificação profissional de Ana Maria Vieira Almeida 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11787/2008 Reclassificação profissional de Adelaide Sofia Moreira Soares dos Reis 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11788/2008 Reclassificação profissional de Maria Infância Pinto Monteiro 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11789/2008 Reclassificação profissional de Maria Ludovina Salvadinho Inácio Carapinha 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11790/2008 Reclassificação profissional de Elisabete Conceição Mesquita Araújo Picado 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Rectificação n.º 921/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 2962/2008, de 6 de Fevereiro 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Despacho (Extracto) n.º 11791/2008 Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Mónica Paula Moreira Alves - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 11792/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 12856/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 11793/2008 Nomeação de docentes do quadro de escola para categoria de professor titular 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 12857/2008 Transferência de professores para lugar de quadro do ensino especial - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 11794/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 11795/2008 Concurso acesso a categoria de professor titular 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 11796/2008 Transferência do quadro de escola de 2006-2007 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 12858/2008 Homologação de contrato de prestação de serviço docente do 1.º ciclo no ano lectivo de 2007-2008 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 12859/2008 Homologação de contratos docentes - 2006-2007 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso n.º 12860/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 11797/2008 Publicação das Nomeações para o Quadro de Zona Pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso (Extracto) n.º 12861/2008 Rescisão de contrato do auxiliar de acção educativa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 12862/2008 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Despacho n.º 11798/2008 Lista dos docentes titulares 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Despacho n.º 11799/2008 Lista dos contratos de trabalho a termo certo de pessoal não docente 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Despacho n.º 11800/2008 Rescisão de contrato 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Despacho n.º 11801/2008 Nomeação de pessoal docente 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Despacho (Extracto) n.º 11802/2008 Transferência de Ana Maria dos Santos Nogueira Galhós e de Maria Cristina Fonseca Nieto Guimarães 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 12863/2008 Ministério da Educação - Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007, da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, Carnaxide 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 11803/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente de 2007-2008, de acordo com o Decreto-Lei n.º 23 731/2006, de 21 de Novembro 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio Despacho (Extracto) n.º 11804/2008 Homologação dos contratos de serviço docente, ano lectivo de 2007-2008, da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Despacho n.º 11805/2008 Homologação dos docentes providos na categoria de professor titular 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 12864/2008 Transferências de pessoal docente - Escola Secundária Eça de Queirós 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 11806/2008 Exoneração de Maria Micaela Rodrigues Leitão Marinho 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 12865/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 11807/2008 Autorização de rescisão de contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção educativa Clara Maria Correia Figueiredo 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 11808/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo e incerto de docentes, referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Aviso n.º 12866/2008 Lista antiguidade pessoal não docente 2007 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso n.º 12867/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 11809/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente referente ao ano lectivo 2007-2008 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 11810/2008 Contrato do docente José Ricardo da Silva Gomes Josué 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 12868/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Aviso n.º 12869/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 2007 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Despacho n.º 11811/2008 Nomeação de professor contratado para QZP 2006-2007 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Despacho n.º 11812/2008 Homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Despacho n.º 11813/2008 Nomeação dos docentes do Quadro de Escola, que foram providos na categoria de professor titular 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra Aviso n.º 12870/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2006-2007 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Rectificação n.º 922/2008 Nomeação dos docentes do quadro do Agrupamento Escolar de Tramagal que foram providos na categoria de professor titular 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Despacho (Extracto) n.º 11814/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 12871/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Despacho n.º 11815/2008 Homologação de contratos de serviço docente de 2007-2008 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 11816/2008 Substituição da chefe de serviços de Administração Escolar 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Despacho n.º 11817/2008 Nomeação em regime de substituição da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Despacho n.º 11818/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11819/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Biocombustíveis na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11820/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Energia na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Portaria n.º 485/2008 Critérios de atribuição de autonomia financeira a unidades orgânicas 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11821/2008 Atribuição da medalha de mérito cultural ao Teatro de Marionetas do Porto 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11822/2008 Atribuição, a título póstumo, da medalha de mérito cultural a António Carlos Manso Pinheiro, fundador da Editorial Estampa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11823/2008 Atribuição da medalha de mérito cultural a João Mota, fundador do grupo A Comuna - Teatro de Pesquisa 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11824/2008 Atribuição da medalha de mérito cultural a João Vasco 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11825/2008 Atribuição da medalha de mérito cultural ao Millennium BCP 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural Listagem n.º 274/2008 Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural, no 2.º semestre de 2007 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11826/2008 Nomeação de Ana Luísa de Almeida da Costa Mendes 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11827/2008 Nomeação de Súzel Mendes Pereira das Neves 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11828/2008 Nomeação de António Fernando Quintas Barbosa e de Fernando Manuel Cordes Azevedo Cabrita 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11829/2008 Nomeação de Maria Paula Sá Pereira Pinto e Alexandra Maria Frexes Feiteiro 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Rectificação n.º 923/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 10325/2008, pág. 15597 do Diário da República 2.ª Série, n.º 69, de 08/04/2008 0 24/04 5.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2983/2008 Citação de credores - prestação de contas n.º 573/04.9TBAGD - 2.º Juízo 0 24/04 5.ª link
081 2.º Juízo de Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2984/2008 Convocatória de assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência da requerida FARAL - Faianças da Raposeira, Lda., n.º 535/05.9TBACB - 2.º Juízo do Tribunal de Alcobaça 0 24/04 5.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 2985/2008 Declaração de contumácia no processo NUIPC 388/07.2TBAGH 0 24/04 5.ª link
081 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2986/2008 Sentença de insolvência (pessoa colectiva) - Processo n.º 710/08.4TBAVR 0 24/04 5.ª link
081 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 2987/2008 Declaração de insolvência da BRIMOUFER - Comércio de Tintas e Ferramentas, Lda. - processo n.º 22/08.3TBFZZ 0 24/04 5.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2988/2008 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência (pessoa colectiva) n.º 3965/07.8TBFUN 0 24/04 5.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2989/2008 Declaração de insolvência da devedora SERVEPRE - Serviços, Lda., NIPC 507655761 - processo n.º 668/08.0TBGMR 0 24/04 5.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2990/2008 Processo n.º 93/08.2TBGMR - Insolvência de pessoa singular 0 24/04 5.ª link
081 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2991/2008 Declaração de insolvência do processo n.º 930/08.1TBLRA 0 24/04 5.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2992/2008 Insolvência n.º 194/07.4TYLSB 0 24/04 5.ª link
081 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2993/2008 Sentença de insolvência proferida nos autos n.º 1167/07.2tylsb 0 24/04 5.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2994/2008 Notificação da sentença declarativa da insolvência e citação de credores e outros interessados - processo n.º 356/08.7TBLSD, do 1.º Juízo 0 24/04 5.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 2995/2008 Declaração de insolvência da firma Idea Mangualde - Comércio de Electrodomésticos, Lda., nos autos de insolvência n.º 30/08.4TBMGL 0 24/04 5.ª link
081 Tribunal da Comarca de Meda Anúncio n.º 2996/2008 Declaração de contumácia - Processo comum singular n.º 91/05.8 GAMDA 0 24/04 5.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 2997/2008 Insolvência n.º 1893/07.6TBBRR 0 24/04 5.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 2998/2008 Encerramento do processo de insolvência de João Vitorino dos Santos Gonçalves - processo n.º 209/06.3TBOLH 0 24/04 5.ª link
081 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 2999/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 734/06.6TBOBR 0 24/04 5.ª link
081 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 3000/2008 Processo de prestação de contas n.º180/07.4TBPTB-E 0 24/04 5.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3001/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1452/07.3TBPMS 0 24/04 5.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3002/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4/08.5tbvlg 0 24/04 5.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3003/2008 Declaração de exoneração do passivo restante - processo n.º 1540/08.9TBVNG 0 24/04 5.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3004/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 204/07.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 24/04 5.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3005/2008 Processo n.º 307/05.0TYVNG-G - prestação de contas administrador (CIRE) 0 24/04 5.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3006/2008 Prestação de contas nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 815/05.3TYVNG-E da EDIMONTAGENS - Montagem Edifícios Metálicos, Lda. 0 24/04 5.ª link
081 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1218/2008 Desligação do serviço, para efeitos de aposentação/jubilação, do Dr. José Joaquim Almeida Lopes, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo 0 24/04 5.ª link
081 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 11830/2008 Homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorarem no 2.º trimestre de 2008 0 24/04 5.ª link
081 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 4/2008-R Norma regulamentar n.º 4/2008-R - regula alguns meios de prova do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel complementares do certificado internacional de seguro 0 24/04 5.ª link
081 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 418/2008 Por Acórdão de 22 de Fevereiro de 2008 do Conselho Superior da Ordem dos Advogados Portugueses, proferido em recurso do Acórdão do Conselho de Deontologia do Porto de 25 de Maio de 2007, foi aplicada ao Dr. Manuel Trino, advogado inscrito pela comarca de Bragança, portador da cédula profissional n.º 5936-P, a pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia pelo período de nove meses 0 24/04 5.ª link
081 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11831/2008 Contrato Administrativo de Provimento de Maria Isabel Whitton da Terra Soares de Albergaria 0 24/04 5.ª link
081 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11832/2008 Contrato Administrativo de Provimento de Bernardo Rodrigues Peixoto 0 24/04 5.ª link
081 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11833/2008 Contrato administrativo de provimento de Jorge Ferreira da Silva Nemésio 0 24/04 5.ª link
081 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11834/2008 Contrato administrativo de provimento de José Alberto Rodrigues Ramos 0 24/04 5.ª link
081 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 12872/2008 Nomeação Comissão de Serviço de Administrador 0 24/04 5.ª link
081 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 12873/2008 Renovação de comissão de serviço 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 363/2008 Renovações de contratos com os docentes Carlos Cruz, Jessie de Melo, António Morgado André e Isabel Carneiro Ratão 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 364/2008 Nomeação definitiva do Doutor Rui José da Cunha de Sousa Nunes - FE - professor associado c/ excl. 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11835/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ilda Maria Horta Pedro 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11836/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Julieta do Nascimento Mateus 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 12874/2008 Aviso de abertura do mestrado em Engenharia Informática (2.º ciclo) - 2008-2010 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 924/2008 Rectificação ao despacho n.º 7323/2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de Março de 2008) 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 419/2008 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado do grupo/subgrupo 10 - Engenharia Electrotécnica, do quadro de professores da Universidade de Aveiro 0 24/04 5.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11837/2008 Licenciada Línia Maria Nobre da Fonseca Saraiva, nomeada definitivamente técnica superior de 1.ª classe 0 24/04 5.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11838/2008 Nomeação definitiva de João Carlos Videira e Maria Helena Albuquerque Garcia Tomás como técnicos profissionais especialistas de BD 0 24/04 5.ª link
081 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11839/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Maria Dulce Leal Esteves 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11840/2008 Henrique Manuel Simões Reis e Maria de Fátima Carvalho Almeida Assistentes Administrativos Especialistas do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade promovidos a Chefe de Secção da mesma Faculdade 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11841/2008 Doutora Adriana Conceição Silva Pereira Bebiano Nascimento, professora auxiliar de nomeação provisória, além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade, nomeada definitivamente na mesma categoria 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11842/2008 Graça Maria Ribeiro Rodrigues Santiago, Maria Isabel Aires Mendes Ferreira Lemos assistentes administrativas principais do quadro da Faculdade de Farmácia desta Universidade promovidas a assistentes administrativas especialistas do mesmo quadro 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11843/2008 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Direito 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11844/2008 Prorrogação do contrato como assistente da mestra Aldina Maria Cruz Santiago 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11845/2008 Comissão de serviço extraordinária do assistente Rui Vasco Quintais Gradiz 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12875/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Zootecnia, requeridas por Sara Maria de Jesus Freitas Rocha 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11846/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de Antonio Sáez Delgado, docente da Universidade de Évora 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11847/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11848/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11849/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11850/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de Ricardo Jorge Trindade Palmeiro Romão, docente da Universidade de Évora 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11851/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11852/2008 Renovação do contrato da professora auxiliar provisória Maria Manuela de Sousa Magno 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11853/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11854/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes da Universidade de Évora 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11855/2008 Contrato de vários professores do ensino básico e secundário em regime de requisição na Universidade de Évora 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11856/2008 Contratos de docentes convidados do ensino secundário 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1219/2008 Publica a deliberação n.º 168/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas Artes, pela qual se cria o curso de Doutoramento em Ciências da Arte, da mesma Faculdade 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 365/2008 Celebrado os contratos de prestação eventual de serviço dos licenciados Heloísa Duarte de Oliveira e Rui Filipe Soares Pereira 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 366/2008 Celebrados os contratos administrativo de provimento entre esta Faculdade e os licenciados Américo Paulo de Jesus Oliveira Fragoso e Júlio António Costa Leão Moura 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 367/2008 Celebrados os contratos administrativos de provimento entre esta Faculdade e as licenciadas Ana Cláudia Marcos Carvalho, Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno e Mónica Lice Barcelos de Freitas 0 24/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 11857/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre José Renato Gonçalves 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11858/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Hugo Miguel do Vale Leite Santos de Almeida como assistente convidado a 30 % 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11859/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Francisco Manuel Ferreira de Azevedo Mendes como professor auxiliar 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Minho Rectificação n.º 925/2008 Rectificação referente ao Doutor Eduardo José Castanheira Beira 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 420/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor catedrático, no grupo de disciplinas de Ciências da Comunicação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 11860/2008 Celebração de vários contratos administrativos de provimento 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 11861/2008 Celebração de vários contratos administrativos de provimento 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 11862/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Ana Paula Ferreira de Sá Rodrigues da Silva 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 11863/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Ingrid Maria Lauer Ferreira Amaral 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 11864/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes da FCSH 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 11865/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal do licenciado Luís Gomes Tavira 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 11866/2008 Nomeação na categoria de assessor principal de BD do licenciado Rui Ramalhete 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 11867/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional especialista principal de Luís Filipe Marto 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Rectificação n.º 926/2008 Rectificação ao despacho n.º 201/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11868/2008 Despacho que autoriza a cessação de funções de pró-reitora de Ana Teresa Cunha de Pinho Tavares Lehmann 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11869/2008 Autoriza a renovação da comissão de serviço de António Pereira Bastos 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11870/2008 Autoriza a reclassificação de Albino dos Santos Oliveira 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12876/2008 Anulação do despacho n.º 7341/2008, publicado a 12 de Março 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 12877/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 11871/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado José Virgílio Pinheiro Sacramento Santos Silva 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11872/2008 Passagem da mestre Ana Sofia Moreira dos Santos Guimarães Teixeira a assistente 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11873/2008 Passagem a professor auxiliar da Doutora Ana Rosanete Lourenço Reis 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11874/2008 Concessão de equiparação a bolseiro de docentes desta Faculdade 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11875/2008 Equiparação a bolseiro concedida à Prof.ª Doutora Maria de São José Garcia Alexandre Nascimento Fonseca 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11876/2008 Concede equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Helena Maria Neto Ferreira 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11877/2008 Equiparaçãoes a bolseiro de vários docentes 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11878/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Filipa Carvalho 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 12878/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11879/2008 Equiparação a Bolseiro - Gonçalo Laima Vilhena Mendonça 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11880/2008 Equiparação a Bolseiro - Abel Correia 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11881/2008 Equiparação a bolseiro - César Peixoto 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11882/2008 Equiparação a bolseiro de José Manuel Fragoso Alves Diniz 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11883/2008 Equiparação a bolseiro - Maria José Cabrita Lucas Laires 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11884/2008 Equiparação a bolseiro - Paula Marta Pereira Bruno 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 11885/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao professor associado convidado com agregação Doutor Fernando dos Reis Condesso 0 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 11886/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao professor catedrático Doutor João Abreu de Faria Bilhim 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11887/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Margarida Figueiredo Antunes 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11888/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Maria José Raposo Espanhol de Brito 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11889/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Patrícia Alexandra Valente Hermozilha 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11890/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Anabela do Carmo Soudo Canudo Severo 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11891/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Isabel Cristina Escarduça Fitas Vieira 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 11892/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Jorge Humberto Lopes Marinho Sampaio para o exercício de funções de técnico superior de 1.ª classe 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11893/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento de Bruno Alexandre do Nascimento Rego 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11894/2008 Renovação da requisição na categoria de equiparação a professora-adjunta 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11895/2008 Autorizada a equiparação como professor-adjunto 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11896/2008 Renovação de equiparação como professor-adjunto 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11897/2008 Renovação da requisição como equiparado a professor-adjunto 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11898/2008 Autorização de renovação de contrato administrativo de provimento, por dois anos, com início a 1 de Setembro de 2006 e termo em 31 de Agosto de 2008, com a docente Maria Manuela Lucas 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11899/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento, por dois anos, de 1 Setembro de 2007 a 31 Agosto de 2009, com os docentes Aldina Reis, Gilberto Matias, Henrique Figueiredo, Joana Rita, Jorge Vilela, Luís Borrego, Maria Inês Costa e Paula Conceição 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 11900/2008 Publicação do regulamento das provas destinadas a avaliar a capacidade para frequência de um curso de licenciatura, por maiores de 23 anos, nas Escolas integradas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11901/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Virgínia Claúdia Teixeira Moreira 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 421/2008 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor adjunto do ISCA na área científica de Direito, grupo de disciplinas de Direito Comercial 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11902/2008 Contrato administrativo de provimento do docente José Manuel Lopes Braz Pereira, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11903/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Fayaz Bahadurali da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 24/04 5.ª link
081 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Aviso n.º 29/2008/A Concurso de provimento para três lugares de assessora superior 0 24/04 5.ª link
081 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 26/2008/A Lista classificativa do concurso para dietistas especialistas de 1.ª classe 0 24/04 5.ª link
081 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 27/2008/A Lista classificativa do concurso para duas vagas de assessor área de psicologia clínica 0 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11904/2008 Regime de trabalho de meio tempo do Dr. António Manuel Gonçalves Lima da Costa 0 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1220/2008 Autorizada a rescisão do Contrato Administrativo de Provimento da Dr.ª Elisabete Maria Tifona Pereira 0 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11905/2008 Nomeação da Dr.ª Paula Cristina Aires Figueira da Silva - directora do serviço de cuidados intensivos 0 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1221/2008 Exoneração da Dr.ª Ana Maria Terrahe 0 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1222/2008 Exoneração do auxiliar de apoio e vigilância Nuno Ricardo Calado Peres 0 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1223/2008 Exoneração da auxiliar de acção médica Maria de Jesus Rego Lourenço 0 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1224/2008 Promoção a assistente graduado do Dr. José Pedro Rodrigues Pires Silva 0 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1225/2008 Reclassificação profissional de Maria Lucília Cardoso Maravilha 0 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1226/2008 Autorização de licença sem vencimento à Dr.ª Valquíria Kowalski do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1227/2008 Autorização da redução de horário da Dra. Flilomena Marques Cordeiro Figueiredo, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 0 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1228/2008 Autorizado o Estatuto de equiparação a bolseiro ao enfermeiro Luís Gabriel Caroço Fortuna da Silva, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 0 24/04 5.ª link
081 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Rectificação n.º 927/2008 Rectificação da semana de quatro dias do Dr. Jorge Pimentel 0 24/04 5.ª link
081 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Rectificação n.º 928/2008 Rectificação da semana de quatro dias da Dr.ª Ana Henriques 0 24/04 5.ª link
081 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Rectificação n.º 929/2008 Rectifica a deliberação n.º 608/2008, referente ao Dr. Trindade Constante 0 24/04 5.ª link
081 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Rectificação n.º 930/2008 Rectifica a deliberação n.º 145/2008, referente ao Dr. Luís Semedo 0 24/04 5.ª link
081 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1229/2008 Progressão para a categoria de assistente graduada de oftalmologia - Dr.ª Rita Condesso 0 24/04 5.ª link
081 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação n.º 1230/2008 Cessação de funções da Dr.ª Maria Clara Mendes Rosa do cargo de directora do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental 0 24/04 5.ª link
081 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1231/2008 Nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de director do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Dr. José António Palma Góis 0 24/04 5.ª link
081 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1232/2008 Nomeação de Ana Carla Bárbara de Morais Deyllot com a categoria de técnica especialista de 1.ª classe de farmácia 0 24/04 5.ª link
081 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1233/2008 Licença sem vencimento de longa duração, Dr. António Manuel Garcias Soares 0 24/04 5.ª link
081 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1234/2008 Redução de horário, Dr.ª Isabel Maria de Fátima Cabral Amaral 0 24/04 5.ª link
081 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1235/2008 Cessação do regime de horário acrescido da Dr.ª Francisca Maria Rosa dos Santos Matos Dimas 0 24/04 5.ª link
081 Associação de Municípios do Litoral Alentejano Aviso n.º 12879/2008 Regulamento n.º 2/AMLA/2006 que aprova a Norma de Controlo Interno 0 24/04 5.ª link
081 Associação de Municípios do Litoral Alentejano Aviso n.º 12880/2008 Regulamento do Processo de Selecção de Pessoal a Contratar em Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12881/2008 Afixação da lista de classificação final do concurso externo de ingresso para provimento de 34 lugares da categoria de auxiliar técnico de educação 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 12882/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo, por mais três anos, ao abrigo do n.º 2 do artigo 139.º do Código do Trabalho, com o engenheiro técnico de 2.ª classe de recursos naturais e ambiente José Lourenço Calado Motaco 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 12883/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo de Luís Manuel Duarte Sendão para a categoria de auxiliar técnico de educação 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 12884/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo com Pedro Miguel Fernandes Marinho 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 12885/2008 Nomeação de Cláudia Maria da Silva Monteiro de Oliveira 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 12886/2008 Apreciação pública do projecto de regulamento de apoio à fixação de famílias jovens 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Arronches Rectificação (Extracto) n.º 931/2008 Aviso rectificativo do projecto de regulamento para criação da Oficina Domiciliária 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 12887/2008 Revogação do contrato a termo resolutivo certo de um cantoneiro de arruamentos 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Castro Verde Edital n.º 422/2008 Operação de loteamento - discussão pública - requerida por António José Bogarim Lage 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12888/2008 Nomeação de 13 auxiliares dos serviços gerais 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12889/2008 Nomeação de promoção de cinco lugares de operário principal qualificado de pedreiro 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 12890/2008 Nomeação de funcionários na sequência de processos de transferência e destacamento de funcionária para o exercício de funções na Associação de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Espinho Edital n.º 423/2008 Alteração dos Limites da Área de Intervenção do Espaço Secundário da Lomba - Paramos 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Espinho Edital n.º 424/2008 Discussão pública por um período de 15 dias do pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 01/96, emitido em 22 de Janeiro de 1996 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 12891/2008 Lista de antiguidades dos funcionários da autarquia referida a 31 de Dezembro de 2007 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12892/2008 Discussão pública de alteração do alvará de loteamento 3/90 situado na Galvana, Faro 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Faro Despacho n.º 11906/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço do Dr. João José Pedroso Correia Vargues 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 12893/2008 Nomeação de Helena Videira Henriques Gonçalves no cargo de secretária do vice-presidente da Câmara 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12894/2008 Nomeação de um leitor cobrador de consumos - Gonçalo Gonçalves Afonso Costa 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12895/2008 Nomeação de um lugar de auxiliar técnico de turismo - Bárbara Maria Mendonça Ramos 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12896/2008 Nomeação de cinco auxiliares de acção educativa 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 12897/2008 Nomeação de Carla Sofia Martins dos Santos na categoria de técnico profissional de 1.ª classe (animação cultural) 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12898/2008 Nomeação referente a António Manuel Nunes Marques Guerreiro da Silva 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12899/2008 Extinção do processo de concurso externo para técnico superior de urbanismo 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12900/2008 Lista dos candidatos admitidos no e excluídos do processo de concurso externo de ingresso para assistente administrativo 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 12901/2008 Exoneração dos membros do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara com efeitos a 21 de Outubro de 2005 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 12902/2008 Nomeação de duas funcionárias nos lugares de chefe de secção 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 12903/2008 Rescisão de contrato de avença celebrado com Jorge Humberto Perera Bernardes 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 12904/2008 Celebração de contratos de tarefa com Maria Fernanda Guerreiro Alexandrini Veríssimo e Maria Laura da Silva Mestre de Oliveira Domingos 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 12905/2008 Celebração de contrato de avença com João Valentim dos Santos 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 12906/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Natália Alho Feliciano Liz 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12907/2008 Nomeação do chefe de divisão de Apoio Operacional 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 12908/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao técnico superior de 2.ª classe (engenharia civil) desta autarquia António Alberto Nunes dos Santos Sobral 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 12909/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano concedida ao CMPVE desta autarquia Arménio José Pinto Carvalho 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 12910/2008 Nomeações/posses - várias 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12911/2008 Celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano para um engenheiro técnico do ambiente de 2.ª classe 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 12912/2008 Aviso n.º 24/DGAF/DRH/SRS/2008 - nomeações de vários funcionários municipais 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 12913/2008 Aviso n.º 25/DGAF/DRH/SRS/2008 - nomeação definitiva de Maria da Graça da Silva Mourão Serra 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12914/2008 Nomeação de um técnico profissional (desenhador de construção civil) de 1.ª classe 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Olhão Regulamento n.º 213/2008 Alteração do Regulamento Municipal de Parques e Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 12915/2008 Nomeação da 1.ª classificada, Liliana Cristina Nunes da Conceição, para técnica superior 2.ª classe - estagiária (psicologia) 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 12916/2008 Nomeação dos dois primeiros classificados da lista final, Filipa Espinheira Ramos e Susana Maria Moreira da Cunha, para técnicos superiores 2.ª classe estagiárias (psicologia clínica), do concurso externo de ingresso para dois técnicos superiores 2.ª classe estagiário (psicologia clínica) 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 12917/2008 Nomeação da candidata classificada em 1.º lugar da lista de classificação final, Hélia Salomé de Sousa Ferreira Rocha, do concurso externo ingresso para um técnico superior 2.ª classe estagiário de educação 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 12918/2008 Nomeação de Célia Coelho da Silva como técnica superior de 2.ª classe (contabilidade e administração) 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital n.º 425/2008 7.ª alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças e Prestação de Serviços Municipais 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 12919/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 14/2004, de 23 de Dezembro 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 12920/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 79/1982, de 30 de Dezembro 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12921/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 223/08, referente a alteração ao lote 18 do alvará de loteamento n.º 23/93, de 1993/12/07 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12922/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 262/08, referente a alteração ao lote registado na CRP sob o n.º 00646/210896 do alvará de loteamento n.º 10/71,de 1971/05/11 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12923/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 254/08, referente a alteração ao lote 12 do alvará de loteamento n.º 3/73, de 1973/12/13 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12924/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 218/08, referente a alteração aos lotes 3 e 5 do alvará de loteamento n.º 37/99, de 1999/11/26 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12925/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 222/08, referente a alteração ao lote 21 do alvará de loteamento n.º 3/88, de 1988/04/06 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12926/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 221/08, referente a alteração ao lote 12 do alvará de loteamento n.º 28/89, de 1989/11/20 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de São Roque do Pico Rectificação n.º 932/2008 Rectifica o aviso da Câmara Municipal de São Roque do Pico 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12927/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de quatro lugares da categoria de canalizador principal (operário qualificado). Nomeações 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12928/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar da categoria de assistente administrativo principal. Nomeação 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12929/2008 Reclassificação profissional de Emanuel João dos Santos Rodrigues Soares 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12930/2008 Reclassificação profissional de José Manuel Alexandre Nascimento 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12931/2008 Reclassificação profissional - nomeação definitiva de Marta Viegas Pita Coelho 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 12932/2008 Anulação de reclassificação profissional referente ao funcionário Luís António Pacheco Neves 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12933/2008 Exoneração de Pedro Miguel Gomes Calambra 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12934/2008 Reclassificação profissional de Ana Sofia Purificação Lopes Tomás Gonçalves e Vítor Manuel Gomes Pereira 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12935/2008 Reclassificações profissionais de Francisca Maria Marcelino Sargaço, Sara Lopes Machado Inácio e Susana Isabel da Costa Santos 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 12936/2008 Discussão pública - alteração do número de fogos do lote 113 da Urbanização das Bandorreiras em Sobral de Monte Agraço 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 12937/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária com vista a uma reclassificação de Gilda Rosa Fernandes Ismael Horta 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 12938/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luísa Maria Simões Ricardo 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 12939/2008 Reclassificação profissional de Maria da Graça Araújo Pinto Pavão e Zélia Júlia Martins dos Reis 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 12940/2008 Publicação da lista de antiguidade 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 426/2008 SMAS - Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Torres Vedras - quarta proposta de alteração 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12941/2008 Transferência de Sílvia Isabel Ramos Nunes para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12942/2008 Requisição da funcionária Ana Margarida Cardo Ramalho Gantes para a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Despacho (Extracto) n.º 11907/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - diversas áreas 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 12943/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 29/84, em nome de João da Costa Pereira de Macedo, sito na Quinta da Botica, Vila de Prado, requerido por Augusto Agostinho Gomes Carneiro, que incide sobre o lote 22 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 12944/2008 Celebração de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 12945/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de departamento 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 12946/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/95, em nome de Alexandre Oliveira Pais, promovida pela Torfeco, Lda. 0 24/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Estômbar Aviso n.º 12947/2008 Nomeação de Maria Manuela Fernandes Marcelo Venâncio como chefe de secção e de Anabela Inverno Eduardo Fialho como assistente administrativa especialista 0 24/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 12948/2008 Nomeação de assistente administrativa especialista 0 24/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 12949/2008 Nomeação de assistente administrativo principal 0 24/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Massamá Rectificação n.º 933/2008 Rectifica a rectificação n.º 637/2008, de 26 de Março de 2008 0 24/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Miranda do Douro Aviso n.º 12950/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de assistente administrativo principal - nomeação 0 24/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Poceirão Aviso n.º 12951/2008 Nomeação da técnica superior Paula Maria do Amaral Grilo como técnica superior de 1.ª classe 0 24/04 5.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Eem - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Belmonte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Carregal do Sal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Chaves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Penacova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vendas Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 AMBILITAL - Investimentos no Alentejo, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 IROA, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 PEGOP - Energia Eléctrica, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Região Autónoma dos Açores - Vice-Presidência do Governo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Águas do Oeste, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/04 5.ª link
081 Clube de Caçadores das Cumeadas Anúncio (Extracto) n.º 3007/2008 Constituição da associação Clube de Caçadores das Cumeadas 0 24/04 5.ª link
081 Escola Superior de Artes Decorativas Rectificação n.º 934/2008 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do Mestrado em Ciências da Cultura: Cultura Artística da Escola Superior de Artes Decorativas 0 24/04 5.ª link
081 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 214/2008 Regulamento dos concursos especiais no ano lectivo 2008-2009 0 24/04 5.ª link
081 VIDAGUSTERMAS - Associação para a Promoção e Desenvolvimento Termal e Turístico de Vidago Anúncio (Extracto) n.º 3008/2008 VIDAGUSTERMAS - Associação para a Promoção e Desenvolvimento Termal e Turístico de Vidago 0 24/04 5.ª link
081 VIDAGUSTERMAS - Associação para a Promoção e Desenvolvimento Termal e Turístico de Vidago Anúncio (Extracto) n.º 3009/2008 VIDAGUSTERMAS - Associação para a Promoção e Desenvolvimento Termal e Turístico de Vidago 0 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 12952/2008 Anulação de procedimento concursal para o cargo de Secretário do Governo Civil do Distrito da Guarda (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 0 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12953/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Apoio Operacional 0 24/04 5.ª link