Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 110/2008

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
110 09/06 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
110 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34/2008 Nomeia a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República 001 09/06 2.ª link
110 Presidência da República - Conselho de Estado Declaração n.º 7/2008 Declaração de renúncia ao cargo de membro do Conselho de Estado da Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite 001 09/06 2.ª link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 96/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio, que aprova o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios 001 09/06 2.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 406/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade Torre da Bolsa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4445-DGRF) 001 09/06 2.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 407/2008 Engloba na zona de caça associativa da Travanca vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada, Vascões, Bico, Cristelo, Castanheira, Cunha e Resende, município de Paredes de Coura (processo n.º 2306-DGRF) 001 09/06 2.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 408/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Vale Porcas e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Luís e Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 4565-DGRF) 001 09/06 2.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 409/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Geraz do Lima, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria), Geraz do Lima (Santa Leocádia), Moreira Geraz do Lima e Portela de Susã, município de Viana do Castelo (processo n.º 2709-DGRF) 001 09/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 410/2008 - Revogado Procede à sétima alteração à Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas ao primeiro ano de aplicação do regime de pagamento único, previsto no título III do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, bem como nos Regulamentos (CE) n.os 795/2004 e 796/2004, ambos da Comissão, de 21 de Abril 001 09/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 411/2008 Desanexa da zona de caça associativa dos Medronhais vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4243-DGRF) 001 09/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 412/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade das Espadas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caia, São Pedro e São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 3886-DGRF) 001 09/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto Regulamentar n.º 12/2008 Regulamenta a Lei n.º 24/2007, de 18 de Julho, que define os direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto-estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares 001 09/06 2.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 413/2008 Aprova o modelo de requerimento do complemento solidário para idosos. Revoga a Portaria n.º 98-A/2006, de 1 de Fevereiro 001 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação Portaria n.º 414/2008 Altera a Portaria n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, alterada pela Portaria n.º 780/2006, de 9 de Agosto, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação no domínio das artes visuais e dos áudio-visuais e determina a aplicação do disposto nos n.os 3.2, 20.6 e 20.7 do Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovado pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, aos cursos artísticos 001 09/06 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
110 09/06 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
110 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 17539/2008 Recrutamento de seis técnicos superiores para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com vínculo à Administração Pública, por requisição, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 0 09/06 2.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15803/2008 Nomeia o assessor João de Freitas Raposo, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 09/06 2.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 15804/2008 Nomeação para o cargo de director dos Serviços de Desenvolvimento dos Meios de Comunicação Social do GMCS 0 09/06 2.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 15805/2008 Nomeação para o cargo de director dos Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação do GMCS 0 09/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 15806/2008 Exoneração de Óscar de Campos Ribeiro Filipe do cargo de cônsul geral de Portugal em Roterdão 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 17540/2008 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Julho de 2008 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 207/2008 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento em lista de aposentação 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 1287/2008 Rectifica várias publicações no Diário da República 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 15807/2008 Nomeação, em regime de substituição, do reverificador assessor principal António Manuel Melo Gonçalves no cargo do director de serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 15808/2008 Nomeação, em regime de substituição, da reverificadora assessora principal Maria Fernanda Henriques Alves no cargo de director de serviços dos Impostos Especiais sobre os Veículos Automóveis e o Valor Acrescentado 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 15809/2008 Alteração do despacho n.º 4910/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 25 de Fevereiro de 2008 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17541/2008 Constituição de equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária e justiça tributária das Direcções de Finanças da Guarda, Leiria e Santarém 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 15810/2008 Integração de funcionários no quadro de pessoal da DGITA 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 17542/2008 Publicação da taxa de juros para o mês de Junho 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 17543/2008 Publicação da taxa de juros para o mês de Junho 0 09/06 2.ª link
110 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 15811/2008 Prorrogação do mandato do grupo de trabalho para a reestruturação da MM e das OGFE 0 09/06 2.ª link
110 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 15812/2008 Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar no concurso de ingresso na categoria de guarda da carreira do corpo da guarda prisional 0 09/06 2.ª link
110 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 15813/2008 Nomeação do licenciado José António de Sousa Canha como governador de Portugal no Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15814/2008 Nomeação do conselheiro da embaixada Luís Filipe Melo e Faro Ramos 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15815/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do 279278, sargento-ajudante ETC Manuel Francisco Conejo Filipe 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15816/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de armas submarinas, do 279078, sargento-ajudante ETS António Manuel Cardoso do Nascimento 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15817/2008 Promoção, ao posto de segundo-marinheiro (RC) da classe de operações, do 9311206, primeiro-grumete OP RC Tiago André Antunes Monteiro 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15818/2008 Promoção ao posto de segundo-cabo de vinte e cinco segundos-cabos graduados 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 563/2008 Promoção a major do capitão (NIM 10433591) Jorge Manuel Macedo Marques Agostinho 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 564/2008 Promoção a major do capitão NIM 19072892, Paulo Jorge Fernandes Gonçalves Balsinhas 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 565/2008 Promoção a major do capitão NIM 14558392, Paulo Manuel da Encarnação Rosendo 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 15819/2008 Subdelegação de competências do comandante operacional da Força Aérea no comandante do Grupo de Apoio e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 17544/2008 Provimento de Maria Cristina Nunes Louro em lugar do quadro do Governo Civil de Lisboa 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 15820/2008 Despacho que exonera, a seu pedido, o licenciado Manuel Branco Mendes do cargo de subdirector-geral de Reinserção Social 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 15821/2008 Subdelegação de competências na directora de serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, licenciada Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15822/2008 Transferência de Maria das Dores da Silva Nuno, técnica superior principal 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15823/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria Ivone Ferreira dos Santos Guerra 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15824/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria da Graça Rodrigues Encarnação Rocheta Cassiano 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15825/2008 Regresso de licença sem vencimento de José Manuel Gonçalves Costa 0 09/06 2.ª link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15826/2008 Nomeação dos membros da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional 0 09/06 2.ª link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15827/2008 Subdelegação de competências no director de serviços de fiscalização, licenciado Luís Miguel Espírito Santo Pestana Leão 0 09/06 2.ª link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15828/2008 Subdelegação de competências na directora de Serviços do Ambiente, licenciada Maria Luísa da Silva Galvão Mexia Lobo 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15829/2008 Declaração de utilidade pública - GRMS 5309 no concelho de Ponte de Lima 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15830/2008 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Aldeamento Turístico Bom Sucesso Lagoa Golf 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15831/2008 Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.82 de Auto Rina 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15832/2008 Publicação no Diário da República do certificado de Reparador e Instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.023 de Auto Rina 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15833/2008 Publicação no Diário da República, da Aprovação Complementar de Modelo n.º 103.87.08.3.05 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 30/2008 Altera o Despacho Normativo n.º 21/2006, de 13 de Dezembro que estabelece as normas de aplicação dos pagamentos complementares aos produtores de beterraba sacarina 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 437/2008 Louvor ao vogal do conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Prof. Pedro António Martins Mendes 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15834/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Variante à EN 103-1 em Esposende 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15835/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 226-EN 221 - beneficiação entre Vila Franca das Naves e Pinhel - lanços: EN 226 - Vila Franca das Naves-Malta; EN 221 - variante a Malta; ligação n.º 1 a Pinhel (poente); ligação n.º 2 a Pinhel (sul) 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15836/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 7/IC 5 - lanço Guimarães-Fafe - sublanço Calvos-Fafe 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15837/2008 Reclassificação da licenciada Ana Maria Nunes Gomes, na categoria de técnica superior de 2.ª classe do mapa da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15838/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, da licenciada Elisabete Patrícia Alves Vicente do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17545/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Beiriz (Escola EB2,3) e Póvoa de Varzim (C. C. T.) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda. 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17546/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Apúlia (Escola EB2,3) e Apúlia (Escola EB2,3) (circulação por Fonte Boa e Criaz) 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17547/2008 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Esposende e Vila Chã (Lajes/Cruzamento) da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1591/2008 Aprova o regulamento de exploração do porto de São Martinho do Porto, no concelho de Alcobaça 0 09/06 2.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 208/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Cultural e de Solidariedade Social de Regadas 0 09/06 2.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 15839/2008 Despacho de substituição nas ausências do secretário técnico 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Rectificação n.º 1288/2008 Rectificação à nomeação na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 17548/2008 Concurso interno geral para preenchimento de sete lugares na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15840/2008 Atribuição de horário acrescido à enfermeira graduada Anabela de Jesus Antunes Vau do Centro de Saúde de Caminha 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1592/2008 Concurso interno geral de acesso à categoria de enfermeiro especialista, área médico-cirúrgica, nível 2 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 17549/2008 Concurso para assistente de ginecologia/obstetrícia 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Despacho (Extracto) n.º 15841/2008 Lista de nomeação para a categoria de professor titular 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EBI Monsenhor Elísio Araújo Despacho n.º 15842/2008 Transferência de docente dos 2.º e 3.º Ciclos 2006-2007 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EBI Monsenhor Elísio Araújo Rectificação n.º 1289/2008 Transferência 2006-2007 - Docentes dos 2.º e 3.º ciclos 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Despacho n.º 15843/2008 Nomeação dos docentes providos na categoria de professor titular 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho n.º 15844/2008 Homologação de contratos de serviço docente, ano lectivo 2007-2008 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 15845/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente - 2007-2008 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 15846/2008 Lista de professor com renovação de contratado 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 15847/2008 Nomeação dos professores titulares 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais Despacho (Extracto) n.º 15848/2008 Publicitação da nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais Despacho n.º 15849/2008 Publicitação da nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 17550/2008 Nomeação de professores titulares 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Despacho n.º 15850/2008 Publicação da nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15851/2008 Delegação de competências no director regional-adjunto licenciado Rui Miguel Queirós Correia 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Aviso n.º 17551/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Despacho n.º 15852/2008 Rescisão de contrato AAE 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Despacho n.º 15853/2008 Homologação de contratos no ano lectivo de 2007-2008 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Despacho n.º 15854/2008 Contrato de pessoal docente 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Despacho n.º 15855/2008 Contrato de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço Despacho (Extracto) n.º 15856/2008 Homologação dos contratos de serviço dos docentes relativos ao ano lectivo 2007-2008 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 17552/2008 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Despacho n.º 15857/2008 Nomeação na categoria de professor titular 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Despacho n.º 15858/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professores titulares 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 438/2008 Louvor atribuído ao inspector Eusébio Augusto Pimentel Alves 0 09/06 2.ª link
110 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Aviso n.º 17553/2008 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 09/06 2.ª link
110 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 3900/2008 Insolvência - processo n.º 4074/07.5TBAVR 0 09/06 2.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3901/2008 Processo de insolvência n.º 524/08.1 TBBNV - 2.º Juízo 0 09/06 2.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3902/2008 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 869/07.8TBBNV 0 09/06 2.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3903/2008 Publicidade de declaração de insolvência n.º 5775/07.3TBBRG 0 09/06 2.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3904/2008 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 8760/07.1TBBRG 0 09/06 2.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3905/2008 Anúncio de encerramento da insolvência n.º 279/08.0TBCVL 0 09/06 2.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3906/2008 Declaração de insolvência de Madeibon Comércio de Madeiras e Derivados, Lda., proferida no processo n.º 366/08.4TBEPS 0 09/06 2.ª link
110 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3907/2008 Processo n.º 1151/08.9TBEVR - insolvência de Transportes de Mercadorias Ilídio Rosa & F. Rosa, Lda. 0 09/06 2.ª link
110 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 3908/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 22/08.3TBFZZ, em que é insolvente BRIMOUFER - Comércio de Tintas e Ferramentas, Lda. 0 09/06 2.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3909/2008 Encerramento do processo n.º 3447/07.8TBFUN 0 09/06 2.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3910/2008 Insolvência (apresentação) n.º 2031/08.3TBGMR 0 09/06 2.ª link
110 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3911/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 2343/08.6TBLRA 0 09/06 2.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3912/2008 Insolvência n.º 572/08.1TYLSB 0 09/06 2.ª link
110 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3913/2008 Sentença de insolvência, processo n.º 309/08.5TYLSB 0 09/06 2.ª link
110 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3914/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 382/08.6TYLSB 0 09/06 2.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 3915/2008 Declaração de insolvência n.º 440/08.7TBOLH 0 09/06 2.ª link
110 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3916/2008 Insolvência n.º 2200/07.3TBOAZ 0 09/06 2.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3917/2008 Despacho para dar cumprimento ao disposto no artigo 64.º do CIRE no processo n.º 110/07.3TBPNF-B 0 09/06 2.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3918/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 649/08.3TBPNF 0 09/06 2.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 3919/2008 Cessação de contumácia do arguido Jaime Alexandre Gavires 0 09/06 2.ª link
110 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3920/2008 Declaração de insolvência, citação e convocação de assembleia de credores - processo n.º 2452/07.9TBPVZ 0 09/06 2.ª link
110 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3921/2008 Processo n.º 7684/07.7TBVFR-B - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 09/06 2.ª link
110 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3922/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1376/08.7TBSTS 0 09/06 2.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3923/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 663/07.6TBTNV, do 2.º Juízo do Tribunal de Torres Novas 0 09/06 2.ª link
110 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3924/2008 Declaração insolvência - processo n.º 1186/08.1TBVCT - 4.º Juízo 0 09/06 2.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3925/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 818/05.8TYVNG 0 09/06 2.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3926/2008 Prestação de contas administrador (CIRE) - Processo n.º 644/04.1TYVNG-G 0 09/06 2.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3927/2008 Sentença de insolvência (processo n.º 279/08.0TYVNG), insolvente - O Lampião, Móveis e Artefactos, Lda. 0 09/06 2.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3928/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 289/08.7TYVNG, insolvente Silva Dias & Dias Lda. 0 09/06 2.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3929/2008 Despacho de atribuição da administração à devedora FAPOBOL - Fábrica Portuense de Borracha, S. A. - processo n.º 95/08.9TYVNG 0 09/06 2.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3930/2008 Despacho de atribuição de administração à devedora - FAPOBOL - Fábrica Portuense de Borracha, S. A. - processo n.º 96/08.7TYVNG 0 09/06 2.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3931/2008 Publicidade da sentença e notificação de interessados no processo n.º 432/08.6TBVVD 0 09/06 2.ª link
110 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 17554/2008 Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público 0 09/06 2.ª link
110 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 15859/2008 Despacho do Procurador-Geral da República a que se refere o artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República, publicado no DR, 2.ª série, n.º 50, de 28 de Fevereiro, e de subdelegação de poderes no Vice-Procurador-Geral da República 0 09/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15860/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Joaquina Rosa Moura Pinheiro Ferreira 0 09/06 2.ª link
110 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15861/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Cláudio Jorge Maia Batista, como assistente convidado 0 09/06 2.ª link
110 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15862/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Fernando Hoyos Valência, como assistente convidado a tempo parcial (20 %) 0 09/06 2.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 15863/2008 Equiparações a bolseiro, no estrangeiro, de alguns docentes 0 09/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 15864/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Branco da Silva Mendonça Montenegro 0 09/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15865/2008 Equiparação a bolseiro da docente Cândida Fernanda Antunes Ribeiro 0 09/06 2.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15866/2008 Despacho de Adequação do Curso de Doutoramento em Urbanismo da FA 0 09/06 2.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 1290/2008 Rectificação do despacho n.º 14713/2008, referente à nomeação definitiva da doutora Isabel Maria Augusta de Sousa Rosa 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 15867/2008 Celebrado com a Olívia Rodrigues Pereira contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 575/2008 Recrutamento de um assistente de 1.º triénio, na área científica de Análises Clínicas e Saúde Pública das Tecnologias da Saúde, para a Escola Superior de Saúde de Bragança 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 15868/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Gestão 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15869/2008 Contratação da mestre Maria Leonor Gambini de Sousa Quedes, como equiparada a assistente, para a Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15870/2008 Contratação - licenciado Mário Miguel Vieira Montez equiparado a assistente da Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15871/2008 Mestre Maria Leonor Gambini de Sousa Guedes - equiparada a assistente da Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15872/2008 Contratação - licenciado Filipe José de Matos Carvalho equiparado a assistente da Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15873/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de José Manuel Matos Pereira 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15874/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Leandro Ribeiro Romano 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15875/2008 Contrato administrativo de provimento de Marisa Paula de Brito Pereira Maduro 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15876/2008 Cessação de funções do Dr. José Eduardo Nunes Leitão Machado do cargo de director do FOR.CET 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15877/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Francisco Manuel Almeida Santos 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15878/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Nuno Duarte Abranches Pinto 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15879/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel Barros Mendes 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15880/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor António Manuel Tomás Santos Jordão para o Instituto Politécnico de Viseu/Escola Superior Agrária 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15881/2008 Nomeação definitiva do mestre Manuel José Esteves de Brito para o Instituto Politécnico de Viseu/Escola Superior Agrária 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15882/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a licenciada Eunice Raquel Gomes Cardoso da Silva Marques para o Instituto Politécnico de Viseu/Escola Superior de Educação 0 09/06 2.ª link
110 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 33/2008/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral para preenchimento de quatro vagas de enfermeiro de nível 1 do quadro regional da ilha do Faial, afectas ao Centro de Saúde da Horta 0 09/06 2.ª link
110 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Despacho n.º 11/2008/A Autorização de transferência de funcionário 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1593/2008 Licença sem vencimento de longa duração de José Luis Ramos Veloso Gouveia 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1594/2008 Nomeação do Dr. Augusto Fernando Oliveira Duarte no lugar de chefe de serviço de medicina interna da carreira médico hospitalar em regime de tempo completo (trinta e cinco horas) 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1595/2008 Nomeação da Dr.a Maria Helena Rodrigues no lugar de chefe de serviço de medicina interna da carreira médica hospitalar em regime de dedicação exclusiva 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho n.º 15883/2008 Lista de colocação voluntaria de varios colaboradores em situação de mobilidade especial 0 09/06 2.ª link
110 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1596/2008 Nomeação do Dr. Fernando Rosa para chefe de serviço de medicina interna 0 09/06 2.ª link
110 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1597/2008 Nomeação do Dr. José Keating para chefe de serviço de medicina interna 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 17555/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de operário, da carreira de electricista, do grupo de pessoal operário qualificado 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 17556/2008 Discussão pública sobre alteração simplificada ao PDM na zona do Paiol de Maximinos, Braga, em nome de Câmara Municipal de Braga 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 17557/2008 Aviso de participação pública - Projecto de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 17558/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de engenheiro técnico civil de 2.ª classe (estagiário) 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 17559/2008 Discussão pública do pedido de alteração aos lotes 22 e 26 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 15/92 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 17560/2008 Nomeação de seis assistentes administrativos principais 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 17561/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista (desenhador) 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 17562/2008 Nomeação por transferência de um técnico profissional de 1.ª classe (desenhador) - Fernando Pereira Alexandre 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 17563/2008 Nomeação de 10 agentes graduados 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Edital n.º 576/2008 Subsídios e transferências atribuídos durante o ano de 2007 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 17564/2008 Renovação de contrato a termo certo com Elisabete Verónica Martins Fortes 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 17565/2008 Renovação de contrato a termo certo de Vera Mónica Nogueira Tendinha do Livramento 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 17566/2008 Publicação de aviso referente à requisição de Maria João Silva Rodrigues 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 17567/2008 Renovação de contrato a termo certo com Nuno Agostinho Félix Caravela 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 17568/2008 Publicação de aviso referente à requisição de Armindo Luís Pacheco Coelho 0 09/06 2.ª link
110 EMGHA - Empresa de Gestão do Parque Habitacional do Município de Cascais, E. M. Aviso n.º 17569/2008 Listagem de obras públicas realizadas em 2007 0 09/06 2.ª link
110 MERVAL - Empresa Municipal de Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvolvimento Local, E. M. Relatório n.º 18/2008 Relatório e Contas de 2007 0 09/06 2.ª link
110 Águas do Minho e Lima, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/06 2.ª link
110 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Ovar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/06 2.ª link
110 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/06 2.ª link
110 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva de Castelo Branco Anúncio n.º 3932/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Afonso de Paiva de Castelo Branco (alteração) 0 09/06 2.ª link
110 Associação dos Produtores Agrícolas e Pecuária da Figueira da Foz Anúncio (Extracto) n.º 3933/2008 Constituição da Associação dos Produtores Agrícolas e Pecuária da Figueira da Foz 0 09/06 2.ª link
110 Casa do Sport Lisboa e Benfica no Barreiro Anúncio (Extracto) n.º 3934/2008 Alteração dos estatutos da associação sem fins lucrativos com a denominação Casa do Sport Lisboa e Benfica no Barreiro 0 09/06 2.ª link
110 Clube de CB e Radioamadores Limarense - Associação Anúncio (Extracto) n.º 3935/2008 Constituição da associação denominada Clube de CB e Radioamadores Limarense 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela Regulamento (Extracto) n.º 305/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso Transferência e Reingresso no Ensino Superior do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela 0 09/06 2.ª link
110 Universidade Fernando Pessoa Regulamento n.º 306/2008 Normas regulamentares do doutoramento na Universidade Fernando Pessoa 0 09/06 2.ª link
110 Universidade Fernando Pessoa Regulamento n.º 307/2008 Normas regulamentares da atribuição do título de agregado pela Universidade Fernando Pessoa 0 09/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 17570/2008 Abertura de procedimento concursal para um lugar de chefe de divisão de Estudos e Projectos 0 09/06 2.ª link