Aprova as minutas dos contratos de concessão de serviço público de distribuição regional de gás natural a celebrar entre o Estado Português e as sociedades BEIRAGÁS - Companhia de Gás das Beiras, S. A., LISBOAGÁS GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A., LUSITANIAGÁS - Companhia de Gás do Centro, S. A., PORTGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A., SETGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás S. A., e TAGUSGÁS - Empresa de Gás do Vale do Tejo, S. A.
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 476/2008
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Amendoeira da Serra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 2236-DGRF)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 477/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 267-DGRF)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 478/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Chaminé, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 363-DGRF)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 479/2008
Anexa à zona de caça associativa Os Galgos no Assumar vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 973-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 480/2008
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Hortinha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 292-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 481/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Retorta, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 311-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 482/2008
Altera a Portaria n.º 1033-DH/2004, de 10 de Agosto, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Courela dos Passarinhos a zona de caça associativa da Courela dos Passarinhos (processo n.º 3727-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 483/2008
Anexa à zona de caça associativa de Panoias vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Nogueiras, município de Vila Real (processo n.º 3362-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 484/2008
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Queijeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mata da Rainha e Vale Prazeres, município do Fundão, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 3100-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 485/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa dos Foros do Barão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abelha, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 3010-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 486/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Monte Prior, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Grândola, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 2903-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 487/2008
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Azinhal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Braz dos Matos, município de Alandroal (processo n.º 274-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 488/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Terça-Alberginho, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 338-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 489/2008
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Branco e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 251-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 490/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Zambujeiro de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e nas freguesias de Juromenha e São Braz dos Matos, município de Alandroal (processo n.º 275-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 491/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Agudos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal, e na freguesia de Pardais, município de Vila Viçosa (processo n.º 212-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 492/2008
Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Simarros vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2108-DGRF), e extingue a zona de caça municipal do Lavre, no que respeita àqueles prédios rústicos (processo n.º 2638-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 493/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Paço, Coimbra e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 334-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 495/2008
Altera as taxas de prestação do serviço de primeira venda de pescado, devidas à DOCAPESCA nas capturas efectuadas por embarcações movidas a gasolina, e são fixadas pela entidade que explora a lota as taxas a praticar pelos serviços prestados relativamente ao pescado transaccionado, por contratos de abastecimento
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social
Portaria n.º 496/2008
Estabelece que o pagamento das pensões dos controladores de tráfego aéreo, beneficiários do sistema público de segurança social, durante o período de antecipação, é suportado conjuntamente pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e pelo orçamento da segurança social
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio, que aprova o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2003/M, de 7 de Abril, que aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 496-A/2008
Altera a Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER
Cessação de funções do licenciado Eduardo João Abreu Rangel Pamplona da categoria de técnico de apoio parlamentar de 2.ª do grupo parlamentar do Partido Social-Democrata
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 16863/2008
Promoção de José Manuel Gonçalves Cardoso, maquinista de 3.ª classe do QPMM, a maquinista de 2.ª classe do troço do mar do mesmo quadro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso n.º 18284/2008
Abertura do concurso de admissão de cidadãos do sexo masculino e feminino voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de oficial
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 16866/2008
É verificada a caducidade, por decurso do prazo, do alvará de concessão de utilidade pública, emitido em 6 de Agosto de 1949 em nome da Companhia de Fiação e Tecidos de Alcobaça para o aproveitamento hidroeléctrico de Fervença, situado no leito e nas margens do rio Alcoa, na freguesia de Maiorga, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Despacho (Extracto) n.º 16867/2008
Transferência da assistente administrativa especialista do quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro Maria de Fátima Pinho da Silva Andrade para o quadro de pessoal da ex-CCR Algarve
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Despacho n.º 16868/2008
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau da licenciada Maria Clara dos Santos Araújo Santos, na Direcção de Serviços da Qualidade, do licenciado Carlos Alberto Mascote da Cruz, na Direcção de Serviços da Energia, da licenciada Maria Fernanda Alves Oliveira, na direcção de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos, e da licenciada Isabel Maria Apolinário Portada Coelho, na Direcção de Serviços do Comércio e dos Serviços e Turismo
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação n.º 1390/2008
Rectificação do certificado de instalador de tacógrafos 101.24.07.6.45, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2007, da empresa Flausino da Costa Coelho
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 18299/2008
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barcelos e Vila Chã (Igreja) (por Creixomil)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 18300/2008
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Apúlia (praia) e Barcelinhos (por Rio Tinto)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 18301/2008
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Souto (Vilar do Monte) e Vila Cova (Escola) (por Feitos)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 18303/2008
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Évora
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 18304/2008
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Arganil
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 18305/2008
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I, P., e a Câmara Municipal de Coruche
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 18306/2008
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Arganil
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de seis lugares de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiatria
Aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação
Em cumprimento do estipulado no artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2007
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Despacho n.º 16882/2008
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, ano lectivo de 2007-2008, do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do Agrupamento Vertical de Marco de Canaveses
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Despacho n.º 16895/2008
Lista de proposta de nomeação para quadro de zona referente ao ano lectivo 2006-2007
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Despacho n.º 16896/2008
Lista de autorização de transferências de pessoal docente referente ao ano lectivo 2006-2007
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 16899/2008
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Pedagogia do Instrumento no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada
Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador, no processo de prestação de contas n.º 7369/05.9TBBRG-E
Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência, processo n.º 7751/06.4TBBRG-H
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
Anúncio n.º 4139/2008
Citação dos credores e outros interessados da nova data para a assembleia de credores no âmbito da insolvência n.º 5968/07.3TBLRA, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal de Leiria
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 4151/2008
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 2798/08.9TBVFR
Exoneração, a seu pedido, do cargo de directora do serviço de ginecologia/obstetrícia de Maria Isabel Silva Franco Pedreira Reina, assistente graduada de obstetrícia
Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, da funcionária Vânia Maria Beliz Ferreira na categoria de técnico superior estagiário de psicologia
Várias renovações de contratos: Luís Filipe Sá Guimarães, fiscal de obras; Cora Fernandes Cruz Sousa, e Ivone Cristina Quintas do Lago, auxiliar dos serviços gerais
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Sandra Margarida Mendes para a categoria de técnica superior de serviço social de 2.ª classe
Prorrogação dos contratos de trabalho a termo resolutivo com Maria António Vicente Rodrigues dos Prazeres, Maria Isabel Sousa dos Reis Lourenço e Maria da Guia Costa Calafate Feijão para o exercício das funções de auxiliar de serviços gerais
Torna-se público a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com uma jardineira pelo prazo de um ano com início a 16 de Junho de 2008
Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão Municipal da Divisão de Parques e Jardins do Departamento do Ambiente e Qualidade de Vida
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 119/2008
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