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Diário da República 124/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
124 Assembleia da República Lei n.º 27/2008 Estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou protecção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de protecção subsidiária, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/83/CE, do Conselho, de 29 de Abril, e2005/85/CE, do Conselho, de 1 de Dezembro 001 30/06 2.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 554/2008 - Revogado Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões em 2008 e revoga a Portaria n.º 742/2007, de 25 de Junho 001 30/06 2.ª link
124 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 555/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Albufeira, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Paderne, Albufeira, Guia, Ferreiras e Olhos de Água, município de Albufeira (processo n.º 2866-DGRF) 001 30/06 2.ª link
124 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 556/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vila Nova de Cerveira, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campos, Candemil, Cornes, Covas, Gondar, Gondarém, Loivo, Lovelhe, Mentrestido, Nogueira, Reboreda, Sapardos, Sopo, Vila Meã e Vila Nova de Cerveira, município de Vila Nova de Cerveira (processo n.º 2810-DGRF) 001 30/06 2.ª link
124 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 557/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vale de Cavalos, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alegrete, município de Portalegre, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alegrete, município de Portalegre (processo n.º 2760-DGRF) 001 30/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 558/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Fafe, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aboim, Agrela, Antime, Ardegão, Armil, Arnozala, Arões (São Romão), Arões (Santa Cristina), Sepães, Estorãos, Fafe, Fareja, Felguerias, Fornelos, Freitas, Golães, Gontim, Medelo, Monte, Moreira de Rei, Passos, Pedraido, Queimadela, Quinchães, Regadas, Revelhe, Ribeiros, São Gens, Seidões, Serafão, Silvares (São Clemente), Silvares (São Martinho), Travassós, Varzia Cova, Vila Cova, Vil Cova e Vinhós, município de Fafe (processo n.º 2878-DGRF) 001 30/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 559/2008 Altera a Portaria n.º 191/2007, de 12 de Fevereiro, que passa a integrar na zona de caça municipal de Algoz os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Silves, Armação de Pêra, Alcantarilha, Pêra, Algoz e Tunes, município de Silves, e nas freguesias de Porches e Lagoa, município de Lagoa (processo n.º 2920-DGRF) 001 30/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 560/2008 Extingue a zona de caça municipal de Vila Velha de Ródão (processo n.º 2814-DGRF), cria a zona de caça municipal de Vila Velha de Ródão e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca da Freguesia de Vila Velha de Ródão, pelo período de seis anos, e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 4901-DRGF). Revoga a Portaria n.º 445/2002, de 23 de Abril 001 30/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 561/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Dominguizo, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Dominguizo e Tortosendo, município da Covilhã (processo n.º 2811-DGRF) 001 30/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 562/2008 Extingue a zona de caça municipal da Serra (processo n.º 2965-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Crespo a zona de caça associativa de Vale de Medronho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de São Bento e Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4856-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1059/2002, de 20 de Agosto 001 30/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 563/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Salgueiro do Campo bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Salgueiro do Campo, município de Castelo Branco, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salgueiro do Campo, município de Castelo Branco (processo n.º 2722-DGRF) 001 30/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 564/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Monsanto, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2721-DGRF) 001 30/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 565/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vale de Vargo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vale de Vargo, Salvador e Vila Verde de Ficalho, município de Serpa, e na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura (processo n.º 2955-DGRF) 001 30/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 566/2008 Define que o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, no ano de 2008, vigora de 1 de Julho a 15 de Outubro 001 30/06 2.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 111/2008 Aprova o regulamento técnico das embarcações de pesca nacionais de comprimento compreendido entre os 12 m e os 24 m 001 30/06 2.ª link
124 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/M - Revogado Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação 001 30/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 17549/2008 Exonera o licenciado João Joaquim Torres Mendes Ramos do cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 30/06 2.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 17550/2008 Nomeação da licenciada Maria Dulce Meira Bento Carrapiço, chefe de equipa do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género (N-CIG), pelo período de um ano, renovável, com o estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão 0 30/06 2.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna Despacho n.º 17551/2008 Nomeia comandante-geral da Guarda Nacional Republicana o tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos 0 30/06 2.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 17552/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de Serviços de Gestão de Recursos da licenciada Maria Helena Rocha Sequeira 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17553/2008 Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17554/2008 Nomeação de Maria Natércia Bicho Correia 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18933/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Ponte de Lima, João de Brito Ferreira Velasco de Sousa 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18934/2008 Delegação de competências da chefe do SF de Almada 1, Helena Maria Damásio da Cunha 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18935/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Cantanhede em regime de substituição Maria Clara Fernandes Costa Protásio 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18936/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Praia da Vitória, Orlando Inácio Cabral 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18937/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Portel em regime de substituição Maria Ana Quintaneiro Paixão Amaral 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18938/2008 Subdelegação de competências do director de Finanças de Leiria António Manuel Silva da Rocha Lourenço 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 17555/2008 Entrada em funcionamento do Serviço de Finanças do concelho da Covilhã 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17556/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos, João Ribeiro Elias Durão 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18939/2008 Marcação do 2.º teste dos IT 1 abrangidos pelo n.º 3.7 do Regulamento 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18940/2008 Marcação do 2.º teste do ciclo de avaliação dos IT 1 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18941/2008 Prorrogação da requisição do especialista de informática de grau 3, nível 1, Hugo Alexandre Sousa Bártolo 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Despacho n.º 17557/2008 Subdelegação de competências da directora de serviços do IRS Maria Irene Antunes de Abreu 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 17558/2008 Nomeação de Cristina Maria Torres Matela Tavares no lugar de técnica superior do tesouro especialista 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 17559/2008 Nomeação de 12 técnicos superiores do tesouro especialistas 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 17560/2008 Nomeação de Maria da Glória Beja da Cunha no cargo de director de Serviços de Apoio Técnico Patrimonial 0 30/06 2.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17561/2008 Donativos concedidos no ano de 2005 à GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente para a realização do projecto Coastwatch Europe 0 30/06 2.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 606/2008 Autorização ao IEFP a realizar concurso público internacional para aquisição de serviços de apoio ao utilizador e gestão do parque informático 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 17562/2008 Nomeação do 2SAR MELECA 112269-L, Maria Manuela Gaspar Pena Branco 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 17563/2008 Nomeação do SAJ ETC 279780 António Augusto Ferreira Coutinho 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 457/2008 Louvor atribuído à alferes RHL NIP 133230-K, Daniela Filipa Alves dos Anjos Morato Lourenço 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17564/2008 Licença sem vencimento pelo período de um ano da técnica profissional de 1.ª classe Sandra Marisa da Silva Freita 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 17565/2008 Delegação de competências no subdirector-geral MGEN Mário Rui Correia Gomes 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 458/2008 Louvor do CMG Rafael Sardinha Mendes Calado 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 459/2008 Louvor do CMG Fernando Cardoso da Mata 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 460/2008 Louvor do coronel ENGAER João António Casimiro de Oliveira Carvalho 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 461/2008 Louvor do Dr. Leonel Sanches 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 607/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 033256-K, António Manuel Pita Gundar 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 608/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 034032-E, Carlos Alberto da Assunção Lopes 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 609/2008 Passagem à situação de reserva do CAP TOCC 004777-F, António Marranita Sant'Águeda 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 610/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR PILAV 048177-H, António José de Carvalho Roque 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17566/2008 Determina o recrutamento para os cargos de comandante e de 2.º comandante das unidades territoriais da Polícia de Segurança Pública 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17567/2008 - Revogado Nomeação da mestre em Direito Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo, para prestar assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 17568/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da assessora jurídica principal Lénia da Silva Godinho Lopes, requisitada na SG/MAI 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 17569/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do assistente administrativo principal Carlos Manuel Saldanha Rodrigues Esteves, do quadro único do Ministério da Administração Interna 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17570/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17571/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17572/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de duas estrelas 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 17573/2008 Nomeação de chefe da equipa multidisciplinar para o desenvolvimento das infra-estruturas de rede associadas à Rede Nacional de Segurança Interna (EMDIR/RNSI) o licenciado Joaquim José Fernandes Vilar Morgado 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18942/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para admissão ao curso de formação de agentes 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17574/2008 Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de comandante metropolitano da PSP de Lisboa, do superintendente Guilherme José Costa Guedes da Silva 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17575/2008 Regresso à efectividade de serviço do chefe Vítor Manuel Fernandes Teixeira e outro 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17576/2008 Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de comandante regional da PSP da Madeira, do superintendente Jorge Filipe Moutinho Barreira 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17577/2008 Promoção ao posto de agente principal do agente Rui Miguel Fonseca Andrade, do CM de Lisboa 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17578/2008 Lista de antiguidade dos agentes principais/agentes da PSP 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17579/2008 Promoção ao posto de agente principal do agente Helder Dias Cristóvão, do CM de Lisboa 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17580/2008 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal M/145043, Rui Manuel Mendes Barradas 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17581/2008 Promoção ao posto de agente principal dos agentes César Lopes Gonçalves Campos e outros 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 17582/2008 Lista de antiguidade da banda de música da PSP 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18943/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefina Celmira da Silva Fernandes 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18944/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis dos Santos Lopes 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18945/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natália Leão Rodolpho 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18946/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamassim Nancassa 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18947/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana Rodrigues 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18948/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gaudino Fortes 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18949/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester José da Costa Lima 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18950/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Dias Sanches 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18951/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luciana Paola Moraes 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18952/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Helena Lopes dos Santos 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18953/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Francisco Pires 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18954/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odete da Conceição do Rosário de Carvalho Silveira D'Almeida 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18955/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Joia Ulisses Gundana 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18956/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Filomena de Morais Pâmpano 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18957/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izabel Mendes Almeida Moreira 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18958/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Miguel Barros Martins 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18959/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dmitri Alexandrovich Fessenko 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18960/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Chiungue Jeossi 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18961/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Batur Kamarshi Raikundalia 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18962/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janete Silva de Melo 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18963/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Juana Santiago de Sousa 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18964/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Ramos da Silva 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18965/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonel Andrade Fortes 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18966/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Engrácia dos Santos Moreira 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18967/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Ramos Mendes Silva 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18968/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniela Olga Pissarra Antelme 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18969/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Monte Rosário 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18970/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Secuna Sumaré 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18971/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gueorgui Alexandrov Dimitrov 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17583/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17584/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17585/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17586/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17587/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17588/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1439/2008 Rectifica o aviso n.º 2797/2007 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1440/2008 Rectifica o aviso n.º 1855/2007 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 18972/2008 Provimento, por concurso, de lugares de escriturário 0 30/06 2.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 17589/2008 Manutenção dos cargos dirigentes da CCDR Algarve 0 30/06 2.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17590/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Jorge Anselmo Caliço Eusébio no cargo de director de serviços de Ordenamento do Território 0 30/06 2.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17591/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria José Bento Nunes no cargo de director de serviços de ambiente 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 18973/2008 Concurso interno geral da Administração Pública para provimento de 35 lugares de inspector-adjunto 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17592/2008 Colocação em mobilidade especial de Jamaná Ribeiro Premigi 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17593/2008 Colocação em mobilidade especial de Manuel Cunha 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17594/2008 Colocação em mobilidade especial de Ana Paula Raminhos 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17595/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Grande Porto - VRI - Sublanço Nó do Aeroporto - Aditamento 2 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18974/2008 Outorga de carreira provisória de serviço público entre Odivelas (Centro Comercial) - Senhor Roubado (ML) 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18975/2008 Cancelamento de concessões na área de Cascais 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 652/2008 Pedido de concessão de carreira de serviço público entre Alcabideche (Cascaishopping) e Alcabideche (Cascaishopping) Porta A - circ. p/Costa de Guia 0 30/06 2.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17596/2008 Reclassificação profissional da lic. Sandra Filipa Lisboa Caiado de Oliveira na categoria de técnico superior de 2.ª classe, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MTSS 0 30/06 2.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17597/2008 Nomeação, na sequência de cargo dirigente, na categoria de assessor do quadro de pessoal do ex-IDICT 0 30/06 2.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17598/2008 Alteração ao júri do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, referência E 0 30/06 2.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17599/2008 Nomeação na categoria de inspectora principal do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência do exercício de cargo dirigente 0 30/06 2.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17600/2008 Nomeação definitiva na categoria de inspector principal do quadro de pessoal do ex-IDICT da licenciada Conceição Charters António Borges, na sequência de concurso 0 30/06 2.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17601/2008 Regresso de licença sem vencimento por um ano da técnica profissional de 1.ª classe Vanda Maria Otrim Aires Marques 0 30/06 2.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 18976/2008 Abertura de concurso para a categoria de assessor 0 30/06 2.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 229/2008 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social e Recreativo de Espinhoso 0 30/06 2.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 230/2008 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Dadores de Sangue do Distrito de Viana do Castelo 0 30/06 2.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 231/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social AML - Associação de Moradores das Lameiras 0 30/06 2.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 232/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Socorros da Freguesia da Encarnação 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18977/2008 Listas de classificação final de estágio, homologadas na sequência do concurso de admissão a estágio de especialidade, diversos ramos da carreira técnica superior de saúde, conforme o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 28 de Dezembro de 2000 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1756/2008 Mobilidade do Dr. Jorge Manuel Martins Toste do Centro de Saúde de Sernancelhe para o Centro de Saúde de Oliveira de Frades 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1757/2008 Mobilidade de José Duarte Mota de Almeida, assistente administrativo, do Centro de Saúde de Sernancelhe para o Centro de Saúde de São Pedro do Sul 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1758/2008 Mobilidade recíproca dos enfermeiros Luís Filipe Batista de Almeida e Cláudia Margarida Correia Balula Chaves 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 17602/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo principal, precedendo concurso interno de acesso misto 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 17603/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo principal, ao abrigo do precedendo concurso interno de acesso misto 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1759/2008 Autorização de licença sem vencimento a Dulce Maria Rocha Correia 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 18978/2008 Nomeação como assistente graduada - Ana Maria Caldeira Vieira 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 18979/2008 Passagem para o regime de dedicação exclusiva da assistente graduada Teresa Maria Ortigão Ramos Champalimaud 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso (Extracto) n.º 18980/2008 Anulação de publicação - transferência para este Hospital do enfermeiro graduado Florentino Manuel Cabrita Sousa 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Rectificação n.º 1441/2008 Rectificação ao aviso n.º 18 310/2008 - nomeação de Mónica Afonso 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1760/2008 Licença sem vencimento de 90 dias do assistente administrativo especialista João Manuel Gomes Pinto Ramalhadeiro 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1761/2008 Acumulação enf. Dulce Fátima Cabeça 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 18981/2008 Professores contratados 2007-2008 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo Alexandre Herculano Rectificação n.º 1442/2008 Rectificação ao despacho n.º 15 106/2008, publicado no Diário da Républica, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2008 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 17604/2008 Anulação do despacho n.º 16 697/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de Junho de 2008 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Aviso n.º 18982/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 18983/2008 Nomeação definitiva de três funcionários não docentes na categoria de assistente de administração escolar principal 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho n.º 17605/2008 Homologação de contratos do pessoal docente referente ao ano escolar de 2007-2008 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 17606/2008 Nomeação de funcionários na categoria de assistente de administração escolar principal 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho (Extracto) n.º 17607/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 18984/2008 Lista de publicação de professores titulares em comissão de serviço 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 18985/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Maria Lamas 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 17608/2008 Nomeação de Professores Titulares 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho (Extracto) n.º 17609/2008 Nomeação definitiva, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008, na categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Vila Real, do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Despacho n.º 17610/2008 Nomeação de professores titulares de 2007-2008 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca Despacho n.º 17611/2008 Nomeação de docente em comissão de serviço para desempenhar funções de professor titular 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Aviso n.º 18986/2008 Homologação de contratos individuais de serviço docente - ano escolar 2006-2007 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Despacho n.º 17612/2008 Homologação de contratos individuais de serviço docente - 2007-2008 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Despacho n.º 17613/2008 Nomeação de professores titulares 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Despacho n.º 17614/2008 Homologação de contratos administrativos de docentes - 2007-2008 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Despacho n.º 17615/2008 Homologação de contratos administrativos de docentes - ano escolar de 2006-2007 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 18987/2008 Termo de transferência de professora para o quadro de ensino especial 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho n.º 17616/2008 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente referente ao ano lectivo 2007-2008 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Rectificação n.º 1443/2008 Rectifica o despacho n.º 15847/2008 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Despacho n.º 17617/2008 Nomeação para categoria de professores titulares 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 17618/2008 Lista de professores titulares 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Júlio Dinis de Ovar Aviso n.º 18988/2008 Nomeação definitiva de assistentes de administração escolar principal 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Rectificação n.º 1444/2008 Rectificação do tipo de contrato 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 18989/2008 Nomeação definitiva de assistentes de administração escolar principal 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 18990/2008 Nomeação de professor titular 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 17619/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 17620/2008 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente da professora Ana Filipa Fonseca Lourenço Pardal 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho n.º 17621/2008 Homologação dos docentes titulares em comissão de serviço por um ano 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 17622/2008 Nomeação de professores titulares 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 18991/2008 Provimento na categoria de professor titular - 2006-2007 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 17623/2008 Nomeação de pessoal não docente 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 17624/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Despacho n.º 17625/2008 Nomeação dos professores titulares do Agrupamento Vertical de Pias com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 17626/2008 Nomeação de assistentes de administração escolar principal 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 17627/2008 Nomeação de secretária pessoal 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 18992/2008 Nomeação de Ana Maria Nunes Costa Miguel para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 18993/2008 Exoneração, a seu pedido, da chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição Maria Helena Pité Franco Viegas 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Despacho n.º 17628/2008 Nomeação na categoria de professora titular 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17629/2008 Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Torres Novas 0 30/06 2.ª link
124 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 4268/2008 Citação de contra-interessados 0 30/06 2.ª link
124 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 4269/2008 Citação de contra-interessados 0 30/06 2.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4270/2008 Declaração de insolvência da ERGUIFOR - Construções, Lda. - processo n.º 1382/07.9TBABT 0 30/06 2.ª link
124 Tribunal da Comarca de Almeida Anúncio n.º 4271/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 72/08.0TBALD 0 30/06 2.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4272/2008 Sentença declaratória de insolvência de Zubareia II - Areias, S. A., no processo n.º 386/07.6TYLSB 0 30/06 2.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 4273/2008 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 403/07.0TBCHV 0 30/06 2.ª link
124 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4274/2008 Encerramento do processo de prestação de contas n.º 233-H/2000 0 30/06 2.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4275/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 515/08.2TBEPS 0 30/06 2.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4276/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 2084/07.1TBGMR 0 30/06 2.ª link
124 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4277/2008 Sentença de declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2536/08.6TBGMR 0 30/06 2.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 4278/2008 Declaração de insolvência n.º 287-08-0TBILH 0 30/06 2.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4279/2008 Publicidade de encerramento do processo n.º 875/05.7TYLSB 0 30/06 2.ª link
124 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4280/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 240/08.4TYLSB 0 30/06 2.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4281/2008 Prestação de contas da insolvência - processo n.º 873/07.6 TBMGR-J 0 30/06 2.ª link
124 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4282/2008 Prestação de contas n.º 353/06.7TBPRD-I 0 30/06 2.ª link
124 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4283/2008 Declaração de insolvência de Jorge Crispim Martins Ferreira Esteves Vigário e mulher, Isabel Maria dos Santos Lopes Vigário Martins, no processo n.º 1/08.0TJPRT 0 30/06 2.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 4284/2008 Processo de insolvência n.º 80/08.0TBRMR 0 30/06 2.ª link
124 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4285/2008 Insolvência n.º 3122/07.3TBSTR-B 0 30/06 2.ª link
124 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 4286/2008 Declaração de encerramento da insolvência n.º 160/08.2TBTVR 0 30/06 2.ª link
124 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4287/2008 Encerramento do processo n.º 2099/07.0TBVCT 0 30/06 2.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4288/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 714/06.1TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 30/06 2.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4289/2008 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 287/06.5TYVNG- D 0 30/06 2.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4290/2008 Sentença de insolvência do processo n.º 296/08.0TYVNG 0 30/06 2.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4291/2008 Sentença de insolvência do processo n.º 360/08.5TYVNG 0 30/06 2.ª link
124 Banco de Portugal Relatório n.º 23/2008 Relatório e contas do conselho de administração do Banco de Portugal - Gerência 2007 0 30/06 2.ª link
124 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 17630/2008 Tarifas e preços de gás natural para o ano de gás 2008-2009 0 30/06 2.ª link
124 Instituto de Seguros de Portugal Relatório n.º 24/2008 Relatório e Contas 2007 do Instituto de Seguros de Portugal 0 30/06 2.ª link
124 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 18994/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Teresa Patrício; contratação na categoria de professor auxiliar de Helena Correia Tavares 0 30/06 2.ª link
124 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 17631/2008 Anulação de todo o procedimento concursal para professor associado do grupo VI de disciplinas - Gestão de Recursos Humanos 0 30/06 2.ª link
124 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 17632/2008 Anulação de todo o procedimento concursal para professor associado do grupo I de disciplinas - Métodos Quantitativos 0 30/06 2.ª link
124 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 17633/2008 Anulação de todo procedimento concursal para professor catedrático do grupo X de disciplinas - Psicologia Social e Organizacional 0 30/06 2.ª link
124 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 653/2008 Pena disciplinar de nove meses de suspensão do exercício da profissão aplicada ao Dr. Nelson Carvalho, advogado estagiário com domicílio na Figueira da Foz, portador da cédula profissional n.º 6567-C 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17634/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Ivo Alexandre Rodrigues Dias 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17635/2008 Nomeação definitiva do Professor Auxiliar, Doutor António Moreira Teixeira 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1445/2008 Rectificação do Regulamento referente ao Regime de transição do curso de Licenciatura em Português - História para o curso de Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17636/2008 Fim da situação contratual como professor auxiliar convidado, em substituição, do Doutor Paulo Jorge Silva Pereira 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 459/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Teresa Isabel Mendonça Modesto - FCMA 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 460/2008 Renovação dos contratos de Teresa Maló Sequeira, Sandra Cruz Caetano, Maria Leonor Griesler e José Miguel Queiroz 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 461/2008 Prorrogação do contrato como assistente da mestre Maria João de Sá Viana Sampaio e Melo Valente na FCHS 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 1446/2008 Rectifica o aviso de abertura dos cursos de mestrado da Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente da Universidade do Algarve 0 30/06 2.ª link
124 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1447/2008 Requisição de pessoal docente a exercer funções no Programa de Professores em Ensino Experimental das Ciências do 1.º Ciclo 0 30/06 2.ª link
124 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho n.º 17637/2008 Reclassificação profissional do licenciado António José Flor Agostinho 0 30/06 2.ª link
124 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17638/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de António Eduardo Vitória do Espírito Santo 0 30/06 2.ª link
124 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 18995/2008 Renovação da comissão de serviço 0 30/06 2.ª link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 17639/2008 Recondução da Prof.ª Doutora Maria Cristina Nunes Mendonça 0 30/06 2.ª link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1448/2008 Rectificação do despacho n.º 11 845 0 30/06 2.ª link
124 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 17640/2008 Equiparação a bolseiro do professor-coordenador Manuel Agostinho Matos Fernandes 0 30/06 2.ª link
124 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 17641/2008 Nomeação da enfermeira especialista Ana Maria Guégués da Silva Dias assistente do 1.º triénio 0 30/06 2.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17642/2008 Reclassificação, em comissão de serviço extraordinária, da licenciada Andreia Costa Lemos Pinto de Rezende 0 30/06 2.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17643/2008 Rescisão de contrato da assistente convidada a 30 % licenciada Anália Maria Ramos Rodrigues de Aguiar, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 654/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Patologia, área curricular de Biopatologia e Introdução à Terapêutica/Imunologia-Microbiologia, da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 655/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor Associado no grupo disciplinar de Estudos Ingleses e Norte-Americanos, do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 656/2008 Abertura de concurso documental para provimento de dois lugares de professor associado no grupo disciplinar de Filosofia, do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 657/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Teoria da Literatura e Literaturas de Língua Portuguesa, do Instituto de Letras e Ciências Humanas, da Universidade do Minho 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 658/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Estudos Franceses, do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 659/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Filosofia do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 660/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Estudos Franceses do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 661/2008 Artigo 39.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, alterado pela Lei n.º 19/80, de 16 de Julho 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 662/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico, na área científica de Enfermagem, na especialidade de Enfermagem de Reabilitação, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 663/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico, na área científica de Enfermagem, na especialidade de Enfermagem Médico-Cirúrgica, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho n.º 17644/2008 Reclassificação da funcionária Maria João Moreira dos Santos 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 17645/2008 Contrato referente ao Doutor António Manuel Gouveia de Oliveira como professor associado convidado 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 1449/2008 Rectificação referente ao licenciado Mário Gil Correia Rodrigues Mendes 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 1450/2008 Rectificação referente à licenciada Maria da Conceição Facha Loureiro 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17646/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre Jorge Manuel Oliveira Rodrigues 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1762/2008 2º ciclo em Engenharia Matemática 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1763/2008 Alteração ao 2º ciclo em Física Médica 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1764/2008 Alteração ao 2º ciclo de Física 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1765/2008 Alteração ao 2.º ciclo em Sistemas de Informação Geográfica 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1766/2008 Alteração ao Mestrado Integrado em Engenharia Civil 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1767/2008 Altera o Programa Doutoral em Engenharia Informática 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 1451/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 16 514/2008, publicado em 17 de Junho 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 17647/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Cláudia Salomé Lima Dias 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 17648/2008 Equiparação a bolseiro da mestra Maria Luísa Dias Estriga 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 17649/2008 Contratação do engenheiro João Gonçalves de Oliveira Neves como professor auxiliar convidado 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 17650/2008 Contratação do Doutor Rosaldo José Fernandes Rossetti como professor auxiliar convidado 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 17651/2008 Contratação da Doutora Carla Mónica Santos Dias Pereira como professora auxiliar convidada 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 17652/2008 Contratação do Doutor António Fernando Vasconcelos Cunha Castro Coelho como professor auxiliar convidado 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17653/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Manuel Sousa Lobo, da Prof.ª Doutora Maria da Glória Queiroz e da Lic.ª Maria Clara Oliveira Quintas 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Rectificação n.º 1452/2008 Rectificação da equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Alberto da Nova Araújo 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1453/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 13 365/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de Maio de 2008, a p. 21373 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 17654/2008 Revogação da equiparação a bolseiro da Doutora Alexandra Matias 0 30/06 2.ª link
124 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17655/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Figueira Boavida Canada 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17656/2008 Adequação do doutoramento em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 664/2008 Júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, área de Electrónica 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 665/2008 Júri conc. prof. catedrático IST DEQB Nanociências 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 17657/2008 Renovação da requisição da técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de serviço social Maria Elisabete Alves Pereira 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 17658/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos José Paula Dá Mesquita Garcia 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 17659/2008 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria da Saudade Cardoso Vieira dos Santos Reis Góis 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Regulamento n.º 342/2008 Regulamento dos concursos para mudanças de cursos e reingressos 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 18996/2008 Abertura de concurso para técnico superior de 1.ª classe 0 30/06 2.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17660/2008 Despacho de delegação de competências do presidente do Instituto Superior Técnico, professor Carlos Matos Ferreira, para o presidente adjunto 0 30/06 2.ª link
124 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Rectificação n.º 1454/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6396/2008, de 5 de Março 0 30/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 17661/2008 Celebra com Andrea Joana Silva Fernandes o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 30/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 17662/2008 Promoção do técnico superior Ricardo Filipe Gonçalves Batista 0 30/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17663/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel Ramalho Costa para o cargo de director de serviços de Planeamento e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 30/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17664/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Maria Paula Batista Lopes Sebastião 0 30/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17665/2008 Alteração de equiparação a bolseiro, fora do País, concedida a José Emanuel Costa Henriques Brás 0 30/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17666/2008 Designa Carlos Alberto de Jesus Nunes Sequeira encarregado de pessoal operário qualificado da Escola Superior de Teatro e Cinema 0 30/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 17667/2008 Concedida a equiparação a bolseira no País à docente Maria Sequeira Mendes 0 30/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 17668/2008 Nomeação provisória de Armando Rodrigues do Nascimento Correia Rosa como professor-adjunto 0 30/06 2.ª link
124 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Aviso n.º 40/2008/A Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico de saúde ambiental principal 0 30/06 2.ª link
124 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 18997/2008 Foi autorizado o pedido de acumulação de funções privadas a Rosa Maria Patrício Viana, assistente administrativa especialista 0 30/06 2.ª link
124 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 18998/2008 Progressão de assistente a assistente graduado de neurologia 0 30/06 2.ª link
124 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1768/2008 Exoneração de funções públicas de António José Azevedo Monteiro, assistente de ginecologia/obstetrícia 0 30/06 2.ª link
124 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 17669/2008 Passagem à semana de quatro dias 0 30/06 2.ª link
124 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Rectificação n.º 1455/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2392/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de Dezembro de 2007 0 30/06 2.ª link
124 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1769/2008 Autorização da licença sem vencimento de longa duração, com início a 31 de Março de 2008, da enfermeira Maria de Jesus Balsera Partido 0 30/06 2.ª link
124 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1770/2008 Lista de pessoal colocado em situação de mobilidade especial 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Listagem n.º 333/2008 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18999/2008 Discussão pública relativa ao pedido de Quinta da Correeira, Urbanizações, Lda. 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 19000/2008 Discussão pública relativa ao pedido de Policity - Construções e Urbanizações, Lda. 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 19001/2008 Reclassificações profissionais - nomeação em comissão de serviço extraordinária de António Manuel Dias Pereira como cantoneiro e Helder Paulino dos Santos como carpinteiro 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 19002/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um técnico superior principal (investigação social aplicada) 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 19003/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal (gestão de empresas) 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 19004/2008 Nomeação do funcionário António Manuel Fernandes de Almeida para técnico de 1.ª classe - engenheiro topográfico 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 19005/2008 Abertura de período de discussão pública relativo à alteração do artigo 34.º do Regulamento do Plano de Urbanização de Almeirim 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Arganil Deliberação n.º 1771/2008 Reabertura do processo de revisão do PDM de Arganil 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 19006/2008 Audição pública, para exercício do direito de participação, na elaboração do Plano de Urbanização para Quimiparque 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 19007/2008 Dispensa de estágio na sequência da nomeação de concurso externo de ingresso 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 19008/2008 Reclassificação profissional da funcionária Carla Sofia Teixeira Carregal Monteiro para a categoria de assistente administrativa 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 19009/2008 Cessação de contrato a termo resolutivo, por mútuo acordo, com o trabalhador José Augusto Caraça Carranca, cantoneiro operário, com efeitos a partir de 27 de Junho de 2008 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Borba Regulamento n.º 343/2008 Alterações do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Borba Regulamento n.º 344/2008 Alteração à tabela de taxas, licenças e tarifas 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 19010/2008 Aviso 51/dadt, relativo à discussão pública sobre alteração aos lotes 28 e 29, no lugar da Rasa ou Facho, freguesia de Nogueiró, Braga, em nome de CONSTRUBACARA - Construções, Lda. 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 19011/2008 Aviso n.º 50/DADT relativo à discussão pública sobre alteração ao lote n.º 11 no lugar de Regadinhas, freguesia de Lomar, Braga, em nome de Manuel Ferreira de Oliveira 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 19012/2008 Aviso n.º 52/DADT relativo à discussão pública sobre alteração aos lotes 1, 3, 4-A, 4-B e 5 no Parque Industrial de Sucatas, freguesia de Sobreposta, Braga, em nome da Câmara Municipal de Braga 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 19013/2008 Concurso externo para admissão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para três lugares de auxiliar de acção educativa 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 19014/2008 Reclassificação do chefe de secção José Alexandre Cardoso Nascimento para técnico superior de 2.ª classe, generalista 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 19015/2008 Nomeação para o lugar de operário principal - electricista do candidato Nuno Alexandre Morais Pipa 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal do Entroncamento Regulamento n.º 345/2008 Projecto de Regulamento do Programa Entroncamento Solidário 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 19016/2008 Nomeação de Ana Sofia Noronha Freire como técnica superior de 1.ª classe 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 19017/2008 Nomeação de Cristina Maria Silva Martins como técnica superior principal 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 19018/2008 Discussão pública de alteração de loteamento - processo n.º 184/08 - requerente: António Armando Cunha Ribeiro Silva 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 19019/2008 Discussão pública de alteração de loteamento - processo n.º 266/08 - requerente: VIDROVÁRZEA - Comércio de Vidro, Lda. 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 19020/2008 Nomeação de António José Dias Vicente - técnico superior - médico veterinário 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 19021/2008 Nomeação de João José Ferreira Tavares - chefe de cemitérios 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 19022/2008 Reclassificações profissionais 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 19023/2008 Nomeação de Francisco José Saraiva do Coito - agente único de transportes colectivos 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 19024/2008 Nomeações 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 19025/2008 Nomeação de Natasha Guglielmi Mendonça técnica superior de relações públicas 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19026/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com as colaboradoras Isilda Maria Pinheiro Malés e Maria de Lurdes Pereira Bernardo Rodrigues para o exercício de funções de auxiliar de serviços gerais 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 19027/2008 Anulação dos concursos internos de acesso geral para dois lugares de especialista de informática do grau 2, nível 1, e interno de acesso geral para três lugares de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 19028/2008 Concurso interno de acesso limitado - nomeação de Miguel Carlos da Fonseca Ribeiro 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 19029/2008 Requisição de José Vieira Ribeiro 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 19030/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Emília Costa Ferreira Francisco no cargo de chefe de divisão de Acção Educativa Municipal 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 19031/2008 Afixação da acta contendo o projecto da lista de classificação final da prova de conhecimentos a que foram submetidos os candidatos a auxiliar de acção educativa de nível 1 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 19032/2008 Exoneração da auxiliar de serviços gerais Maria Helena Coelho Guerreiro Vicente 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 19033/2008 Anuência para a nomeação de João Manuel Martins Sabóia, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão do Arquivo Distrital de Faro 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 19034/2008 Renovação de licença sem vencimento, por mais um ano, de Carla Teresa Ferreira Ramalho 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 19035/2008 Abertura de concurso externo n.º 13/2008 de ingresso para preenchimento de quatro lugares vagos na categoria de técnico profissional de 2.ª classe da carreira de fiscal municipal do grupo de pessoal técnico-profissional 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19036/2008 Reclassificação profissional de Carlos Miguel Oliveira Carneiro Santos Vieira como técnico superior de psicologia de 2.ª classe 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19037/2008 Nomeação por mérito excepcional 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 19038/2008 Nomeações de vários funcionários 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 19039/2008 Nomeações de vários funcionários 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 19040/2008 Reclassificação profissional de Patrícia Isabel de Faria Franchi 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 19041/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondente a técnico(a) superior de marketing de 2.ª classe 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 19042/2008 Projecto de Regulamento do Programa de Financiamento de Obras de Conservação em Imóveis do Núcleo Histórico da Vila de Palmela - discussão pública 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 19043/2008 Nomeação de técnica profissional de 1.ª classe (biblioteca e documentação) 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 19044/2008 Reclassificações de diversos funcionários 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 19045/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de operário qualificado principal - pedreiro 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 19046/2008 Dispensa de frequência do período de estágio probatório de Filipe André Leitão Ramos Batista, Raquel da Conceição Oliveira Marques e Ana Filipa Moiteiro Manteigas 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Portimão Rectificação n.º 1456/2008 Declaração de utilidade pública - rectificação 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19047/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado com Marta Costa Marques Pessanha, Pedro Joaquim Maia Santos e Mónica José Cardoso Passos 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 19048/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 7/98 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 19049/2008 Nomeação em regime de substituição João António Sequeira Pires - chefe de secção de Águas e Saneamento 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 19050/2008 Publicitação da elaboração de um plano de pormenor na modalidade de plano de intervenção em espaço rural para um centro equestre em Tavira 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 19051/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 19052/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para uma vaga de técnico de informática grau 2 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 19053/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para uma vaga de técnico superior de 1.ª classe (licenciatura em Arqueologia) 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Vila do Bispo Regulamento n.º 346/2008 Regulamento de Utilização do Campo de Futebol 1.º de Maio 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 19054/2008 Nomeação definitiva de diversos candidatos para diferentes categorias 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19055/2008 Nomeação de José Manuel Almeida Pinto na categoria de operário canalizador principal 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19056/2008 Nomeação de Alfredo Martins Caldeira na categoria de operário principal, da carreira operário calceteiro 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 666/2008 Projecto de regulamento da Biblioteca Municipal de Vila de Rei 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 667/2008 Tabela de taxas e licenças do município de Vila de Rei 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 19057/2008 Concurso interno de acesso geral - um operário qualificado principal (cantoneiro de arruamentos) 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 19058/2008 Nomeação de funcionários após concurso de promoção 0 30/06 2.ª link
124 Junta de Freguesia de Alfornelos Aviso n.º 19059/2008 Nomeação das funcionárias Adélia de Jesus Canada Barbeiro e Lídia Maria Arcângelo Godinho 0 30/06 2.ª link
124 Junta de Freguesia de Almada Aviso n.º 19060/2008 Aviso de abertura de concursos internos de acesso geral 0 30/06 2.ª link
124 Junta de Freguesia de Alte Aviso n.º 19061/2008 Licença sem vencimento por um ano do funcionário Vítor João Jesus Martins Pereira, com início em 1 de Julho de 2008 0 30/06 2.ª link
124 Junta de Freguesia de Fradelos Aviso n.º 19062/2008 Alteração do quadro de pessoal 0 30/06 2.ª link
124 Junta de Freguesia de Lagoaça Regulamento n.º 347/2008 Proposta de regulamento de apascentação, trânsito e estabulação de gado caprino, ovino e bovino 0 30/06 2.ª link
124 Junta de Freguesia de Lumiar Aviso n.º 19063/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Junta de Freguesia do Lumiar referente ao ano 2007 0 30/06 2.ª link
124 Junta de Freguesia de Lumiar Aviso n.º 19064/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do técnico superior de 2.ª classe João Pedro Lino Catarino 0 30/06 2.ª link
124 Junta de Freguesia de Lumiar Aviso n.º 19065/2008 Celebração e renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 30/06 2.ª link
124 Junta de Freguesia de Lumiar Aviso n.º 19066/2008 Exoneração da funcionária do quadro de pessoal da Junta de Freguesia do Lumiar Carla Marina Damas Fernandes dos Santos, auxiliar administrativa 0 30/06 2.ª link
124 Junta de Freguesia de Luz Aviso n.º 19067/2008 Reclassificação de dois funcionários para a categoria/carreira de assistente administrativo 0 30/06 2.ª link
124 Junta de Freguesia de Refojos de Basto Edital (Extracto) n.º 668/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 30/06 2.ª link
124 Junta de Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 19068/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Lurdes de Fátima Sardinha Siné Piedade 0 30/06 2.ª link
124 Junta de Freguesia de Tropeço Edital n.º 669/2008 Publicação símbolos heráldicos 0 30/06 2.ª link
124 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 19069/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Rita Amaral Maia de Almeida na categoria de técnico superior estagiário - área de gestão de recursos humanos 0 30/06 2.ª link
124 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 19070/2008 Nomeação de sete mecânicos principais 0 30/06 2.ª link
124 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 19071/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Nuno Miguel de Sampaio e Melo Peceguina 0 30/06 2.ª link
124 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 19072/2008 Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo principal 0 30/06 2.ª link
124 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 19073/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para o exercício de funções correspondentes à categoria de canalizador, com Luís Miguel Roque Mourato 0 30/06 2.ª link
124 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 19074/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, para o exercício de funções correspondentes à categoria de cabouqueiro, com José Carlos da Silva Quintino e Antero Ladeira Delgado 0 30/06 2.ª link
124 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 19075/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo - termo certo, para o exercício de funções correspondentes à categoria de agente único de transportes colectivos com Joaquim Manuel Fernandes da Conceição Nunes e José Carlos Marques Chorinca 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Aderam - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Unidade Local de Saúde Norte Alentejano, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Universidade dos Açores (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal da Moita (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Odemira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Pinhel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal da Ribeira Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Junta de Freguesia de Alfena (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Junta de Freguesia de Rio de Moinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 ANJE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JOVENS EMPRESÁRIOS (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Associação Comercial e Industrial de Porto Santo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Câmara Municipal de Vila de Rei (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/06 2.ª link
124 Associação Movimento Apoiar e Reabilitar Rectificação n.º 1457/2008 Rectificação do anúncio (extracto) n.º 8417/2007, publicado no Diário da República, n.º 241, de 14 de Dezembro de 2007 0 30/06 2.ª link
124 Crediagora - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 25/2008 Relatório do Conselho de Administração da Crediagora, IFIC S. A. 0 30/06 2.ª link
124 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 17670/2008 Plano de estudos do curso do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de licenciado em Fotografia e Cultura Visual no ensino universitário 0 30/06 2.ª link
124 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 19076/2008 Regulamento das provas de avaliação de capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 0 30/06 2.ª link
124 Oceanus - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Relatório n.º 26/2008 Publicação das contas anuais da sociedade referentes a 2007 0 30/06 2.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 19077/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do MAOTDR 0 30/06 2.ª link