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Diário da República 128/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
128 Assembleia da República Lei n.º 29/2008 Primeira alteração à Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal 001 04/07 6.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 573/2008 - Revogado Altera os Estatutos do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., aprovados pela Portaria n.º 662-L/2007, de 31 de Maio 001 04/07 6.ª link
128 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 116/2008 Adopta medidas de simplificação, desmaterialização e eliminação de actos e procedimentos no âmbito do registo predial e actos conexos 001 04/07 6.ª link
128 Ministério da Justiça Portaria n.º 574/2008 Altera a Portaria n.º 385/2004, de 16 de Abril, que aprova a tabela de honorários e encargos da actividade notarial 001 04/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 575/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Miratordo, Lda., a zona de caça turística Miratordo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa (processo n.º 4830-DGRF) 001 04/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 576/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche, Santana do Mato e Couço, município de Coruche (processo n.º 471-DGRF) 001 04/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 577/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Pedro de Melo e Faro Maldonado Passanha a zona de caça turística da Herdade da Malhada e Altavasca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4841-DGRF) 001 04/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 578/2008 - Revogado Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santa Vitória 2, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 2969-DGRF) 001 04/07 6.ª link
128 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2008/M - Revogado Aprova a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional 001 04/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
128 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Regulamento n.º 354/2008 Regulamento do Representante Permanente da Assembleia da República (Antena) junto da União Europeia, aprovado por despacho do Presidente da Assembleia da República de 24 de Junho de 2008 0 04/07 6.ª link
128 Comissão Nacional de Eleições Aviso n.º 19357/2008 Requisição de um funcionário administrativo para a Comissão Nacional de Eleições 0 04/07 6.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18000/2008 Promoção do conselheiro de embaixada Jorge Ayres Roza de Oliveira à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe 0 04/07 6.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18001/2008 Promoção da conselheira de embaixada Maria José Teixeira de Morais Pires à categoria de ministra plenipotenciária de 2.ª classe 0 04/07 6.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18002/2008 Promoção do conselheiro de embaixada Fernando António Alberty Tavares de Carvalho à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe 0 04/07 6.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18003/2008 Promoção do conselheiro de embaixada Jorge Ryder Torres Pereira à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe 0 04/07 6.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 18004/2008 Nomeação da licenciada Eunice Paiva de Oliveira Santos para o cargo de chefe de divisão de Acção Cultural Externa do Instituto Camões, I. P. 0 04/07 6.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 18005/2008 Nomeação da licenciada Zélia Maria Afonso Matias Beja Madeira no cargo de chefe de divisão de Leitorados e Centros de Língua Portuguesa 0 04/07 6.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 18006/2008 Nomeação da licenciada Cristina Isabel da Costa Pinto Faustino para o cargo de chefe de divisão de Programas e Acordos Culturais do Instituto Camões, I. P. 0 04/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19358/2008 Nomeação em cargos de chefia tributária 0 04/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 18007/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos Fernando Jorge Rodrigues Soares 0 04/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19359/2008 Constituição de equipas de trabalho da Direcção de Finanças de Coimbra 0 04/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19360/2008 Constituição de equipas de trabalho da Direcção de Finanças de Lisboa 0 04/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Despacho n.º 18008/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos José Hermínio Paulo Rato Rainha 0 04/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 19361/2008 Concurso para assessor do tesouro principal 0 04/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 19362/2008 Lista de antiguidade do pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças 0 04/07 6.ª link
128 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 18009/2008 Aprova a minuta do contrato de benefícios fiscais a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Capa - Veículos e Máquinas Industriais, Lda. 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 18010/2008 Nomeação do SAJ ETC 121579, Carlos Américo Vasconcelos 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 468/2008 Louvor atribuído à primeiro-sargento NIP 111362-D, Helena Sofia Ferreira da Silva de Oliveira 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 469/2008 Louvor atribuído à alferes RHL 133170-B, Marina Xavier Martins 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18011/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos de vários militares 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18012/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 12164076, Jorge Manuel de Almeida Moura Portugal 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18013/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 10517677, José Paulo Pereira 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18014/2008 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 14403081, António dos Santos Silva 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18015/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 08354276, António Fernandes Rodrigues 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18016/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 00970977, Luís Joaquim Ribeiro Cardoso 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18017/2008 Passagem à situação de reserva do SCH AMAN NIM 10695672, Ricardo Jorge Abrantes Correia 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18018/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 11469176, Manuel António da Silva Oliveira 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18019/2008 Pedro Henrique Lima Maurício, nomeado por tempo indeterminado na categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de cirurgia geral, com colocação no HMP, após concurso interno geral de provimento 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18020/2008 Pedro Stichini Vilela Hart de Campos, nomeado por tempo indeterminado na categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de cirurgia geral, com colocação no HMP, após concurso interno geral de provimento 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18021/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 39 primeiros-cabos 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 18022/2008 Renovação por urgente conveniência de serviço, pelo periodo de três anos, da comissão de serviço do director nacional-adjunto SEF Dr. Francisco José Marques Alves 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 18023/2008 Renovação por urgente conveniência de serviço, pelo período de três anos, da comissão de serviço do director nacional-adjunto do SEF, engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 18024/2008 Nomeação de Maria Manuela Nunes Cotrim da Silva Varandas de Sousa, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnica superior principal, da carreira técnica superior 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18025/2008 Nomeação de António Joaquim Caixinha Atanásio na categoria de inspector-adjunto principal de nível 2 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18026/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Carolina Maria Mata Pequeno Godinho 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 19363/2008 Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos da prova de aptidão do curso de habilitação aberto pelo aviso n.º 18 221/2007, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Rectificação n.º 1502/2008 Rectifica o extracto n.º 13 183/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2008 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 18027/2008 Promoção de especialistas-adjuntos ao escalão 9 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação n.º 1503/2008 Rectifica o aviso de abertura do concurso de admissão de especialista superior estagiário, para o Laboratório da Polícia Judiciária, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º116, de 18 de Junho de 2008 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação n.º 1504/2008 Rectifica o aviso de abertura do concurso de admissão de um especialista superior estagiário para o Laboratório da Polícia Judiciária publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2008 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 19364/2008 Lista de antiguidade de conservadores, notários e oficiais dos registos e notariado 0 04/07 6.ª link
128 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18028/2008 Delegação de competências no coordenador do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), Dr. Paulo Simões Areosa Feio 0 04/07 6.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18029/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa de Prata - IC1 - Lanço Angeja (IP5) /Maceda - sublanço - Angeja (IP5) /Estarreja (Km 10+980 ao Km 12+931) - Aditamento 1 0 04/07 6.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18030/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa da prata - IC1 - Lanço Angeja (IP5)/ Maceda - Sblanço - Angeja (IP5) /Estarreja (Km 7+975 ao Km 10+980) - Aditamento 1 0 04/07 6.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18031/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa da Prata - IC1 - Lanço Angeja (IP5)/Maceda - Sublanço - Angeja (IP5)/Estarreja (km 3+450 ao km 5+335) - Aditamento 1 0 04/07 6.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 18032/2008 Declara a utilidade da expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução do projecto da via de cintura portuária - 3.ª fase e autoriza a APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A., a tomar posse administrativa das citadas parcelas de terreno 0 04/07 6.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19365/2008 Despacho de cancelamento da carreira regular de passageiros entre Matosinhos (Senhora da Hora) e Porto (Campanhã) (CONC. 7509), da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 04/07 6.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 18033/2008 Subdelegação de competências no comandante Joaquim Alberto Costa da Cunha Sotto Maior, chefe do Departamento de Exploração, Segurança e Pilotagem da Delegação do Centro do IPTM 0 04/07 6.ª link
128 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 18034/2008 Nomeação de Ana Maria Sobral na categoria de assistente administrativo principal 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 19366/2008 Autorização, por despacho do conselho directivo da ACSS de 12 de Junho de 2008, do pedido de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Maria Figueira da Mata Laja 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 18035/2008 Atribuição do regime de trabalho de horário acrescido aos enfermeiros Ana Paula Silva Costa Peixoto, António Pedro Machado Castro, Estela Carolina Castro Leite e José Manuel Araújo Alves Rei 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1805/2008 Autorização de transferência da enfermeira Maria Antonieta Pereira Nunes Oliveira do quadro de pessoal do Hospital Reynaldo dos Santos para esta ARSLVT, I. P., Centro de Saúde de Carnaxide 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 19367/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal, sendo uma quota (nove lugares) destinada a funcionários do quadro de pessoal da ARSLVT, Sub-Região de Saúde de Santarém, Serviços de Âmbito Sub-Regional, e outra quota (um lugar) destinada a funcionários de outros organismos 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1806/2008 Nomeação de António Chita Enxuto na categoria de operário qualificado principal 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18036/2008 Autorização de licenças sem vencimento de longa duração a vários funcionários 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Despacho (Extracto) n.º 18037/2008 Pena disciplinar aplicada a Augusta Maria Pereira Machado Fernandes 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 19368/2008 Anulação do aviso n.º 3674/2008, referente à abertura do concurso institucional interno geral de provimento para a categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica hospitalar 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 19369/2008 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica hospitalar 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1807/2008 Licença sem vencimento até 90 dias da assistente eventual de reumatologia Sandra Patrícia Abreu Monteiro Pinto 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19370/2008 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à cooperativa UDIFAR - Cooperativa de Distribuição Farmacêutica, C. R. L., nas suas instalações sitas no Cacém 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19371/2008 Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de cannabis não destinadas a sementeiras mas para mistura destinada à alimentação animal com sementes que não as de cânhamo com uma percentagem máxima de 15 % de sementes de cânhamo relativamente ao total concedida à Sociedade Adrião C. Santos & Filhos, Lda., sita em Loures 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19372/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade GPSaúde - Sociedade Gestora do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, S. A., para uso exclusivo dos seus doentes internados no Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, sito em São Brás de Alportel 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19373/2008 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Sociedade Helsinn Produtos Farmacêuticos, Lda., doravante denominada Angelini Farmacêutica, Lda., a partir das instalações da FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Carregado 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19374/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19375/2008 Revogação da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UCB Pharma (Produtos Farmacêuticos), Lda., nas instalações da sociedade LOGIFARMA - Logística Farmacêutica, S. A., sitas em Sintra 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 18038/2008 - Revogado Funcionamento dos centros de formação de associações de escolas 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 18039/2008 Constituição dos centros de formação de associações de escolas 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 18040/2008 Profissionalização em serviço aos docentes dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e escolas profissionais privadas 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 18041/2008 - Revogado Regula a matrícula nos cursos de Música, em regime supletivo em escolas dos ensinos básico e secundário públicas, particulares e cooperativas 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18042/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Despacho n.º 18043/2008 Nomeação na categoria de professor titular 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Despacho n.º 18044/2008 Nomeação de professores titulares 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos Despacho n.º 18045/2008 Nomeação de professores titulares 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos Despacho (Extracto) n.º 18046/2008 Transferência de PQZP de Bragança para QZP de Braga 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos Despacho (Extracto) n.º 18047/2008 Transferência de PQZP para a ES/3 de Barcelinhos 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos Despacho (Extracto) n.º 18048/2008 Transferência de professores do quadro - ano lectivo 2006/2007 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 19376/2008 Homologação dos contratos relativos ao ano escolar de 2007-2008 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Rectificação n.º 1505/2008 Rectificação do despacho n.º 17 477/2008 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Despacho n.º 18049/2008 Nomeação definitiva com efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2008 na categoria de assistente de administração escolar principal 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Despacho n.º 18050/2008 Docentes nomeados na categoria de professor titular da ES/3 Diogo de Macedo, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 19377/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 19378/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 19379/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar 2007-2008 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 19380/2008 Homologação de contratos 2007-2008 do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 19381/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 19382/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 18051/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço por um ano 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 18052/2008 Docentes de quadro de escola para a categoria de professor titular 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 18053/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Aviso (Extracto) n.º 19383/2008 Provimento de professores titulares - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Despacho n.º 18054/2008 Homologação do contrato da docente Maria Beatriz Marques Simões, grupo 290, ano lectivo de 2007-2008 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Despacho n.º 18055/2008 Homologados os contratos dos docentes relativos ao ano escolar 2007-2008 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Despacho n.º 18056/2008 Nomeação para a categoria de professor titular dos docentes de nomeação definitiva 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho n.º 18057/2008 Publicitação de lista de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo 2007-2008 (1.º, 2.º e 3.º ciclos) 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 470/2008 Louvor a Ana Maria van Haastert Rodrigues da Silva Cruz 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro Despacho n.º 18058/2008 Homologações dos contratos de pessoal docente relativos ao ano escolar 2007-2008 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 18059/2008 Nomeação de professores para o quadro de zona pedagógica do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 18060/2008 Transferência das professoras do quadro de nomeação definitiva 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 18061/2008 Transferência das professoras do quadro de nomeação definitiva 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Rectificação n.º 1506/2008 Alteração da publicação do despacho n.º 24 138/2007, de 22 de Outubro 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 18062/2008 Subdelegação de competências no director regional-adjunto 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Rectificação n.º 1507/2008 Rectifica o aviso n.º 18 556/2008, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2008, relativo ao concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, da carreira de técnico superior 0 04/07 6.ª link
128 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 69/2008 Não julga inconstitucionais as normas contidas no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 108/2006, de 8 de Junho, e no artigo único da Portaria n.º 955/2006, de 13 de Setembro, pelo facto de o regime processual civil instaurado pelo Decreto-Lei n.º 108/2006, sendo um regime «experimental», se aplicar apenas às circunscrições judiciais identificadas 0 04/07 6.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4385/2008 Processo de insolvência n.º 950/08.6TBACB 0 04/07 6.ª link
128 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 4386/2008 Publicidade de sentença de declaração de insolvência (pessoa singular) - processo n.º 3638/07.1TBAVR 0 04/07 6.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4387/2008 Convocação de assembleia de credores - artigo 209.º do CIRE - processo n.º 223/08.4TBCVL 0 04/07 6.ª link
128 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 4388/2008 Notificação da apresentação de contas proc. ins. 160/06.7TBGLG-K 0 04/07 6.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4389/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados - Insolvente: Susana Mariza Gomes Correia de Figueiredo - processo n.º 962/08.0TBGRD 0 04/07 6.ª link
128 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4390/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 2099/08.2TBGMR 0 04/07 6.ª link
128 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4391/2008 Publicidade de encerramento da insolvência n.º 1779/08.7TBLRA 0 04/07 6.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4392/2008 Publicidade de encerramento de processo de insolvência n.º 1175/04.5TYLSB 0 04/07 6.ª link
128 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4393/2008 Publicidade da deliberação de aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1192/07.3TYLSB 0 04/07 6.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4394/2008 Publicitação de data para venda de imóvel por meio de porpostas em carta fechada 0 04/07 6.ª link
128 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4395/2008 Processo n.º 2053/08.4TBVFR 0 04/07 6.ª link
128 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4396/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2478/08.5TBVFR 0 04/07 6.ª link
128 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4397/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2883/08.7TBVFR 0 04/07 6.ª link
128 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 4398/2008 Citação de credores do falido João Augusto de Jesus Rumor no processo de prestação de contas n.º 263-K/2001 0 04/07 6.ª link
128 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4399/2008 Decretamento de insolvência - processo n.º 1886/08.6TBVC 0 04/07 6.ª link
128 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4400/2008 Insolvência n.º 3740/06.7TBVCD 0 04/07 6.ª link
128 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4401/2008 Insolvência n.º 798/07.5TJVNF 0 04/07 6.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4402/2008 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 308/05.9TYVNG-F 0 04/07 6.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4403/2008 Publicidade da sentença proferida nos autos n.º 631/03.7TYVNG 0 04/07 6.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4404/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 294/08.3TYVNG 0 04/07 6.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4405/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 255/08.2TYVNG, insolvente Branco e Gomes, Lda. 0 04/07 6.ª link
128 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 334/2008 Éditos sócio 17930 0 04/07 6.ª link
128 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 335/2008 Édito sócio 20800 0 04/07 6.ª link
128 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 336/2008 Éditos sócio 21773 0 04/07 6.ª link
128 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 19384/2008 Transferência de carteira da Moorgate Insurance Company Limited para a The Ocean Marine Insurance Company Limited 0 04/07 6.ª link
128 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 18063/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Arte e Educação, 2.º ciclo de estudos, conducente ao grau de mestrado 0 04/07 6.ª link
128 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18064/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 0 04/07 6.ª link
128 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18065/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Paula dos Santos Cordeiro 0 04/07 6.ª link
128 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18066/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Preto Barrocas Goulão 0 04/07 6.ª link
128 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18067/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 04/07 6.ª link
128 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18068/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 0 04/07 6.ª link
128 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18069/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Bárbara Maria Granés Gonçalves Backstrom 0 04/07 6.ª link
128 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1808/2008 Criação do Mestrado em Energias Renováveis e Gestão de Energia 0 04/07 6.ª link
128 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 18070/2008 Constituição do júri do concurso para o provimento de uma vaga de professor associado do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 04/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18071/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestra Sílvia Isabel dos Anjos Alves Barbosa Rodrigues 0 04/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 18072/2008 Concedida dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 à licenciada Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido 0 04/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 18073/2008 Concedida licença sabática para o ano lectivo de2008-2009 à Doutora Maria Alexandra Penedo Marques Pinto 0 04/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 18074/2008 Concedida licença sabática para o ano lectivo de 2008-2009 à Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro 0 04/07 6.ª link
128 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19385/2008 Nomeação definitiva da Doutora Maribel Gomes Gonçalves Gordon 0 04/07 6.ª link
128 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19386/2008 Nomeação definitiva da Doutora Maria Teresa Alves Homem de Gouveia 0 04/07 6.ª link
128 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19387/2008 Nomeação definitiva da Doutora Maria da Glória Salazar D'Eça Costa Franco 0 04/07 6.ª link
128 Universidade da Madeira - Senado Universitário Rectificação n.º 1508/2008 Rectificação à adequação do curso de licenciatura em Ciências da Cultura 0 04/07 6.ª link
128 Universidade da Madeira - Senado Universitário Rectificação n.º 1509/2008 Rectificação à adequação do curso de licenciatura em Psicologia 0 04/07 6.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18075/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 04/07 6.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18076/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Teresa Mascarenhas 0 04/07 6.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18077/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 04/07 6.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18078/2008 Criação do doutoramento em Mudança Tecnológica e Empreendedorismo do Instituto Superior Técnico 0 04/07 6.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 18079/2008 Despacho de delegação de competências do presidente do Instituto Superior Técnico Professor Carlos Matos Ferreira 0 04/07 6.ª link
128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 18080/2008 Progressão na carreira 0 04/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 18081/2008 Delegação de competências no director da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias deste Instituto para a presidência do júri de concurso de provas públicas 0 04/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 691/2008 Concurso para provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador - disciplina de Máquinas Eléctricas - ISEC/IPC 0 04/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18082/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao administrador dos SAS 0 04/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18083/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Maria Helena Coelho Ribeiro 0 04/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18084/2008 Nomeação definitiva da professora-adjunta da Escola Superior de Saúde de Instituto Politécnico de Viseu Paula Alexandra de Andrade Batista Nelas 0 04/07 6.ª link
128 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Rectificação n.º 6/2008/A Rectifica o aviso n.º 36/2008/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 13 de Junho de 2008 0 04/07 6.ª link
128 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 19388/2008 Admissão de subcontratado nos CPA de informática 0 04/07 6.ª link
128 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 19389/2008 Admissão de subcontratados nos CPA de cópia e impressão 0 04/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 19390/2008 Listas de classificação final dos concursos de acesso circunscritos ao pessoal dos quadros residuais do Hospital de São José e dos Hospitais Capuchos/Desterro para provimento de três lugares de enfermeiro-supervisor, abertos por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2007 0 04/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1809/2008 Exoneração de Amândio Madeira da Costa Cardoso, assistente graduado de cardiologia 0 04/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1810/2008 Colocação em situação de mobilidade especial da assistente administrativa especialista Maria Manuela Gonçalves Gomes Fialho, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 04/07 6.ª link
128 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 18085/2008 Passagem à semana de quatro dias 0 04/07 6.ª link
128 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19391/2008 Anulação de despacho de nomeação como enfermeiro do nível i 0 04/07 6.ª link
128 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1811/2008 Nomeação definitiva como técnica de 1.ª classe de farmácia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 04/07 6.ª link
128 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1812/2008 Nomeação de técnica principal ortóptica Maria Manuela Ferreira 0 04/07 6.ª link
128 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1813/2008 Nomeação da técnica especialista de 1.ª classe de radiologia Maria Jani Torres 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 19392/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de tês anos, renovável por iguais períodos, do técnico superior Hélder Francisco Fragoso Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 19393/2008 Concurso externo para admissão de vinte estagiários para ingresso na carreira de polícia municipal 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 19394/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Rute Patrícia Antunes de Vasconcelos Vieira 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 19395/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de três lugares na categoria de operário da carreira de cantoneiro 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Aljezur Aviso (Extracto) n.º 19396/2008 Discussão pública referente à alteração ao loteamento com o alvará n.º 1/99 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 19397/2008 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Joana Seixas Cartaxo Esteves 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 19398/2008 Celebração de contrato de trabalho com Ana Paula Simões de Oliveira Lopes e Carla Manuela Vieira Nunes Marques 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 19399/2008 Renovações de comissões de serviço de três chefes de divisão 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 19400/2008 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 13/90 - requerente José Albino Ribeiro Teixeira 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 19401/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/1994, sito em três Bacelos freguesia de Secarias, requerida por Joaquim dos Santos Figueiredo 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 19402/2008 Nomeação definitiva de André Alexandre de Sousa Cester Costa, técnico superior generalista de 2.ª classe 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Barcelos Listagem n.º 335/2008 Listagem das obras públicas adjudicadas em 2007 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 19403/2008 Reclassificação dos funcionários Maria Fernanda Lopes Garcia, Maria Eliete Rodrigues Amaral e Maria Eugénia Pereira Dias 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 19404/2008 Cessação definitiva de funções/exoneração da técnica superior de 1.ª classe jurista Helena Maria Cardoso Jerónimo Rodrigues 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 19405/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de guarda campestre do grupo de pessoal auxiliar 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 19406/2008 Nomeação de um técnico superior de investigação social aplicada de 2.ª classe, um técnico superior de 2.ª classe de geografia e dois técnicos superiores de 2.ª classe de design 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 19407/2008 Alteração ao alvará n.º 1162 - processo n.º 271/08, em nome de Elisabete de Jesus Valadeira 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 19408/2008 Nomeação de Patrícia Sofia Umbelino Abrantes como técnica superior de 1.ª classe, área de serviço social 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 19409/2008 Nomeação a título definitivo de um técnico profissional principal (multimédia) 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 19410/2008 Renovação de contrato a termo certo, pelo período de dois anos, celebrado anteriormente com Salete Ferreira Mimoso 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 19411/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe, área de contabilidade 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 19412/2008 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo outorgado entre o município de Chaves e o Vidago Futebol Clube 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 19413/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo certo resolutivo com Fernando Manuel Marques Graça, Luís Carlos Roupeiro Alegria, Pedro Miguel Calhas Fortunato Almeida e Viktor Churyk - auxiliares de serviços gerais 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 19414/2008 Alteração ao loteamento (lote 9) - P. N. 2267/PL/88 - Cerrado de Bouças-Passos 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 19415/2008 Nomeação definitiva de Carla Maria Gaspar Paulo e de Ana Cristina Simões Moreira Varejão para a categoria de assistente administrativo especialista 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 19416/2008 Nomeação de Olga Maria Bettencourt Simões Ribeiro Camacho para o cargo de chefe de divisão de Planeamento Financeiro 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 19417/2008 Nomeação de Marlene Cátia Fernandes Lucas para o cargo de chefe de divisão de Administração Financeira 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 19418/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Remoçãode Veículos Abandonados e em Fim de Vida 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19419/2008 Nomeações das candidatas Margarida Maria Monteiro Ramos e Maria Celeste Martins da Fonseca Bernardo Marques 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19420/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico generalista de 1.ª classe 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19421/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico profissional de BAD principal 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19422/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico profissional desenhador principal 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19423/2008 Reclassificação do funcionário Hugo Miguel Osório Mantas para a carreira de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19424/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o colaborador Dário Lopes Cardoso para o exercício de funções de técnico de informática grau 1, nível 1/estagiário 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal da Guarda Rectificação n.º 1510/2008 Rectifica o aviso n.º 18601/2008 - direito de acesso na carreira do funcionário Luís Alberto Fernandes Soares, técnico superior engenheiro civil assessor principal 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 19425/2008 Nomeação de António Silva Santos e José Josias Silva Almeida Antunes Carvalho na categoria de engenheiro técnico civil especialista principal 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 19426/2008 Reclassificação profissional definitiva de Arabela de Jesus Rodrigues na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 19427/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento para ingresso na carreira de engenheiro técnico com António José Martins Salvador, Elsa de Jesus Arreigoso da Costa Pinto, João Pedro Mota Mendes e Valter Filipe das Neves Coelho 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19428/2008 Classificação da prova de conhecimentos teóricos do concurso externo de ingresso para admissão de auxiliar administrativo 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 19429/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de um técnico profissional (desenhador) principal 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Machico Regulamento n.º 355/2008 Norma especial para actualização das taxas municipais 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 19430/2008 Reclassificação de vários funcionários 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 19431/2008 Nomeação definitiva do candidato Fernando Ramalho dos Santos no lugar de marceneiro principal 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 19432/2008 Nomeação definitiva do candidato Rui Eduardo Colaço Alegre Branco, no lugar de técnico profissional topógrafo principal 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 19433/2008 Discussão pública de operação de loteamento urbano 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 19434/2008 Promoção do funcionário José Joaquim da Cruz Palmeiro no lugar de cantoneiro de arruamentos principal 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal da Nazaré Edital n.º 692/2008 Alteração ao Regulamento da Cobrança das Taxas do Concelho da Nazaré 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal da Nazaré Regulamento n.º 356/2008 Regulamento dos Cemitérios Municipais 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 19435/2008 Conforme deliberação camarária de 11 de Junho de 2008, foi autorizada a abertura do período mínimo de discussão pública 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 19436/2008 Renovação de um contrato de trabalho a termo certo celebrado com uma técnica superior de sociologia de 2.ª classe por mais três anos 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 19437/2008 Renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com um cantoneiro por mais três anos 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 19438/2008 Nomeações de vários funcionários 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 19439/2008 Nomeação definitiva de António Henrique Moreira de Sousa 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 19440/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para telefonista 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 19441/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com técnicos superiores de 2.ª classe 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 19442/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para auxiliar administrativo 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 19443/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para fiscal dos serviços de higiene e limpeza 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 19444/2008 Aviso de operação de loteamento relativa ao processo n.º 1/2006 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 19445/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do funcionário desta autarquia local José Maria Gomes de Matos 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 19446/2008 Reclassificação profissional de Elisabete Veríssimo Rodrigues 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Paredes Declaração n.º 235/2008 Expropriação de uma parcela de terreno propriedade de Florinda Martins Moreira 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Paredes de Coura Rectificação n.º 1511/2008 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Junho de 2008 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 19447/2008 Discussão pública relativa a um licenciamento de operação de loteamento sito no Serrado do Carmo, freguesia de Rosto de Cão (Livramento), por iniciativa de Aldeamentos Turísticos e Residenciais Ihéu, Lda. 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 19448/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para quatro lugares de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 19449/2008 Nomeação de Maria Cristina Abreu da Fonseca na categoria de técnico superior de educação de 2.ª classe, após dispensa de estágio 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 19450/2008 Nomeação de Rosaria Cristina de Matos Grossinho, candidata classificada em 9.º lugar, como auxiliar administrativa 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 19451/2008 Reclassificação da funcionária Cátia José Martins Coelho 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19452/2008 Abertura de concurso para contratação por tempo indeterminado 1 lugar de técnico superior de 2.ª classe (não adjectivado) - licenciatura em Engenharia de Minas e Geoambiente 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19453/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com 20 auxiliares de acção educativa 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 19454/2008 Abertura do período de discussão pública da operação de loteamento requerida por Isabel Pires Inocêncio e outros 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 19455/2008 Renova o contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, ao técnico profissional de 2.ª classe (desenhador) Hélder José Martins Turíbio 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 19456/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo, pelo período de um ano, ao auxiliar de serviços gerais António Lameira Calado Ripado 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 19457/2008 Reclassificação profissional de Nuno Miguel Marques Amoroso 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 19458/2008 Reclassificação profissional - nomeação de Maria Clara Costa da Silva Domingos 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 19459/2008 Contrato de revisor oficial de contas 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 19460/2008 Celebração e renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 19461/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao funcionário João Manuel Martins Dias 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 1512/2008 Rectificação ao aviso n.º 17 157/2008, publicado no Diário da República, n.º 105, de 2 de Junho de 2008 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 19462/2008 Nomeação de Filipa Teresa da Silva Araújo na categoria de engenheira florestal de 2.ª classe 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 693/2008 Alteração do loteamento da zona industrial de armazenagem de Gandra 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19463/2008 Nomeação, precedendo concurso, por despacho de 24 de Junho de 2008, para a categoria de técnico superior de 1.ª classe/engenheiro, da candidata graduada em 1.º lugar 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19464/2008 Nomeação, precedendo concurso, por despacho de 24 de Junho de 2008, para a categoria de técnico superior principal/engenheiro civil, das candidatas graduadas em 1.º e 2.º lugares 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19465/2008 Nomeação, precedendo concurso, por despacho de 24 de Junho de 2008, para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe/assistente de arqueólogo, dos candidatos graduados em 1.º e 2.º lugares 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19466/2008 Nomeação, precedendo concurso, por despacho de 24 de Junho de 2008, para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe/desenhador de arqueologia, o candidato graduado em 1.º lugar 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 19467/2008 Renovação da licença sem vencimento a António dos Santos Palavra Pinto 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 19468/2008 Nomeação de Bruno Miguel Rebelo Fonseca na categoria de assistente administrativo, após seis meses da nomeação em comissão de serviço extraordinária 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 19469/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 19470/2008 Alteração lote 30 do alvará de loteamento n.º 10/92 0 04/07 6.ª link
128 Junta de Freguesia de Moscavide Aviso n.º 19471/2008 Regulamento para Contratação Individual de Trabalho 0 04/07 6.ª link
128 Junta de Freguesia de Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 19472/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de vigilante de jardins e parques infantis 0 04/07 6.ª link
128 Junta de Freguesia de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 19473/2008 Foi renovado o contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o trabalhador Horácio Valente Mouralinho, na categoria de tractorista, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2008 0 04/07 6.ª link
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 19474/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Nuno Miguel de Sampaio e Melo Peceguina 0 04/07 6.ª link
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19475/2008 Alteração dos artigos 84.º e 85.º do Regulamento de Abastecimento de Água 0 04/07 6.ª link
128 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 19476/2008 Renovação da comissão de serviço como director do Departamento Administrativo e Financeiro de João Roberto Soares Jacome da Costa 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Base Naval de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Electricidade dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Mpe - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Águas de Santo André, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Águas de Santo André, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Universidade de Aveiro - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Évora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Paredes de Coura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Resende (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 FUTURLAGOS - Empresa Municipal para o Desenvolvimento, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 EDP - Distribuição de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 HABITOVAR - Cooperativa, C. R. L. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Ilhas de Valor, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro de Gestão Financeira da Segurança Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro de Gestão Financeira da Segurança Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª link
128 Associação Chama Saúde Anúncio (Extracto) n.º 4406/2008 Constituição da Associação Chama Saúde 0 04/07 6.ª link
128 Associação Juvenil, Cultural e Recreativa O Cantaréu Anúncio (Extracto) n.º 4407/2008 Rectificação da escritura de alteração parcial de estatutos da Associação Juvenil Cultural e Recreativa O Cantaréu 0 04/07 6.ª link
128 Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Deliberação n.º 1814/2008 Publicação do plano de estudos, com alterações, do primeiro ciclo de estudos em Engenharia Mecânica do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 04/07 6.ª link
128 Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Despacho n.º 18086/2008 Plano de estudos, com alterações, do 1.º ciclo de estudos em Informática de Gestão do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 04/07 6.ª link
128 Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Despacho n.º 18087/2008 Plano de estudos, com alterações, do 1.º ciclo de estudos em Contabilidade e Gestão do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 04/07 6.ª link
128 Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Despacho n.º 18088/2008 Publicação do plano de estudos, com alterações, do primeiro ciclo de estudos em Engenharia Informática do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 04/07 6.ª link
128 Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Despacho n.º 18089/2008 Publicação do plano de estudos, com alterações, em Engenharia das Telecomunicações e Computadores do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 04/07 6.ª link
128 Escola Superior de Educação Jean Piaget (Viseu) Rectificação n.º 1513/2008 Rectifica o Regulamento n.º 315/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2008, referente ao Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior 0 04/07 6.ª link
128 Fundação Alter Real Despacho (Extracto) n.º 18090/2008 Promoção por aplicação da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 04/07 6.ª link
128 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 18091/2008 Plano de estudos curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior conducente ao grau de mestre em Comunicação e Imagem no ensino universitário, aprovado pela Portaria n.º 952/2005, de 30 de Setembro; alterado pelo despacho n.º 9288-AN/2007, de 7 de Março, do director-geral do Ensino Superior, ao abrigo e nos termos dos artigos 62.º a 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, com o registo de adequação n.º R/B-AD-613/2007 e com um registo de alteração n.º R/B-Al 163/2008 ao abrigo e nos termos dos artigos 77.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 04/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 19477/2008 Alteração do júri do procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia do 1.º grau 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 19478/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão Municipal de Estudos e Gestão Ambiental 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 19479/2008 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de uma vaga para chefe de divisão de Núcleos Históricos (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 19480/2008 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo 0 04/07 6.ª link
128 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 19481/2008 Procedimentos concursais para provimento dos seguintes cargos dirigentes: chefe de Divisão Municipal de Atendimento; chefe de Divisão Municipal de Parques e Jardins 0 04/07 6.ª link
128 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/07 6.ª 128S