Torna público ter, por notificação de 4 de Fevereiro de 2008, o Governo Suíço comunicado que a República da Turquia notificou o Conselho Federal Suíço, no dia 9 de Janeiro de 2008, da sua intenção de denunciar a Convenção Relativa à Troca de Informações em Matéria de Aquisição de Nacionalidade (CIEC n.º 8), feita em Paris, a 10 de Setembro de 1964
Torna público ter, por notificação de 14 de Setembro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter as Bahamas a 31 de Agosto de 2007 designado a sua autoridade competente para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia a 5 de Outubro de 1961
Torna público ter, por notificação de 28 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado uma declaração do Governo do Canadá em relação à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia, a 29 de Maio de 1993
Torna público ter, por notificação de 30 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Austrália comunicado a autoridade relativamente ao artigo 15.º do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia, a 31 de Outubro de 1951
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 589/2008
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amendoeira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 1210-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 590/2008
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Sete e do Vaqueiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monforte (processo n.º 1188-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 591/2008
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Martinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Martinho de Angueira, Póvoa, Cicouro e Constantim, município de Mirando do Douro (processo n.º 1932-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 592/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Pedro de Varais, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Praia de Âncora, Vile e Riba de Âncora, município de Caminha (processo n.º 2752-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 593/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Parreiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 1946-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 594/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 972-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 595/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Pena Clara e Pequeninos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 1887-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 596/2008
Concessiona, pelo período de 12 anos, à SAMAKI - Exploração Agrícola e Florestal, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Infantado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 4855-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 596-B/2008
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.1, «Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas», da medida n.º 2.4, «Intervenções territoriais integradas», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 596-C/2008
Aprova o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 596-D/2008
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.2.1, «Formação Especializada», da medida n.º 4.2, «Formação e informação especializada», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Despacho n.º 18163/2008
Renovação da comissão de serviço, por três anos, do licenciado Manuel Jarmela Palos, no cargo de director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Despacho n.º 18164/2008
Nomeação do director nacional da Polícia de Segurança Pública, licenciado Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira, superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 18165/2008
Nomeação da licenciada Eduarda Maria de Assunção Fernando para exercer o cargo de coordenadora da intervenção sectorial desconcentrada do emprego, formação e desenvolvimento social na Intervenção Operacional Regional do Norte
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 18176/2008
Promoção de Paulo Jorge Pimentel de Medeiros e Mário Jorge Gomes da Silva, faroleiros de 2.ª classe (secção dos Açores) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, a faroleiros de 1.ª classe da mesma secção e do mesmo quadro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 18177/2008
Promoção de Luís Miguel Queirós Rebelo Felícia e David Filipe Alves das Dores, guardas auxiliares da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha (PEM) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, a guardas de 3.ª classe da PEM do mesmo quadro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18184/2008
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9322905, primeiro-grumete MS RC José António Pratas Lopes
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18185/2008
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9301005, primeiro-grumete MS RC Ana Elisabete Gomes Coelho Clemente
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18191/2008
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9807104, primeiro-grumete FZ RC Ricardo Jorge Lopes da Assunção
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18198/2008
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9817505, primeiro-grumete FZ RC Nelson Joel Rodrigues Dias Cântara
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18199/2008
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9336005, primeiro-grumete MS RC Cheila Eliana Rato Jardinha Dias
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito
Despacho n.º 18203/2008
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Trânsito no presidente do conselho administrativo dessa unidade tenente-coronel de infantaria António Manuel de Gouveia Guedes
Nomeação do licenciado Luís Cecílio Vidal Gonçalves no cargo de director de serviços do Departamento de Gestão do Subsistema de Saúde e Acção Social Complementar da Justiça da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 16 de Junho de 2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (Extracto) n.º 18207/2008
Promoções na respectiva carreira, independentemente de concurso, por lhes ter sido atribuída a menção de Excelente
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Despacho n.º 18213/2008
Extinção da Divisão de Regulamentação da Direcção de Serviços de Electricidade e criação da Divisão de Mercados e Regulamentação do Sector Eléctrico na dependência da Direcção de Serviços de Electricidade
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho (Extracto) n.º 18217/2008
Sanção disciplinar aplicada a Filomena da Conceição Leitão Ramalho dos Santos Correia, assistente administrativa principal da carreira de assistente administrativo
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18218/2008
Designação de vice-presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., do Prof. Doutor João Manuel Lourenço Confraria Jorge Silva
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18219/2008 - Revogado
Delegação de competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Valorização do Território
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 18220/2008
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa de Prata - IC 1 - lanço Angeja (IP 5)/Maceda - sublanço Angeja (IP 5)/Estarreja (nó do IP 5 ao km 1+200) - aditamento 1
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 18221/2008
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Norte - Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra)/ Felgueiras - Aditamento 1
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 18222/2008
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IP1 - beneficiação entre Grândola e Alvalade - variante Grândola
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19598/2008
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Alvarenga (Passadiço) - Lousada (Escolas), (conc. 7459), da empresa Auto Viação Landim, Lda.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18223/2008
Aprovação do Regulamento Específico que Define o Regime de Acesso aos Apoios Concedidos no Âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 2.3, «Formações Modulares Certificadas», do Eixo n.º 2
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18224/2008
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.2 «Cursos profissionais», do eixo n.º 1
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18225/2008
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.1, «Sistema de aprendizagem», do eixo n.º 1
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18226/2008
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 7.1, «Sistema estratégico de informação e conhecimento», do eixo n.º 7
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18227/2008
Aprovação do Regulamento Específico de Acesso aos Apoios Concedidos no Âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 2.2, «Cursos de Educação Formação de Adultos», do eixo n.º 2
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18228/2008
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.3, «Cursos de educação e formação de jovens», do eixo n.º 1
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18229/2008
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção 2.1, «Reconhecimento, validação e certificação de competências»
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18230/2008
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 7.5, «Sensibilização e divulgação da igualdade de género e prevenção da violência do género»
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18231/2008
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 5.3, «INOV Contacto», do eixo n.º 5
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18232/2008
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.4, «Cursos de especialização tecnológica», do eixo n.º 1
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18233/2008
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 5.1, «Apoios ao emprego», do eixo n.º 5
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18234/2008
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH no âmbito do apoio à mediação e integração das pessoas com deficiências e incapacidades
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Despacho (Extracto) n.º 18238/2008
Regresso de licença sem vencimento de longa duração do técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnica profissional Pedro Miguel Vieira da Costa Rodrigues
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Aviso n.º 19610/2008
Nomeação definitiva, categoria de assistente de administração escolar principal, do quadro distrital da vinculação de Faro, do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 4474/2008
Publicidade ao despacho de encerramento proferido no autos de insovência n.º 776/05.9TYVNG, em que é Insolvente Conquistador - Fábrica Tintas e Vernizes, Lda.
Rectificação ao despacho n.º 10 896/2008, de 14 de Abril, e à rectificação n.º 1400/2008, de 24 de Junho, relativos à adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Saúde Pública
Nomeações na categoria de especialista de informática de grau 3, nível 1, referentes aos licenciados Acácio Rui dos Santos Costa, Clara Sofia da Rocha Pinto Moreira, José Manuel dos Prazeres Silva e Luís Miguel Macedo da Cunha Viana Oliveira
Nomeação do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no 1.º grupo - Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Nomeação do júri do concurso documental para provimento de dois lugares de professor catedrático no 1.º grupo - Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Júri do concurso documental para provimento de dois lugares de professor associado no 2.º grupo - Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Afastamento da Prof.ª Doutora Rosa Maria Moreira Seabra Pinto como membro do júri do concurso para professor associado do 1.º grupo (Ciências Químicas) da Faculdade de Farmácia
Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor adjunto para a área científica de Informática para a Saúde para a Escola Superior de Tecnologia
Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Sistemas de Informação, para a Escola Superior de Gestão
Concurso para recrutamento de um professor coordenador para a área científica de Design, na vertente de Comunicação, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Acção Social
Anúncio n.º 2/2008/A
Obras públicas efectuadas no ano de 2007 por este Instituto de Acção Social
Subdelegação de competências na directora-geral do Departamento de Recursos Humanos do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., Dr.ª Maria Alice Moura Melo, administradora hospitalar
Publicação de lista nominativa de pessoal colocado em mobilidade especial de Francisco Luis Cordeiro, enfermeiro do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Publicação da lista nominativa de pessoal colocado em mobilidade especial, por opção voluntária, de João Manuel Sousa Machado, auxiliar de apoio e vigilância, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Rectifica o aviso n.º 18843/2008, respeitante ao concurso externo de ingresso para provimento de seis lugares de auxiliar de serviços gerais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008
Cedência especial do técnico superior de 1.ª classe - marketing Luís Miguel Correia Pereira para o exercício de funções na Agência de Promoção de Albufeira (APAL)
Abertura de discussão pública relativamente às alterações a introduzir no artigo 12.º e no anexo i do Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5, sito na Avenida de 25 de Abril, Albufeira
Contrato de trabalho por tempo indeterminado entre a Câmara Municipal de Fafe e a candidata Cristina Maria Magalhães Leite, na categoria de técnica superior de 2.ª classe - carreira técnica superior - área de educação social
Reabilitações profissionais referentes a Débora da Conceição Teixeira Neves Muheto como assistente administrativa principal e Filomena Conceição Ramos Camejo Trindade como auxiliar administrativa
Lista de admitidos e excluídos no concurso interno de acesso para provimento de um lugar de técnico profissional principal na área de animação desportiva
Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, das funcionárias Maria Luísa Pereira Vaz Marques Condeço, Ana Maria Baião Rodrigues e Lina da Silva Ribeiro das Neves
Reinício de funções da funcionária Maria Teresa Monteiro de Oliveira, com a categoria de assistente administrativa especialista, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por um ano
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aviso n.º 19696/2008
Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe da Divisão da Dívida Aduaneira e dos Recursos Próprios Comunitários da Direcção de Serviços da Receita Nacional e dos Recursos Próprios Comunitários da DGAIEC
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 130/2008
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