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Diário da República 142/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
142 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Castelo de Paiva, pelo prazo de dois anos 001 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 136/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Março de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 24/07 5.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 142/2008 Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Leis n.os 264/79, de 1 de Agosto, e 19/93, de 23 de Janeiro 001 24/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 640/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Foros do Arrão, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor (processo n.º 2876-DGRF) 001 24/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 641/2008 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa do Pego do Sino, Herdadinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 460-DGRF) 001 24/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 642/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Figueiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente e na freguesia de Foros de Salvaterra, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 203-DGRF) 001 24/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 643/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAPRIOLO - Sociedade de Exploração Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Orada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa (processo n.º 4854-DGRF) 001 24/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 644/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à TRANS - Sociedade Nacional Agrícola e Turística Eborense, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Alcamises, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora (processo n.º 4858-DGRF) 001 24/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 645/2008 Concessiona, pelo período de 10 anos, a Ismael Mendonça Vieira a zona de caça turística da Herdade do Rio Seco dos Marmelos, englobando um prédio rústico sito na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4842-DGRF) 001 24/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 646/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Madalena Luisello Câncio Santarém Matos Gil a zona de caça turística da Herdade da Figueirinha englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4783-DGRF) 001 24/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 647/2008 Anexa à zona de caça associativa da vila de Alter do Chão vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 2352-DGRF) 001 24/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 648/2008 Anexa à zona de caça associativa da Canada e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Beringel, município de Beja (processo n.º 2213-DGRF) 001 24/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 649/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Moita e Vila Nova de Monsarros, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Moita e Vila Nova de Monsarros, município de Anadia (processo n.º 928-DGRF) 001 24/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 650/2008 - Revogado Cria a zona de caça municipal da Pernacha e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Foros do Arrão, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor (processo n.º 4862-DGRF) 001 24/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 651/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Rabaço, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcorrego, município de Avis, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcorrego, município de Avis (processo n.º 2501-DGRF) 001 24/07 5.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 652/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ACOPE - Associação dos Comerciantes de Pescado e o SINDEPESCAS - Sindicato Democrático das Pescas e outros 001 24/07 5.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 653/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APAVT - Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca 001 24/07 5.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 654/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril, sul) 001 24/07 5.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/A Estabelece as condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca de casinos na Região Autónoma dos Açores 001 24/07 5.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/A Cria um regime de incentivos à compra de terras agrícolas (RICTA) 001 24/07 5.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 24/2008/A Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação do futuro heliporto da ilha de São Jorge 001 24/07 5.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 25/2008/A Estabelece o regime jurídico relativo à atribuição, na Região Autónoma dos Açores, do complemento açoriano ao abono de família para crianças e jovens 001 24/07 5.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A Adapta à administração pública regional dos Açores a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas) 001 24/07 5.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 27/2008/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 50/2006/A, de 12 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da bolsa de emprego público da Região Autónoma dos Açores, designada por BEP-Açores 001 24/07 5.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 28/2008/A Cria o regime jurídico do uso e arrendamento de baldios 001 24/07 5.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 29/2008/A Define o regime jurídico do arrendamento rural na Região Autónoma dos Açores 001 24/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 19599/2008 Cria e fixa a composição da comissão técnica de apoio ao coordenador do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos 0 24/07 5.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 19600/2008 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira e louva a forma competente como as desempenhou 0 24/07 5.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Despacho n.º 19601/2008 Exonera, a seu pedido, o major-general na situação de reserva, Dário Fernandes de Morais Carreira, do cargo de director-adjunto do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 0 24/07 5.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Despacho n.º 19602/2008 Nomeia para o cargo de director-geral-adjunto do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa a licenciada Helena Furtado de Paiva 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 19603/2008 Revogação do despacho n.º 15 613/2008, de 5 de Junho, e alteração da data de cessação de funções da conselheira técnica principal na REPER Carmelita Maria Soeiro Tavares de Castro 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19604/2008 Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Rego de Mello e Castro do cargo de cônsul geral de Portugal em Frankfurt e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19605/2008 Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Bulhão Martins do cargo de cônsul-geral de Portugal em Sevilha e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19606/2008 Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves do cargo de cônsul-geral de Portugal em Milão e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19607/2008 Exoneração do conselheiro de embaixada João Luís Laranjeira Abreu do cargo de cônsul-geral de Portugal em Vancouver e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19608/2008 Nomeação do conselheiro de embaixada Simeão Archer Pinto de Mesquita para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Sydney 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19609/2008 Exoneração da conselheira de embaixada Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira da Embaixada de Portugal em Moscovo 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19610/2008 Nomeação da conselheira de embaixada Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Maputo 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19611/2008 Exoneração da conselheira de embaixada Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes da Embaixada de Portugal em Díli e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19612/2008 Exoneração do conselheiro de embaixada Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de cônsul-geral de Portugal em Caracas e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19613/2008 Exoneração do conselheiro de embaixada Fernando Manuel Gouveia Araújo do cargo de cônsul-geral de Portugal em Santos e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19614/2008 Exoneração do conselheiro de embaixada Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho na Embaixada de Portugal em Pretória e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19615/2008 Exoneração do conselheiro de embaixada Manuel António Gonçalves de Jesus da REPER e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19616/2008 Exoneração do conselheiro de embaixada José Fernando Alves da Costa Pereira da Embaixada de Portugal em Washington e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19617/2008 Exoneração do conselheiro de embaixada João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real do cargo de director de serviços para os Assuntos de Segurança e de Defesa da Direcção-Geral de Política Externa e colocação na Embaixada de Portugal em Maputo 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19618/2008 Transferência da conselheira de embaixada Maria Paula Vieira Ferreira Leal Silva Cepeda para a Embaixada de Portugal em Washington 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19619/2008 Exoneração da conselheira de embaixada Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos da Embaixada de Portugal em Bruxelas e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19620/2008 Transferência do conselheiro de embaixada Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros para a Embaixada de Portugal na Cidade da Praia 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19621/2008 Exoneração do conselheiro de embaixada Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques da NUOI 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19622/2008 Nomeação do conselheiro de embaixada Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19623/2008 Exoneração do conselheiro de embaixada Mário Rui dos Santos Miranda Duarte do cargo de director de serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e colocação na NUOI 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19624/2008 - Revogado Exoneração do conselheiro de embaixada António Manuel Pires Gomes Samuel do cargo de cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo e nomeação para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Estugarda 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19625/2008 Colocação do conselheiro de embaixada Jorge Manuel da Silva Lopes na Embaixada de Portugal em Haia 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19626/2008 Exoneração da conselheira de embaixada Maria Teresa Netto dos Santos Mariano Sherman de Macedo da DELNATO e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19627/2008 Exoneração da conselheira de embaixada Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Internos da Direcção de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e colocação na Embaixada de Portugal em Moscovo 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19628/2008 Exoneração do conselheiro de embaixada Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro do cargo de director de serviços no Gabinete do Secretário-Geral 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19629/2008 - Revogado Nomeação do conselheiro de embaixada Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Vancouver 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19630/2008 Transferência do conselheiro de embaixada Rui Fernando Sucena do Carmo da Embaixada de Portugal em Havana para a DELNATO 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19631/2008 Exoneração da conselheira de embaixada Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria do cargo de directora de serviços da Ásia e da Oceânia da Direcção-Geral de Política Externa e colocação na Embaixada de Portugal em Pretória 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19632/2008 Exoneração do conselheiro de embaixada Afonso Henriques Abreu Azeredo Malheiro do cargo de cônsul-geral de Portugal em Marselha e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19633/2008 Exoneração da conselheira de embaixada Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa do cargo de directora de serviços do Médio Oriente e Magrebe da Direcção-Geral de Política Externa 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19634/2008 Nomeação da conselheira de embaixada Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Caracas 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19635/2008 Exoneração da conselheira de embaixada Ana Filomena da Costa Rocha do cargo de chefe de divisão de Política Externa da União Europeia da Direcção de Serviços de Política Externa e Segurança Comum da Direcção-Geral de Política Externa e colocação na Embaixada de Portugal em Caracas 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19636/2008 Exoneração do conselheiro de embaixada Luís Manuel Ribeiro Cabaço do cargo de director de serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração e colocação na DELNATO 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19637/2008 Exoneração da conselheira de embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar Dias do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19638/2008 - Revogado Nomeação da conselheira de embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar Dias para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Marselha 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19639/2008 Exoneração do conselheiro de embaixada Paulo Carlos Ferreira Chaves do cargo de director de serviços do Cerimonial e Deslocações do Serviço de Protocolo de Estado e colocação na Embaixada de Portugal em Tóquio 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19640/2008 Exoneração do conselheiro de embaixada Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos do cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais da Direcção de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e colocação na Embaixada de Portugal em Berlim 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19641/2008 Transferência do conselheiro de embaixada João Manuel Quesada Manso Preto da Embaixada de Portugal em Camberra para a Embaixada de Portugal em Harare 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19642/2008 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada João Mário Barahona Arez da Embaixada de Portugal na cidade da Praia e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19643/2008 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Artur Monteiro Magalhães da Embaixada de Portugal em Seul 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19644/2008 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Artur Monteiro Magalhães para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Valência 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19645/2008 Exoneração da primeira-secretária de embaixada Isabel Maria Taborda Amaral e Craveiro da Embaixada de Portugal em Dakar e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19646/2008 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada João Pedro Castro Oliveira Soares do cargo de cônsul de Portugal em Lille 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19647/2008 Colocação do primeiro-secretário de embaixada João Pedro Castro Oliveira Soares na Embaixada de Portugal em Camberra 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19648/2008 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Pedro Filipe Pereira Félix Coelho do cargo de cônsul de Portugal em Porto Alegre 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19649/2008 Colocação do primeiro-secretário de embaixada Pedro Filipe Pereira Félix Coelho na Embaixada de Portugal em Jacarta 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19650/2008 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Jorge António Meave Zileri Teixeira de Sampayo do cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais com os países dos Balcãs Ocidentais e Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, Soberana e Militar Ordem de Malta, San Marino, Santa Sé e Suíça, Estados não membros da União Europeia, nem candidatos da Direcção de Serviços dos Estados Europeus não Membros da União Europeia da Direcção-Geral de Política Externa e colocado na Embaixada de Portugal em Lima 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19651/2008 Exoneração da primeira-secretária de embaixada Filipa Maria Correia de Sampaio Calheiros Ponces do cargo de chefe de divisão de Acordos e Matérias Económicas Sectoriais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos e colocação na UNESCO 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19652/2008 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Jorge Manuel Fernandes da Embaixada de Portugal em Kinshasa e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19653/2008 Exoneração da primeira-secretária de embaixada Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto do cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos da Direcção de Serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa e colocação na Missão ONU 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19654/2008 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Pedro David Mendes da Silva Laima do cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais com os países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo da Direcção de Serviços do Médio Oriente e Magrebe da Direcção-Geral de Política Externa e colocação na Embaixada de Portugal em Teerão 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19655/2008 Colocação da primeira-secretária de embaixada Luísa Maria Machado Palma Fragoso na Embaixada de Portugal em Brasília 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19656/2008 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada João Miguel Abrantes Tavares Neves da Costa da REPER e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19657/2008 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Adelino Vieira da Cunha da Silva do cargo de chefe de divisão de Assuntos Relativos à OTAN, EUROFORÇAS e UEO da Direcção de Serviços para os Assuntos de Segurança e de Defesa da Direcção-Geral de Política Externa e colocação na OSCE 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19658/2008 Colocação da primeira-secretária de embaixada Maria Teresa Alves Pereira Nunes de Matos na Embaixada de Portugal em Tripoli 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19659/2008 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Carlos António Rico da Costa Neves da REPER e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19660/2008 Exoneração da primeira-secretária de embaixada Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira da Embaixada de Portugal em Pretória e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19661/2008 Colocação da primeira-secretária de embaixada Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer na Embaixada de Portugal em Berlim 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19662/2008 Exoneração da primeira-secretária de embaixada Sara Feronha Martins da Missão ONU e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19663/2008 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Paulo Jorge Adão Martins dos Santos da Embaixada de Portugal no Cairo e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19664/2008 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Luís Quartin Graça da Embaixada de Portugal em Bogotá e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19665/2008 Exoneração da primeira-secretária de embaixada Maria João Boavida Urbano da Embaixada de Portugal em Ottawa e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19666/2008 Exoneração da primeira-secretária de embaixada Carla Alice Teixeira Grijó da Embaixada de Portugal em Brasília e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19667/2008 Exoneração da primeira-secretária de embaixada Sónia Maria Melo e Castro do cargo de chefe de divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos da Direcção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e colocação na Missão Temporária de Portugal em Sarajevo 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19668/2008 Exoneração da primeira-secretária de embaixada Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha da Embaixada de Portugal em Pequim e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19669/2008 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada José Carlos dos Reis Arsénio da Missão OSCE e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19670/2008 Transferência da primeira-secretária de embaixada Mónica Maria de Magalhães Moutinho da UNESCO para a Embaixada de Portugal em Copenhaga 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19671/2008 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Rui António da Costa Martinot Mendes Correia da REPER para Embaixada de Portugal no Luxemburgo 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19672/2008 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Israel Cláudio Esteves Saraiva da Embaixada de Portugal em Londres para a Embaixada de Portugal em Díli 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19673/2008 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Pedro Miguel Pereira Carmona da Embaixada de Portugal em Copenhaga e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19674/2008 Colocação do primeiro-secretário de embaixada Carlos Alberto Raheb Lopes Pires na Embaixada de Portugal no Cairo 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19675/2008 Transferência da primeira-secretária de embaixada Maria João Poppe Lopes Cardoso do Escritório da Representação de Portugal em Ramallah para a Embaixada de Portugal em Londres 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19676/2008 Transferência da Primeira Secretária de Embaixada Maria Helena de Oliveira Bicho da Embaixada de Portugal em Viena para a Embaixada de Portugal em Belgrado 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19677/2008 Exoneração da Primeira Secretária de Embaixada Maria Manuela de Sousa Carmo Lima da Missão Temporária em Sarajevo e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19678/2008 Exoneração do Primeiro Secretário de Embaixada Carlos Reino Antunes da Embaixada de Portugal em Harare e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19679/2008 Exoneração da Primeira Secretária de Embaixada Patrícia Carla Dourado Gaspar do cargo de Cônsul de Portugal em Curitiba e transferência para os serviços internos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19680/2008 Colocação do Primeiro Secretário de Embaixada Mário Rui Marques Martins na Embaixada de Portugal em Pequim 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19681/2008 Exoneração do Primeiro Secretário de Embaixada Alexandre José dos Reis Leitão da REPER 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19682/2008 Nomeação do Primeiro Secretário de Embaixada Alexandre José dos Reis Leitão para o cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Benguela 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19683/2008 Transferência da Primeira Secretária de Embaixada Sara Batoreo Pinto de Lemos Crespo da Embaixada de Portugal em Belgrado para a REPER 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19684/2008 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Manuel André Coutinho Sobral da Cruz Cordeiro para a Embaixada de Portugal em Viena 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19685/2008 Transferência da primeira-secretária de embaixada Shelly Margaret Garcia de Sá Pires Tracy da Embaixada de Portugal em Luanda para a Embaixada de Portugal em Ottawa 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19686/2008 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Ricardo Fernandes Garcia Cortes do cargo de cônsul de Portugal em Providence 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19687/2008 Colocação da terceira-secretária de embaixada Isabel Guedes da Silva Pestana na Embaixada de Portugal em Maputo 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19688/2008 Colocação do terceiro-secretário de embaixada João Ricardo Nunes Santos Castel-Branco da Silveira na Embaixada de Portugal em Madrid 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19689/2008 Colocação do terceiro-secretário de embaixada Henrique João de Chaby Miranda Correia Azevedo na Embaixada de Portugal em Bissau 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19690/2008 Colocação da terceira-secretária de embaixada Ângela Maria Romão Dourado na Embaixada de Portugal em Díli 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19691/2008 Colocação da terceira-secretária de embaixada Carolina Maria Barata Cordeiro na Embaixada de Portugal em Dakar 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19692/2008 Colocação da terceira-secretária de embaixada Rosa Lemos Tavares na Embaixada de Portugal em Caracas 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19693/2008 Colocação do terceiro-secretário de embaixada Pedro Severo de Almeida na Embaixada de Portugal em Pretória 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19694/2008 Colocação da terceira-secretária de embaixada Ana Isabel Teixeira Coelho na Missão Temporária em Ramallah 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19695/2008 Colocação da terceira-secretária de embaixada Joana Espírito Santo Araújo na REPER 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19696/2008 Colocação da terceira-secretária de embaixada Nathalie Viegas Gonçalves Granja de Oliveira na Embaixada de Portugal em Luanda 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19697/2008 Colocação da terceira-secretária de embaixada Raquel Milano Morais Chantre na Embaixada de Portugal na cidade da Praia 0 24/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19698/2008 Colocação do terceiro-secretário de embaixada André Hugo da Silva Oliveira na Embaixada de Portugal em Tallin 0 24/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20744/2008 Prorrogação da requisição da auxiliar administrativa Madalena Maria Nascimento Caetano 0 24/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20745/2008 Prorrogação da requisição da auxiliar administrativa Beatriz dos Santos Rocha Pinto 0 24/07 5.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 19699/2008 Criação de grupo de trabalho 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19700/2008 Subdelegação de competências no director de saúde 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19701/2008 Promoção ao posto de SMOR dos SCH ABST 018243-F, Ernesto Sequeira Marques, e do SCH ABST 019039-L, Artur Alberto dos Santos 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19702/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCOM 016268-L, Rafael Vassalo da Costa 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19703/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELIAV 029343-B, Júlio José Cinos Farizo Monteiro 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19704/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS 039479-D, João Manuel da Silva Esteves 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19705/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 063702-F, Fernando Joaquim Maia Gomes 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19706/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 055611-E, João Eduardo Martins de Almeida 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19707/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF 049960-K, José Alberto da Silva Gameiro 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19708/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF 049953-G, Adérito Manuel Viana Monteiro 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19709/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 036637-E, António da Conceição Martins 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19710/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 066701-D, Carlos Alberto Moutinho Rodrigues Vieira 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19711/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH MARME (033730-H) Carlos Manuel Delgado Vitorino 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Rectificação n.º 1691/2008 Rectifica a promoção ao posto de SMOR 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 19712/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMT 132464-A, Dília MARINA Romão de Sousa Gonçalves 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 19713/2008 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 19714/2008 Alteração às Unidades Orgânicas Flexíveis da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Saúde Despacho n.º 19715/2008 Subdelegação de competências do chefe do serviço de saúde no presidente do conselho administrativo do Centro Clínico, major de administração militar Luís Manuel Abegão Ferreira 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1692/2008 Rectifica o aviso n.º 10 671/2006 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 19716/2008 Autoriza a licença para exercício de funções em organismo internacional ao segurança Pedro Miguel Gonçalves Resende 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 19717/2008 Prorroga a licença especial em Macau do inspector João Fernando Teixeira Lopes Monteiro 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Rectificação n.º 1693/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 19493/2008 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19718/2008 Nomeação como assessor principal do quadro de pessoal deste Instituto da licenciada Paula Cristina de Oliveira Gonçalves Coelho 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19719/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 24/07 5.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Despacho (Extracto) n.º 19720/2008 Transferência do topógrafo especialista da carreira de técnico profissional do quadro de pessoal dos Gabinetes de Apoio Técnico Luís António Saraiva Cruz para o quadro de pessoal da ex-DRAOT Algarve 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 19721/2008 Nomeação após procedimento concursal no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau - director de Serviços Técnicos da ASAE 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 19722/2008 Nomeação após procedimento concursal no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau - director Regional do Alentejo da ASAE 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Rectificação n.º 1694/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7699/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 14 de Março de 2008 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 19723/2008 Requisição da técnica superior principal Maria Helena Figueira Menezes Sequeira 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 19724/2008 Delegação de competências no director do Departamento Financeiro, mestre Lélio Simões Guerreiro Amado, por parte do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 24/07 5.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 252/2008 Alteração do orçamento da segurança social 0 24/07 5.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1984/2008 Delegação de poderes do conselho directivo do Instituto de Segurança Social, I. P., na vice-presidente Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães Severiano Teixeira 0 24/07 5.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 19725/2008 Subdelegação de competências na directora do Gabinete de Apoio a Programas (GAP), licenciada Cristina Rodrigues 0 24/07 5.ª link
142 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 19726/2008 Manutenção em funções, até 31 de Dezembro de 2008, das Estruturas Regionais de Lisboa e do Alentejo do PRODEP III 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19727/2008 Dá por findo, a seu pedido, o mandato do licenciado José Eduardo Garcia Correia como membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19728/2008 Nomeação da licenciada Sara Tavares Alberto Terreno Valente, administradora hospitalar do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19729/2008 Nomeação da licenciada Maria da Luz Nolasco Leal Gonçalves, administradora hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19730/2008 Nomeação da licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 19731/2008 Nomeação do capelão do Hospital do Litoral Alentejano 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 19732/2008 Nomeação do capelão do Hospital Bernardino Lopes de Oliveira de Alcobaça 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 19733/2008 - Revogado Determina a alteração do anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 - comparticipação de novas apresentações dos medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 19734/2008 Determina a alteração do anexo do despacho n.º 1234/2007, de 29 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2007 - comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da doença inflamatória intestinal 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 20746/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente principal da carreira técnica superior de saúde, área de Engenharia Sanitária, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1985/2008 Nomeação de assistente graduado - Dr. António Augusto Silva Mendes Gouveia 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1986/2008 Nomeação de duas assistentes administrativas especialistas 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19735/2008 Nomeação de Rui José Oliveira Serrador como chefe de secção 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19736/2008 Nomeação de Maria Isabel Minas Ferreira como assessora principal 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19737/2008 Nomeação de Sérgio José da Cunha Silva como assessor principal 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19738/2008 Reclassificação profissional de António Alves da Fonseca 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 1695/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 156/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2008, de Maria Prazeres Monteiro Marques Carvalho 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela Despacho n.º 19739/2008 Contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 20747/2008 Nomeação dos professores titulares 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure Despacho n.º 19740/2008 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho n.º 19741/2008 Nomeação para a categoria de professores titulares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 19742/2008 Contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho n.º 19743/2008 Nomeação de chefe de serviços - Agrupamento de Escolas Gualdin Pais 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Despacho (Extracto) n.º 19744/2008 Provimento de professores titulares 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 19745/2008 Designo Nélia do Carmo Cabecinha Fernandes Rodrigues para exercer funções de secretariado no meu Gabinete 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19746/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Energia e Climatização na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19747/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 19748/2008 Alteração do índice remuneratório 0 24/07 5.ª link
142 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 20748/2008 Processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 24/07 5.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4849/2008 Insolvência do processo nº 378/08.8TBABT 0 24/07 5.ª link
142 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 4850/2008 Publicidade de sentença de declaração de insolvência - pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1950/08.1TBAVR 0 24/07 5.ª link
142 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 4851/2008 Insolvência n.º 85/06.6TBAVS 0 24/07 5.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 4852/2008 Insolvência n.º 744/08.9TBBGC 0 24/07 5.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4853/2008 Insolvência n.º 2510/08.2TJCBR - notificação da sentença de declaração de insolvência e citação dos credores e outros interessados 0 24/07 5.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4854/2008 Sentença de declaração de insolvência da devedora Emília de la Salete Pereira da Cunha, nos autos de insolvência n.º 2154/08.9TBGMR 0 24/07 5.ª link
142 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4855/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 24/07 5.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 4856/2008 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre a prestação de contas na insolvência 77-08-0-TBILH-B 0 24/07 5.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 4857/2008 Encerramento da insolvência n.º 1020/07.0TYLSB 0 24/07 5.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4858/2008 Publicidade da sentença da declaração de falência - processo n.º 745/04.6TYLSB 0 24/07 5.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4859/2008 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 646/05.0TYLSB 0 24/07 5.ª link
142 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4860/2008 Publicação da decisão de encerramento no processo n.º 1022/07.6TYLSB 0 24/07 5.ª link
142 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4861/2008 Publicação da sentença proferida nos autos - processo n.º 556/08.0TYLSB 0 24/07 5.ª link
142 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4862/2008 Sentença insolvência n.º 2473/08.4TBPRD 0 24/07 5.ª link
142 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4863/2008 Sentença de processo de insolvência n.º 814/08.3TBPRD, do 2.º Juízo Cível de Paredes 0 24/07 5.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4864/2008 Data designada para assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência - processo n.º 181/08.5TBPNF 0 24/07 5.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4865/2008 Declaração de insolvência n.º1233/08.7TBPNF - 3.º Juízo 0 24/07 5.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4866/2008 Sentença a decretar a insolvência de Maria Helena Pereira Fernandes Vieira, processo n.º 665/08.5TJPRT 0 24/07 5.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4867/2008 Processo de insolvência n.º 745/07.4TJPRT 0 24/07 5.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4868/2008 Insolvência de pessoa singular n.º 494/08.6TBPMS 0 24/07 5.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4869/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 912/08.3TBPMS 0 24/07 5.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 4870/2008 Falência de Maquisines - processo n.º 446/03.2TBSTC 0 24/07 5.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 4871/2008 Insolvência de CARFIGA - processo n.º 1038/04.4TBSTC 0 24/07 5.ª link
142 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4872/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 587/08.0TBSJM 0 24/07 5.ª link
142 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4873/2008 Insolvência n.º 1991/08.9TJVNF 0 24/07 5.ª link
142 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4874/2008 Insolvência n.º 2004/08.6TJVNF, 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 0 24/07 5.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4875/2008 Processo n.º 177/06.1TYVNG 0 24/07 5.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4876/2008 Processo n.º 168/08.8TYVNG 0 24/07 5.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4877/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 255/08.2TYVNG 0 24/07 5.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4878/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 249/08.8TYVNG 0 24/07 5.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4879/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 367/08.2TYVNG 0 24/07 5.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4880/2008 Publicidade da sentença e notificação dos interessados no processo n.º 420/08.2TBVVD 0 24/07 5.ª link
142 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 19749/2008 Renovação dos destacamentos como auxiliares de magistrados do Ministério Público 0 24/07 5.ª link
142 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 20749/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar: Doutor Manuel António Pita e Doutor Pedro Miguel Seco da Costa 0 24/07 5.ª link
142 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1987/2008 Regulamento das Propinas de Reingressos e de Reinscrições do ISCTE 0 24/07 5.ª link
142 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19750/2008 Delegação de competências no secretário da ESHTE 0 24/07 5.ª link
142 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19751/2008 Subdelegação de competências no secretário da ESHTE 0 24/07 5.ª link
142 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19752/2008 Delegação de competências na técnica superior de 1.ª classe Ana Cristina Príncipe Coelho 0 24/07 5.ª link
142 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19753/2008 Equiparação a bolseiro de Carlos Cabral Tavares de Lima 0 24/07 5.ª link
142 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1696/2008 Rectifica os despachos (extracto) n.os 5506/2007 e 5507/2007, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de Março de 2007 0 24/07 5.ª link
142 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19754/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Martel, Patrício Serendero e Nenad Manojlovic 0 24/07 5.ª link
142 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19755/2008 Extinção do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe (área de secretariado técnico e de direcção), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2006 (edital n.º 8338/2006) 0 24/07 5.ª link
142 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação n.º 1988/2008 Constituição dos fundos de maneio no ano económico de 2008 0 24/07 5.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19756/2008 Recondução de Gabriel Marcelino Barbosa de Almeida 0 24/07 5.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 19757/2008 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, da licenciada Sandra Paula Gorgita Meneses como chefe de divisão Administrativa e Financeira desta Faculdade, com efeitos a partir de 22 de Julho de 2008 0 24/07 5.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 19758/2008 Nomeação da mestre Tatiana Luena Baptista e Sanches em comissão de serviço como chefe de divisão de documentação desta Faculdade, com efeitos a partir de 23 de Maio de 2008 0 24/07 5.ª link
142 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19759/2008 Áreas de especialidade em que a Universidade do Minho concede o grau de doutor através do Instituto de Educação e Psicologia (nova publicação devido à inexactidão do despacho n.º 15313/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de Junho de 2008) 0 24/07 5.ª link
142 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19760/2008 Plano de estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ensino de História e de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 24/07 5.ª link
142 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19761/2008 Plano de estudos do curso de formação especializada em Direito dos Contratos e da Empresa (1.º curso) 0 24/07 5.ª link
142 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 761/2008 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras 0 24/07 5.ª link
142 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 762/2008 Abertura de concurso para professor catedrático do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras 0 24/07 5.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso (Extracto) n.º 20750/2008 Lista de entidades e respectivos subsídios concedidos no 1.º semestre de 2008 0 24/07 5.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 19762/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor João Oliveira Correia da Silva 0 24/07 5.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19763/2008 Constituição de júri da equivalência ao grau de doutor de Octavian Adrian Postolache 0 24/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19764/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 24/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19765/2008 Renovações de contratos 0 24/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19766/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro no País a João Paulo Veludo Vieira Pereira 0 24/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19767/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro, no País, ao docente Nuno Miguel Afonso Veiga 0 24/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19768/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro no País à docente Maria Beatriz Guerra da Piedade 0 24/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19769/2008 Contrato administrativo de provimento da mestre Paula Raquel Pires da Cunha Lamego 0 24/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19770/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre José Manuel Ferreira Gaspar 0 24/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19771/2008 Contratação de Oleg Chumakov como equiparado a assistente 0 24/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19772/2008 Contratação de Carla Filipa Moreira Carneiro como encarregada de trabalhos 0 24/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19773/2008 Contratação de Ana Sofia Ferro Tibúrcio Monteiro como encarregada de trabalhos 0 24/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 522/2008 Contrato de Maria Cecília da Cruz Vilas Boas - ESENF 0 24/07 5.ª link
142 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19774/2008 Regime de trabalho a meio tempo da enfermeira Elisabete Fernandes 0 24/07 5.ª link
142 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1989/2008 Nomeações para a categoria de assistente administrativo principal 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 20751/2008 Reclassificação profissional de Teresa Maria Nascimento Ferreira da Silva para a carreira/categoria de auxiliar administrativo 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 20752/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 20753/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 20754/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 20755/2008 Reposicionamento de Cristina Maria Bordalo Pinto Pereira na categoria de engenheira do ambiente de 1.ª classe (direito à carreira) 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 20756/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de estagiário da carreira de técnico superior de 2.ª classe - arquitecto 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Castro Verde Edital n.º 763/2008 Operação de loteamento urbano em Rolão - discussão pública - requerido pelo gerente da Sociedade Agrícola da Carriça e Casinhas, Lda. 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 20757/2008 Renovação do contrato de avença com Maria de Fátima Cerqueira Carvalho Sousa 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Elvas Regulamento n.º 406/2008 Alterações ao Regulamento do Centro de Férias Infantil do Município de Elvas 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 764/2008 Projecto de regulamento de funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do município do Entroncamento 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 20758/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Eduardo Manuel Valadas Crispim para exercer funções de especialista de informática, grau 1, nível 2 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 20759/2008 Reclassificações de funcionários 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 20760/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Florêncio Francisco Simões do Amaral Granada, com a categoria de sonoplasta chefe, com início em 23 de Junho de 2008 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20761/2008 Nomeação referente a Helder Ribeiro Dias Cristóvão, técnico superior (área de transportes) de 2.ª classe 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 20762/2008 Pedido de licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro do funcionário Filipe João Bruno Mil-Homens, pelo período de três anos 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 20763/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior principal - área de educação física 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 20764/2008 Nomeação definitiva no lugar de jardineiro principal, do grupo de pessoal operário, de diversos candidatos 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 20765/2008 Diversas rescisões de contratos a termo certo 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 407/2008 Regulamento do Programa Clube de Férias 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 20766/2008 Nomeação da comissão de serviço extraordinária para assistente de acção educativa, nível 1, de Maria Elvira Sousa Pisco Mendes 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 20767/2008 Reclassificação do funcionário Paulo Alexandre Martins de Magalhães 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 20768/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal e um lugar de operário qualificado principal - calceteiro 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 20769/2008 Submete a apreciação pública a minuta do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município de Ponta Delgada, nos termos do disposto pelo artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 20770/2008 Nomeação de Inocêncio Lobo de Araújo como adjunto do gabinete de apoio pessoal à presidência 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 20771/2008 Do emparcelamento dos dois lotes resulta a constituição de um único lote com a área total de 843,25 m2 - alteração de finalidade 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 20772/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20773/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de contabilidade e administração de 1.ª classe 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20774/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional desenhador projectista - principal 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20775/2008 Abertura de concurso para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de direito 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 20776/2008 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe - área de ciências agrárias 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 20777/2008 Nomeação definitiva do candidato Jorge Alberto de Jesus Mendes 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 765/2008 Edital e correspondente alteração ao projecto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação e Sua Tabela de Taxas (RMUE) 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 20778/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de concurso externo, com João Luís Mota Costa, Rui Manuel Correia Taveira, Manuel Joaquim Faria da Costa e António Manuel Pereira Rodrigues para operário qualificado (calceteiro) 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 20779/2008 Requisição da assistente de acção educativa Catarina Augusta Cristo Clemente para a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 20780/2008 Transferência do engenheiro técnico civil Nuno Manuel Serrano Gandola, da Câmara Municipal de Moura, para idêntico lugar do quadro de pessoal 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 766/2008 Alteração da tabela de taxas e licenças da Câmara Municipal de Vila de Rei 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 767/2008 Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20781/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Raquel Maria Silva Almeida Greenleaf 0 24/07 5.ª link
142 Junta de Freguesia de Amor Aviso n.º 20782/2008 Alteração do quadro de pessoal 0 24/07 5.ª link
142 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 20783/2008 Nomeação em contrato a termo resolutivo de Maria Olímpia Gonçalves 0 24/07 5.ª link
142 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 20784/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo com António Leal 0 24/07 5.ª link
142 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 20785/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo com Jaime Silva Barros 0 24/07 5.ª link
142 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 20786/2008 Licença sem vencimento pelo período de 90 dias concedida a Luciana Chitas 0 24/07 5.ª link
142 Junta de Freguesia de Giões Aviso (Extracto) n.º 20787/2008 Nomeação a título definitivo de Maria Leonor Pereira da Palma Martins no lugar de assistente administrativa 0 24/07 5.ª link
142 Junta de Freguesia de Granja Aviso n.º 20788/2008 1.ª alteração do quadro de pessoal da junta de freguesia 0 24/07 5.ª link
142 Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso (Extracto) n.º 20789/2008 Aprovação do mapa de pessoal 0 24/07 5.ª link
142 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 20790/2008 Nomeação de António Ferreira 0 24/07 5.ª link
142 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20791/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional analista especialista de Armanda Manuela Cordeiro de Castro Almeida 0 24/07 5.ª link
142 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Regulamento n.º 408/2008 Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água ao Município de Portalegre 0 24/07 5.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Povoação (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Ordem dos Engenheiros (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Viseu Novo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Estarreja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal do Fundão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal da Praia da Vitória (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Resende (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Valença (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Viana do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 IROA, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Associação de Municípios do Norte Alentejano (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Aljezur (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/07 5.ª link
142 CONSULMED - Associação Nacional de Resolução de Conflitos Anúncio (Extracto) n.º 4881/2008 Constituição da associação denominada CONSULMED - Associação Nacional de Resolução de Conflitos 0 24/07 5.ª link
142 Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Despacho n.º 19775/2008 Publicação do plano de estudos, com alterações, do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Electrónica e de Automação 0 24/07 5.ª link
142 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 69/2008 Balanço trimestral em base individual - Junho de 2008 0 24/07 5.ª link
142 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 19776/2008 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de Fisioterapia 0 24/07 5.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 20792/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Territorial e Qualificação da Cidade 0 24/07 5.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 20793/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Ordenamento, Conservação da Natureza e Valorização da Paisagem 0 24/07 5.ª link
142 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 20794/2008 Procedimentos concursais de selecção para provimento dos cargos de chefe de divisão de desenvolvimento económico (concurso 1) e de chefe de divisão de juventude e desporto (concurso 2) 0 24/07 5.ª link