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Diário da República 150/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 53/2008 Ratifica o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, assinado em Braga em 19 de Janeiro de 2008, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 44/2008, em 27 de Junho de 2008 001 05/08 3.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54/2008 Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente do cargo de Embaixador de Portugal em Roma, com efeitos a partir de 19 de Agosto de 2008 001 05/08 3.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 55/2008 Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma 001 05/08 3.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 56/2008 Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Frederico José Rovisco Duarte 001 05/08 3.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 57/2008 Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Manuel Mateus Costa da Silva Couto 001 05/08 3.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 58/2008 Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Aníbal Alves Flambó 001 05/08 3.ª link
150 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 44/2008 Aprova o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, assinado em Braga em 19 de Janeiro de 2008 001 05/08 3.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 152/2008 Torna público ter, por notificação de 10 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado terem as ilhas de São Vicente e as Granadinas, a 8 de Dezembro de 2006, designado a sua autoridade competente para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia, a 5 de Outubro de 1961 001 05/08 3.ª link
150 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 740/2008 Cria a zona de caça municipal de Elvas I e transfere a sua gestão para o Clube dos Amadores de Caça e Pesca de Elvas, pelo período de seis anos, e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4583-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 741/2008 Cria a zona de caça municipal de Castanheira de Pêra pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Castanheira de Pêra, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral, município de Castanheira de Pêra (processo n.º 4904-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 742/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vinha Velha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos, e na freguesia de Barão de São Miguel, município de Vila do Bispo (processo n.º 1900-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 743/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Costa Alentejana a zona de caça associativa do Monte Novo do Zambujeiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Longueira/Almograve, município de Odemira (processo n.º 4941-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 744/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Castelo Novo a zona de caça associativa de Alpreade, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Novo, município do Fundão (processo n.º 4933-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 745/2008 Cria a zona de caça municipal de Poceirão e Marateca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Poceirão e Marateca, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos sitos nas freguesias de Poceirão e Matateca, município de Palmela (processo n.º 4902-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 746/2008 Extingue a zona de caça municipal do Talefe (processo n.º 3118-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Talefe de Vila Verde de Ficalho a zona de caça associativa do Talefe, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral de Adiça, município de Moura, e na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4890-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 747/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Carvalhinho e Rochedo a zona de caça associativa do Carvalhinho e Rochedo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos (processo n.º 4976-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 748/2008 Extingue a zona de caça municipal de Salvada 2, na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça associativa do Monte Bandeira (processo n.º 3022-DGRF), e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte Bandeira a zona de caça associativa do Monte Bandeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 4919-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 749/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Caldas da Rainha a zona de caça associativa da Quinta do Talvay e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfeizerão e São Martinho do Porto, município de Alcobaça, e nas freguesias de Salir do Porto e Tornada, município das Caldas da Rainha (processo n.º 131-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 750/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Coelhos e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Biscainho e Fajarda, município de Coruche, na freguesia e município de Benavente, e na freguesia de Foros de Salvaterra, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 1886-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 751/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Campia, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campia, município de Vouzela, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1880-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 752/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Gachinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 977-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 753/2008 Altera a Portaria n.º 73/2008, de 23 de Janeiro, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Moita da Vaca e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paredes da Beira, Riodades e Trevões, município de São João da Pesqueira (processo n.º 77-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 754/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à AGROTUELA - Sociedade Comercial e Agrícola do Tuela, Lda., a zona de caça turística de Failde, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Failde, município de Bragança (processo n.º 4932-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 755/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Pedra Branca, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cantanhede, Cadima, Outil e Portunhos, município de Cantanhede (processo n.º 137-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 756/2008 Anexa à zona de caça associativa de Valverdinho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bendada e Sortelha e desanexa outros sitos na freguesia de Casteleiro, todos sitos no município do Sabugal (processo n.º 1058-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 757/2008 Extingue a zona de caça municipal do Vale Grande, na parte respeitante aos prédios rústicos sitos na freguesia de Estoi, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 4439-DGRF), e anexa os referidos prédios rústicos à zona de caça associativa de Alcaria Cova (processo n.º 3834-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 758/2008 - Revogado Altera a Portaria n.º 705/2007, de 8 de Junho, que cria a zona de caça municipal do Vale de Palmela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Alcochete, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Alcochete e freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 4607-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 759/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Mulheres, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 1457-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 760/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à ABG - Sociedade Agrícola da Abegoaria, Lda., a zona de caça turística do Monte da Abegoaria, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Abegoaria, sito na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora (processo n.º 4915-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 761/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Ferreira de Macedo, S. A., a zona de caça turística da Herdade da Freixeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 4873-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 762/2008 Cria a zona de caça municipal de Campia, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Freguesia de Campia, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campia, Cambra e Alcofra, município de Vouzela (processo n.º 4864-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 763/2008 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 77/2008, de 24 de Janeiro, que concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Remon, S. A., a zona de caça turística do Monte do Rusga, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4779-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 764/2008 Exclui da zona de caça municipal do Pranto vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alqueidão e Lavos, município da Figueira da Foz (processo n.º 3415-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 765/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Nacional de Preservação da Fauna, Caça e Pesca a zona de caça associativa das Herdades de S. Martinho, Abadinhos e outras (processo n.º 4929-DGRF), englobando vários prédios rústicos, provenientes da zona de caça municipal do Crato e Mártires (zona C), sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 2871-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 766/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores dos Canaviais a zona de caça associativa da Herdade de Vale Figueirinha (processo n.º 4832-DGRF), englobando vários prédios rústicos provenientes da zona de caça municipal dos Canaviais sitos na freguesia de Canaviais, município de Évora (processo n.º 2829-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 767/2008 Desanexa da zona de caça turística de D. Pedro vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Cuba (processo n.º 1087-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 768/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores dos Canaviais a zona de caça associativa da Herdade da Pachola, englobando vários prédios rústicos provenientes da zona de caça municipal (processo n.º 2829-DGRF), sitos na freguesia de Canaviais, município de Évora (processo n.º 4831-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 769/2008 Extingue a zona de caça municipal da freguesia de Abaças (processo n.º 3085-DGRF) e cria a zona de caça municipal da freguesia de Abaças, transferindo a sua gestão para o Clube de Caçadores da Freguesia de Abaças, pelo período de seis anos, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Abaças e Andrães, município de Vila Real, e na freguesia de Poiares, município de Peso da Régua (processo n.º 4955-DGRF) 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 770/2008 Extingue a zona de caça municipal das Fontainhas (processo n.º 2889-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à AEACP - Associação Escola do Ambiente, Caça e Pesca a zona de caça associativa das Fontainhas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 4875-DGRF). Revoga a Portaria n.º 792/2002, de 3 de Julho 001 05/08 3.ª link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 152/2008 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 23/2008, de 21 de Maio, aprova o regime jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas 001 05/08 3.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 771/2008 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny 001 05/08 3.ª link
150 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2008 Não obstante a derrogação operada pelo artigo 28.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro, o artigo 40.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, manteve-se em vigor não só «quanto ao cultivo» como relativamente à aquisição ou detenção, para consumo próprio, de plantas, substâncias ou preparações compreendidas nas tabelas I a IV, em quantidade superior à necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias 001 05/08 3.ª link
150 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A Estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores 001 05/08 3.ª link
150 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2008/M Apresenta à Assembleia da República a proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses 001 05/08 3.ª link
150 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2008/M Altera o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica, aprovado pela Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro 001 05/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20482/2008 Reclassificação de António Rui Canizes 0 05/08 3.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20483/2008 Nomeação de Rita Fragoso Marques na categoria de téc. sup. 1.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20484/2008 Nomeação de Isabel Anjos Sequeira na categoria de téc. sup. 1.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20485/2008 Nomeação de Cláudia Sofia Gazua na categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20486/2008 Nomeação de Ilda Fátima Rodrigues na categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20487/2008 Nomeação de Maria Luísa Raposo na categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20488/2008 Nomeação de Margarida Adelaide Santos na categoria de técnica profissional de 1.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20489/2008 Nomeação de Maria Atília Lopes na categoria de técnica profissional 1.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20490/2008 Nomeação de Jorge Nelson Ângelo na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20491/2008 Delegação de competências nos directores regionais do IPJ,I. P. 0 05/08 3.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 20492/2008 Designação do Prof. Doutor Pedro Bacelar de Vasconcelos como coordenador nacional para a Aliança das Civilizações 0 05/08 3.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 712/2008 Nomeação do major Manuel Fortunato Marques 0 05/08 3.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 713/2008 Autoriza o IEFP a realizar o procedimento de concurso público internacional para aquisição de serviços de manutenção dos sistemas de informação 0 05/08 3.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 20493/2008 Nomeação do fiscal único da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., para o triénio 2007-2009 0 05/08 3.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 20494/2008 Nomeação do fiscal único do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., para o triénio 2007-2009 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 21213/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de 11 lugares na categoria de assistente administrativo principal 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 406/2008 Publicação de Éditos no Diário da República 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 714/2008 Desarmamento do NRP «Veja» 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 21214/2008 Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos candidatos 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 21215/2008 Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos candidatos 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 21216/2008 Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos no concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Grupo de Engenharia de Aeródromos da Força Aérea Despacho n.º 20495/2008 Subdelegação de competências do comandante do Grupo de Engenharia de Aérodromos da Força Aérea 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 20496/2008 Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base do Lumiar 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20497/2008 Regras a aplicar referentes ao regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20498/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, por três anos da procuradora-adjunta Ana Cláudia Perfeito de Oliveira Porto para o cargo de inspectora superior principal da IGAI 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20499/2008 Delegação de competências no comandante-geral da GNR, tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20500/2008 Delegação de competências no director nacional da PSP, superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20501/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã Gisele de Souza Ferreira 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1744/2008 Rectifica o aviso n.º 624/2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20502/2008 Construção do interceptor do rio Ínsuas, integrado na frente de drenagem de Serzedo (FD3), no âmbito do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave, concelho de Fafe 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20503/2008 Implantação da ETAR de Remoães - Subsistema de Saneamento de Remoães 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20504/2008 Construção do"Interceptor de Cruz, integrado na frente de drenagem de Penices (FD8)", no âmbito do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave, concelho de Vila Nova de Famalicão 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 21217/2008 Alteração da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Vila Pouca de Aguiar 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 20505/2008 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Rural Quinta da Pacheca, Lamego 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 20506/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de Assitência Técnica, previsto na medida «Assistência técnica», do eixo prioritário n.º 5 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Rectificação n.º 1745/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18970/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Rectificação n.º 1746/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 975/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Rectificação n.º 1747/2008 Rectificação da deliberação n.º 1644/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 13 de Junho de 2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2169/2008 Nomeação da engenheira Paula Margarida Carvalho Marques Couto como investigadora auxiliar 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 20507/2008 Aprovação dos modelos de requerimento das prestações de maternidade, paternidade, por licença parental, por adopção e por riscos específicos 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 261/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Fonte Santa - Centro Social da Serra do Bouro 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 262/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Liga dos Amigos da Terceira Idade 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 263/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação para Integração de Crianças Inadaptadas de Guimarães 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 344/2008 Listagens integrais de apoios FSE 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 345/2008 Listagens integrais de apoios FSE 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 346/2008 Listagens integrais de apoios FSE 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 347/2008 Listagens integrais de apoios FSE 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 348/2008 Listagens integrais de apoios FSE 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 349/2008 Listagens integrais de apoios FSE 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 350/2008 Listagens integrais de apoios FSE 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 351/2008 Listagens integrais de apoios FSE 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 352/2008 Listagens integrais de apoios FSE 0 05/08 3.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Alvará n.º 50/2008 Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento Socorro de Inverno 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 20508/2008 Implementação pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), de um processo de certificação das aplicações informáticas a utilizar pelas entidades que integram os cuidados de saúde primários 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 20509/2008 Aplicação do regime de isenção das taxas moderadoras às vítimas de violência doméstica 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 20510/2008 - Revogado Regime especial de comparticipação para os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 20511/2008 Pedido de exoneração formulado pela enfermeira especialista Ana Amélia Carvalho Leite do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 20512/2008 Nomeação na categoria de assessor superior da carreira técnica superior de saúde - ramo de laboratório 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extracto) n.º 21218/2008 Autoriza a passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Isabel Cristina Costa da Fonseca de Campos 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 2170/2008 Transferência da enfermeira graduada Margarida Moitinho Veríssimo do quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra para o quadro de pessoal do CMRRCentro - Rovisco Pais 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 2171/2008 Transferência da enfermeira graduada Carla Cristina Alcaide Pereira 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 21219/2008 Lista de classificação final do concurso de chefe de serviço de gastrenterologia 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21220/2008 Anulado o despacho (extracto) n.º 18 865/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 2172/2008 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente de pediatria médica 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20513/2008 Institui o Prémio de Mérito Ministério da Educação a atribuir aos alunos que tenham concluído o ensino secundário, em 2007-2008, ou venham a concluir em anos subsequentes 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20514/2008 Renovação da licença especial para o exercício de funções públicas ou de interesse público em Macau do técnico superior de 1.ª classe, da carreira superior do quadro único deste Ministério 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Aviso n.º 21221/2008 Relação dos contratos de trabalho a termo resolutivo 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas André Soares Aviso n.º 21222/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas André Soares 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas André Soares Despacho n.º 20515/2008 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Castro Louvor n.º 528/2008 Publicação de louvor 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» Rectificação n.º 1748/2008 Rectificação do despacho n.º 15 648/2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 21223/2008 Nomeação de docentes providos na categoria de professor titular 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Despacho n.º 20516/2008 Homologação de contratos 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho n.º 20517/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2007-2008 do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 21224/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - Decreto-Lei n.º 20/2006 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 21225/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Despacho n.º 20518/2008 Renovação de licença sem vencimento por um ano concedida ao docente Joaquim Vitorino Videira Eusébio 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso n.º 21226/2008 Homologação de contratos - Escola Secundária da Quinta das Flores 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Despacho n.º 20519/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - 2007-2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 21227/2008 Publicação da lista de pessoal não docente para acesso a Assistente de Administração Escolar Principal 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 21228/2008 Contrato administrativo de provimento da professora do Agrupamento no ano 2007/2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 21229/2008 Contratos administrativos de provimento dos professores do Agrupamento no ano 2007-2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 21230/2008 Contratos administrativos de provimento dos professores do agrupamento no ano 2007-2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 21231/2008 Contratos de professores administrativos de provimento do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro - ano de 2007-2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 21232/2008 Contrato administrativo de provimento da professora do agrupamento no ano 2007-2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 21233/2008 Contrato administrativo de provimento de professora do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro no ano de 2007-2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 21234/2008 Contrato administrativo de provimento de professor do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro no ano de 2007-2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 21235/2008 Contratos administrativos de provimento dos professores do agrupamento no ano de 2007-2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Rectificação n.º 1749/2008 Rectifica o despacho n.º 14 668/2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 20520/2008 Transferências de professores referentes ao ano lectivo de 2005-2006 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Louvor n.º 529/2008 Louvor a educadora do orgão de gestão do agrupamento 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 20521/2008 Contratos do ano lectivo 2007-2008 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Despacho n.º 20522/2008 Nomeação de professores titulares 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21236/2008 Nomeações de educadores de infância para o QZP Alto Alentejo - 2005-2006 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 20523/2008 Transferência da auxiliar de acção educativa Teresa da Conceição Graça Cabecinhas 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 20524/2008 Nomeação no cargo de director de serviços de Orçamento das Escolas, em comissão de serviço e pelo período de três anos, da assessora principal Maria Clara Petra Viana de Campos 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20525/2008 Promoção automática da licenciada Maria Mafalda Santos de Matos a técnica superior de 1.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 20526/2008 Requisição de Albertino Lourenço para exercer funções de motorista 0 05/08 3.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5139/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1002/08.4TBGRD 0 05/08 3.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5140/2008 Sentença de declaração de encerramento por insuficiência de massa insolvente - processo n.º 876/05.5TYLSB 0 05/08 3.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5141/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 1205/06.6TYLSB 0 05/08 3.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 5142/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 743/07.8TBMCN 0 05/08 3.ª link
150 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 5143/2008 Aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 734/06.6TBOBR 0 05/08 3.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5144/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 866/08.6TBPFR 0 05/08 3.ª link
150 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5145/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5806/07.7TBVFR 0 05/08 3.ª link
150 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5146/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3184/08.6TBVFR 0 05/08 3.ª link
150 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 5147/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 211/08.0TBSRE 0 05/08 3.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5148/2008 Contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 7611/05.6TBVFX-B em que é falido João Mateus Paulino Francisco 0 05/08 3.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5149/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 167/08.0TYVNG 0 05/08 3.ª link
150 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 20527/2008 Aposentação/jubilação da licenciada Belmira Elisa Matias Sousa Lenz Marcos 0 05/08 3.ª link
150 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Évora Edital n.º 807/2008 Por acórdão do conselho de deontologia da Ordem dos Advogados de Évora de 11 de Setembro de 2006, proferido no âmbito do processo disciplinar 135-D-2001 e apensos, foi o advogado Dr. João Ramos Camolas, titular da cédula profissional n.º 212E, condenado a uma pena única de suspensão efectiva do exercício da advocacia, pelo período de seis meses, cujo cumprimento teve o seu início no dia 30 de Janeiro de 2008, pela violação do disposto no artigo 83.º, n.º 1, alíneas a), c) e d), e no artigo 84.º do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março 0 05/08 3.ª link
150 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 21237/2008 Rescisão do contrato de Maria Madalena Nobre Marreiros de Assunção Mela Martins 0 05/08 3.ª link
150 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 20528/2008 Provimento de Ana Filipa de Caldas Passos na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 20529/2008 Provimento de Vítor Manuel Pereira de Andrade na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20530/2008 Nomeação de júri para a obtenção do grau de mestre, requerido pelo licenciado Vítor dos Anjos Esteves Neves 0 05/08 3.ª link
150 Universidade do Algarve Contrato n.º 532/2008 Denúncia de contrato - Dr.ª Maria Helena R. B. Duarte 0 05/08 3.ª link
150 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 533/2008 Contrato celebrado ao abrigo da Lei n.º 19/80, de 16 de Julho (Estatuto da Carreira Docente Universitária) - assistente - mestre Ana Maria Videira Paiva - FCHS 0 05/08 3.ª link
150 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 534/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho (Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico) - ESSAF - EST - ESE 0 05/08 3.ª link
150 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 21238/2008 Abertura do curso de Mestrado em História do Algarve (2.º Ciclo) - 2008-2010 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20531/2008 Nomeação definitiva da doutora Odete Abreu Beirão da Cruz e Silva como professora auxiliar 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20532/2008 Nomeação de Francisco Avelino da Silva Freitas 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20533/2008 Nomeação de Mário Jorge Verde Pereira 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20534/2008 Nomeação de Joaquim João Estrela Ribeiro Silvestre Madeira 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20535/2008 Nomeação de Maria João Cardoso Teixeira 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20536/2008 Nomeação de Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20537/2008 Nomeação de Maria Teresa Braga Soares Lopes 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20538/2008 Nomeação definitiva de Luís Filipe Pinheiro de Castro 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20539/2008 Nomeação definitiva de Florinda Mendes da Costa 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20540/2008 Nomeação definitiva do Doutor Luís António Arsénio Descalço como professor auxiliar 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20541/2008 Nomeação definitiva da Doutora Sílvia Maria da Rocha Simões Carriço como professora auxiliar 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20542/2008 Nomeação definitiva do Doutor Rui Manuel Escadas Ramos Martins como professor auxiliar 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20543/2008 Contrato do Doutor Filipe Miguel Teixeira Pereira da Silva como professor auxiliar convidado 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20544/2008 Contrato do Doutor Adão Paulo Soares Silva como professor auxiliar convidado 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20545/2008 Contrato da Doutora Maria Teresa Condesso Melo como professora auxiliar convidada, a título gratuito 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20546/2008 Contrato do Doutor Jonathan Rodriguez Gonzalez como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial (30%) 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 21239/2008 Constituição de júri para avaliação em mérito absoluto da Doutora Maria Luís Rocha Pinto tendo em vista o provimento de um lugar de professor associado do grupo/subgrupo 16 - Ciências Sociais e Políticas 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20547/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do mestre Pedro Alexandre Santos Carvalho Almeida como assistente 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20548/2008 Nomeação definitiva de várias pessoas do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro como chefes de secção 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20549/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Lousada 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20550/2008 Nomeação definitiva de várias pessoas do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro como assistentes administrativas principais 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20551/2008 Requisição de Maria de Fátima Pereira de Almeida Bastos 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20552/2008 Nomeação definitiva de Raul de Jesus Monteiro como operário principal altamente qualificado 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20553/2008 Contrato do Doutor Francisco Maria Mendes de Seiça da Providência Santarém como professor auxiliar convidado 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20554/2008 Alteração ao contrato da Doutora Sílvia Luís Teixeira Pinto Ferreira Jorge, passando a regime de dedicação exclusiva 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20555/2008 Contrato do Doutor José Ignácio Guinaldo Martin 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20556/2008 Contrato do bacharel Fausto Manuel da Silva Neves como professor auxiliar convidado 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20557/2008 Contrato do mestre Nuno Bravo de Faria Cruz como professor auxiliar convidado 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20558/2008 Contrato do Doutor José Maria Amaral Fernandes, como professor auxiliar convidado 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20559/2008 Contrato do Doutor António Guilherme Rocha Campos como professor auxiliar convidado 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20560/2008 Contrato do Doutor José Manuel Matos Moreira como professor auxiliar convidado 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 1750/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 7778/2008 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 1751/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 7537/2008 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 1752/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 5913/2008 0 05/08 3.ª link
150 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20561/2008 Nomeação de júri para provas de mestrado de Ana Raquel Costa Mendes Dias 0 05/08 3.ª link
150 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20562/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior de 2.ª classe com a engenheira Liliana Sofia Pires de Freitas 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20563/2008 Contratação da mestre Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares Silva, como assistente convidada da Faculdade de Direito 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20564/2008 Constituição do júri do pedido de equivalência ao grau de doutor no ramo de Direito, especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito desta Universidade, requerida pela licenciada Lilian Márcia Balmant Emerique 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 20565/2008 Contratação do licenciado José Alberto Almiro Viana 0 05/08 3.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 20566/2008 Licenciado Delfim José Gomes Ferreira Sardo - assistente, além do quadro, desta Faculdade, contratado por conveniência urgente de serviço, como assistente convidado a 30%, além do quadro, com efeitos a partir de 23 de Abril de 2008 0 05/08 3.ª link
150 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20567/2008 Plano de estudos do curso de formação especializada em Engenharia de Sistemas - Simulação e Gestão da Produção 0 05/08 3.ª link
150 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20568/2008 Plano de estudos do curso de formação especializada em Engenharia de Sistemas - Gestão Estratégica e Bases de Dados 0 05/08 3.ª link
150 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20569/2008 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Engenharia de Sistemas - Sistemas de Informação e Fabrico Assistido por Computador 0 05/08 3.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20570/2008 Denúncia do contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 20% do mestre Paulo Martins de Sena Esteves 0 05/08 3.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20571/2008 Passagem a professor auxiliar do Prof. Doutor Nuno Alexandre Meneses Bastos Moutinho 0 05/08 3.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20572/2008 Equiparação a bolseiro do docente Manuel Joaquim Moreira da Rocha 0 05/08 3.ª link
150 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 20573/2008 Transferência de Marta Irene Moreira de Pinho 0 05/08 3.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20574/2008 Delegação de competências no licenciado Carlos José Paula Dá Mesquita Garcia e licenciado Jaime António Amorim Ribes 0 05/08 3.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 808/2008 Júri do concurso para professor associado do IST - Departamento de Matemática 0 05/08 3.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho n.º 20575/2008 Delegação de competências no coordenador do Gabinete de Acção Social, licenciado Carlos José Paula Dá Mesquita Garcia 0 05/08 3.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20576/2008 Renovação do contrato Jorge Manuel Castanheira Infante como assistente convidado 0 05/08 3.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20577/2008 Renovação do contrato de Paulo Jorge Martins como assistente convidado 0 05/08 3.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 20578/2008 Nomeação definitiva de professor auxiliar 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 20579/2008 Despacho de delegação de poderes - Júri - Concurso de provas públicas para professor coordenador da disciplina de Máquinas Eléctricas - IPC/ISEC do Edital n.º 691/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de Julho de 2008 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 20580/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 21240/2008 Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 1753/2008 Rectificação do despacho de pagamento de propinas dos CET 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 428/2008 Regulamento para a concessão a docentes de atribuição de serviço lectivo mínimo legal, dispensa de serviço, parcial ou total, para efeitos de formação avançada 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 429/2008 Normas reguladoras dos actos de praxe no campus do IPL e escolas superiores e serviços de acção social 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 20581/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto Andrade Ferreira dos Santos como equiparado a professor-adjunto, a tempo parcial de 50 % 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 20582/2008 Contrato administrativo de provimento de Bruno Alexandre Ferreira Patatas como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial, 20 % 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 21241/2008 Renovação do contrato de Vítor Manuel Quelhas Alves de Freitas como equiparado a assistente 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20583/2008 Renovação do contrato de Fernando Manuel Domingues Fernandes como equiparado a professor-adjunto 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20584/2008 Renovação do contrato de Bruno José Afonso Costa como equiparado a assistente 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20585/2008 Renovação do contrato de Ari Filipe da Fonseca Constâncio como encarregado de trabalhos 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20586/2008 Renovação do contrato de Maria João Carneiro Madureira como encarregada de trabalhos 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20587/2008 Renovação do contrato de José Nuno de Abreu Tudela de Almeida Dias como equiparado a assistente 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20588/2008 Renovação do contrato de Fernando Aristides da Silva Ferreira de Castro como equiparado a professor-adjunto 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20589/2008 Renovação do contrato de Manuel Coutinho Silveira Ramos como equiparado a professor-adjunto 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20590/2008 Renovação do contrato de Pedro Emanuel de Oliveira Santos como equiparado a assistente 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20591/2008 Provimento de Hélder Vieira Mendes como encarregado de trabalhos 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20592/2008 Renovação do contrato de Manuel Eduardo dos Santos Taboada como equiparado a professor-adjunto 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20593/2008 Renovação do contrato de Manuel Alexandre Matos Trigo de Sousa Neves como equiparado a assistente 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20594/2008 Renovação do contrato de Sofia Maria de Azevedo Vieira como equiparada a assistente 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 809/2008 Abertura de procedimento concursal para professor-adjunto, área científica de Engenharia Civil, grupo de disciplinas de Construções 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 810/2008 Alteração da presidência do júri do concurso de provas públicas para professor-adjunto, área científica de contabilidade, grupo de disciplinas de contabilidade financeira, aberto através do edital n.º 1017/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 811/2008 Abertura de procedimento concursal para professor-adjunto, área científica de Matemática, grupo de disciplinas de Matemática Aplicada 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 535/2008 Contratos de seis docentes da ESA 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20595/2008 Despacho relativo ao curso de licenciatura em Enfermagem Veterinária - adequação ao ciclo de estudos Processo de Bolonha da Escola Superior Agrária 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20596/2008 Despacho relativo ao curso de licenciatura em Engenharia Zootécnica - adequação ao ciclo de estudos de Bolonha da Escola Superior Agrária de Viseu 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20597/2008 Despacho relativo ao curso de licenciatura em Engenharia Agronómica - adequação ao Ciclo de Estudos de Bolonha da Escola Superior Agrária de Viseu 0 05/08 3.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21242/2008 Exoneração do assistente hospitalar de cirurgia geral Dr. Miguel Alexandre de Andrade Pessanha Fernandes 0 05/08 3.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação n.º 2173/2008 Nomeação de enfermeiros especialistas - área de saúde infantil e pediátrica 0 05/08 3.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2174/2008 Nomeação de enfermeiros especialistas - área de saúde materna e obstétrica 0 05/08 3.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2175/2008 Nomeação de enfermeiros especialistas - área de reabilitação 0 05/08 3.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2176/2008 Nomeação de técnicas especialista de 1.ª classe de radioterapia 0 05/08 3.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Rectificação (Extracto) n.º 1754/2008 Rectificação da lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial - Aida Saavedra Pinheiro Andrade 0 05/08 3.ª link
150 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2177/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 05/08 3.ª link
150 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2178/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 05/08 3.ª link
150 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2179/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 05/08 3.ª link
150 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 2180/2008 Lista nominativa de colocação em situação de mobilidade especial voluntária de Carlos Manuel Sousa Cyrne, Chefe de Serviço de Radiologia 0 05/08 3.ª link
150 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2181/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Graça Maria Fernandes Mascarenhas Costa Folhas Varanda, como enfermeira especialista, área de enfermagem médico-cirúrgica 0 05/08 3.ª link
150 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 21243/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Bruna Filipa Frederico Soares, José Manuel Brízido Serrano e José Manuel Lopes Ferrolho 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 21244/2008 Reclassificação profissional 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 21245/2008 Nomeações para assistente administrativo especialista 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 21246/2008 Concurso externo de ingresso de um estagiário para provimento de um lugar de técnico superior de economia e gestão 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 21247/2008 Concurso externo de ingresso de um estagiário para provimento de um lugar de técnico superior de relações públicas 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21248/2008 Nomeação, por reclassificação, da cantoneira de limpeza Maria da Graça Palma Martins para lugar da categoria de auxiliar dos serviços gerais 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21249/2008 Nomeação definitiva do funcionário Jorge Miguel Rocharte Martins na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - desenhador 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 21250/2008 Nomeação de Victor Manuel Pereira Costa para o lugar da carreira técnico-profissional, categoria de técnico profissional especialista - secretariado e relações públicas 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 21251/2008 Reclassificação de Virgílio Manuel da Costa Rodrigues como técnico superior de 1.ª classe em virtude da reestruturação dos serviços municipais 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 21252/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Alenquer Regulamento n.º 430/2008 Regulamento interno do pessoal no regime de contrato individual, por tempo indeterminado, do Município de Alenquer e respectivo quadro 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 21253/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico de informática-adjunto, nível 1 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 21254/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Francisco José Bilhota Salvado Xavier 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 21255/2008 Reclassificações profissionais das funcionárias Dulce Lurdes Basílio Guerreiro Romana, Ana Lúcia Costa Marques Mestre, Ana Margarida Santos Lúcio Tomé e Clarisse dos Anjos Raposo Calisto 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 21256/2008 Renovação da comissão de serviço de Teresa Maria Gonçalves Gil de Oliveira Pereira Narciso no cargo de chefe da Divisão de Equipamentos 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 21257/2008 Renovação da comissão de serviço de Maria Manuela Vieira Calado Gonçalves no cargo de chefe da Divisão de Habitação e Realojamento 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 21258/2008 Nomeação para várias categorias 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 21259/2008 Requisição do técnico superior Luís Manuel Figueiredo Duarte Macedo 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 21260/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo de Leandro José Pinto Silva 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 21261/2008 Reclassificação profissional de José Gomes de Sousa para a categoria de operador de estações elevatórias 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 21262/2008 Cessação do lugar de director do Departamento de Obras Municipais 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 21263/2008 Renovação de comissão de serviço da engenheira Carla Patrícia Sousa Costa 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 812/2008 Alteração ao Plano de Pormenor de Ligação do Bairro do Pelame à Quinta d'El Rey - Beja 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 21264/2008 Nomeação de António Pinheiro Gonçalves no cargo de chefe da Divisão de Fiscalização e Licenciamentos Diversos, decorrente de procedimento concursal 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 21265/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 21266/2008 Processo n.º 875/2007, em nome de Pedro da Câmara Pires Casais Ribeiro - alteração ao alvará de loteamento n.º 20 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 21267/2008 Nomeação de operários qualificados principais 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 21268/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Ana Luísa Marques Fatana para técnico superior de 2.ª classe (ambiente) 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 21269/2008 Nomeação definitiva de Sónia Alexandra Pereira Santos na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 21270/2008 Nomeação procedendo concursos dos funcionários Manuel Francisco Santos e Joaquim Piteira 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 21271/2008 Nomeação de três funcionários para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 21272/2008 Nomeação de Emanuel Cristiano Inácio Ferreira e Humberto Guerreiro Romão na categoria de motorista de transportes colectivos, do grupo de pessoal auxiliar 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 21273/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de um estagiário da carreira técnica superior (engenharia florestal), no regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 21274/2008 Licença sem vencimento por um ano do funcionário Gabriel Godinho Mendes 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 21275/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com André Jorge Agostinho Henriques para a categoria de nadador-salvador 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 21276/2008 Nomeação definitiva de Ângela Maria Rocha de Lima Rodrigues Ferreira 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 21277/2008 Concurso interno de acesso geral para um operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 21278/2008 Nomeação de Maria Arlinda Catanho Silva para o cargo de chefe de divisão de Tesouraria 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 21279/2008 Nomeações definitivas para lugares do grupo de pessoal técnico-profissional, na sequência de aprovação em concursos internos de acesso geral 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 21280/2008 Nomeações definitivas, na sequência de aprovação em concursos internos de acesso limitado 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 21281/2008 Nomeação de César Martim Aguiar Baptista Rosa para a categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 21282/2008 Nomeação de Rui Ricardo Pereira Araújo Correia para a categoria de técnico superior assessor principal (área de biologia) 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 21283/2008 Transferência de Carlos Cabaço Dias Correia, técnico superior eng. civil assessor especialista, e de José Manuel Paiva Marques, técnico profissional especialista principal 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21284/2008 Rescisão de contrato a termo certo resolutivo celebrado com o engenheiro electrotécnico de 2.ª classe José Manuel Mateus de Oliveira 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21285/2008 Contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21286/2008 Concurso n.º 28/2008 - interno geral de acesso para preenchimento de dois lugares na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira de técnico profissional de biblioteca e documentação do grupo de pessoal técnico profissional 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Loulé Despacho n.º 20598/2008 Nomeação de chefe de divisão de Reabilitação e Intervenção Urbanas Sofia Cura Mariano Camossa Pontes 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21287/2008 Nomeação de técnico de 1.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Rectificação n.º 1755/2008 Rectifica o aviso n.º 20031/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 134, de 14 de Julho de 2008 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 21288/2008 Alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Maia 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 21289/2008 Nomeação de vários funcionários 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21290/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 973/06 - aviso n.º 21/08 - processo n.º 11/98 LOTECL - lote 12 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21291/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 694/97 - aviso n.º178/2008 - processo n.º 33/94 LOTECL - lote 8 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21292/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 705/98 - aviso n.º 66/2008 - processo n.º 11/89 LOTECL - lote 49 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21293/2008 Nomeação por concurso interno de acesso de Nuno José Fernandes Costa como engenheiro de vias principal 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 21294/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do técnico superior de 1.ª classe de Sociologia do quadro da Câmara de Mértola, Manuel José Dias Marques 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 21295/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, por mais três anos, com Ricardo Filipe Vieira Lourencinho, para desempenho de funções de desenhador, e com Maria Fernande Reis Guerreiro, para o desempenho de auxiliar de acção educativa, com efeitos a partir de 13 de Julho de 2008 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 21296/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Raquel Maria Gomes Miranda para desempenho de funções de técnico superior de 2.ª classe de geografia 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 21297/2008 Contrato por tempo indeterminado para António Manuel Gonçalves Simão 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 21298/2008 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Fernando Manuel Correia Sequeira, condutor de máquinas pesadas 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 21299/2008 Nomeação de funcionários 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 21300/2008 Abertura do procedimento de discussão pública da proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/1989, referente ao lote 11 do Loteamento Mãe d'Água, Alto do Carvalhinho, freguesia da Moita 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 21301/2008 Abertura do procedimento de discussão pública da proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/1989, referente ao lote 7 do loteamento Mãe d'Água, Alto do Carvalhinho, freguesia da Moita 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 21302/2008 Licença sem vencimento por 90 dias de Álvaro Filipe Sengo Cafe 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 21303/2008 Nomeação de José Manuel Tenório Guerra, Paula Cristina Ferreira da Silva e Luís Miguel Laranjeira Godinho 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 21304/2008 Reclassificação profissional do trabalhador desta Câmara Municipal, António José Martins Coutinho, na categoria de assistente administrativo 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Mourão Edital n.º 813/2008 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Mourão 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 21305/2008 Nomeação de chefe da Divisão Financeira, Dr. Mário José Pinto Sampaio 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 21306/2008 Renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com uma técnica profissional de 2.ª classe, área de educação física, por mais três anos 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 21307/2008 Torna-se pública a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com uma técnica-adjunta de biblioteca e documentação de 2.ª classe por um ano 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 21308/2008 Nomeações definitivas de vários funcionários 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 21309/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de finanças 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 21310/2008 Nomeação por concurso interno para especialista de informática de grau 2, nível 1 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 21311/2008 Nomeação de técnico superior arquitecto assessor 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 21312/2008 Publicação do organigrama e a primeira alteração ao mapa de pessoal deste município 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 814/2008 Relatório do suporte à fundamentação económico-financeira da matriz de Taxas e Licenças do Município de Ponta Delgada 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 21313/2008 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas - RMUET 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 21314/2008 Nomeação do operário principal - pintor - Alberto Luís Ruivo Janeiro 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 21315/2008 Discussão pública do projecto de arquitectura do prédio sito na Rua do Engenheiro Ferreira Dias - processo n.º 142966/07/CMP 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 21316/2008 Nomeação da candidata Ana Glória Moura Valongo Valente 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 21317/2008 Celebração de contrato de avença 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 21318/2008 Nomeação de Márcia Kelly Leal Carvalho Alves para uma vaga de técnico superior de 1.ª classe - licenciatura em Educação de Infância 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 21319/2008 Foi exonerado, a seu pedido, do lugar de coveiro, do quadro de pessoal deste município, António Nóbrega Rodrigues 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 21320/2008 Regresso antecipado de licença sem vencimento por um ano da técnica profissional especialista desenhadora Paula Cristina Martins Alves 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 21321/2008 Promoção automática para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, independentemente de concurso, por ter obtido a classificação de Excelente na avaliação de desempenho 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 21322/2008 Transferência da técnica superior de 1.ª classe (socióloga) Dr.ª Arminda Alexandra Miranda Magalhães do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila de Rei para o quadro de pessoal desta autarquia 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21323/2008 Nomeação, na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico de turismo de 1.ª classe, de Ana Paula da Costa Polido Torrão e Elisabete Simão Guerreiro 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21324/2008 Nomeação, na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de história de 1.ª classe, de João Pedro Rodrigues Ventura 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21325/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior, com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de psicologia de 2.ª classe (ref. D) - lista de classificação final dos concorrentes 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21326/2008 Nomeação, na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal, de Alexandre Jorge Neves dos Santos 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21327/2008 Nomeação, na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de desenhador especialista, de Jorge Manuel da Conceição Belchior 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21328/2008 Nomeação, na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal (canalizador), de José Adelino da Mata Martelo 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21329/2008 Nomeação, na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe, de Mafalda Maria dos Anjos Pereira 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 21330/2008 Reclassificação profissional - nomeação definitiva 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 21331/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Ana Raquel Pereira de Oliveira 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso (Extracto) n.º 21332/2008 Contratação de dois vigilantes da floresta a partir de 14 de Julho de 2008 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 21333/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com Paulo Alexandre dos Santos Serrano e Sandra Cristina Morais Rodrigues 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 21334/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Hugo Miguel Matos Pereira 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 21335/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Sebastião Melo Pinheiro 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 21336/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao funcionário Ricardo Manuel Oliveira Campos 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 21337/2008 Nomeação de júri de acompanhamento de estágio, no âmbito de processo de reclassificação profissional, para a categoria de técnico superior de gestão de 2.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 21338/2008 Nomeação de funcionários na categoria de arquitecto de 1.ª classe 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 21339/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à funcionária Judite Manuela Correia Almeida Santos 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 21340/2008 Transferência do arquitecto de 1.ª classe João José Neves Marques para a Câmara Municipal de Sintra 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 815/2008 Hasta pública para concessão do direito de uso privativo de bancas e lojas do Mercado Municipal de Sobral de Monte Agraço 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Soure Rectificação n.º 1756/2008 Rectificação ao aviso n.º 20 646/2008 publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 140, de 22 de Julho de 2008 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 21341/2008 Conclusão de procedimento concursal de chefe de divisão de Obras, Loteamentos e Urbanismo - nomeação de Fausto Ulisses Pereira Sentieiro Magalhães 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 21342/2008 Conclusão de procedimento concursal de chefe de divisão Administrativa e Financeira - nomeação de Ernesto Andrade Fonseca 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 21343/2008 Abertura de concurso externo de acesso geral para uma vaga de técnico superior de 2.ª classe da carreira de gestão 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 21344/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe (licenciatura em Relações Internacionais) 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 21345/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um técnico superior de 2.ª classe (licenciatura em História e ou Património Cultural) 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 21346/2008 Alteração ao número de vagas do concurso interno de acesso geral para assistentes administrativos principais 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 816/2008 Inquérito público da alteração ao alvará de loteamento n.º 18/03, sito em Boavista, freguesia de Silveira 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 21347/2008 Período de discussão pública do pedido de alteração do loteamento do parque industrial de Vendas Novas 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 21348/2008 Reclassificação profissional de Joel Pires Arezes para técnico de 2.ª classe (generalista) 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 21349/2008 Reclassificação profissional de Nícia Paula Marujo Rodrigues para técnico de 2.ª classe (generalista) 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 21350/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, do grupo de pessoal administrativo 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 21351/2008 Contratação para o exercício de funções públicas de oito auxiliares de acção educativa - nível 1 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 21352/2008 Nomeação de Álvaro Manuel Vaia dos Santos Gonçalves Ribeiro para o cargo de comandante operacional municipal de Vila Real 0 05/08 3.ª link
150 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 21353/2008 Exoneração de Cristina Maria Oliveira Miguel Rodrigues do cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 05/08 3.ª link
150 Junta de Freguesia de Brinches Aviso (Extracto) n.º 21354/2008 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de encarregado de parque de máquinas do grupo de pessoal auxiliar 0 05/08 3.ª link
150 Junta de Freguesia de Unhos Aviso n.º 21355/2008 Quadros de pessoal (sem nomes) e Regulamentos Internos de Contrato Individual de Trabalho e do Recrutamento e Selecção de Pessoal em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 05/08 3.ª link
150 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 21356/2008 Nomeação do assistente administrativo principal Vítor Manuel Luz da Silva Pereira 0 05/08 3.ª link
150 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de Concurso n.º 333/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso n.º 334/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Município de Amares Anúncio de Concurso n.º 335/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de Concurso n.º 336/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA Anúncio de Concurso n.º 337/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 338/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 339/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 340/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Município de Olhão Anúncio de Concurso n.º 341/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 342/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA Anúncio de Concurso n.º 343/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Municipio de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 344/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso n.º 345/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso n.º 346/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de Concurso n.º 347/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 348/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 ÁGUAS DO AVE, S.A Anúncio de Concurso n.º 349/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Municipio de Vila Flor Anúncio de Concurso n.º 350/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de Concurso n.º 351/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de Concurso n.º 352/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Municipio de Cascais Anúncio de Concurso n.º 353/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 VALORSUL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 354/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso n.º 355/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de Concurso n.º 356/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de Concurso n.º 357/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Município de Loulé Anúncio de Concurso n.º 358/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 359/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Municipio de Mealhada Anúncio de Concurso n.º 360/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Município de Mafra Anúncio de Concurso n.º 361/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 SATA - GESTÃO DE AERÓDROMOS, SA Anúncio de Concurso n.º 362/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 363/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Município de Torres Novas Anúncio de Concurso n.º 364/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal de Vale de Cambra Anúncio de Concurso n.º 365/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 366/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 367/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de Concurso n.º 368/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 369/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 SIMTEJO, S.A. Anúncio de Concurso n.º 370/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso n.º 371/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso n.º 372/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de Concurso n.º 373/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de Concurso n.º 374/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 375/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 376/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 Guarda Nacional Republicana Anúncio de Concurso n.º 377/2008 0 0 05/08 3.ª CP
150 SIMTEJO, S.A. Anúncio de Concurso n.º 378/2008 0 0 05/08 3.ª CP