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Diário da República 168/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
168 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 59/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Maputo 001 01/09 2.ª link
168 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 60/2008 Exonera o embaixador Manuel Nuno Tavares de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas 001 01/09 2.ª link
168 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 61/2008 Nomeia o embaixador Manuel Nuno Tavares de Sousa para o cargo de Embaixador de Portugal em Haia 001 01/09 2.ª link
168 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62/2008 Nomeia o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos para o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas 001 01/09 2.ª link
168 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 972/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Torre de Baixo, Brejos, Torre de Cima e anexos vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Julião, município de Portalegre (processo n.º 3277-DGRF) 001 01/09 2.ª link
168 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 973/2008 Anexa à zona de caça associativa da Cabeça da Cabra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Porto Covo, município de Sines (processo n.º 4667-DGRF) 001 01/09 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 974/2008 Estabelece, para o continente, as normas complementares de regularização de plantações de vinhas sem um direito correspondente, designadas de plantações ilegais 001 01/09 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 975/2008 Estabelece, para o território do continente, as normas complementares para execução da ajuda à utilização de mosto de uvas concentrado e mosto de uvas concentrado rectificado nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012 001 01/09 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 976/2008 - Revogado Estabelece medidas de protecção fitossanitária, adicionais e de emergência, destinadas à erradicação no território nacional do fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO, responsável pela doença vulgarmente designada por flavescência dourada, e à contenção da dispersão do insecto vector Scaphoideus titanus Ball 001 01/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
168 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 22449/2008 Exoneração, a seu pedido, da adjunta do meu gabinete, licenciada Cristina Maria Pamplona de Oliveira Ribeiro de Meireles 0 01/09 2.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22450/2008 Nomeação de António Luís Cabral Pires de Faria, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Estudos e Programação de Infra-Estruturas Desportivas do IDP, I. P. 0 01/09 2.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 22451/2008 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a vários funcionários, desde que sejam deslocações em serviço 0 01/09 2.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 22452/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria do Rosário Vicente Couto Bico para funções de secretariado 0 01/09 2.ª link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22453/2008 Regresso à actividade de Anacleto dos Santos Cunha e Melo 0 01/09 2.ª link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22454/2008 Regresso à actividade - Sofia Mendes de Almeida Bobone 0 01/09 2.ª link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22455/2008 Renovação da licença especial a Maria do Céu Freire Machado 0 01/09 2.ª link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22456/2008 Renovação de licença especial a Maria da Conceição Coelho 0 01/09 2.ª link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22457/2008 Renovação de licença especial a Ana Maria Costa Farinha 0 01/09 2.ª link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22458/2008 Renovação da licença especial a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela 0 01/09 2.ª link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22459/2008 Renovação de licença especial a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques 0 01/09 2.ª link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22460/2008 Renovação de licença especial a Paula Manuela Morais Fernandes 0 01/09 2.ª link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1942/2008 Rectificação do Aviso (extracto) n.º 22383/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25.08.2008, a.p.37082 0 01/09 2.ª link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 1943/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º 21407/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2008, a p. 35116 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 761/2008 Condecoração do coronel Fernando António de Oliveira Gomes 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 762/2008 Condecoração - capitão-de-fragata Carlos Cardoso Silva 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22461/2008 Reclassificação profissional da assistente administrativa especialista Mónica Lucas Rebelo da Costa 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 22462/2008 Nomeação do tenente-coronel José Maria Monteiro Varela, em regime de substituição para o cargo de director de serviços de Planeamento e Coordenação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Rectificação n.º 1944/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20797/2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22463/2008 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 13706383, Jorge Paulo do Sêrro Mendes dos Prazeres 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22464/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 03094377, Carlos Marques Janela 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22465/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 14330974, António Sénico da Costa Fangueiro 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22466/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 12893076, Luís Manuel de Oliveira Ricardo 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22467/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 61446073, José Casimiro Jácome Martins 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22468/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 18318568, Luís dos Santos Ferreira da Silva 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22469/2008 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 07566872, Joaquim Manuel Carreto Cuba 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22470/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR PQ NIM 08933973, Diamantino Augusto Morais 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22471/2008 Filipe André Amaral Duque, técnico de informática do grau 1, nível 3, do quadro de pessoal Civil do Exército/IGEOE, nomeado por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22472/2008 Promoção ao posto de furriel RC do 2FUR Vítor Pinho 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22473/2008 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22474/2008 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22475/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22476/2008 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1945/2008 Rectifica o despacho n.º 11 269/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 18 de Abril de 2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 22477/2008 Nomeação da licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do Núcleo de Apoio à Gestão e Operações da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 22478/2008 Delegação de poderes na secretária do Governo Civil 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22766/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José da Silva 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22767/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ebom Vicente Mendes 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22768/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Mendes Furtado 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22769/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Silva Cardoso Correia 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22770/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmen Maria Machado Arce 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22771/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teodoro de Carvalho 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22772/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estevão Domingos 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22773/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Francisco da Silva Fernandes 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22774/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Shueb Abdul Razak 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22775/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Luis Coitado 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22776/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bielanta Brígida Soares da Gama Jaquite 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22777/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aureliano Mendes Correia 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22778/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Narci Mendes Vieira Semedo 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22779/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilson Freitas 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22780/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roquiatu Fati Jamanca 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22781/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antoninho Gomes 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22782/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hugo Paixão dos Santos Cunha Lisboa 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22783/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evaristo Tavares 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22784/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo José Garcia Santos 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22785/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mencoro Fofana 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22786/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarete Conceição Cravo Balbueno 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22787/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Donizete Pereira 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22788/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celina Eugénia Monteiro 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22789/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faca Mendes 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1946/2008 Rectifica o aviso n.º 580/2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1947/2008 Rectifica o aviso n.º 14 128/2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1948/2008 Rectifica o aviso n.º 16 850/2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 22479/2008 Aprovação do modelo de guia de substituição dos documentos apreendidos 0 01/09 2.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 22480/2008 Nomeação de João Filipe da Costa e Nelson Godinho Russo em comissão de serviço extraordinária para a frequência de estágio, precedendo concurso, e obtida a confirmação de cabimento orçamental da 4.ª Delegação da DGO 0 01/09 2.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 22790/2008 Concurso interno de acesso para preenchimento de um lugar na categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22481/2008 Certificado de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.08.6.037 de MT - Mecânica de Taxímetros, Lda. 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 22482/2008 Revogação do aviso n.º 22 291/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de Agosto de 2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Rectificação n.º 1949/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 808/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de Agosto de 2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho (Extracto) n.º 22483/2008 Reclassificação de Maria Perpétua Vieira Horta na categoria de inspector-adjunto especialista e de Fernanda Cristina de Oliveira Mendes Rodrigues na categoria de inspector-adjunto 0 01/09 2.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22791/2008 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Lousada-Porto (Conc. 802) da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 01/09 2.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 2351/2008 Subdelegação de competências relativas à Estrutura Sectorial do Ambiente do Fundo de Coesão II delegadas na Comissão Directiva do POVT na vogal executiva da Comissão Directiva do POVT, Ana Maria dos Santos Barata da Silva 0 01/09 2.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 2352/2008 Subdelegação de competências relativas à Intervenção Operacional das Acessibilidades e Transportes e Estrutura Sectorial dos Transportes do Fundo de Coesão II no vogal executivo da comissão directiva do POVT Germano Martins 0 01/09 2.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 2353/2008 Subdelegação de competências relativas à Intervenção Operacional do Ambiente, com excepção das referidas no n.º 2, na presidente da comissão directiva do POVT, Helena Pinheiro Azevedo 0 01/09 2.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 2354/2008 Subdelegação de competências relativas à Intervenção Operacional da Cultura delegadas na comissão directiva do POVT, com excepção das competências referidas nos n.os 2 e 3 da presente deliberação, na presidente da comissão directiva do POVT, Helena Pinheiro Azevedo 0 01/09 2.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 22484/2008 Lista nominativa do pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento colocado em situação de mobilidade especial voluntária 0 01/09 2.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 22485/2008 Nomeação do licenciado Victor Manuel Bastos Baptista na categoria de assessor principal 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 22486/2008 Autorizada a colocação voluntária em situação de mobilidade especial à funcionária Sónia Carvalho Pereira de Jesus Cunha 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2355/2008 Transferência da enfermeira Ana Luísa Mota Maurício Magalhães 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22487/2008 Transferência, a título absolutamente excepcional, do Dr. Luís Augusto Borges Alves, do Centro de Saúde Santa Cruz das Flores para o Centro de Saúde de Santa Comba Dão, da Sub-Região de Saúde de Viseu 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 22488/2008 Transferência da técnica de 2.ª classe de saúde ambiental Elsa Maria Viegas da Costa Pereira do Centro de Saúde de Freixo de Espada à Cinta para o Centro de Saúde de Nelas da Sub-Região de Saúde de Viseu 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 22792/2008 Concurso interno de acesso misto para sete + um lugares na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Salvaterra de Magos 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 22489/2008 Enfermeira Cecília Alexandra Nunes Farinha Ferreira, C. S. de Mação, equiparação a bolseiro 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 22490/2008 Nomeações na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior do regime geral, precedendo concurso interno de acesso misto 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 22793/2008 Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral da Saúde colocado em situação de mobilidade especial 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 2356/2008 Reinício de funções da assistente graduada de anatomia patológica Maria do Rosário Ribeiro Barros Marques Fernandes 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 22794/2008 Transição do pessoal do mapa do HLA em contrato administrativo de provimento para o quadro definitivo de pessoal do HLA 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 22795/2008 Transição do pessoal do Hospital do Conde do Bracial para o quadro definitivo de pessoal do HLA 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2357/2008 Transição em nomeação definitiva da auxiliar de acção médica Maria Manuela da Silva Barroso 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2358/2008 Transição de Nuno Miguel Gameiro da Silva Gonçalves de Assunção em nomeação definitiva do técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2359/2008 Transição em nomeação definitiva do auxiliar de acção médica Bruno Filipe Calado Pereira Marrocate 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2360/2008 Transição em nomeação definitiva do auxiliar de acção médica João Manuel da Silva 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2361/2008 Transição da auxiliar de acção médica principal Clotilde Maria Ruivo Agatão 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2362/2008 Transição em nomeação definitiva do assistente graduado de gastrenterologia Ricardo Manuel Neves Lopes 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2363/2008 Transição em nomeação definitiva do assistente graduado de cirurgia geral Manuel Filipe Oliveira Serra da Fonseca Soares 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2364/2008 Transição em nomeação definitiva da assistente graduada de medicina interna Izilda Maria Pestana Gomes Matos Viegas 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2365/2008 Transição em nomeação definitiva da técnica especialista de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica Maria Helena Lucas Marques Guedes 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2366/2008 Transição em nomeação definitiva da assistente de medicina interna Maria Dulce Pascoalinho 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2367/2008 Transição em nomeação definitiva do assistente graduado de medicina interna Pedro Albuquerque Matos Moreira 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2368/2008 Transição em nomeação definitiva do assistente graduado de ortopedia Lúcio Manuel Jesus Cardador 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2369/2008 Transição em nomeação definitiva do assistente graduado de ortopedia Francisco Manuel Antunes Guiomar e Silva 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2370/2008 Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Helena Alexandra da Silva Ildefonso 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2371/2008 Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Carla Sofia dos Reis Batista Breu 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2372/2008 Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Alexandra de Fátima Guerreiro Pinto 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2373/2008 Transição em nomeação definitiva da assistente graduada de patologia clínica Maria Margarida de Oliveira Graça 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2374/2008 Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Maria Cristina Nunes Candeias 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2375/2008 Transição em nomeação definitiva da assistente graduada de anestesiologia Paula Cristina Carvalho Alves da Silva 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2376/2008 Transição em nomeação definitiva da técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Vera Lúcia Calado Pereira 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 22491/2008 Transferência de auxiliar de acção médica 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22796/2008 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Agosto de 2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22797/2008 Autoriza o Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., a adquirir substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados directamente aos produtores, grossistas e importadores 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22798/2008 Revoga a autorização concedida a Laboratórios Pfizer, Lda., divulgada através do aviso n.º 9656/2004 (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 20 de Outubro de 2004) 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 22799/2008 Regime de horário acrescido à enfermeira Paula Maria Coimbra Pereira 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 22800/2008 Prorrogação do regime de horário acrescido à Dr.ª Ana Paula Pereira Paulino 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 22492/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 22493/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 22494/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas Despacho n.º 22495/2008 Homologação de contratos de oferta de escola do pessoal técnico especializado 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas Despacho n.º 22496/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 22497/2008 Pedido publicação - QZ/QZ 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Rectificação n.º 1950/2008 Rectificação ao aviso n.º 22 310/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de Agosto 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Despacho n.º 22498/2008 Nomeação para a categoria de professor titular com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Despacho n.º 22499/2008 Contratos de pessoal docente 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 22500/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2007 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 22501/2008 Nomeação de assistentes de administração escolar principal 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 22502/2008 Homologação de contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007 - ano lectivo de 2007-2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 22503/2008 Nomeação de professores titulares - 2007-2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 22504/2008 Nomeação de docentes para o cargo de professor titular 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 22801/2008 Lista de Concurso dos Professores Titulares do Agrupamento de Escolas de Soure 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 22802/2008 Homologação dos contratos administrativos de docentes - 2007-2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 22803/2008 Publicação de lista de antiguidade 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Rectificação n.º 1951/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 15 978/2008, de 11 de Junho 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Despacho n.º 22505/2008 Licença sem vencimento por um ano da docente Monika Seweryna Modzelewska Morais 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 22506/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - Ano Lectivo 2007-2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 22507/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 22508/2008 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço - ano lectivo de 2007-2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 22509/2008 Nomeação de Professores Titulares - Ano Lectivo 2007/2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 22510/2008 Renovação de contrato administrativo de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 22511/2008 Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço -ano lectivo de 2007-2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 43/2008 Homologa os Estatutos da Universidade de Coimbra 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 44/2008 Homologa os Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 45/2008 Homologa os Estatutos da Universidade da Beira Interior 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 22512/2008 Subdelegação de competências no director regional de Cultura do Alentejo licenciado José António Cabrita do Nascimento 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 22513/2008 Subdelegação de competências no director regional de Cultura do Algarve licenciado Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 22514/2008 Subdelegação de competências no director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Prof. Doutor Luís Marques dos Santos 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 22515/2008 Subdelegação de competências no director regional de Cultura do Centro, Prof. Doutor António Pedro Couto da Rocha Pita 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 22516/2008 Subdelegação de competências na directora regional de Cultura do Norte, licenciada Helena Maria Gil Martins Ferreira Coutinho 0 01/09 2.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 5521/2008 Assembleia de credores de apreciação do relatório - insolvência n.º 1149/08.7TBAGD 0 01/09 2.ª link
168 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 5522/2008 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 227-A/2002 0 01/09 2.ª link
168 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio (Extracto) n.º 5523/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1993/08.5TBAVR 0 01/09 2.ª link
168 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5524/2008 Prestações de contas administrador da insolvência - processo n.º 5039/07.2TBAVR-B 0 01/09 2.ª link
168 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5525/2008 Publicidade da declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 3955/08.3TBBRG 0 01/09 2.ª link
168 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 5526/2008 Decisão de encerramento de insolvência - processo n.º 617/07.2TBCBC 0 01/09 2.ª link
168 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 5527/2008 Decisão de encerramento de insolvência - processo n.º 442/07.0TBCBC 0 01/09 2.ª link
168 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 5528/2008 Processo de insolvência n.º 333/08.8TBFVN 0 01/09 2.ª link
168 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5529/2008 Insolvência (apresentação) n.º 3103/08.0TBGMR 0 01/09 2.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 5530/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 863-08-1TBILH 0 01/09 2.ª link
168 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5531/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 709/08.0TYLSB 0 01/09 2.ª link
168 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5532/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 789/08.9TYLSB 0 01/09 2.ª link
168 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5533/2008 Insolvência n.º 2428/07.6TBLLE 0 01/09 2.ª link
168 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5534/2008 Processo n.º 4738/07.3TJCBR-B 0 01/09 2.ª link
168 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 5535/2008 Insolvência n.º 108/08.4TBPCR 0 01/09 2.ª link
168 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5536/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1477/08.1TBPNF 0 01/09 2.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5537/2008 Sentença da insolvência de Fragoso & Tavares, S. A. - processo n.º 1317/08.1TBOAZ 0 01/09 2.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5538/2008 Sentença da insolvência de Manuel Correia Teixeira - processo n.º 793/08.7TBSJM 0 01/09 2.ª link
168 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5539/2008 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 795/08.3TBSJM 0 01/09 2.ª link
168 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 5540/2008 Insolvência n.º 117/08.3TBVGS-B 0 01/09 2.ª link
168 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 5541/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 139/08.4TBVGS 0 01/09 2.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5542/2008 Processo n.º 137/07.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 01/09 2.ª link
168 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5543/2008 Processo de insolvência n.º1038/08.5TBVIS 0 01/09 2.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2377/2008 Nomeação de inspector judicial 0 01/09 2.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 22517/2008 Transferências da Bolsa de Coimbra para Porto e Lisboa 0 01/09 2.ª link
168 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Deliberação (Extracto) n.º 2378/2008 Movimento de magistrados do Ministério Público de Julho de 2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Deliberação (Extracto) n.º 2379/2008 Nomeação de procuradores-adjuntos como auxiliares 0 01/09 2.ª link
168 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 22518/2008 Nomeação da auxiliar administrativa Maria Helena Cardoso Tavares Dias 0 01/09 2.ª link
168 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 598/2008 Renovações de contratos - docentes - ESSAF - EST 0 01/09 2.ª link
168 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 599/2008 Renovações dos contratos dos docentes Carlos Miguel Silva Ribeiro, Ana Paula Baião Aniceto, Cláudia Cristina Guerreiro Luísa, Esmeralda Lopes Rosa e Francis Georges Edmond Tondeur 0 01/09 2.ª link
168 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 600/2008 Renovações dos contratos dos docentes da ESGHT Manuel Arnedo Geraldo, Fernando Martins dos Santos, Ana Isabel da Silva Aço Renda, Henrique Manuel Ventura Rodrigues, José da Cruz Teixeira, Carlos Augusto Ribeiro Monteiro, João Filipe Gago Fontinha e Paulo Nuno de Magalhães Neves 0 01/09 2.ª link
168 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22519/2008 Renovação das comissões de serviço da Dr.ª Mariana Rosa Piado Farrusco e da Dr.ª Lívia Cristina Andrade Rodrigues Borges 0 01/09 2.ª link
168 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 22804/2008 Aviso de abertura do curso de Especialização em Fiscalidade - 2008-2009 0 01/09 2.ª link
168 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22520/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do engenheiro José Maria d'Orey de Andrade Campos como assistente convidado TP 30 % 0 01/09 2.ª link
168 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22521/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do engenheiro Manuel Maria Pereira Fernandes Thomaz como assistente convidado 0 01/09 2.ª link
168 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1952/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 448/2006 0 01/09 2.ª link
168 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1953/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 887/2005 0 01/09 2.ª link
168 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 22522/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento de docentes: Alberto, Sérgio, Anunciação, Neiva e Graça 0 01/09 2.ª link
168 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22523/2008 Prorrogação da licença sem vencimento de Marina Cláudia Cunha Alves 0 01/09 2.ª link
168 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22524/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Prof. Doutor João Carlos Correia Leitão 0 01/09 2.ª link
168 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22525/2008 Rescisão de contrato com o assistente convidado a 30 % Pedro Jorge Pessa Baptista dos Santos 0 01/09 2.ª link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2380/2008 Publica a deliberação n.º 160/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Desenho da mesma Faculdade 0 01/09 2.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 22526/2008 Renovada a comissão de serviço da licenciada Carmelina de Campos Machado Fernandes 0 01/09 2.ª link
168 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 22527/2008 Renovação de comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Pereira Mateus da Silva no cargo de directora do Departamento Administrativo e Financeiro 0 01/09 2.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 22805/2008 Equiparação a bolseiro fora e dentro do País de docentes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 01/09 2.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22528/2008 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Física e Tecnológica 0 01/09 2.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 1954/2008 Publicação da rectificação da nomeação da docente Maria Luísa Caldas 0 01/09 2.ª link
168 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22529/2008 Contratação do doutorado Paulo Jorge Favas como professor auxiliar, com efeitos a partir de 28 de Julho de 2008 0 01/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico da Guarda Rectificação n.º 1955/2008 Plano de transição do curso de Licenciatura em Enfermagem, leccionado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 01/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22530/2008 Averbamento do contrato admninistrativo de provimento de José Rui Marques Dias da Silva 0 01/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 891/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Ciências do Desporto, subáreas científicas Fisiologia do Exercício; Actividade Física e Saúde; Análise do Movimento e Controlo Motor, para a ESDRM deste Instituto 0 01/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 892/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Ciências do Desporto, subáreas científicas: Pedagogia do Desporto; Optimização do Rendimento Desportivo; Desporto e Recreação, para a ESDRM, deste Instituto 0 01/09 2.ª link
168 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional de Obras Públicas e Transportes Terrestres Aviso n.º 51/2008/A Notificação de início de processo disciplinar ao porta-miras José Manuel Correia Machado 0 01/09 2.ª link
168 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 52/2008/A Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para provimento de 20 lugares de enfermeiro do nível 1 do quadro regional da ilha de São Miguel, afecto ao Centro de Saúde de Ponta Delgada 0 01/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22531/2008 Autorização da acumulação de funções do Dr. Carlos Manuel Costa Almeida 0 01/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2381/2008 Nomeação do Dr. Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira, da Dr.ª Maria Deolinda Prefeito Brardo Barata e do Dr. José António da Ponte Pereira Cabral na categoria de chefe de serviço de pediatria médica do quadro residual do Hospital de D. Estefânia 0 01/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22532/2008 Passagem a regime de tempo parcial de vinte e quatro horas semanais de José Augusto de Campos Figueira, enfermeiro graduado 0 01/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22533/2008 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. João José Assis Pacheco Strecht Ribeiro, assistente hospitalar de radiologia 0 01/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22534/2008 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Joana Sofia Rodrigues Carvalho Paiva Levy Melancia, assistente hospitalar de radiologia 0 01/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22535/2008 Cessação do regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais para a passagem ao regime de tempo completo de trinta e cinco horas do Dr. Pedro Manuel Casola Vieira da Silva, assistente graduado de pediatria médica 0 01/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22536/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Pedro Miguel da Silva Neves de Morais Sarmento, assistente eventual de medicina interna 0 01/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22537/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho de quatro dias semanais da Dr.ª Ana Paula Pelicano da Conceição Carvalho, assistente graduada de radiologia 0 01/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22538/2008 Progressão a assistente graduada de medicina interna da Dr.ª Maria Manuela Marques Prazeres Inês Soares 0 01/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22539/2008 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Pedro Rocha de Macedo Rodrigues, assistente graduado de radiologia 0 01/09 2.ª link
168 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22540/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano da Dr.ª Rita Mafalda Rocha do Carmo Fernando, assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia 0 01/09 2.ª link
168 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22806/2008 Anulação de despacho de nomeação como enfermeiro nivel i 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22807/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de oito técnicos profissionais de 2.ª classe - animação sócio-cultural, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22808/2008 Nomeação definitiva do funcionário João António Salgueiral Gomes dos Reis na categoria de técnico superior principal do mapa de pessoal do município de Albufeira 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22809/2008 Conversão da nomeação provisória da funcionária, com a categoria de técnico profissional de 2.ª classe - secretariado, Luísa Isabel Fernandes Alambre em definitiva 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 22810/2008 Renovação, pelo prazo de três anos, da comissão de serviço do engenheiro civil assessor João Manuel Beles Carreiro como director do Departamento de Obras e Urbanismo 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 22811/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em período experimental com Sandra Paula Jesus Simões para técnica superior de gestão de 2.ª classe (estagiária) 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 22812/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em período experimental com Abílio Miguel Marques Carvalho para técnico superior de 2ª classe (estagiário) 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Cascais Regulamento n.º 489/2008 Regulamento Municipal de Compensação - RMC 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 22813/2008 Alvará de loteamento n.º 03/2008 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 22814/2008 Alvará de loteamento n.º 01/2008 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 22815/2008 Divulgação pública do contrato e deliberação do PP da Muda 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 22816/2008 Divulgação pública do contrato e deliberação do PU de Melides 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 22817/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a colaboradora Sandra Manso Beirão Alpendre para exercício de funções de técnica superior de 2.ª classe na área de português/inglês 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22818/2008 Apreciação pública do projecto do Regulamento de Funcionamento da Componente de Apoio a Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Município da Guarda 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 22819/2008 Reclassificação da assistente administrativa especialista Maria Rosária Ribeiro Fernandes Lopes para a categoria de técnico superior de serviço social de 2.ª classe 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22820/2008 Abertura de concurso n.º 33/2008 - interno geral de acesso para preenchimento de um lugar na categoria de técnico profissional principal da carreira de fiscal municipal do grupo de pessoal técnico profissional 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22821/2008 Interno geral de acesso para preenchimento de dois lugares na categoria de técnico profissional especialista da carreira de técnico-profissional (generalista) do grupo de pessoal técnico profissional 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22822/2008 Nomeações definitivas na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de engenheiro técnico do grupo de pessoal técnico 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22823/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para preenchimento de seis lugares na categoria de operário principal da carreira de jardineiro do grupo de pessoal operário qualificado 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22824/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar na categoria de operário principal da carreira de mecânico do grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 22825/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado entre a Câmara Municipal da Marinha Grande e João Carlos Ramos Simões Pinheiro na categoria de técnico superior estagiário do grupo de pessoal técnico superior 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 22826/2008 Reclassificação profissional - nomeação definitiva de António Guilherme Rodrigues Cristino na categoria de técnico superior de 2.ª classe, área de design 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22827/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 90/76 - processo n.º 3772/62 LOTE - lote 20 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22828/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 711/98 - processo n.º 21/88 LOTECL - lote 7 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22829/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 675/97 - processo n.º 27/91 LOTECL - lote 34 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 22830/2008 Proposta de alteração das tarifas de água, de saneamento e resíduos sólidos 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 22831/2008 Nomeação da candidata aprovada para o concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico superior assessor 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 22832/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico de 2.ª classe (estagiário) - generalista e um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 (estagiário) 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Palmela Regulamento n.º 490/2008 Projecto de Regulamento de Actividades de animação sócio-Educativa da Educação Pré-Escolar - discussão pública 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 22833/2008 Exoneração do funcionário José António Costa Carvalho 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 22834/2008 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe - Comunicação Social e Cultural, Dr.ª Ana Margarida Garcia de Oliveira Bicho 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 22835/2008 Nomeação da Técnica Superior Assessora - Biblioteca e Documentação, Dra. Olga Maria Vasco Ribeiro 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 22836/2008 Exoneração do nadador-salvador Nuno Miguel Rosado Brito 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 22837/2008 Nomeação de Miguel Leandro Almeida Fernandes no lugar de engenheiro mecânico de 2.ª classe, após ter concluído com aproveitamento o estágio/período probatório 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 22838/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Rossana Marisa Marques Costa 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 22839/2008 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 22840/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço de Patrícia Nunes Jorge no lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 22841/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Rui Miguel Vicente Soares Nicolau e com Eurico Vieira Gonçalves 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 22842/2008 Nomeação das candidatas Cidália Bento e Maria Helena Lebres Martins 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 22843/2008 Reposicionamento do técnico superior Jorge Manuel Silva Simões na categoria de assessor principal - área de engenharia electromecânica 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 22844/2008 Reposicionamento do técnico superior Filomena Maria Henriques Pereira na categoria de assessor principal - área de psicologia 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 22845/2008 Reposicionamento do técnico superior Fernando Manuel Ferreira Dias na categoria de assessor principal - área de engenharia civil 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Santarém Regulamento n.º 491/2008 Projecto de Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Publica, Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infra-estruturas no Município de Santarém 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 22846/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de informática, grau 1, nível 1, existente no quadro de pessoal 0 01/09 2.ª link
168 Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios Aviso (Extracto) n.º 22847/2008 Reconversão profissional de Cecília Margarida Medeiros Mendonça 0 01/09 2.ª link
168 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 22848/2008 Licença sem vencimento de Maria Alice Batista 0 01/09 2.ª link
168 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 22849/2008 Reclassificações profissionais 0 01/09 2.ª link
168 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 22850/2008 Exoneração de uma funcionária (técnica superior de 2.ª classe) 0 01/09 2.ª link
168 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 22851/2008 Transferência do assistente administrativo João Paulo Caria Barata 0 01/09 2.ª link
168 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 22852/2008 Licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro - Ana Maria Gomes Martins 0 01/09 2.ª link
168 Banco Credibom, S. A. Balanço (Extracto) n.º 97/2008 Demonstrações financeiras a 31 de Março de 2008 0 01/09 2.ª link
168 Banco Credibom, S. A. Balanço (Extracto) n.º 98/2008 Demonstrações financeiras em 31 de Março de 2008 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Cultura Aviso n.º 22853/2008 Concurso para director do Departamento do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Cultura Aviso n.º 22854/2008 Concurso para chefe de divisão da Divisão de Gestão, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 01/09 2.ª link
168 Ministério da Cultura Aviso n.º 22855/2008 Concurso para director do Departamento de Divulgação e Exposição Permanente, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 01/09 2.ª link
168 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 919/2008 0 0 01/09 2.ª CP
168 Muncipio de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 920/2008 0 0 01/09 2.ª CP
168 Municipio de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 921/2008 0 0 01/09 2.ª CP
168 Hospitais da Universidade de Coimbra HUC Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 922/2008 0 0 01/09 2.ª CP
168 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de Concurso n.º 923/2008 0 0 01/09 2.ª CP
168 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de Concurso n.º 924/2008 0 0 01/09 2.ª CP
168 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso n.º 925/2008 0 0 01/09 2.ª CP
168 Municipio de Portimão Anúncio de Concurso n.º 926/2008 0 0 01/09 2.ª CP
168 REFER TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES SA Anúncio de procedimento n.º 37/2008 0 0 01/09 2.ª CP
168 Águas do Porto, Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 35/2008 0 0 01/09 2.ª CP
168 Águas do Porto, Empresa Municiapal Anúncio de procedimento n.º 36/2008 0 0 01/09 2.ª CP
168 Câmara Municipal de Oeiras - Departamento de Obras Municipais Anúncio de procedimento n.º 38/2008 0 0 01/09 2.ª CP