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Diário da República 247/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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247 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1613/2007 Exclui da zona de caça municipal de Silves vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4215-DGRF) 001 24/12 2.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1614/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Nave e outras a zona de caça associativa da Rebouça de Baixo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 4806-DGRF) 001 24/12 2.ª link
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1615/2007 Lança em circulação um Inteiro postal comemorativo dos 500 anos do Círio da Alfândega 001 24/12 2.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1616/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção) 001 24/12 2.ª link
247 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1617/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 001 24/12 2.ª link
247 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1618/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 001 24/12 2.ª link
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 391-B/2007 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 124-A/2004, de 26 de Maio, que regula o transporte ferroviário de mercadorias perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os2004/89/CE, da Comissão, de 13 de Setembro, e 2004/110/CE, da Comissão, de 9 de Dezembro, que adaptam, respectivamente, pelas 5.ª e 6.ª vezes ao progresso técnico a Directiva n.º 96/49/CE, do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas 001 24/12 2.ª 247S
247 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 115-A/2007 Rectifica a Portaria n.º 1393/2007, de 25 de Outubro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, que estabelece o regime aplicável aos beneficiários extraordinários da assistência na doença aos militares das Forças Armadas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 25 de Outubro de 2007 001 24/12 2.ª 247S2
247 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 115-B/2007 Rectifica a Portaria n.º 1394/2007, de 25 de Outubro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, que regula a assistência em caso de acidentes de serviço e doenças profissionais dos militares das Forças Armadas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 25 de Outubro de 2007 001 24/12 2.ª 247S2
247 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 115-C/2007 Rectifica a Portaria n.º 1402/2007, de 26 de Outubro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça, que define o regime jurídico aplicável aos beneficiários extraordinários do subsistema de saúde dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2007 001 24/12 2.ª 247S2
247 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 115-D/2007 Rectifica a Portaria n.º 1396/2007, de 25 de Outubro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, que regula o regime dos acordos para a prestação de cuidados de saúde aos beneficiários da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 25 de Outubro de 2007 001 24/12 2.ª 247S2
247 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 115-E/2007 Rectifica a Portaria n.º 1395/2007, de 25 de Outubro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, que regula a assistência na doença aos beneficiários titulares da assistência na doença aos militares das Forças Armadas colocados no estrangeiro bem como aos beneficiários familiares que com eles se encontrem, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 25 de Outubro de 2007 001 24/12 2.ª 247S2
247 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 391-C/2007 Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 174/93, de 12 de Maio, que aprova o Estatuto dos Guardas Prisionais 001 24/12 2.ª 247S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
247 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1087/2007 Contrato-programa do projecto de reconversão da orla costeira compreendida entre a praia do Norte e a praia do Guincho-Santa Cruz 0 24/12 2.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29476/2007 Ana Videira - lic. sem vencimento 0 24/12 2.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 29477/2007 Determina a cessação da comissão de serviço do director-geral dos Recursos Florestais, Prof. Doutor Francisco Manuel Cardoso de Castro Rego 0 24/12 2.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 29478/2007 Reclassificação do docente Fernando José da Silva Chambel na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 24/12 2.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 29479/2007 Reclassificação da docente Anna Maria Amado na categoria de técnica superior principal 0 24/12 2.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 29480/2007 Reclassificação da docente Maria de Fátima Correia Gomes Esteves Silva Caldeira na categoria de assessor principal 0 24/12 2.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 29481/2007 Reclassificação da docente Isabel Maria Seixas Jerónimo na categoria de técnico superior principal 0 24/12 2.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 29482/2007 Nomeação de cinco técnicos verificadores estagiários do quadro de pessoal desta Direcção-Geral, para a Delegação Aduaneira de Peso da Régua 0 24/12 2.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 29483/2007 Nomeação de seis verificadores auxiliares aduaneiros de 2.ª classe, do quadro de pessoal desta Direcção-Geral, para a Alfândega de Ponta Delgada 0 24/12 2.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 29484/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do reverificador assessor principal Manuel Malheiro Reymão 0 24/12 2.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 29485/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, do reverificador, Paulo Nuno Monteiro Couto 0 24/12 2.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 29486/2007 Promoção de Maria da Conceição Oliveira Santos Victor à categoria de técnico-adjunto especialista de 1.ª classe 0 24/12 2.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Rectificação n.º 2155/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 971/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 27 de Novembro de 2007, a p. 34 230, relativo à nomeação de oito verificadores auxiliares aduaneiros de 2.ª classe 0 24/12 2.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Rectificação n.º 2156/2007 Rectifica o Despacho (extracto) n.º 26 972/2007, publicado no Diário da República, n.º 228, 2.ª série, de 27/11/2007, a p. 34 321, relativo à nomeação de 171 secretários aduaneiros especialistas 0 24/12 2.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 29487/2007 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Fernanda Joanaz Silva Martins no cargo de directora de serviços de Participações do Estado 0 24/12 2.ª link
247 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 29488/2007 Nomeação do fiscal único IFDR 0 24/12 2.ª link
247 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 29489/2007 Cumprimento do Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 17 de Janeiro de 2007, da 2.ª Secção, proferido no processo n.º 993/06 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 29490/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Rita Morais Lopes 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29491/2007 Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares que frequentam o curso de formação de sargentos electrotécnicos 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 29492/2007 Despacho nº 29/07 do comandante da logística de subdelegação de competências no Director da Direcção de Infra-Estruturas 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 29493/2007 Despacho nº 28/07 do comandante da logística de subdelegação de competências no chefe da Repartição de Apoio Geral do Comando da Logística 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 29494/2007 Despacho nº 27/07 do Comandante da Logística de subdelegação de competências no chefe do Centro de Áudio-Visuais do Exército 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 29495/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 17224278 Sérgio Duarte Lima 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 29496/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MED NIM 00482882 Eduardo Manuel Martins Farinha 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 29497/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ ADMIL NIM 11387278 António Nobre Mendes Roque 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 29498/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR MUS NIM 06521873 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FERREIRA 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 29499/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 03431778, Manuel João Teixeira da Silva 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29500/2007 Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 07892268, João Farinha Marques Piçarra 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29501/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 07764277 Paulo Renato Alves Tavares 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29502/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 01264479, Fernando Manuel Filipe Matias 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29503/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 03805175 Eduardo Jorge Barbosa Miranda 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29504/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR PARAQ NIM 09308571 Armando Jorge Ferreira Martinho 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 29505/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Maria da Conceição Mesquita Guedes Matias do quadro pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo para o QPCE 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29506/2007 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29507/2007 Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29508/2007 Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29509/2007 Promoção ao posto de Furriel RC de oito 2FUR RC 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29510/2007 Promoção ao posto de Furriel RC de cinco 2FUR RC 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1186/2007 Promoção a alferes RC de três ASP RC 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1187/2007 Abate ao QP do TEN/MED 22148593, João Manuel Janeiro Guerreiro Matoso. 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1188/2007 Promoção a Tenente RC do Alf RC NIM 16410001, João Pedro de Figueiredo Alvim 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1189/2007 Graduação em TEN SAR do ALF GRAD SAR NIM 10256292, Paulo Jorge Ribeiro da Silva 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 25649/2007 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso aberto através do aviso n.º 7036/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 25650/2007 Pedido de reversão de vencimento de exercício perdido, por motivo de doença ,de 12 a 23 de Novembro 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 635/2007 Louvor a Maria Alice Rodrigues 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 636/2007 Louvor a Maria Fernanda Tavares Soeiro 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 637/2007 Louvor a Maria José Veiga Madeira 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 638/2007 Louvor a Henrique José Pereira Inocêncio 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 639/2007 Louvor a Joaquim Teodoro Rodrigues 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 640/2007 Louvor a Cândida Maria Rebelo Pina Marques Carreira 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25651/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor da Silva 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25652/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manxue Mei 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25653/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa da Cruz Fonseca Santos e Silva 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25654/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Gomes Semedo 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25655/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Jeanne Maréchal 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25656/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mónica Patrícia Moreira de Barros 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25657/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zafar Iqbal 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25658/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina Helena da Cruz 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25659/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solange Vital de Araujo 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25660/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Martins Cabral 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25661/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Maria Nascimento Lopes 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25662/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emilia Landim Semedo da Lomba 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25663/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda do Rosário Pinto Tavares 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25664/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malema Jumo 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25665/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Adriano Alexandre 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25666/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria das Graças dos Santos 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25667/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Baptista Coelho Baessa 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 29511/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 29512/2007 Nomeação do inspector-adjunto principal de nível 1 António Cunha e Silva no cargo de responsável pelo Posto de Fronteira Marítimo do Porto de Sines - PF205 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 29513/2007 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 29514/2007 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos Brasileiros 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 29515/2007 Extinção do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e do Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos ao cidadão Regis José Galliano Ponce 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2157/2007 Rectifica o Aviso nº 12 077/2002 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 29516/2007 Despacho que nomeia o licenciado João Jorge Gil Rodrigues de Almeida como colaborador deste Gabinete 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 29517/2007 Delegação de competências na subdirectora-geral Dr.ª Ana Isabel Onofre Ferreira Maia 0 24/12 2.ª link
247 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 25668/2007 Nomeação definitiva, após período probatório, na categoria de assistente administrativa, Maria José de Jesus Matias 0 24/12 2.ª link
247 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 25669/2007 Concurso interno de ingresso para admissão a estágio para provimento de dois lugares na categoria de especialista de informática do grau I, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da DGOTDU 0 24/12 2.ª link
247 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Internos Despacho n.º 29518/2007 Nomeação na categoria de Topógrafo de 1ª classe. 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1026/2007 PC 4501319366 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Rota da Luz Aviso n.º 25670/2007 Exoneração de Ana Paula Tavares Ribeiro de Albuquerque 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Rota da Luz Despacho (Extracto) n.º 29519/2007 Nomeia Margarida Maria Correia de Sousa Belém chefe da Divisão de Promoção Interna e Externa 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços da Agricultura e Pescas Despacho n.º 29520/2007 Reclassificação de Maria de Lurdes dos Santos Lopes na categoria de técnico profissional especialista da carreira de tradutor correspondente interprete 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 29521/2007 Delegação de competências nos Delegados Regionais e no Coordenador do Núcleo Regional de Évora 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 29522/2007 Reclassificação do chefe de repartição Rui Manuel da Silva Coelho na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 29523/2007 Requisição pela Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura da assistente administrativa especialista Ana Rosa Grilo 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 29524/2007 Nomeação como assessor principal da carreira de engenheiro de Eduardo Diniz 0 24/12 2.ª link
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29525/2007 Nomeação em categoria superior 0 24/12 2.ª link
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 25671/2007 Marcação das provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora principal Doutora Maria do Rosário da Silva Veiga 0 24/12 2.ª link
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2466/2007 Nomeação como investigadora auxiliar da Doutora Maria Adriana Canas Mendes de Almeida Cardoso 0 24/12 2.ª link
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Rectificação n.º 2158/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2339/2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Rectificação n.º 2159/2007 Rectifica o aviso n.º 27 171/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de Novembro de 2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 351/2007 Declaração do extracto do registo da alteração parcial dos Estatutos do MONAF - Montepio Nacional da Farmácia Associação de Socorros Mútuos 0 24/12 2.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 352/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - ENCONTRARSE - Associação de Apoio às Pessoas com Perturbação Mental Grave 0 24/12 2.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 353/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social de Mata Lobos 0 24/12 2.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. - Direcção de Apoio à Gestão Aviso n.º 25672/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da função pública 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29526/2007 Delegação de competências no inspector-geral da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, licenciado Fernando César Augusto 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 29527/2007 Nomeação de funcionário na categoria de assessor superior, na carreira de técnico superior de saúde, ramo de farmácia 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2467/2007 Mobilidade interna do Dr. José Manuel Henriques Mota de Faria, chefe de serviço de saúde pública, do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Viseu, Serviços Centrais, para o Centro de Saúde de Viseu 1 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 29528/2007 Dra. Fernanda Veloso - nomeação na categoria de assessor superior - concurso interno de acesso limitado 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 25673/2007 Nomeação da assessora de serviço social Isaura Ferreira 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 25674/2007 Nomeação da técnica principal de farmácia Dina Teresa Oliveira 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 25675/2007 Nomeação do técnico superior principal Manuel Pires 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 25676/2007 Permuta das técnicas de fisioterapia Arlente Oliveira e Cristina Luzio 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 25677/2007 Exoneração da auxiliar de acção médica Marina das Dores Rodrigues Fonseca 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 25678/2007 Exoneração da auxiliar de acção médica Sónia Maria da Graça Will Soares de Barros 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação n.º 2468/2007 Permuta das fisioterapeutas de 2.ª classe Cristina Isabel Fernandes dos Santos Luzio e Arlete Carla Mendonça Barrocas da Fonseca Oliveira 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 29529/2007 Transferência do enfermeiro Énio Dinarte Taboada Amaral, do quadro de pessoal do Hospital Miguel Bombarda para o quadro de pessoal do Hospital Curry Cabral 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 25679/2007 Nomeação de vários Enfermeiros Especialistas de Saúde Materna e Obstétrica 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 25680/2007 Abate à lista de classificação final do Concurso Interno Geral de Acesso na Categoria de Enfermeiro Especialista de Saúde Materna e Obstétrica 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2469/2007 Requisição, pelo prazo de um ano, do técnico superior de 1.ª classe Paulo Jorge Pires Tavares, da Sub-Região de Saúde de Castelo Branco 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2470/2007 Transferência da enfermeira graduada Regina Conceição Antunes Martins, pertencente ao quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E., para o Hospital Amato Lusitano de Castelo Branco 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) n.º 29530/2007 Nomeação definitiva da técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Ana Margarida Pereira Duarte e Anabela Marques Lourenço 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 2471/2007 Renovação de comissões de serviço de diversos directores de serviço 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2472/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo das enfermeiras Barbara Catarina Ribeiro Silva e Teresa Alexandra dos Santos Moreira 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29531/2007 Prorrogação do regime de horário acrescido a vários enfermeiros 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 25681/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de 6 lugares na categoria de auxiliar de acção médica principal 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2473/2007 - Revogado Aprova os regulamentos sobre áreas mínimas das farmácias de oficina e sobre os requisitos de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva Aviso n.º 25682/2007 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas Despacho (Extracto) n.º 29532/2007 Nomeação em regime de substituição da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Maria Rosa da Silveira Pinto Oliveira 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Aviso n.º 25683/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos Aviso (Extracto) n.º 25684/2007 Lista de antiguidade do Pessoal Docente da Escola Secundária/3 de Barcelinhos 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Aviso n.º 25685/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Despacho n.º 29533/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 29534/2007 Transferência de docente 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 29535/2007 Homologação de contratos - 2006-2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 29536/2007 Transferência de docentes 2006/2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 29537/2007 Transferência de docentes 2006/2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso n.º 25686/2007 Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Despacho n.º 29538/2007 Transferência de docentes do Quadro de Escola para Quadro de Zona Pedagógica no ano lectivo 2006-2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Despacho n.º 29539/2007 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 25687/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Secundária de Ermesinde 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 25688/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 2006-2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 25689/2007 Publicação da Lista de Antiguidades 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Listagem n.º 288/2007 Nomeações e Transferências - 2006-2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 25690/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos (2) Aviso n.º 25691/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 25692/2007 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale de São Torcato Aviso n.º 25693/2007 Publicação da lista antiguidade pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale de São Torcato 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho n.º 29540/2007 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Gândara-Mar-Tocha Aviso n.º 25694/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Gândara Mar 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Rectificação n.º 2160/2007 Rectifica o aviso da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 25695/2007 Publicação de aviso 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 29541/2007 Homologação de contratos de pessoal docente ano escolar de 2006-2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2.º, 3.º/S de Mêda Despacho n.º 29542/2007 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2.º, 3.º/S de Mêda Despacho n.º 29543/2007 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2.º, 3.º/S de Mêda Despacho n.º 29544/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 25696/2007 Proposta de nomeação para lugar de zona pedagógica de Leiria 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Despacho n.º 29545/2007 Homologação dos contratos do ano de 2006-2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de São João de Loure Aviso (Extracto) n.º 25697/2007 Lista de Antiguidade 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Louvor n.º 641/2007 Louvor a Elza Maria Aguiar Rodrigues Teles Sampaio - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 25698/2007 Anulação da directiva n.º 4/2007 - Isaura Fernandes 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 25699/2007 Anulação do Despacho n.º 26 365/2007 - Prof. Orlando Gil e Paulo Serra 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 25700/2007 Anulação do Despacho nº 26369/2007 - Professora. Lina Reis 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Aviso (Extracto) n.º 25701/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Aviso n.º 25702/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro Despacho n.º 29546/2007 Transferência 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro Despacho (Extracto) n.º 29547/2007 Trasferência de professor de QZP 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 25703/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 29548/2007 Nomeação de docentes para o QZP 23 no ano escolar 2005-2006 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 29549/2007 Nomeação por transferência para quadro de escola de docente vinda de licença sem vencimento, no ano escolar 2005-2006 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 29550/2007 Homologação de propostas de nomeação e transferência - 2006-2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 29551/2007 Transferências e nomeações de professores referentes ao ano escolar 2005-2006 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 29552/2007 Transferência de quadro de escola de professor, referente ao ano lectivo 2005/2006 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho n.º 29553/2007 Transferências e nomeações dos professores referentes ao ano de 2005-2006 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 29554/2007 Nomeação para lugar de quadro de professor, referente ao ano escolar 2005-2006 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 29555/2007 Nomeações e transferências de professores referente ao ano 2005-2006 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 29556/2007 Rescisão de contrato a termo certo de pessoal não docente 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 29557/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento de pessoal não docente 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Mário Beirão Aviso n.º 25704/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 2006-2007 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 2161/2007 Rectificação de publicação de professores de 2.º e 3.º Ciclos e Secundárias 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Aviso n.º 25705/2007 Lista de antiguidade 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 29558/2007 Nomeação provisória de Carlos Alexandre Magano e Silva como professor-adjunto 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 29559/2007 Nomeação provisória de Elisa Maria Milho Semedo de Sá Bandeira como professora-adjunta 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 29560/2007 Nomeação de Cristina Maria das Dores da Silva Farias no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural da Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 29561/2007 Reclassificação profissional da Mestre Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29562/2007 Reclassificação profissional de vários docentes 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29563/2007 Nomeação de dois técnicos profissionais especialistas de museografia no quadro de pessoal do Museu de Évora 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29564/2007 Nomeação de um vigilante recepcionista principal no quadro de pessoal do Museu Nacional do Azulejo de Norberto Fernandes Luís 0 24/12 2.ª link
247 Supremo Tribunal de Justiça Aviso n.º 25706/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Supremo Tribunal de Justiça com referência a 31 de Dezembro de 2002 0 24/12 2.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 8584/2007 Declaração de contumácia, nos autos de processo comum singular n.º 138/06.0GBAGD do 1.º Juízo, deste Tribunal Judicial de Águeda 0 24/12 2.ª link
247 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 8585/2007 Designação de dia para reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 2402/06.0TBAGD 0 24/12 2.ª link
247 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8586/2007 Processo de insolvência n.º 965/07.1TBACB-3º Juízo - Insolventes: Mário Luís Rodrigues de Sousa e Maria da Luz Gregório Faustino de Sousa 0 24/12 2.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 8587/2007 Declaração de contumácia no processo n.º NUIPC 211/04.PTAGH 0 24/12 2.ª link
247 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 8588/2007 Encerramento de processo de insolvência n.º 2660/07.2TBAVR - 1.º Cível 0 24/12 2.ª link
247 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 8589/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 3217/07.3TBAVR 0 24/12 2.ª link
247 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8590/2007 Cessação de contumácia do arguido Casimiro José da Costa Gomes, no processo singular nº 2754/03.3PBBRG do 3º Juízo Criminal de Braga 0 24/12 2.ª link
247 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8591/2007 Processo de insolvência n.º 2385/07.9TBEVR 0 24/12 2.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8592/2007 Declaração de contumácia - processo n.º 396/05.8GAFAF 0 24/12 2.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8593/2007 Declaração de contumácia - processo nº 430/05.1TAFAF 0 24/12 2.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8594/2007 Encerramento da insolvência n.º 2806/06.8TBFLG 0 24/12 2.ª link
247 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8595/2007 Processo de insolvência n.º 2632/07.7TBFIG 0 24/12 2.ª link
247 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8596/2007 Declaração de insolvência processo n.º 4312/07.4TBLRA 0 24/12 2.ª link
247 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8597/2007 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1121/07.4TYLSB - insolvente IMSR - Importação e Exportação, Unipessoal, Lda. 0 24/12 2.ª link
247 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8598/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 1123/07.0TYLSB 0 24/12 2.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 8599/2007 Processo de insolvência n.º 759-07 4TBMMN 0 24/12 2.ª link
247 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 8600/2007 Cessação contumácia no processo C.Singular nº 383/02.8TAMTJ-3º Jº Montijo 0 24/12 2.ª link
247 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8601/2007 Insolvência n.º 349/07.1TBOAZ-D (prestação de contas) 0 24/12 2.ª link
247 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 8602/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 257/07.6TBPNH - ELEVENTURA - Electrodomésticos, Lda. 0 24/12 2.ª link
247 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8603/2007 Encerramento do processo n.º 331/07.9TBPVL 0 24/12 2.ª link
247 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8604/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2336/07.0TBSTS - Insolvente: Eulália & Anabela, Lda. 0 24/12 2.ª link
247 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio (Extracto) n.º 8605/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 271/07.1TBSAT 0 24/12 2.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8606/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 408/07.0TYVNG 0 24/12 2.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8607/2007 Processo n.º 463/06.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 24/12 2.ª link
247 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 8608/2007 Declaração de contumácia do arguido Manuel Augusto Gonçalves Ferreira 0 24/12 2.ª link
247 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 2474/2007 Delegação de poderes 0 24/12 2.ª link
247 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Rectificação n.º 2162/2007 Rectifica o Regulamento da CMVM n.º 5/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro de 2007 0 24/12 2.ª link
247 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Rectificação n.º 2163/2007 Rectifica o regulamento da CMVM n.º 6/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro de 2007 0 24/12 2.ª link
247 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29565/2007 Equiparação a bolseiro fora do país da professora auxiliar, Doutora Maria João Violante Branco 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1088/2007 Contrato administrativo de provimento - Dr.ª Ana Maria Viegas Martins 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 29566/2007 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requeridas pela licenciada Ana Rita Pimentel do Couto Rendeiro 0 24/12 2.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 29567/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Cármen Gargallo 0 24/12 2.ª link
247 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29568/2007 António de Azevedo Mendonça, técnico de informática, grau 1, nível 2, do quadro dos serviços da estrutura central da Universidade de Coimbra, promovido a técnico de informática, grau 1, nível 3 0 24/12 2.ª link
247 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29569/2007 Renovação do contrato da assistente convidada da Faculdade de Letras Mestre Rute Isabel Fernandes Soares 0 24/12 2.ª link
247 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 25707/2007 Aviso de constituição do júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado de António Manuel Ferreira Lagarto 0 24/12 2.ª link
247 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 29570/2007 Nomeação de coordenador equiparado a chefe de divisão 0 24/12 2.ª link
247 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 29571/2007 Nomeação de chefe de divisão 0 24/12 2.ª link
247 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 29572/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de director de serviços da licenciada Sara Maria de Sousa Janota 0 24/12 2.ª link
247 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 29573/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da licenciada Maria de Fátima Mira Saial Santos Guiomar Espada 0 24/12 2.ª link
247 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 29574/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Licenciada Maria José Grilo Rosado da Graça Varela 0 24/12 2.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 29575/2007 Renovação da Comissão de Serviço do Secretário da FMDUL 0 24/12 2.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 29576/2007 Contratação do docente Pedro Simões 0 24/12 2.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 29577/2007 Contratação da docente Marise Almeida 0 24/12 2.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 29578/2007 Nomeação definitiva de Nuno Jorge Cardoso Alves Abrantes como especialista de informática de grau II nível I 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29579/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria José Medeiros, Maria Assunção Fernandes e Raul Manuel Fangueiro 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29580/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Pereira Vieira 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29581/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor António Gomes Correia 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29582/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mário Araújo e Maria Asunção Fernandes 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29583/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Reis 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29584/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço e Senen Mendez 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29585/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário Jorge Freitas 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29586/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Alberto Filipe Araújo 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29587/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Reis, Goran Putnik, João Maia, Rosa Maria Vasconcelos, Nuno Neves e João Mano 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29588/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço, Rui Carlos Oliveira, Rui Reis, Nuno Neves, João Miguel Nóbrega, Ana Vera Machado e Artur Manuel Paulo 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29589/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Manuel Lima 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29590/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Pousada, Rui Reis, Artur Cavaco Paulo (2), João Paulo Fernandes, Nuno Neves, e Maria Assunção Fernandes e do licenciado Paulo Afonso 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29591/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Covas 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29592/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Carlos Oliveira, Rui Reis e Nuno Neves e das licenciadas Sandra Fernandes e Mariana Henriques 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29593/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nuno Peres e Paulo Novais 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho n.º 29594/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada a 50 % referente à mestre Isabel Anunciação Ferraz Camisão 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29595/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu Pinto 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29596/2007 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria do Céu Pinto e do licenciado José Manuel Meijome 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29597/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Manuel Vieira e Rui Reis 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29598/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria da Graça Carvalho (2), Rui Reis e José Bernardo Brilha 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29599/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Sérgio Filipe da Rocha Vieira, na categoria assistente convidado a 50 %, e com a licenciada Silke Maria Roettger, na categoria de leitora a 100 % 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29600/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento referente ao Mestre Vítor Manuel Moreira Martins na categoria de assistente convidado a 20 % 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29601/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento referente à Doutora Maria Isabel da Rocha Ferreira Caiado na categoria de professora auxiliar 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29602/2007 Nomeação provisória na categoria de assistente administrativa, na carreira de assistente administrativo, referente a Helena Maria Alves do Nascimento e a Maria Manuela Marques Mendes 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29603/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado a 100% referente ao Mestre António Avelino Batista Vieira 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29604/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado a 20% referente ao Mestre Carlos Alberto da Silva e Cunha 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29605/2007 Nomeação definitiva, na categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, referente a Isabel Cristina Costa e Silva 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Minho Rectificação n.º 2164/2007 Dispensa de serviço docente (rectificação) do licenciado Eduardo Nuno Borges Pereira 0 24/12 2.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29606/2007 Rescisão contratual do Mestre João Pedro Silva Marques Avelar George 0 24/12 2.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29607/2007 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado 0 24/12 2.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29608/2007 Equiparação a Bolseiro da docente Ana Maria Mão-de-Ferro Martinho 0 24/12 2.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29609/2007 Equiparação a bolseiro de Carlos Manuel Pires Correia e Maria Irene Simões Tomé 0 24/12 2.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 29610/2007 Nomeação da Doutora Maria de Fátima Nogueira na categoria de investigadora auxiliar 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29611/2007 Autoriza a nomeação definitiva de Maria Eduarda da Rocha Pinto Augusto da Silva 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 29612/2007 Despacho que autorizou a equiparação a bolseiro à Doutora Maria Teresa Saraiva Pires da Fonseca Dias da Fonseca 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 29613/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Heitor Manuel Pereira Pinto da Cunha e Alvelo 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29614/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Miguel Tavares Coimbra como professor auxiliar convidado 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29615/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Jorge Bernardo Lacerda de Queiroz 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29616/2007 Equiparação a bolseiro de Luís Miguel Soares Ribeiro Leita da Cunha 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29617/2007 Equiparação a bolseiro de João Carlos der Matos Paiva 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29618/2007 Equiparação a bolseiro de Fernando Manuel dos Santos Tavares 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29619/2007 Equiparação a bolseiro de Luís Miguel Cunha e Maria Eduarda Silva 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 29620/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Amândio Braga dos Santos Graça, professor associado 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29621/2007 Contratação da Doutora Silvana da Silva Santos Cardoso como Professor Visitante Equiparado a Professor Associado além quadro sem vencimento 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29622/2007 Rescisão do contrato de Assistente Convidado a 50% do Mestre Hugo Miguel Parente Lima 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29623/2007 Concessão de equiparação a bolseiro de docentes desta Faculdade 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 29624/2007 Equiparação a Bolseiro das Doutoras Madalena Maria de Magalhães Pinto e Maria Emília da Silva Pereira de Sousa 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29625/2007 Prorrogação do contrato como assistente da docente Maria Alexandra de Araújo Guedes Pinto 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 29626/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Carla Sofia Rodrigues Costa 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 29627/2007 Nomeação definitiva, como operário principal - mecânico-electricista, de José Manuel de Sousa Cardoso 0 24/12 2.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 29628/2007 Contrato administrativo de provimento, como assistente convidado, a 40%, do licenciado Ricardo Manuel de Pinto Vaz 0 24/12 2.ª link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29629/2007 Constituição de júri para provas de agregação da Doutora Ana Maria Nobre Vilhena Nunes Pires de Melo Parente 0 24/12 2.ª link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29630/2007 Constituição de Júri das provas de Agregação requeridas pelo Doutor Aleksander Mikovic 0 24/12 2.ª link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29631/2007 Contrato administrativo de provimento de António Artur Ferreira da Silva 0 24/12 2.ª link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29632/2007 Contrato administrativo de provimento de Isabel Maria Santos Baptista Martins 0 24/12 2.ª link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29633/2007 Contrato administrativo de provimento de Joaquim Luís Ramos Dias 0 24/12 2.ª link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29634/2007 Contrato administrativo de provimento de Frank-Olme Ewald Speck 0 24/12 2.ª link
247 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29635/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidada da Dra. Daniela Monteiro da Fonseca, com efeitos a partir de 17 de Outubro de 2007 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29636/2007 Celebrado com Isabel Marília Borges Fernandes o Contrato Administrativo de Provimento para o exercício das funções de Equiparada a Assistente do 1.º Triénio 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29637/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento celebrado com Ana Isabel Lopes Régua Pereira 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29638/2007 Celebrado com José Carlos Guedes Iglésias Ferreira o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente 2.º triénio 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29639/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Filomena Rebordãos Garcia 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29640/2007 Celebrado com o António José Oliveira Fernandes, o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1º triénio 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29641/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Graça Margarida Medeiros Teixeira e Santos 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29642/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Inês Monteiro Barbedo de Magalhães 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29643/2007 Renovação da contratação - carreira Docente do Ensino Superior Politécnico, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto - Mestre José Alberto Marimba da Costa 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29644/2007 Renovação da contratação - equiparação à categoria de Assistente - carreira Docente do Ensino Superior Politécnico - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto - Mestre Ana Cristina da Costa Oliveira Alves 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29645/2007 Renovação da contratação - equiparação à categoria de assistente da carreira docente do Ensino Superior Politécnico, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto - Mestre Maria José Capelas de Moura 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29646/2007 Renovação da contratação - carreira docente do Ensino Superior Politécnico - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto, - Mestre José Manuel Matias Vieira de Sousa 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2165/2007 Rectificação do nome da docente referente ao despacho (extracto) n.º 26 967/2007, de 26 de Novembro 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 29647/2007 Despacho de delegação e subdelegação de competências na Subdirectora da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do instituto Politécnico de Leiria 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Contrato (Extracto) n.º 1089/2007 Contrato administrativo de provimento de Olavo Tengner da Costa Barros como equiparado a professor-adjunto 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 29648/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Fernando da Silva Marecos como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 29649/2007 Contrato administrativo de provimento de Armando Dias da Silva Vidal como equiparado a professor-adjunto 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 29650/2007 Contrato administrativo de provimento de Arlindo Marques dos Santos como equiparado a professor-adjunto 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 29651/2007 Contrato administrativo de provimento de Khachatur Amirkhanyan como equiparado a professor-adjunto 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 25708/2007 Rescisão de contratos 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29652/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria de Fátima Lemos Gonçalves da Costa 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29653/2007 Nomeação em comissão de comissão de serviço extraordinária de Fernando Manuel Calheiros Alves 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29654/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de António Fernando Monteiro Pereira da Silva 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 29655/2007 Autorizada a renovação de contratos administrativos de provimento, por dois anos, a vários docentes da ESTSetúbal e a de Rita Sofia Dias Salgado Brito, da ESTBarreiro/IPS 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 29656/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento de Rui Miguel Santareno Pimenta e de Alexandra Cristina Martins Aldeias, da ESTSetúbal/IPS 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 29657/2007 Publicação de renovações de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 29658/2007 Publicação de nomeações definitivas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 29659/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento, com a licenciada Helena Isabel de Carvalho Vieira, para a Escola Superior de Educação 0 24/12 2.ª link
247 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Deliberação n.º 47/2007/A Nomeação dos enfermeiros de nível 1 0 24/12 2.ª link
247 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2475/2007 Concedida a exoneração da função pública de Maria Virgínia Ferreira Guarda, assistente graduada de anestesiologia 0 24/12 2.ª link
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2476/2007 Autorização de acumulação de funções da enfermeira graduada Paula Maria Anjos M. Gomes 0 24/12 2.ª link
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2477/2007 Autorização de acumulação de funções do enfermeiro graduado Luís Jorge da Cunha Rodrigues Pires 0 24/12 2.ª link
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2478/2007 Autorização de acumulação de funções da enfermeira graduada Anabela Dias F. da Silva 0 24/12 2.ª link
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2479/2007 Autorização de acumulação de funções do interno do internato complementar de cirurgia pediátrica, Dr. João Manuel Souto Soares Henriques 0 24/12 2.ª link
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2480/2007 Delegações de competências do Hospital de Dona Estefânia 0 24/12 2.ª link
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2481/2007 Autorização de acumulação de funções do assistente hospitalar de cirurgia pediátrica Dr. Jorge dos Reis Alves da Costa Palácios dos Santos 0 24/12 2.ª link
247 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2482/2007 Nomeação de Humberto da Silva Rodrigues, José António Trindade Simões, Diamantino Nunes Pires e Pedro Alexandre Lopes Pedroso, para quatro lugares de técnico profissional principal, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 24/12 2.ª link
247 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2483/2007 Nomeação de Jorge de Almeida Lameirinha para o lugar de técnico de ortóptica de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 24/12 2.ª link
247 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 29660/2007 Acumulação de funções - Maria Lurdes Santos Silva Baião, Técnica de Radiologia 0 24/12 2.ª link
247 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 29661/2007 Acumulação de funções - César Telmo Oliveira Costa 0 24/12 2.ª link
247 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2484/2007 Acumulação de funções privadas - Técnico de Diagnóstico e Terapêutica Jerónima Isabel Carvalho Correia Raposo 0 24/12 2.ª link
247 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 25709/2007 Exoneração da enfermeira Rosa Maria Lopes da Silva 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 25710/2007 Reclassificação do funcionário Filipe Manuel Alfaiate Poupino, fiscal municipal, na categoria de engenheiro técnico 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Edital n.º 1090/2007 Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Alcácer do Sal 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 25711/2007 Período de formulação de sugestões, bem como de apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas, no âmbito do Plano de Pormenor do Convento da Serra em Almeirim 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 25712/2007 Renovação de contratos de trabalho com termo resolutivo certo com os colaboradores Ana Maria Reis Marques, José Fonseca Cartas, Sílvia Liliana Marques Santos Martins, Maria Manuela Martins Oliveira Figueiredo, nas carreiras e categorias de auxiliares de acção educativa 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 25713/2007 Celebração de contrato de trabalho com termo resolutivo certo com Fernando Manuel Costa Pedro na carreira de operário semiqualificado - cantoneiro de vias municipais e categoria de operário semiqualificado 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 25714/2007 Nomeação de dois técnicos superiores de 2.ª classe (estagiários) de Engenharia Civil e Comunicação Social, respectivamente Anabela Lopes Ferreira Souto e Pedro José Machado Sequeira Lopes dos Santos 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 25715/2007 Nomeação do candidato aprovado no concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de marteleiro, operário qualificado principal 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 25716/2007 Nomeação da candidata aprovada no concurso interno de acesso para provimento de um lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação principal 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 25717/2007 Nomeação de vários funcionários nas respectivas categorias de promoção 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 25718/2007 Nomeação de vários funcionários nas respectivas categorias de promoção 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 25719/2007 Nomeações para provimento de lugares do quadro na sequência de concursos externos de ingresso 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 25720/2007 Abertura de concurso para cantoneiro de limpeza 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 25721/2007 Licença sem vencimento de longa duração de vários funcionários 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 25722/2007 Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 25723/2007 Nomeação do funcionário Fernando Mesquita Vieira Lourenço na categoria de operário qualificado principal - carpinteiro de limpos 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 25724/2007 Abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de encarregado de mercado 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 25725/2007 Contratação de Mónica Alexandra Gonçalves Nunes como estagiária da carreira de engenheiro do ambiente, em regime de contrato administrativo de provimento 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 25726/2007 Reclassificação profissional de Arnaldo Arsénio Saldanha Xavier na categoria de fiscal de leituras e cobranças 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 25727/2007 Reclassificação profissional de Marinela Pires Barradas de Freitas Resende Alves para a categoria de assistente administrativo 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 25728/2007 Reclassificação profissional de Maria da Graça Teixeira Ramos Barros e Marília de Oliveira Antunes dos Santos para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior assessor principal 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 25729/2007 Reclassificação profissional do funcionário César António Ramos Ribeiro 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25730/2007 Reclassificações profissionais de diversas categorias referente a vários funcionários 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25731/2007 Nomeação do concurso n.º 19-2006 - Médico veterinário Paulo Alexandre Caetano Correia Pina 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 25733/2007 Discussão pública da alteração de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 681/97, em nome de Jaime Oliveira Seabra - aviso n.º 448/2007 - processo n.º 22/93 lote 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 25734/2007 Operação de loteamento promovida pela Câmara Municipal - área urbana de génese ilegal - zona desportiva da Mealhada - processo n.º DGU 3/2007 - período de discussão pública 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 25735/2007 Nomeação de José Casimiro Cordeiro na categoria de operário principal altamente qualificado - mêcanico 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 25736/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar na carreira técnica superior - categoria de estagiário 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 25737/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar na carreira técnica superior - categoria de estagiário 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 2166/2007 Rectificação do aviso n.º 80/2006, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 247, de 27 de Dezembro de 2006 (parte especial) 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 2167/2007 Rectifica o aviso n.º 24261/2007, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 237, de 10 de Dezembro de 2007 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 25738/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo dos Auxiliares Administrativos Ana Mafalda Sousa, Benvindo Roque e José António Sequeira 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 25739/2007 Aplicada a pena de demissão a Luís Miguel Pinto Rodrigues (n.º 5682), tratador-apanhador de animais 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 25740/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com José Luís Oliveira Merca e Sónia Maria Medinas Canhão Cavaco 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 25741/2007 Nomeação para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, generalista 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 25742/2007 Aviso de discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1689/2007, referente a alteração ao lote n.º 2 do alvará de loteamento n.º 6/2003, de 14 de Abril 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 25743/2007 Aviso de discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1679/2007, referente a alteração ao lote n.º 2 do alvará de loteamento n.º 48/96, de 22 de Julho 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Rectificação n.º 2168/2007 Rectificação do aviso n.º 24446/2007 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25744/2007 Licença sem vencimento por 90 dias de José Manuel Vicente Casaca 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25745/2007 Nomeação de Maria João Gomes Narciso Cardoso como chefe da Divisão de Resíduos e Promoção Ambiental 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 25746/2007 Rescisão de contratos de trabalho de Elisabete Alexandra Rocha Cabo e Mónica Catarina Fernandes Almeida 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 25747/2007 Celebração de contratos de trabalho a tempo parcial com diversos trabalhadores para diversas categorias 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 25748/2007 Alteração da duração do trabalho de contratos a tempo parcial de diversos trabalhadores 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 25749/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com diversos trabalhadores para diversas categorias 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 25750/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Pedro Miguel Dias Almeida e de Rui Manuel Ferreira de Almeida 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 25751/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de diversos trabalhadores 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 25752/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo das trabalhadoras Gertrudes de Fátima Fialho Valente, Helena Isabel Vargas Magro e Marta Isabel Palma Malagueta 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 25753/2007 Designação do funcionário José Pedro Gonçalves para as funções de Chefia de Pessoal Operário Qualificado 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 25754/2007 Reclassificação profissional de um cantoneiro para pedreiro 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 25755/2007 Nomeação de Silvana Cláudia Carneiro Pereira Vitorino na categoria de técnica superior de ambiente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca, mediante procedimento de reclassificação profissional 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 25756/2007 Reclassificação profissional de Carlos Alberto Ramalho Alexandre 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 25757/2007 Relativo ao período de discussão pública referente ao Projecto de Regulamento de Trânsito do Município de Vale de Cambra 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 25758/2007 Discussão pública de alteração ao lote n.º 3 - Processo n.º 3/81 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 25759/2007 Reclassificação Profissional - Vera Lúcia Martins António 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 25760/2007 Concurso externo para provimento de três lugares de técnico profissional de 2.ª classe - área administrativa e financeira 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 25761/2007 Concurso externo para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe, área de relações públicas, comunicação e marketing 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 25762/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de leitor-cobrador de consumos 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 25763/2007 Reclassificação profissional - Ana Paula Ledo Corrêa Cirilo 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 343/2007 Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção de Pessoal em Regime de Contrato Individual de Trabalho da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 0 24/12 2.ª link
247 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso (Extracto) n.º 25764/2007 Nomeação definitiva para o lugar de assistente administrativa especialista 0 24/12 2.ª link
247 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso (Extracto) n.º 25765/2007 Nomeação definitiva para os lugares de assistentes administrativos principais 0 24/12 2.ª link
247 Junta de Freguesia de Lajes do Pico Aviso n.º 25766/2007 Fernanda Maria Madruga Magalhães Moniz 0 24/12 2.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 25767/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da auxiliar técnica de análises Sónia Maria Coutinho Dias 0 24/12 2.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 25768/2007 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Carlos Manuel Martins 0 24/12 2.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 25769/2007 Exoneração da funcionária Ana Luísa Beco da Silva Morais Benavente 0 24/12 2.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 25770/2007 Requisição do funcionário Geraldo do Nascimento Silva Gonçalves 0 24/12 2.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 25771/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de secção de Contabilidade e Património da Divisão Financeira da funcionária Maria Emília Martins Tomás Rolão 0 24/12 2.ª link
247 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso n.º 25772/2007 Nomeação definitiva de Carla Sofia de Oliveira Ferreira Bravo na categoria de técnico superior de 2.ª classe - área de química 0 24/12 2.ª link
247 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso n.º 25773/2007 Nomeação de José Carlos Martins Faustino na categoria de operário altamente qualificado principal - montador electricista 0 24/12 2.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Politécnico de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Penalva do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Penela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Sabrosa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Junta de Freguesia de Campos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 GALP Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Coruche (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Miranda do Corvo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. - DPI - Direcção de Projectos e Investimentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª link
247 Associação dos Amigos da Praia da Ribeira Anúncio (Extracto) n.º 8609/2007 Foi constituída uma associação de direito privado sem fins lucrativos denominada Associação dos Amigos da Praia da Ribeira 0 24/12 2.ª link
247 Associação Cultural e Recreativa Colarni Anúncio (Extracto) n.º 8610/2007 Alteração de estatutos de Associação denominada Associação Cultural e Recreativa Colarnoi, lavrada no dia 23 de Fevereiro de 2007, a fls. 70 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 30 0 24/12 2.ª link
247 Associação Cultural de Vila Maior Anúncio (Extracto) n.º 8611/2007 Alterações dos estatutos da Associação Cultural de Vila Maior 0 24/12 2.ª link
247 Associação da Comissão de Festas em Honra de S. João e Santo António Anúncio (Extracto) n.º 8612/2007 Constituição de uma associação denominada Associação da Comissão de Festas em Honra de S. João e Santo António 0 24/12 2.ª link
247 Associação de Karaté de Fafe Anúncio (Extracto) n.º 8613/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada Associação de Karaté de Fafe 0 24/12 2.ª link
247 Atlético Clube do Cacém Anúncio (Extracto) n.º 8614/2007 Escritura de alteração parcial dos estatutos do Atlético Clube do Cacém 0 24/12 2.ª link
247 Atlético Clube do Cacém Anúncio (Extracto) n.º 8615/2007 Escritura de rectificação à escritura de alteração parcial dos estatutos do Atlético Clube do Cacém 0 24/12 2.ª link
247 Câmara dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 25774/2007 Publicação de aditamento à listagem publicada no jornal n.º 81 da 2.ª série do Diário da República de 26 de Abril de 2006 0 24/12 2.ª link
247 Culturarte, Associação Cultural Anúncio n.º 8616/2007 Dissolução da associação CULTURARTE - Associação Cultural 0 24/12 2.ª link
247 Divina Comida - Confecção de Refeições, Lda. Anúncio n.º 8617/2007 Constituição de sociedade 0 24/12 2.ª link
247 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 203/2007 Publicação do Balanço de 30 de Junho de 2007 0 24/12 2.ª link
247 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 204/2007 Publicação do balanço a 30 de Setembro de 2007 0 24/12 2.ª link
247 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 205/2007 Publicação do balanço de 30 de Junho de 2007 0 24/12 2.ª link
247 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 206/2007 Publicação do Balanço de 30 de Setembro de 2007 0 24/12 2.ª link
247 ESAF - E. S. Gestão de Patrimónios, S. A. Balancete n.º 207/2007 Balanço de mês de Junho de 2007 0 24/12 2.ª link
247 ESAF - E. S. Gestão de Patrimónios, S. A. Balancete n.º 208/2007 Balanço do mês de Setembro de 2007 0 24/12 2.ª link
247 Instituto Nacional de Psicologia e Neurociências Anúncio (Extracto) n.º 8618/2007 Constituição da associação Instituto Nacional de Psicologia e Neurociências 0 24/12 2.ª link
247 Portucale, SGFTC, S. A. Balancete (Extracto) n.º 209/2007 Publicação do balanço trimestral da Portucale, S. A., em 30 de Junho de 2007 0 24/12 2.ª link
247 Portucale, SGFTC, S. A. Balancete n.º 210/2007 Publicação do balanço trimestral da Portucale, S. A., em 30 de Setembro de 2007 0 24/12 2.ª link
247 TRAMAGAJOVEM - Associação de Jovens da Tramaga Anúncio (Extracto) n.º 8619/2007 Constituição da associação TRAMAGAJOVEM - Associação de Jovens da Tramaga 0 24/12 2.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 25775/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Qualidade 0 24/12 2.ª link
247 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 25732/2007 Projecto de regulamento do programa de concurso para aquisição de habitações a custos controlados ao município de Mafra 0 24/12 2.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25775-A/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonardo de Miranda Pires 0 24/12 2.ª 247S
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29661-A/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, precedendo concurso externo, do licenciado Paulo Miguel Relógio de Sousa 0 24/12 2.ª 247S
247 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 25775-B/2007 Concurso externo de ingresso para um técnico superior de 2.ª classe (estagiário)/área de educação social e para um técnico superior de 2.ª classe (estagiário)/arquitecto 0 24/12 2.ª 247S
247 APIMA - Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/12 2.ª 247S