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Diário da República 33/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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033A 16/02 4.ª 033AS
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
033A Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Decreto-Lei n.º 33-A/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de Maio, revendo os factores para cálculo do valor da remuneração pelo fornecimento da energia produzida em centrais renováveis entregue à rede do Sistema Eléctrico Português (SEP) e definindo procedimentos para atribuição de potência disponível na mesma rede e prazos para obtenção da licença de estabelecimento para centrais renováveis 001 16/02 4.ª 033AS
033B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 186/2005 Autoriza a ACG - Distribuição e Comércio de Gás, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra legalmente obrigada na EGREP - Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E. P. E., mediante pagamento do montante correspondente, por não ter disponibilidade de capacidade de armazenagem em território nacional e em virtude de as consultas efectuadas a outras entidades no sentido de aluguer de tancagem se terem revelado infrutíferas 001 16/02 4.ª link
033B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 187/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARCDP - Associação dos Retalhistas de Carnes do Distrito do Porto e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares 001 16/02 4.ª link
033B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 188/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 16/02 4.ª link
033B Ministério da Educação Portaria n.º 189/2005 - Revogado Cria no Colégio Internato dos Carvalhos os cursos científico-tecnológicos de nível secundário de Química, Ambiente e Qualidade, Biotecnologia, Animação Sócio-Desportiva, Electrotecnia e Automação, Electrónica e Telecomunicações, Informática, Contabilidade e Gestão, Marketing e Estratégia Empresarial, Línguas e Relações Empresariais, Assessoria Jurídica e Documentação, Património e Turismo e Artes e Indústrias Gráficas. Revoga a Portaria n.º 861/2004, de 19 de Julho 001 16/02 4.ª link
033B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/A Classifica a lagoa das Sete Cidades como massa de água protegida 001 16/02 4.ª link
033B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2005/A Altera o quadro de pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada 001 16/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
033 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 824/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 825/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 826/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 827/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 96/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 828/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 829/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 830/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Baião Listagem n.º 15/2005 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 831/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 832/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal da Figueira da Foz Listagem n.º 16/2005 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 97/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 833/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 834/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 835/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 836/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 837/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Lagos Edital n.º 98/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 838/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 839/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 840/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 99/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio n.º 1/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 100/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 101/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 102/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 103/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 841/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal do Montijo Listagem n.º 17/2005 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 842/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 843/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Odemira Rectificação n.º 70/2005 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Odemira Rectificação n.º 71/2005 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 844/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 845/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 846/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital n.º 104/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 847/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 848/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 849/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 105/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 850/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 851/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 852/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 853/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 854/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 855/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital n.º 106/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 856/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Silves Listagem n.º 18/2005 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Sines Listagem n.º 19/2005 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 857/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 858/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 859/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Vagos Edital n.º 107/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Vagos Edital n.º 108/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Vagos Edital n.º 109/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Vagos Edital n.º 110/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 111/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 112/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 113/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 860/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 861/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Junta de Freguesia de Carreira Aviso n.º 862/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Junta de Freguesia de Condeixa-a-Velha Aviso n.º 863/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana Aviso n.º 864/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Junta de Freguesia da Praia do Almoxarife Aviso n.º 865/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Junta de Freguesia do Seixal Aviso n.º 866/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 867/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Junta de Freguesia da Verderena Aviso n.º 868/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 869/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª A21
033 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3369/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3370/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3371/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3372/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3373/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 3374/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 218/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 219/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 220/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 221/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 222/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 223/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 224/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 225/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 226/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 227/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 228/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 229/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 230/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 231/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 232/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 233/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 234/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 235/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 236/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 237/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 238/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 239/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 240/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto n.º 131/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Despacho Conjunto n.º 132/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 133/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 3375/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Anúncio n.º 22/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Aviso n.º 1586/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3376/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1587/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 3377/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 1588/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 1589/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Instrução n.º 1/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Ciência, Inovação e Ensino Superior e da Saúde Despacho Conjunto n.º 134/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 135/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 136/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3378/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Listagem n.º 17/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3379/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3380/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3381/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3382/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3383/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Despacho n.º 3384/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1590/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3385/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3386/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3387/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3388/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 1591/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 3389/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 1592/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 1593/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Rectificação n.º 234/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 3390/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 3391/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3392/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 3393/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 3394/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Rectificação n.º 235/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso n.º 1594/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Anúncio n.º 23/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Mães d'Água Aviso n.º 1595/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ribamar Aviso n.º 1596/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1597/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Valadares Aviso n.º 1598/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Secretaria-Geral Declaração n.º 34/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 3395/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 3396/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Rectificação n.º 236/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3397/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3398/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 3399/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 237/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 1599/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação n.º 176/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 1600/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1601/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 1602/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho n.º 3400/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação n.º 177/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação n.º 178/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação n.º 179/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação n.º 180/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação n.º 181/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação n.º 182/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete para a Cooperação Despacho n.º 3401/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 3402/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso n.º 1603/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso n.º 1604/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 3403/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3404/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 35/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 36/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 3405/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Rectificação n.º 238/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 3406/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Turismo - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3407/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Turismo - Inspecção-Geral de Jogos Despacho n.º 3408/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 3409/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 239/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 325/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 326/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 327/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 3410/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1605/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3411/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3412/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3413/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3414/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3415/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3416/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3417/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3418/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3419/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3420/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3421/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3422/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3423/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3424/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
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033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3427/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
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033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3453/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3454/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3455/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3456/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3457/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3458/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3459/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3460/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3461/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3462/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3463/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3464/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3465/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3466/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3467/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3468/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3469/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Rectificação n.º 240/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Rectificação n.º 241/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Minho Rectificação n.º 242/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3470/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 3471/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 1606/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 1607/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 183/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 3472/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Anúncio n.º 24/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Despacho n.º 3473/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho n.º 3474/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso n.º 1608/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Edital n.º 328/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 241/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 242/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 243/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 244/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 245/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 246/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 247/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 248/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 249/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 250/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 251/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 252/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 253/2005 0 0 16/02 4.ª link
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033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 256/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 257/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 258/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 259/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 260/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 261/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 262/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 263/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 264/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 265/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 266/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 267/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3475/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3476/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 268/2005 0 0 16/02 4.ª link
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033 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 243/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 3498/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 3499/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 184/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 185/2005 0 0 16/02 4.ª link
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033 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 190/2005 0 0 16/02 4.ª link
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033 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) n.º 3500/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) n.º 3501/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 192/2005 0 0 16/02 4.ª link
033 Ordem dos Advogados Edital n.º 329/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ordem dos Advogados Edital n.º 330/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
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033 Sanest - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio n.º 25/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 1609/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 3501-A/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª 033S
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 3501-B/2005 (2.ª Série) 0 0 16/02 4.ª 033S