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Diário da República 48/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
048 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 18/2014 Eleição de dois membros suplentes para a Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA) 001 10/03 2.ª link
048 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 19/2014 Eleição de um membro suplente para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) 001 10/03 2.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2014 Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2008, de 24 de novembro, que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional 001 10/03 2.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 60/2014 Aprova o Regulamento Escolar dos Cursos de Formação de Sargentos (CFS) e dos Estágios Técnico-Militares (ETM) que habilitam ao ingresso nos quadros especiais de Sargentos do quadro permanente do Exército 001 10/03 2.ª link
048 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 61/2014 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações localizadas no concelho de Pombal e revoga a Portaria n.º 34/2013, de 29 de janeiro 001 10/03 2.ª link
048 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 62/2014 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Coimbra 001 10/03 2.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 63/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 170/2013, de 2 de maio, que permite, até 31 de dezembro de 2013, a captura de achigã (Micropterus salmoides) de quaisquer dimensões em todos os cursos de água da sub-bacia hidrográfica da ribeira do Vascão 001 10/03 2.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 36/2014 Regulamenta o estatuto do estudante internacional a que se refere o n.º 7 do artigo 16.º daLei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior 001 10/03 2.ª link
048 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 172/2014 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, na parte em que impede a remição parcial de pensões anuais vitalícias correspondentes a incapacidade inferior a 30 %, não remíveis obrigatoriamente nos termos do n.º 1 do mesmo preceito por serem de valor superior a seis vezes a retribuição mínima mensal garantida, em vigor no dia seguinte à data da alta, mesmo quando o sinistrado assim o requeira 001 10/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
048 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Declaração de Retificação n.º 249/2014 Retifica a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Beja 0 10/03 2.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3655/2014 Designação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Comercial da licenciada Ana Cristina Almeida de Sousa 0 10/03 2.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3656/2014 Designação em comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau do Museu Nacional de Arte Antiga do licenciado José Alberto Seabra Rodrigues Carvalho 0 10/03 2.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3657/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Pedro Azevedo Coutinho Aragão Barros 0 10/03 2.ª link
048 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3370/2014 Designação em regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de diretora de serviços do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3658/2014 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros em regime de contrato, de vários militares 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 186/2014 Ingresso no quadro de oficiais TMMT de dois militares 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 187/2014 Ingresso no quadro de oficiais TODCI de dois militares 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 188/2014 Ingresso no quadro de oficiais TOCC de dois militares 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 189/2014 Ingresso no quadro de oficiais TINF de dois militares 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 190/2014 Ingresso no quadro de oficiais TPAA de dois militares 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3659/2014 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 136025-G, Pedro Miguel Dias Gonçalves 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito Despacho n.º 3660/2014 Subdelegação de competências no 2.º CMDT UNT 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3661/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3662/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3663/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3664/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3665/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 110/2014 PC 4504008302 EPU/13120 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 111/2014 PC 4504019779 EPU/3999 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 112/2014 PC 4504019782 - EPU/3994 0 10/03 2.ª link
048 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3666/2014 Declara o relevante interesse público da utilização não agrícola de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para construção de um centro equestre, que inclui um Hotel Rural, picadeiros, edifício de apoio, em Alfeizerão, Alcobaça 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3667/2014 Aprova o projeto de execução do Bloco de Moura Gravítico 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 3668/2014 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do Doutor Jorge Miguel Morais Carvalho no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, e atribui louvor 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Retificação n.º 250/2014 Retifica o despacho n.º 2285/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014, relativa à atualização da taxa de aprovação de Planos de Gestão de Lamas 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 3669/2014 Designação da Doutora Antonina Maria Melo Santos, para o desempenho do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora de departamento do Mar e Recursos Marinhos 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3670/2014 Regresso de Carlos Júlio Ferreira dos Santos Balula de situação de licença sem vencimento 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 3671/2014 Designação do licenciado António José Afonso Pires Carocho para o desempenho do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de departamento de Operações, Infraestruturas e Desenvolvimento Tecnológico 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 130/2014 Celebração, a 10 de outubro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar Leiria-Pombal, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3371/2014 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de medicina geral e familiar 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3672/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Ana Cristina Palma Carmo Fiães Fernandes, pertencente ao mapa de pessoal do ACES Cascais, para exercer funções no ACES Amadora/USF Ribeiro Sanches 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3673/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Anabela da Cruz da Encarnação Silva 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 3372/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 3373/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para prestação de serviço de limpeza a tempo parcial 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moinhos da Arroja, Odivelas Despacho (Extrato) n.º 3674/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3675/2014 Nomeação, em regime de comissão de serviço, dos licenciados Rui Jorge Almeida Cardoso, Eunice Ariana Coelho das Neves e Ana Maria Almeida de Castro Bica, pelo período de três anos 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3676/2014 Exoneração, nomeação e recondução dos representantes dos Centros de Formação Profissional da Indústria de Cortiça do Norte (CINCORK), de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria (CINDOR) e de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica (CENCAL) 0 10/03 2.ª link
048 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 3677/2014 Nomeação de inspetor judicial a tempo parcial - Dr. António José dos Santos Oliveira Abreu 0 10/03 2.ª link
048 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 3678/2014 Despacho de nomeação do Coronel de Infantaria António Alberto dos Santos Araújo como assessor militar no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto 0 10/03 2.ª link
048 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 3679/2014 Despacho de cessação de funções do Tenente-Coronel António Manuel de Jesus Coelho dos Santos, como assessor militar no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto 0 10/03 2.ª link
048 Escola Superior de Artes e Design Regulamento n.º 92/2014 Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Escola Superior de Artes e Design 0 10/03 2.ª link
048 Escola Superior de Educação João de Deus Despacho n.º 3680/2014 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Educação Básica, autorizada pelo despacho n.º 12407/2008, de 2 de maio, tendo em conta as recomendações da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) 0 10/03 2.ª link
048 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 197/2014 Recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Serviço Social do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL 0 10/03 2.ª link
048 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3681/2014 Criação de unidades curriculares de opção no plano de estudos da licenciatura em Física 0 10/03 2.ª link
048 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 251/2014 Retifica o despacho n.º 3274/2014, de 27 de fevereiro 0 10/03 2.ª link
048 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3682/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Optometria - Ciências da Visão 0 10/03 2.ª link
048 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3683/2014 Despacho reitoral de extensão de encargos 0 10/03 2.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3684/2014 Autorização para a celebração de adendas a contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com docentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 10/03 2.ª link
048 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3685/2014 Nomeação do professor José Luís Brinquete Borbinha, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor associado do Instituto Superior Técnico 0 10/03 2.ª link
048 Universidade da Madeira Aviso n.º 3374/2014 Abertura de procedimento concursal 0 10/03 2.ª link
048 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Despacho n.º 3686/2014 Subdelegação de competências para presidir a júris de doutoramento 0 10/03 2.ª link
048 Universidade do Porto Regulamento n.º 93/2014 Regulamento de Propinas da Universidade do Porto 0 10/03 2.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3687/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professora auxiliar, à Doutora Maria de Lurdes Proença de Amorim Dinis 0 10/03 2.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3688/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure como professor associado, ao Doutor António Pedro Rodrigues Aguiar 0 10/03 2.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3689/2014 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com a Doutora Raquel Alexandra Geada e Paulino como professora auxiliar 0 10/03 2.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3690/2014 Rescindido o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da professora auxiliar convidada Maria José Cardoso Oliveira 0 10/03 2.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3691/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professora auxiliar à Doutora Castorina Fernanda Silva Vieira 0 10/03 2.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3692/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Ruth Maria de Oliveira Pereira 0 10/03 2.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3693/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como assistente convidada a 12 %, com a engenheira Susana Raquel Amaral de Pinho Amorim 0 10/03 2.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3694/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professora auxiliar convidada a 60 %, com a Doutora Luísa Marina Moya Praça de Araújo Lima 0 10/03 2.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3695/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar ao Doutor João Pedro Carvalho Leal Mendes Moreira 0 10/03 2.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3696/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar ao Doutor Carlos Manuel Ramos Moutinho 0 10/03 2.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3697/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado ao Doutor João Francisco Cordeiro de Oliveira Barros 0 10/03 2.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3698/2014 Concedida equiparação a bolseiro sem vencimento, pelo período de 1 de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2014, ao Doutor David Simon Schmool 0 10/03 2.ª link
048 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 3375/2014 Júri do período experimental (aviso n.º 6552/2013) 0 10/03 2.ª link
048 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 3376/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vanessa Rodrigues Gonçalves 0 10/03 2.ª link
048 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3699/2014 Autorizada a celebração de CFPTRC a Maria Teresa Gil Pires Martins, como professora adjunta convidada, para exercer funções na ESSS, deste Instituto 0 10/03 2.ª link
048 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3700/2014 Autorizada a celebração de CFPTRC a Maria Filomena Cardoso dos Santos Roque, como professora adjunta convidada, para exercer funções na ESSS, deste Instituto 0 10/03 2.ª link
048 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3701/2014 Autorizada a celebração de CFPTRC a Isabel Maria Andrino Gomes como professora adjunta convidada, para exercer funções na ESSS, deste Instituto 0 10/03 2.ª link
048 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 627/2014 Redução de horário do Dr. Armandino André Branco Lopes 0 10/03 2.ª link
048 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3702/2014 Cessação da acumulação de funções privadas de Leonor Rodrigues Dias 0 10/03 2.ª link
048 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 628/2014 Lista dos médicos internos - formação específica, colocados na Unidade Local de Saúde Guarda, E. P. E. 0 10/03 2.ª link
048 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 629/2014 Lista de médicos internos colocados na Unidade Local de Saúde Guarda, E. P. E. 0 10/03 2.ª link
048 Município de Ansião Aviso n.º 3377/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público com Fátima Elisabete Pires de Almeida e Alcides Domingues 0 10/03 2.ª link
048 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3378/2014 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Desenvolvimento Económico e Urbanismo, Isabel Maria Loureiro de Carvalho 0 10/03 2.ª link
048 Município de Braga Aviso n.º 3379/2014 Nomeação de Alice Maria Lima Ferreira para diretora municipal de Urbanismo e de Rogério de Jesus Frutuoso Magalhães para diretor municipal de Obras e Serviços Urbanos, em regime de substituição 0 10/03 2.ª link
048 Município de Braga Aviso n.º 3380/2014 Designação de Eva Paula Rodrigues Sousa como secretária de gabinete de apoio à vereação 0 10/03 2.ª link
048 Município de Braga Aviso n.º 3381/2014 Nomeação de Octávio Domingos Duarte Oliveira para o cargo de chefe de divisão de Planeamento Urbanístico, em regime de substituição 0 10/03 2.ª link
048 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 3382/2014 Aposentação de vários trabalhadores 0 10/03 2.ª link
048 Município da Calheta Aviso n.º 3383/2014 Nomeação do assistente técnico José Orlando Pereira dos Santos chefe de gabinete 0 10/03 2.ª link
048 Município da Calheta Aviso n.º 3384/2014 Licença sem remuneração do assistente operacional Sérgio Paulo de Borba por período de seis anos 0 10/03 2.ª link
048 Município da Calheta Aviso n.º 3385/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores José Faustino de Borba e Luís António Batista Nunes 0 10/03 2.ª link
048 Município da Calheta Aviso n.º 3386/2014 Reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município da Calheta para 2014 0 10/03 2.ª link
048 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 3387/2014 Renovação de comissão de serviço 0 10/03 2.ª link
048 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 3703/2014 Designação no cargo de direção intermédia de diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças, em regime de substituição 0 10/03 2.ª link
048 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 3388/2014 Manutenção da comissão de serviço do chefe de divisão 0 10/03 2.ª link
048 Município de Lisboa Aviso n.º 3389/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (educação física e desporto) 0 10/03 2.ª link
048 Município de Lisboa Aviso n.º 3390/2014 Equiparações a bolseiro de Abílio Martins Ferreira, Ana Lúcia Rosado da Silva Barbosa, Isabel de Bandos Rodrigues da Silva, Sandra Maria da Cunha Pires e Sónia da Silva Borges Coelho 0 10/03 2.ª link
048 Município de Loulé Aviso n.º 3391/2014 Renovação de comissão de serviço no cargo de diretor de departamento de Planeamento e Administração do Território 0 10/03 2.ª link
048 Município da Maia Edital n.º 198/2014 Pronúncia alteração ao lote 88 do alvará de loteamento n.º 2/67 0 10/03 2.ª link
048 Município da Mealhada Aviso n.º 3392/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 10/03 2.ª link
048 Município de Ourique Aviso (Extrato) n.º 3393/2014 Cessação da comissão de serviço de chefe de divisão 0 10/03 2.ª link
048 Município de Ovar Aviso n.º 3394/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/03 2.ª link
048 Município de Ovar Aviso n.º 3395/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/03 2.ª link
048 Município de Ovar Aviso n.º 3396/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/03 2.ª link
048 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 3397/2014 Alteração da composição do júri: técnicos superiores: ensino básico, educação social e desporto 0 10/03 2.ª link
048 Município da Sertã Regulamento n.º 94/2014 Aditamento à tabela de preços do Município da Sertã 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3398/2014 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Modelação e Gestão de Recursos de Pesca, do mapa de pessoal do IPMA, I. P. 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3399/2014 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Oceanografia Ambiental e Bioprospeção, do mapa de pessoal do IPMA, I. P. 0 10/03 2.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3400/2014 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão Projetos, Contratos e Apoio ao Empreendedorismo 0 10/03 2.ª link
048 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional dos Açores e o STFPSS e Regiões Autónomas 0 10/03 2.ª link
048 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial e o SREA e o STFPSS e Regiões Autónomas 0 10/03 2.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 3703-A/2014 Determina o montante financeiro disponível e o número máximo de entidades a apoiar na edição de 2014 da modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes 0 10/03 2.ª 048S
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 3703-B/2014 Determina o montante financeiro disponível e o número máximo de entidades a apoiar na edição de 2014 da modalidade de Apoio Pontual 0 10/03 2.ª 048S
048 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 3400-A/2014 Abertura de procedimento para apresentação de candidaturas para a modalidade de apoio à internacionalização das artes 0 10/03 2.ª 048S
048 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 3400-B/2014 Abertura de procedimentos para apresentação de candidaturas na modalidade de apoio pontual 0 10/03 2.ª 048S
048 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1237/2014 1-2.0132/14 - Aquisição de guia de pressão intracoronária, micro cateter para intervenção coronária e cateter balão valvuloplastia semicomplacente, lotes dedertos do CP12007014 0 10/03 2.ª CP
048 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1235/2014 1-2.0133/14 - Aquisição de consumiveis de monitorização hemodinâmica invasiva por cateter picco 0 10/03 2.ª CP
048 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1226/2014 PAQ.125/2013-Tinta para marcação estradas, Fornec. contínuo de pelo prazo de até 2 anos com transporte incluído 0 10/03 2.ª CP
048 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1222/2014 Empreitada da Linha do Sul - km 218,300 a 242,500 - Substituição das fixações do tipo RNP por fixações do tipo NABLA e Regularização de Barras Longas Soldadas e-Contratos n.º 5010014584 0 10/03 2.ª CP
048 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1224/2014 5010013578 - Empreitada de Eletrificação do Troço Caíde Marco , da Linha do Douro. 0 10/03 2.ª CP
048 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1218/2014 Aquisição de Rolamentos com aplicação nas Loc. 5600 0 10/03 2.ª CP
048 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1240/2014 0023/DOM/DGEP/14 - Reforço de Iluminação Pública em diversos arruamentos do Municipio de Oeiras 0 10/03 2.ª CP
048 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1214/2014 Fornecimento de contentores de recolha selectiva para ecopontos 0 10/03 2.ª CP
048 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 1223/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Impressão de 22 Edições do Seixal Boletim Municipal 0 10/03 2.ª CP
048 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1234/2014 Aquisição de um Sistema de fabrico rápido de produto, para apetrechar os laboratórios da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 0 10/03 2.ª CP
048 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1236/2014 Aquisição de equipamentos de conformação e corte, para apetrechar as oficinas da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 0 10/03 2.ª CP
048 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1231/2014 Aquisição de uniformes para os trabalhadores da carreira de vigilante da natureza 0 10/03 2.ª CP
048 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1227/2014 Concurso Publico B0031/2014 0 10/03 2.ª CP
048 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 1232/2014 Aquisição de Material de Limpeza 0 10/03 2.ª CP
048 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 1246/2014 Concurso Público para aquisição de material de secretaria e impressão para os organismos de administração direta do Governo Regional (processo n.º 06/CP/2014). 0 10/03 2.ª CP
048 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 211/2014 Aquisição de um serviço de atendimento, gestão de ocorrências, comunicação direta com o exterior e apoio operacional no âmbito do apoio à Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS) 0 10/03 2.ª CP
048 Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio de procedimento n.º 1216/2014 Aquisição de Serviços de Limpeza pela Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel 0 10/03 2.ª CP
048 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 1215/2014 Aquisição de materiais para construção 0 10/03 2.ª CP
048 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1219/2014 Concurso Público para a aquisição de serviços de alojamento, refeições e animação no âmbito das viagens Fundação INATEL - Programa Turismo para Todos 2014 - Norte. 0 10/03 2.ª CP
048 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1217/2014 Concurso Público para a aquisição de serviços de alojamento, refeições e animação no âmbito das viagens Fundação INATEL - Programa Turismo para Todos 2014 - Algarve. 0 10/03 2.ª CP
048 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1220/2014 Concurso Público para a aquisição de serviços de alojamento, refeições e animação no âmbito das viagens Fundação INATEL - Programa Turismo para Todos 2014 - Alentejo. 0 10/03 2.ª CP
048 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 208/2014 Fiscalização das empreitadas de implantação do PCI -Infraestruturas, Edifício Central, Edifício LUC Materiais e Agroindustrial e Edifício LUC TICE 0 10/03 2.ª CP
048 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1230/2014 Serviço de conceção desenvolvimento e implementação de SI Planeamento e Controlo 0 10/03 2.ª CP
048 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1229/2014 Serviço de conceção desenvolvimento e implementação de SI Intranet e Extranet 0 10/03 2.ª CP
048 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1239/2014 Processo nº 21 980/2014-Medicamentos varios 0 10/03 2.ª CP
048 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1243/2014 Processo nº 21 1733/2014 0 10/03 2.ª CP
048 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1242/2014 Processo nº 21 1733/2014 - Medicamentos 0 10/03 2.ª CP
048 Município de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 209/2014 PISCINAS MUNICIPAIS DE S. JOÃO DA MADEIRA 0 10/03 2.ª CP
048 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1241/2014 Processo nº 21 1642/2014-Reagentes para ImunoHistoquimica 0 10/03 2.ª CP
048 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1225/2014 Realização de Estudos Histológicos em Peças Cirúrgicas 0 10/03 2.ª CP
048 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 1247/2014 Concurso Público Nº 10/ISEG/2014 0 10/03 2.ª CP
048 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1228/2014 Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 0 10/03 2.ª CP
048 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 64/2014 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 301400007471 0 10/03 2.ª CP
048 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1244/2014 Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário para contratação de 20 Operadores Cobradores de Parques. 0 10/03 2.ª CP
048 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1233/2014 Fornecimento de Serviços de Operação e manutenção da EPTAR do Ecoparque de Palmela 0 10/03 2.ª CP
048 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1238/2014 Concurso Público Internacional nº 1-1001/14 0 10/03 2.ª CP
048 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 210/2014 "Requalificação Urbana da Envolvente à Casa do Povo de Alvaiázere, incluindo parte da Rua José Augusto Martins Rangel e da Rua Colégio Vera Cruz" 0 10/03 2.ª CP
048 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1245/2014 DOI013613CPC 0 10/03 2.ª CP
048 Freguesia de Santiago de Besteiros Anúncio de procedimento n.º 1221/2014 Hasta Pública nº. 01/FSB/2014- Alienação de 12/12 lotes de material lenhoso, localizado na Serra do Caramulo. 0 10/03 2.ª CP