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Diário da República 110/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
110 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Portaria n.º 610/2009 Regulamenta o sistema informático que permite a tramitação desmaterializada dos procedimentos administrativos previstos no regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios 001 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 27/2009 Torna público ter, por notificação de 10 de Outubro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Lituânia modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, referente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 28/2009 Torna público ter, por notificação de 28 de Agosto de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Portuguesa, em 13 de Agosto de 2007, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, referente à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 29/2009 Torna público ter, por notificação de 20 de Agosto de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Portuguesa modificado a sua autoridade central, em conformidade com o artigo 42.º, referente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 611/2009 Determina que as despesas que resultem de outros encargos, além dos técnicos e administrativos, decorrentes da prossecução das atribuições do Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria (CNSA), sejam suportadas em partes iguais pelas entidades que o integram 001 08/06 2.ª link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 137/2009 Prorroga, por um ano, o prazo para a regularização dos títulos de utilização de recursos hídricos previsto no Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio 001 08/06 2.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 612/2009 Altera a Portaria n.º 409/2008, de 9 de Junho, que renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Geraz do Lima, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria), Geraz do Lima (Santa Leocádia), Moreira Geraz do Lima e Portela de Susã, município de Viana do Castelo (processo n.º 2709-AFN) 001 08/06 2.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 613/2009 Anexa à zona de caça turística de Aracelis vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 2234-AFN) 001 08/06 2.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 614/2009 Anexa à zona de caça municipal de Castelo de Vide vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Castelo de Vide (processo n.º 4572-AFN) 001 08/06 2.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 615/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Adães e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degolados e São João Batista, município de Campo Maior (processo n.º 782-AFN) 001 08/06 2.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 616/2009 Exclui da zona de caça municipal de Odemira vários prédios rústicos (processo n.º 4528-AFN), anexa à zona de caça associativa da Herdade da Ataboeira e outras vários prédios rústicos (processo n.º 4056-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Castelão a zona de caça associativa das Quintas, englobando vários prédios rústicos (processo n.º 5210-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, a Pedro Santos Agudo Matos Água a zona de caça turística da Herdade do Sol Posto e outras, englobando vários prédios rústicos (processo n.º 5211-AFN), todos na freguesia de São Luís, município de Odemira 001 08/06 2.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 617/2009 Anexa à zona de caça associativa Os Gaiteiros vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 2244-AFN) 001 08/06 2.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 618/2009 Extingue a zona de caça associativa do Monte Pereiral (processo n.º 3225-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, a Celeste Maria Manso Vilela Pires a zona de caça turística do Pereiral, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 5243-AFN) 001 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 619/2009 Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização de Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho 001 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 620/2009 Anexa à zona de caça municipal de Monte da Pedra vários prédios rústicos sitos na freguesia do Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 3948-AFN) 001 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 621/2009 Transfere para a Herdeiros de João Rodrigues Ferreira Palma a concessão da zona de caça turística do Monte Gato e anexas, situada nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 1693-AFN) 001 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 622/2009 Altera o Regulamento das Taxas, Montantes, Regimes de Cobrança e Distribuição, aprovado pela Portaria n.º 984/2008, de 2 de Setembro 001 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 623/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Costa de Prata a zona de caça associativa de Moinho das Marés, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueidão, município da Figueira da Foz (processo n.º 5251-AFN) 001 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 624/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Azinhal um prédio rústico denominado «Rebaldia», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5001-AFN) 001 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 625/2009 Anexa à zona de caça associativa da Aldeia de Palheiros vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 3935-AFN) 001 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 626/2009 Anexa à zona de caça associativa de Múrias vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Múrias e Torre de Dona Chama, município de Mirandela (processo n.º 4418-AFN) 001 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 627/2009 Anexa à zona de caça associativa de Casas Novas de Mares vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4484-AFN) 001 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 628/2009 Extingue a zona de caça municipal de Vilarinho, São Salvador do Campo e São Mamede de Negreiros (processo n.º 3454-AFN), concessiona pelo período de 12 anos ao Clube de Caçadores de Lordelo a zona de caça associativa de São Mamede (processo n.º 5221-AFN), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador do Campo, São Mamede de Negrelos e Roriz, município de Santo Tirso, concessiona pelo período de 12 anos ao Clube de Caçadores de Vilarinho a zona de caça associativa de Vilarinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador do Campo e Vilarinho, no mesmo município (processo n.º 5222-AFN), e revoga a Portaria n.º 1151/2003, de 2 de Outubro 001 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 629/2009 Define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca de bivalves com ganchorra na zona ocidental norte e revoga a Portaria n.º 740/2006, de 31 de Julho 001 08/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 630/2009 - Revogado Estabelece as condições de emissão da licença internacional de condução prevista na Convenção Internacional sobre Trânsito Rodoviário 001 08/06 2.ª link
110 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/M - Revogado Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira 001 08/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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110 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 13365/2009 Exoneração, a seu pedido, da Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves de Frias Martins 0 08/06 2.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Deliberação n.º 1600/2009 Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro Paulo Saraiva 0 08/06 2.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13366/2009 Renovação a comissão de serviço, por três anos, do coronel Arménio dos Santos Castanheira, no cargo de director-geral do Instituto Geográfico Português 0 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13367/2009 Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de suplente do representante permanente na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO 0 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13368/2009 Regresso da situação de licença para o desempenho de funções em organismos e instituições internacionais concedida à embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho 0 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13369/2009 Nomeação da assistente técnica Ana Maria Carabina Ferreira, a exercer funções de secretariado 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 13370/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de consultadoria jurídica e do contencioso, da lic. Maria Teresa Amoroso Diogo da Silva Rodrigues Missionário 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 13371/2009 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Dolores Landeira da Silva Elísio 0 08/06 2.ª link
110 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 13372/2009 Aprovação de minuta do contrato de concessão de benefícios fiscais entre a AICEP e a EPEDAL 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor n.º 296/2009 Louvor atribuído ao Sargento-Chefe SGE NIM 10461178, Fernando António Gomes de Amorim 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor (Extracto) n.º 297/2009 Louva a alferes RHL NIP 133171-L, Filipa Alexandra Ferreira da Costa 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor (Extracto) n.º 298/2009 Louvor atribuído à 1CAB NIM 12780203, Vera Lúcia do Nascimento Albino 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13373/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 02281976, Bernardo Pereira Chousal 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13374/2009 Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 597/2009 Abate aos quadros permanentes do 1SAR SGE NIM 09476387, Álvaro Pires 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13375/2009 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, do Dr. Pedro José Lopes Clemente, como inspector principal da IGAI 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13376/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao bombeiro de 3ª Eduardo José do Nascimento Soares, do corpo de bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros de Cascais 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13377/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, a quatro bombeiros da equipa do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros de Castro de Aire 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 299/2009 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Despacho n.º 13378/2009 Nomeação da licenciada Brigite Raquel Bazenga Vieira Tomás Gonçalves como chefe de gabinete de Apoio Pessoal do governador civil do distrito de Vila Real 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito Despacho n.º 13379/2009 Subdelegação de competências 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13380/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Helena Tomé Vicente Bastos Martins no cargo de chefe do Departamento de Nacionalidade 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 13381/2009 Designação, em comissão de serviço, do inspector António José Sérgio Henriques no cargo de adjunto do responsável do Posto de Fronteira do Aeroporto de Lisboa (PF001) 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13382/2009 Permuta dos escrivães auxiliares Carlos Batista e Ana Rua 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13383/2009 Permuta de Maria de Lurdes Santos Vieira e Maria Luisa Costa Santos 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13384/2009 Permuta dos escrivães auxiliares João Sapinho e Isabel Monteiro 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13385/2009 Permuta dos escrivães auxiliares Anabela Costa e António Peixoto 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 13386/2009 Subdelegação de competências na directora de unidade licenciada Maria João Serrano Cachucho Afonso 0 08/06 2.ª link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 13387/2009 Construção de pontos de entrega inseridos na obra denominada adução de água a Nisa e Gavião 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13388/2009 Designação do conselho geral do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE) 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13389/2009 Designação do conselho geral do Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE) 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13390/2009 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Moliceiro, de 4 estrelas, sito em Aveiro 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13391/2009 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Serra da Estrela, de 4 estrelas, sito na Covilhã 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 13392/2009 Nomeada para prestar assessoria, a licenciada Sandra Raquel da Conceição Gouveia 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 10643/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para ocupação de um posto de trabalho em Vila Real 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13393/2009 Delegação de assinatura no director regional adjunto engenheiro António Manuel de Sousa Ribeiro Graça, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13394/2009 Alteração do posicionamento remuneratório, por obtenção de três menções imediatamente inferiores às máximas, consecutivas, ou de cinco menções imediatamente inferiores às anteriores, consecutivas, nas avaliações do seu desempenho referido às funções exercidas durante o posicionamento remuneratório em que se encontram, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., e EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13395/2009 Reafectação dos recursos humanos da EP, S. A., ao InIR, I. P. 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 10644/2009 Publicação de despacho de autorização de alteração de percurso da carreira de serviço público entre Cumieira e Penela, explorada por Rodoviária da Beira Litoral, S. A., com sede em Coimbra, passando a carreira a designar-se Avelar-Penela (por Infesto) 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 4379/2009 Abertura de procedimento concursal comum 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 4380/2009 Abertura de procedimento concursal comum 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 13396/2009 Alteração da licença de transportes áereo da empresa MASTERJET - Aviação Executiva, S. A. 0 08/06 2.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1446/2009 Rectificação relativa à publicação do aviso n.º 10 039/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de Maio de 2009 0 08/06 2.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 188/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola Básica do 1.º Ciclo Quinta das Flores 0 08/06 2.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira Despacho n.º 13397/2009 Subdelegação de competências no director de Núcleo de Contabilidade e Apoio Técnico, Carlos Miguel Andrade Pessoa 0 08/06 2.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13398/2009 Nomeação definitiva, após concurso, na categoria de assessor da carreira técnica superior 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10645/2009 Abertura de processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2009 na Região de Saúde do Norte 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10646/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana da Vila de Tabuaço, freguesia de Tabuaço, concelho de Tabuaço, distrito de Viseu 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 13399/2009 Mobilidade de pessoal docente 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1447/2009 Rectificação à declaração n.º 29/2009, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Louvor n.º 300/2009 Louvor à CSAE 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Louvor n.º 301/2009 Louvor do docente João Nuno Macedo Lameiras 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Despacho n.º 13400/2009 Nomeação para a categoria de professor titular 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 10647/2009 Homologação de contratos docentes referentes ao ano escolar de 2007-2008 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Louvor n.º 302/2009 Louvor aos auxiliares de acção educativa (assistentes operacionais) 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Louvor n.º 303/2009 Louvor aos Serviços Administrativos 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Louvor n.º 304/2009 Louvor à docente Maria Judite Almeida Mendes Arcanjo 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Louvor n.º 305/2009 Louvor à docente Maria Judite Lourenço Santos Almeida 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Louvor n.º 306/2009 Louvor ao pessoal docente da Escola 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Despacho n.º 13401/2009 Homologação dos contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo 2008-2009 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho n.º 13402/2009 Cessação de funções em regime de substituição 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Aviso (Extracto) n.º 10648/2009 Homologação dos contratos de serviço docente 2008-2009 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Louvor n.º 307/2009 Louvor à assistente operacional Maria Adelaide Guerreiro Godinho Silva 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Louvor n.º 308/2009 Louvor atribuído pela assembleia de Escolas Duarte Lopes de Benavente, à presidente do conselho executivo 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 13403/2009 Publicação da listagem dos contratos administrativos de serviço docente de acordo com o n.º 1.2 do despacho n.º 23731/2006 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Cardoso Pires Anúncio (Extracto) n.º 4381/2009 Tomada de posse do cargo de director da Escola Secundária José Cardoso Pires 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores Aviso n.º 10649/2009 Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico para o Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miraflores 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhal Novo Aviso n.º 10650/2009 Nomeação em regime de substituição da chefe de serviços de administração escolar 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Louvor n.º 309/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo, Antónia da Assunção Pereira 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Louvor n.º 310/2009 Louvor às assessoras do conselho executivo Fátima da Conceição Paiva Rodrigues e Rita Susana Meireles Cardoso Meireles 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Deliberação (Extracto) n.º 1601/2009 Nomeação da subdirectora 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Deliberação (Extracto) n.º 1602/2009 Nomeação de adjunta do director 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Deliberação (Extracto) n.º 1603/2009 Nomeação de adjunta do director 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Louvor n.º 311/2009 Louvor à funcionária Maria Lídia Amorim Pereira da Silva 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 10651/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior (DSRHO) 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1448/2009 Rectificação do despacho n.º 12976/2009 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13404/2009 Autoriza a licença sem vencimento por um ano ao licenciado Rui de Faria de Abreu Dantas, com início em 1 de Agosto de 2009 0 08/06 2.ª link
110 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 312/2009 Louvor ao chefe de divisão Salvador António Lopes de Jesus 0 08/06 2.ª link
110 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4382/2009 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Francisco António Velho Carrilho e de Rosa Maria Faria Luis Carrilho, processo n.º 2827/09.9TBALM 0 08/06 2.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4383/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 522/09.8TBAMT 0 08/06 2.ª link
110 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4384/2009 Assembleia de credores - processo n.º 232/09.6TBOBR 0 08/06 2.ª link
110 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4385/2009 Publicidade da declaração de insolvência com carácter limitado nos autos de processo n.º 837/09.5TBAGD 0 08/06 2.ª link
110 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4386/2009 Prestação de contas da administradora - processo n.º 3656/08.2TBAVR-B 0 08/06 2.ª link
110 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4387/2009 Convocatória para assembleia de credores nos autos de processo de insolvência n.º 71/09.4TBAGD 0 08/06 2.ª link
110 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4388/2009 Publicidade da assembleia de credores (artigo 75.º, n.º 2, do CIRE) - insolvência n.º 4110/08.8TBBCL 0 08/06 2.ª link
110 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4389/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1680/09.7TBBCL 0 08/06 2.ª link
110 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4390/2009 Prestação de contas n.º 4198/03.8TBBCL-I 0 08/06 2.ª link
110 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4391/2009 Insolvência n.º 1730/06.9TBBCL 0 08/06 2.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4392/2009 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador no processo de prestação de contas n.º 6483/08.3TBBRG-H 0 08/06 2.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4393/2009 Insolvência n.º 579/09.1TBCTB 0 08/06 2.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4394/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 768/09.9TBFAF 0 08/06 2.ª link
110 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4395/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1974/09.1TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 08/06 2.ª link
110 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4396/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2453/09.2TBLRA 0 08/06 2.ª link
110 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4397/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2686/09.1TBLRA 0 08/06 2.ª link
110 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4398/2009 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 6492/07.0TBLRA por falta de património 0 08/06 2.ª link
110 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4399/2009 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 960/09.6TBLRA 0 08/06 2.ª link
110 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4400/2009 Publicitação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2728/09.0TBLRA 0 08/06 2.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4401/2009 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 76/07.00TYLSB 0 08/06 2.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4402/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1407/08.0TYLSB 0 08/06 2.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4403/2009 Convocatória para assembleia de credores para eventual encerramento do processo n.º 1689/05.0TYLSB 0 08/06 2.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4404/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 639/09.9TYLSB 0 08/06 2.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4405/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 248/07.7TYLSB 0 08/06 2.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4406/2009 Anúncio de prestação de contas no processo n.º 212/07.6TYLSB-C 0 08/06 2.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4407/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1247/08.7TYLSB 0 08/06 2.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4408/2009 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1009/08.1TYLSB 0 08/06 2.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4409/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1092/08.0TYLSB 0 08/06 2.ª link
110 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4410/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 984/08.0TYLSB 0 08/06 2.ª link
110 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4411/2009 Destituição e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 576/08.4TYLSB 0 08/06 2.ª link
110 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 4412/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 349/09.7TBLSA 0 08/06 2.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4413/2009 Declaração de insolvência n.º 783/09.2TBMGR 0 08/06 2.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Declaração de Rectificação n.º 1449/2009 Rectificação da morada da insolvente RJA - Moldes, Lda. - processo n.º 674/09.7TBMGR 0 08/06 2.ª link
110 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4414/2009 Insolvência n.º 1152/09.0TBOAZ 0 08/06 2.ª link
110 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4415/2009 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 639/09.9TBOAZ 0 08/06 2.ª link
110 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4416/2009 Prestação de contas - processo n.º696/08.5TBOAZ-C 0 08/06 2.ª link
110 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 4417/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 147/09.8TBOHP 0 08/06 2.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4418/2009 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 459/09.0TBPFR 0 08/06 2.ª link
110 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 4419/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular n.º 48/09.0TBPTB 0 08/06 2.ª link
110 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4420/2009 Prestação de contas - processo n.º 3336/06.3TBSTS-E 0 08/06 2.ª link
110 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4421/2009 Declaração de insolvência n.º 2056/09.1TBSTS 0 08/06 2.ª link
110 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4422/2009 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 0 08/06 2.ª link
110 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4423/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 513/09.9TBSJM 0 08/06 2.ª link
110 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4424/2009 Prestação de contas (liquidatário) n.º 2341/08.0TJVNF-B 0 08/06 2.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4425/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo proferido no processo n.º 3385/09.0TBVNG 0 08/06 2.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4426/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) processo n.º 352/09.7TYVNG 0 08/06 2.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4427/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 386/09.1TYVNG - 2.º Juízo - insolvente: Diana Rodrigues, Unipessoal, Lda. 0 08/06 2.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4428/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 394/09.2TYVNG 0 08/06 2.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4429/2009 Processo n.º 223/09.7TYVNG 0 08/06 2.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4430/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: New Concept Academy - Música e Desporto Lda., número de identificação fiscal 506000621, processo n.º 69/09.2TYVNG 0 08/06 2.ª link
110 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Declaração de Rectificação n.º 1450/2009 Rectifica a declaração de rectificação n.º 1294/2009 ao despacho n.º 9975/2009 0 08/06 2.ª link
110 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 576/2009 A execução de pena de suspensão, pelo período de dois anos, aplicada ao Dr. António Martins reiniciou-se em 23 de Dezembro de 2008 e termina em 26 de Agosto de 2010 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13405/2009 Nomeação em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau de Coordenadora do Sector de Candidaturas e Certificação e de Apoio ao Enquadramento Lectivo, a mestre Isabel Maria Martinho Lopes Saraiva de Matos Pires 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13406/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau de coordenadora do Sector de Administração de Pessoal, Gestão Documental, Qualidade, Segurança e Ambiente, da licenciada Maria Eulália Costa Nobre 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13407/2009 Contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Rui Luís Andrade Aguiar, como Professor Associado 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13408/2009 Anula a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009, a p. 21 005, col. 2.º, despacho (extracto) n.º 12 473/2009 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13409/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Pedro Miguel Neno Leite 0 08/06 2.ª link
110 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13410/2009 Contrato de trabalho para o exercício em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Manuel Joaquim da Silva Loureiro como professor catedrático 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1451/2009 Declaração de rectificação ao despacho n.º 22129-Q/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007, referente ao mestrado em Patologia Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13411/2009 Contratação da Prof.ª Doutora Raquel Maria Rosa Vilaça como professora associada da Faculdade de Letras 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13412/2009 Contratação da Doutora Maria Salomé Fernandes Martins como professora auxiliar da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 235/2009 Estatutos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Rectificação n.º 1452/2009 Rectificação do despacho n.º 11 936/2009, referente ao Prof. Doutor Armando José Nunes Harrington Sena 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1453/2009 Rectifica o nome de membro de júri para professor catedrático 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13413/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Júlio Manuel Garganta da Silva 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 10652/2009 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente técnico 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13414/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Barbosa 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13415/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da doutora Raquel Soares 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13416/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como assistente técnico, de Francisco José Pimenta Lemos 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13417/2009 Doutor Juan de Pablos Pons - autorizado o contrato administrativo de provimento, como professor catedrático visitante, por conveniência urgente de serviço, pelo período compreendido entre 7 e 27 de Maio de 2007 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13418/2009 Autoriza o contrato administrativo de provimento como professor catedrático visitante, por conveniência urgente de serviço, no período compreendido entre 20 de Maio e 30 de Junho de 2007, do Doutor Carlos Marcelo Garcia 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13419/2009 Autoriza o contrato administrativo de provimento como professor associado visitante, por conveniência urgente de serviço, no período compreendido entre 19 e 30 de Março de 2007, do Doutor Paulus Johannes Martinus Helders 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13420/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento, como professor catedrático visitante, por conveniência urgente de serviço, pelo período compreendido entre 19 de Março e 2 de Abril de 2007, do Doutor Hendrik Cornelis Gerard Kemper 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13421/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento, como professor catedrático visitante, por conveniência urgente de serviço, pelo período compreendido entre 28 de Março e 06 de Abril de 2008, do doutor Romain Rachelle François Meeusen 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13422/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento, como professor catedrático visitante, por conveniência urgente de serviço, pelo período compreendido entre 01 e 30 de Abril de 2008 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13423/2009 Doutor Juan de Pablos Pons - autorizado o contrato administrativo de provimento, como professor catedrático visitante, por conveniência urgente de serviço, pelo período compreendido entre 27 de Março e 30 de Abril de 2008 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13424/2009 Doutor Umberto Cesar Corrêa - autorizado o contrato administrativo de provimento como professor associado visitante, por conveniência urgente de serviço, pelo período compreendido entre 8 e 14 de Junho de 2007 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13425/2009 Alteração do contrato administrativo de provimento, como assistente convidado, a 100%, do licenciado Gonçalo Laima Vilhena Mendonça 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13426/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento como assistente convidada da mestra Cristina Maria Neves Pereira Campos 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13427/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento do licenciado Henrique Garcia Pereira dos Santos 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13428/2009 Criação do 3.º Ciclo de Estudos em Língua e Literatura Portuguesas 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13429/2009 Adequação do 2.º ciclo de Estudos em Literatura Infanto-Juvenil 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13430/2009 Adequação do 2.º Ciclo de Estudos em Língua e Literatura Portuguesas 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13431/2009 Adequação do 2.º Ciclo de Estudos em Gestão dos Serviços de Saúde 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 13432/2009 Nomeação de trabalhadoras para o exercício de funções de secretariado da Presidência do Instituto Politécnico de Beja 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 13433/2009 Nomeação como professor-coordenador sem agregação do Prof. Doutor António Francisco Ribeiro Alves, da Escola Superior de Educação de Bragança 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13434/2009 Plano de Estudos do curso de Licenciaciatura em Comunicação Multimédia, ministrado pela Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do IPG 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13435/2009 Renovação do contrato de Rui Pedro Coutinho de Oliveira Pinto 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13436/2009 Renovação do contrato de Horácio Manuel Scigliano Silva 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13437/2009 Provimento de Liliana Isabel Teixeira Lopes 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13438/2009 Provimento de Fátima Cláudia Gomes Rubim 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13439/2009 Provimento de Helga Sofia Coelho Rosa 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13440/2009 Renovação do contrato de José Miguel Casal Cardoso Neves 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13441/2009 Renovação do contrato de Ana Isabel de Sousa Ferreira Pinto 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13442/2009 Renovação do contrato de Maria Luísa de Sousa Barros e Mendes 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13443/2009 Provimento de José Alberto Braga Rodrigues 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13444/2009 Provimento de Rui Pedro Cardoso Lopes Moreira 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13445/2009 Provimento de Jorge Manuel Ferreira Pinto 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13446/2009 Provimento de Rui Manuel Pinto dos Santos, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13447/2009 Provimento de Rui Manuel Pinto dos Santos 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13448/2009 Provimento de Cátia Salomé da Rocha Barros 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13449/2009 Renovação do contrato de Tiago Vieira Martins Fernandes 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13450/2009 Provimento de Marta Isabel Vieira Falcão Osório 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13451/2009 Renovação do contrato de Gustavo Eurico Nogueira Brandão 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13452/2009 Provimento de Maria de Fátima Freitas de Sousa 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13453/2009 Provimento de Maria de La Salette Carvalho Moreira Ferreira Miranda 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13454/2009 Renovação do contrato de Carla Patrícia Silva Ribeiro 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13455/2009 Provimento de Vera Alexandra Nora Domingues Alvarenga 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13456/2009 Renovação do contrato de Elisabete Alexandra Santos Martins de Assis Sousa 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13457/2009 Renovação do contrato de Maria Manuela Almeida Alves de Abreu 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13458/2009 Renovação do contrato de Maria Manuela Pessanha de Brito e Nóbrega 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13459/2009 Renovação do contrato de Cristina Maria Ferreira da Costa Ribeiro Maia 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13460/2009 Autorizada a comissão de serviço de Renato Miguel Cordeiro Fernandes, equiparado a professor-adjunto, na ESDRM deste Instituto 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 123/2009 Contrato administrativo de provimento de Sérgio Barbosa Carteado 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 13461/2009 Equiparação a bolseiro de José Henrique da Costa Portela 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 577/2009 Curso de pós-graduação em Supervisão Educacional e Clínica do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 578/2009 Curso de Pós-Graduação em Tratamento de Feridas e Regeneração Tecidular do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 579/2009 Publicação de Edital do curso de Pós-Graduação em Urgência e Emergência para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 08/06 2.ª link
110 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1604/2009 Progressão para categoria de assistente graduado do Dr. Salvador Lopes 0 08/06 2.ª link
110 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 10653/2009 Procedimento disciplinar contra Manuel Jorge Andrade Robal, assistente operacional 0 08/06 2.ª link
110 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1605/2009 Exoneração da função pública do Dr. João Gabriel Neiva Marques, assistente graduado de oftalmologia 0 08/06 2.ª link
110 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Aviso n.º 10654/2009 Exame de saída de internos - época Janeiro-Fevereiro 0 08/06 2.ª link
110 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1606/2009 Autoriza a acumulação de funções públicas à enfermeira graduada Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha 0 08/06 2.ª link
110 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1454/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 12515/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 10655/2009 Mudança de nível na carreira de auxiliar de acção educativa de Maria do Céu Soares Pinheiro, Maria Helena Loureiro Silva Pinto e Ana Dias Barbosa Oliveira Pereira da Silva 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Baião Regulamento n.º 236/2009 Regulamento de Atribuição das Distinções Honoríficas do Município de Baião 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10656/2009 Caducidade de concursos 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 10657/2009 Exoneração do trabalhador José Luís Marques Bexiga 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Borba Declaração de Rectificação n.º 1455/2009 Rectifica o aviso n.º 9987/2009 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10658/2009 Procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado para contratação de assistentes operacionais/cozinheiros e assistente operacional/guarda-nocturno 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 10659/2009 Nomeação do chefe de divisão, Roberto António Reixa Nabais 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10660/2009 Plano de Pormenor de Boialvo, lugar da Lixa, freguesia de Covelo 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10661/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 1456/2009 Rectificação referente ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de Maio de 2009 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10662/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria e carreira de assistente operacional 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10663/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 10664/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 24/93, emitido em nome de Joaquim Augusto Teixeira Mendes, eliminando o passeio no lote 5 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal da Moita Deliberação n.º 1607/2009 Abertura de procedimento por ajuste directo para construção do Jardim-de-Infância da Escola EB1/JI n.º 1 da Moita 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10665/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta autarquia, na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10666/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 10667/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado para 27 postos de trabalho de assistente operacional para o prazo seis de meses (sazonal) 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 237/2009 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10668/2009 Procedimento concursal para contratação a termo determinado de 17 assistentes operacionais 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10669/2009 Procedimento concursal para contratação a termo indeterminado de 14 técnicos superiores 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10670/2009 Procedimento concursal para contratação a tempo indeterminado de 12 assistentes operacionais 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10671/2009 Procedimento concursal para contratação de cinco assistentes técnicos a tempo determinado 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10672/2009 Procedimento concursal para contratação a tempo determinado de quatro técnicos superiores 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 1457/2009 Rectifica o aviso n.º 10 135/2009, de 26 de Maio 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10673/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (serviço social), da carreira geral de técnico superior em regime de contrato por tempo indeterminado 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 10674/2009 Projecto de Regulamento Municipal dos Circuitos Turísticos em Trens com Cavalos na Cidade de Tomar 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10675/2009 Nomeação de António Joaquim Monteiro da Cunha Leal, no cargo de director de departamento de Dinamização Cultural 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10676/2009 Nomeação de Célia Maria Passos Pereira, no cargo de chefe de divisão de Obras Públicas 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10677/2009 Nomeação de António Maranhão Peixoto, no cargo de chefe de divisão de Arquivo 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10678/2009 Nomeação de António Alberto Moreira do Rego, no cargo de chefe de divisão Financeira e de Desenvolvimento Económico 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10679/2009 Nomeação de José Luís Pereira Esteves, no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 1458/2009 Rectifica o aviso n.º 8868/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 0 08/06 2.ª link
110 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 10680/2009 Mapa de pessoal 2009 0 08/06 2.ª link
110 Junta de Freguesia de Arões (São Romão) Aviso (Extracto) n.º 10681/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicado no Diário da República, n.º 90, de 11 de Maio de 2009 0 08/06 2.ª link
110 Junta de Freguesia de Arões (São Romão) Aviso (Extracto) n.º 10682/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ilda Isabel Pereira Lopes e Carlos Manuel Pereira Correia 0 08/06 2.ª link
110 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 10683/2009 Publicação de adjudicações de 2008 0 08/06 2.ª link
110 Junta de Freguesia de Silvalde Aviso n.º 10684/2009 Abertura de procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para um assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 08/06 2.ª link
110 Junta de Freguesia de Silvalde Aviso n.º 10685/2009 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais 0 08/06 2.ª link
110 Vimágua, Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M. Listagem n.º 228/2009 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 08/06 2.ª link
110 Associação de Caçadores e Pescadores de Moure Anúncio (Extracto) n.º 4431/2009 Alteração dos Estatutos da Associação dos Caçadores e Pescadores de Moure, número de pessoa colectiva 504440640, com sede na Avenida do Padre Mário, da freguesia de Moure, concelho de Vila Verde 0 08/06 2.ª link
110 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto Despacho n.º 13462/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Gestão Cultural - 1.º ciclo do ensino superior universitário de acordo com o Processo de Bolonha 0 08/06 2.ª link
110 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto Despacho n.º 13463/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Artes Plásticas e Intermédia da Escola Superior Artística do Porto - 1.º ciclo do ensino superior universitário de acordo com o Processo de Bolonha 0 08/06 2.ª link
110 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 13464/2009 Anulação do despacho n.º 12936/2009 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Lusíada Despacho n.º 13465/2009 Publicita o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jogos e Simulação Computacional da Universidade Lusíada de Lisboa 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Lusíada Despacho n.º 13466/2009 Publicita o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História e Geografia 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Lusíada Despacho n.º 13467/2009 Publicação do plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Lusíada Despacho n.º 13468/2009 Publicita o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria da Universidade Lusiada do Porto 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Lusíada Despacho n.º 13469/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Criminologia na Universidade Lusíada do Porto 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Lusíada Despacho n.º 13470/2009 Publicita o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Lusíada Despacho n.º 13471/2009 Publicita o plano de ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração Pública na Universidade Lusíada do Porto 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Lusíada Despacho n.º 13472/2009 Publica o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing da Universidade Lusíada do Porto 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Lusíada Despacho n.º 13473/2009 Publica o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas e Multimédia da Universidade Lusíada do Porto 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Lusíada Despacho n.º 13474/2009 Publicita o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Industrial da Universidade Lusíada de Lisboa 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 10686/2009 Procedimento concursal para um cargo de director de serviços 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10687/2009 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (URH) 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10688/2009 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (CIC) 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10689/2009 Abertura de concurso com vista à selecção de chefe da Divisão de Parques e Jardins 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10690/2009 Alteração do júri do concurso para chefe da Divisão de Planeamento e Informação Territorial 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10691/2009 Alteração do júri do concurso para chefe de divisão de Acção Cultural 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10692/2009 Alteração do júri do concurso para chefe de divisão de Licenciamento de Obras 0 08/06 2.ª link
110 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 10693/2009 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 08/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2579/2009 Concurso Público N.º 11000609-Reagentes para Microbiologia Geral com Colocação de Equipamento e Consumíveis 0 08/06 2.ª CP
110 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 415/2009 Beneficiação e rectificação da EM 570 no Concelho do Fundão - Escarigo 0 08/06 2.ª CP
110 NERCAB - Associação Empresarial da Região de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2568/2009 Aquisição de Serviços de Diagnóstico, Formação Teórica, Formação Personalisada, Workshop¿s, Seminários de Sensibilização e Avaliação, no âmbito do Projecto Move PME (Modernizar, Optimizar, Valorizar Empresas), destinado a Micro, Pequenas e Médias Empresas da Região de Castelo Branco e financiado pelo POPH - Programa Operacional Potencial Humano, Tipologia 3.1.1. - Programa de Formação-Acção para PME 0 08/06 2.ª CP
110 Junta de Freguesia de Odeceixe Anúncio de procedimento n.º 2569/2009 Remodelação do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Odeceixe 0 08/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2580/2009 Concurso Público n.º 11001009-Reagentes para Identificação e Antibiogramas com Colocação de Equipamento e Consumíveis 0 08/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2581/2009 Concurso Público N.º 11001309-Reagentes para Imuno-Hematologia 0 08/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2582/2009 Concurso Público n.º 11001109-Reagentes para Serologia Infecciosa Automatizada, Manual e Diversos com colocação de Equipamento e Consumíveis 0 08/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2583/2009 Concurso Público N.º 11001209-Reagentes para Hemoculturas e Micobactérias com colocação de Equipamento e Consumíveis 0 08/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2584/2009 Concurso Público N.º 11001409-Reagentes para Sedimento Urinário com Colocação de Equipamento e Consumíveis 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 2585/2009 Prestação de Serviços de Vigilância 0 08/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2586/2009 Concurso Público N.º 11000709-Reagentes para Imunologia com Colocação de Equipamento e Consumíveis 0 08/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2587/2009 Concurso Público n.º 11000809-Reagentes para Hemogramas e Sistema Coloração de Lâminas com Colocação de Equipamento e Consumíveis 0 08/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2588/2009 Concurso Público N.º 11000909-Reagentes para Bioquimica Geral com Colocação de Equipamento e Consumíveis 0 08/06 2.ª CP
110 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2589/2009 Ampliação do Cemitério de Santana 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2590/2009 Arranjos Urbanísticos (Requalificação do Acesso à Urbanização São Cristóvão / Pombal) - Proc. n.º 22/2009 0 08/06 2.ª CP
110 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 2591/2009 Fornecimento de Energia Eléctrica em Média Tensão. 0 08/06 2.ª CP
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 2570/2009 Remodelação global para o Serviço de Finanças de Setúbal 1 0 08/06 2.ª CP
110 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 2592/2009 Fornecimento de Energia Eléctrica em Alta e Muito Alta Tensão. 0 08/06 2.ª CP
110 Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2593/2009 Aquisição de Serviços de Digitação de Dados para Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte - Porto 0 08/06 2.ª CP
110 Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE Anúncio de procedimento n.º 2571/2009 Levantamento e alienação da superstrutura de via do Ramal de Vila Viçosa entre o PK175,870 e o PK191,924 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Soure Anúncio de procedimento n.º 2594/2009 Urbanização e Urbanismo - Concepção / Execução do Plano de Pormenor dos Bacelos - 3ª Fase - Requalificação do Espaço entre os Rios Anços e Arunca 0 08/06 2.ª CP
110 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, Instituto Público - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2572/2009 Concurso público para a aquisição de serviços de um técnico de Administração Sistemas Windows em regime de "outsourcing" 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 418/2009 Requalificação e Adaptação do Complexo Desportivo de Lamego em Centro de Alto Rendimento de Voleibol 0 08/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 2595/2009 Empreitada de ampliação/remodelação do espaço para a construção de quartos de isolamento na Unidade de Vila Real do CHTMAD. 0 08/06 2.ª CP
110 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, Instituto Público - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2573/2009 Concurso público para aquisição de conco técnicos em regime de "outsorcing". 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 2596/2009 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ÀS ESCOLAS DO 1º CICLO 0 08/06 2.ª CP
110 Associação Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios da Lourinhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 419/2009 Construção do Quartel da Associação dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 416/2009 Empreitada de Requalificação da Via de Acesso à Sra. do Pranto, incluindo o Largo e Parque de Estacionamento 0 08/06 2.ª CP
110 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 404/2009 Cinco embarcações de salvamento marítimo de média capacidade NPD 3009004387 0 08/06 2.ª CP
110 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 417/2009 Edifícios das Ciências Veterinárias Blocos de Laboratórios (Bloco I) 0 08/06 2.ª CP
110 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2574/2009 Decapagem e Pintura de 3 (três) aeronaves EPSILON 0 08/06 2.ª CP
110 Instituto de Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 2597/2009 Prestação de serviços de limpeza e manutenção do Instituto de Desenvolvimento Regional 0 08/06 2.ª CP
110 VALORSUL, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2575/2009 Contrato de Acordo Quadro para Fornecimento de (hidróxido de cálcio) Cal Hidratada para a Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 08/06 2.ª CP
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP - IHRU. Declaração de rectificação de anúncio n.º 402/2009 Empreitada 5/DAGP/2009 - Bairro das Amendoeiras - Chelas - Reabilitação do Lote 35 0 08/06 2.ª CP
110 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2576/2009 Instalação de Marcas de Distância de Aeródromo nas Bases Aéreas Nº1 - Sintra, Nº 5 - Monte Real, e Nº11 - Beja 0 08/06 2.ª CP
110 Município da Guarda Aviso de prorrogação de prazo n.º 420/2009 Aquisição de Serviços de Seguro do Segmento não vida 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 421/2009 Concessão da exploração de um quiosque municipal do ramo alimentar com esplanada e edifícios de apoio, sito no jardim do palácio Galveias pelo período de 10 anos - Processo nº 32/DMSC/DA/2009 0 08/06 2.ª CP
110 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 403/2009 Concepção, Fornecimento e Montagem de Silos de Lamas nas ETAR's da AdTMAD. 0 08/06 2.ª CP
110 VALORSUL, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2577/2009 Contrato de Acordo Quadro para Fornecimento de Carvão Activado para a Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Porto de Mós Aviso de prorrogação de prazo n.º 422/2009 Construção da 1ª Fase do Parque da Vila, em Porto de Mós 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 2598/2009 Reabilitação do Edifício Público 0 08/06 2.ª CP
110 VALORSUL, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2578/2009 Contrato de Acordo Quadro para Fornecimento de Cimento para a Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Vila do Conde Declaração de rectificação de anúncio n.º 405/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO NO RAMO AUTOMÓVEL - SEGURO DE FROTA 0 08/06 2.ª CP
110 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP,I.P.) Anúncio de procedimento n.º 2599/2009 Concurso Público n.º 25/IFAP/DSI/2009 Aquisição de Serviços de um Técnico de DataWarehouse em regime de "outsorcing". 0 08/06 2.ª CP
110 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2600/2009 PROJECTO DE EXECUÇÃO - "VARIANTE À EN249 - 4 ENTRE O NÓ DA A5 (IC15) E A ABRUNHEIRA" 0 08/06 2.ª CP
110 Parque Escolar, E P E Anúncio de procedimento n.º 2601/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-055 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA "EMPREITADA DE PAISAGISMO E ARRANJOS EXTERIORES DA ESCOLA SECUNDÁRIA GARCIA DE ORTA NO PORTO" 0 08/06 2.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2602/2009 Concurso Público n.º1/2009 Para aquisição de bebidas para o ano lectivo 2009/10 0 08/06 2.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2603/2009 Concurso Público n.º2/2009 Para aquisição de carne e ovos de Aves para o ano lectivo 2009/10 0 08/06 2.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2604/2009 Concurso Público n.º3/2009 Para aquisição de carne de suíno e charcutaria para o ano lectivo 2009/10 0 08/06 2.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2605/2009 Concurso Público n.º4/2009 Para aquisição de carnes diversas para o ano lectivo 2009/10 0 08/06 2.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2606/2009 Concurso Público n.º5/2009 Para aquisição de produtos do mar para o ano lectivo 2009/10 0 08/06 2.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2607/2009 Concurso Público n.º6/2009 para aquisição de pré cozinhados congelados para o ano lectivo 2009/10 0 08/06 2.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2608/2009 Concurso Público n.º7/2009 para aquisição de lacticínios para o ano lectivo 2009/10 0 08/06 2.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2609/2009 Concurso Público n.º8/2009 para aquisição de chocolates, chicletes e rebuçados para o ano lectivo 2009/10 Concurso Público n.º8/2009 para aquisição de chocolates, chicletes e rebuçados para o ano lectivo 2009/10 0 08/06 2.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2610/2009 Concurso Público n.º9/2009 para aquisição de mercearia para o ano lectivo 2009/10 0 08/06 2.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2611/2009 Concurso Público n.º10/2009 para aquisição de padaria e pastelaria fresca e embalada para o ano lectivo 2009/10 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 423/2009 Reabilitação da Estrada Municipal de Ligação a Nogueira-Boivães-Grovelas-1ºTroço da Estrada de Nogueira. 0 08/06 2.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2612/2009 Concurso Público n.º11/2009 para aquisição de padaria e pastelaria congelada para o ano lectivo 2009/10 0 08/06 2.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2613/2009 Concurso Público n.º12/2009 Para aquisição de frutícolas e hortícolas para o ano lectivo 2009/10 0 08/06 2.ª CP
110 Instituto de Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 2614/2009 Prestação de serviços de segurança e vigilância humana para o Instituto de Desenvolvimento Regional 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Soure Anúncio de procedimento n.º 2615/2009 Comunicações e Transportes - Rede Viária - Beneficiação do CM 1113 entre Vila Nova de Anços e o Limite do Concelho (com Condeixa) 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 2616/2009 "Beneficiação da EM 576 - Troço Bemposta/Chaminé" 0 08/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2617/2009 01/20000011/2009-Pacemakers 0 08/06 2.ª CP
110 UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA REITORIA Anúncio de Concurso n.º 284/2009 0 0 08/06 2.ª CP
110 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 285/2009 0 0 08/06 2.ª CP
110 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 286/2009 0 0 08/06 2.ª CP