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Diário da República 250/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
250 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 148/2012 5.ª alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de agosto (Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados) 001 27/12 5.ª link
250 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 40/2012/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/M de 30 de março que estabelece o regime jurídico regional da atividade de transporte rodoviário de mercadorias 001 27/12 5.ª link
250 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2012/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2011/M, de 14 de novembro que aprova a organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira 001 27/12 5.ª link
250 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2012/M Aprova a orgânica da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo 001 27/12 5.ª link
250 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 39/2012/M - Revogado Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2010/M, de 10 de novembro, que aprovou a orgânica da Direção Regional da Administração Pública e Local 001 27/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
250 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 17158/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República que cessaram funções por motivo de aposentação 0 27/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 16415/2012 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género do licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio 0 27/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13812/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do Parque Municipal da Quinta da Conceição, freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto 0 27/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13813/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço da Pena, freguesia de Casais, concelho de Tomar, distrito de Santarém 0 27/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13814/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Ifanes, freguesia de Ifanes, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança 0 27/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 728/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/39/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 0 27/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 729/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 27/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 730/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/35/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 27/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 731/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/34/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação 0 27/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 732/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/95/DDF/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica de Desporto Universitário 0 27/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 733/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/287/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/218/DDF/201 0 27/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 734/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/288/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/247/DDF/2012 0 27/12 5.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 16416/2012 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra José Soares Alexandre 0 27/12 5.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 16417/2012 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Silvério Moreira Marques Pereira 0 27/12 5.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 16418/2012 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra João Francisco Serra 0 27/12 5.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 16419/2012 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra José Fernandes da Silva 0 27/12 5.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 16420/2012 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Manuel da Cruz Tavares Brandão 0 27/12 5.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 16421/2012 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra José António Branquinho 0 27/12 5.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego Despacho n.º 16422/2012 Designa como árbitro o Senhor Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 16423/2012 Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no comandante regional da Polícia Marítima da Madeira 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 16424/2012 Nomeação, em regime de substituição, do tenente-coronel José Augusto Rosa Dias para exercer o cargo de chefe de divisão de Projetos, Indústria, Investigação e Desenvolvimento, com efeitos a 1 de outubro de 2012 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 16425/2012 Exonera das funções de chefe da Divisão de Projetos, Indústria e Investigação e Desenvolvimento, a seu pedido, o tenente-coronel Manuel António Cruz de Seixas, com efeitos a 31 de agosto de 2012 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 16426/2012 Exonera das funções de chefe da Divisão de Infraestruturas, a seu pedido, o tenente-coronel Luís Antunes da Silva Reis, com efeitos a 20 de novembro de 2012 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16427/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros, 418193, do segundo-sargento A Eduardo de Almeida Ferreira Sousa Pizarro 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16428/2012 Subdelegação de competências 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16429/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 06370591, José Cordeiro 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 16430/2012 Delegação de competências no diretor nacional de Planeamento de Emergência, engenheiro José António Gil Oliveira 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 16431/2012 Delegação de competências no comandante operacional nacional licenciado José Manuel do vale Moura Ferreira Gomes 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16432/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano do Porto do subintendente M/100193, Sérgio Ferreira Loureiro 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16433/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão de Segurança Aeroportuária do Comando Distrital de Faro, do comissário M/100215 - Mário Nuno Campos de Oliveira 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16434/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial de Faro do Comando Distrital de Faro, do comissário M/131645 - Jorge da Silva Carneiro 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16435/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial da Covilhã do Comando Distrital de Castelo Branco, o comissário M/148117, Luís Miguel Mateus Soares 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16436/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial de Santarém do Comando Distrital de Santarém, comissário M/135177 - Jorge Manuel Mateus Soares 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 16437/2012 Filomena Gabriela Coelho Lourenço - conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 16438/2012 Nomeação da licenciada Ângela Nair de Moura Loureiro, em regime de comissão de serviço, como consultora na área de planeamento 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2112/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Cristina Santos de Sousa Matos, na categoria de assistente técnico 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 2113/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria - Dr.ª Susana Pereira da Silva Tavares 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 2114/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria - Dr.ª Natividade do Rosário Vale Caveiro Lemos da Silva 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 2115/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria - Dr.ª Cristina Maria Gomes Cordeiro 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 17159/2012 Prova de aptidão para aquisição/reconhecimento da qualidade de agente oficial da propriedade industrial 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 16439/2012 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Energia no Diretor Geral de Energia e Geologia, licenciado Pedro Henriques Gomes Cabral 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16440/2012 Prorrogação dos prazos da utilidade turística prévia atribuída ao Inspira Flores Hotel, de 4 estrelas, a instalar no concelho do Porto Processo nº 15.40.1/13491 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16441/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel da Música, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no Porto. Processo n.º 15.40.1/13937 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 16442/2012 Determina a integração da assistente técnica Maria Francisca Romão Cardoso no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 16443/2012 Delegação de competências dos dirigentes dos serviços desconcentrados 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 16444/2012 Rainério Martinho Cruz Godinho Pires, técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia, é autorizado a cessar a relação jurídica de emprego público, por exoneração a seu pedido, com efeitos a 7 de dezembro de 2012 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16445/2012 Delegação de competência na chefe de divisão do Gabinete de Apoio à Direção, Maria da Graça Freire da Silva Lopes 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16446/2012 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da licenciada Maria da Graça Freire da Silva Lopes 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16447/2012 Delegação de competência no diretor de serviços da Energia, engenheiro Fernando Manuel Alves António 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2116/2012 Alteração do despacho n.º 10011/2007, de 28 de março de 2007, que estabelece as condições e procedimentos de reconhecimento das entidades formadoras e dos cursos de formação de motoristas de transporte coletivo de crianças 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2117/2012 Conclusão do período experimental para a categoria/carreira de assistente técnico da trabalhadora Aida Maria de Almeida Rodrigues 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 16448/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Investimento da Guarda, do licenciado Acácio Martins Tavares 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 16449/2012 Delegação de competências, substituto legal - diretores regionais-adjuntos 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17160/2012 Concluiu com sucesso o período experimental Maria Marta Pina Assoreira Nunes Pereira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de técnico superior, área de medicina dentária, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17161/2012 Concluiu com sucesso o período experimental Maria Manuel Dinis Silva Gameiro, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de técnico superior, área de medicina dentária, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17162/2012 Concluiu com sucesso o período experimental, Daniel João Valente Simões, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de técnico superior, área de medicina dentária, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17163/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012, com a trabalhadora Maria João Santos Ribeiro Rijo, para a carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17164/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012, com a trabalhadora Dina Maria Fernandes Pires, para a carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17165/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012, com a trabalhadora Ana Cristina Borges Pereira Guerreiro, para a carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17166/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012, com o trabalhador Nuno José Florindo Paulo, para a carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17167/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012, com a trabalhadora Helena Maria Menezes da Silva Nunes, para a carreira e categoria de assistente OXPERACIONAL do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 735/2012 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Esteves Gonçalves na categoria de assistente de medicina geral e familiar e colocado no ACES de Almada 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 736/2012 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Sofia Gonçalves Alves Carriço, assistente de medicina geral e familiar, e colocada no ACES de Almada 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 737/2012 Foi celebrado um contrato de trabalho por tempo indeterminado com Inês Filipa Pereira de Abreu Mendes, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente de medicina geral e familiar e colocada no ACES Lezíria I - Ribatejo 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 738/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Cláudia Sofia Bandeira Estevão, para a categoria de assistente, do mapa de pessoal do ACES Arco Ribeirinho 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 739/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Cristina Alexandra Santos Marques, na categoria de assistente, do ACES Arco Ribeirinho 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 740/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com João Carlos Justo Ramos, na categoria de assistente, do ACES Arco Ribeirinho 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 741/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Pedroso Silva, para a categoria de assistente, ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 742/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sofia Isabel Lopes Cruz Neves, para a categoria de assistente do ACES Arco Ribeirinho 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 743/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Vanessa Andreia Portela Santos Costa, na categoria de assistente, ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2118/2012 Deliberação n.º 85/2012 foi autorizada a delegação de competências da Dr.ª Margarida Bentes de Oliveira que produz efeitos desde 15 de novembro de 2012, ficando por este meio ratificados todos os atos que, no âmbito dos poderes ora delegados, tenham sido praticados pela referida dirigente 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2119/2012 Através da deliberação n.º 81/2012, foi criada a unidade de Administração Geral enquanto unidade orgânica flexível da ARSLVT, I. P. 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16450/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ricardo Filipe Barreiros Mexia, ficando este trabalhador integrado na categoria de assistente de saúde pública, e colocado no ACES Lezíria I - Ribatejo 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16451/2012 Aceitação do pedido de renúncia do licenciado José Manuel Mendes Nunes, do cargo de presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II - Lezíria, com efeitos a 1 de outubro de 2012 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17168/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Torrado da Silva, 2801-951 Almada 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17169/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Central do Bonfim, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Fernão de Magalhães, 442, 1.º, 4349-008 Porto 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17170/2012 Revogação da autorização para aquisição direta aos produtores, grossistas e importadores de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Malva Rosa, 18, rés-do-chão, 2725-369 Mem Martins 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 17171/2012 Conclusão do período experimental 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 17172/2012 Início do período experimental 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 16452/2012 Lista de aposentados em 2012 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 17173/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, a tempo parcial 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 16453/2012 Tomada de posse - cargo de diretora 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 17174/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Marinhas Despacho (Extrato) n.º 16454/2012 Conclusão do período experimental após celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 113/2012 Listagem de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de autonomia/paralelismo pedagógico no ano letivo de 2010-2011 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 114/2012 Listagem de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de autonomia/paralelismo pedagógico, no ano letivo de 2011-2012 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso (Extrato) n.º 17175/2012 Conclusão do período experimental 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Louvor n.º 771/2012 Louvor aos coordenadores de Departamento do Agrupamento de Escolas de Alcanede 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Louvor n.º 772/2012 Louvor aos assistentes técnicos do Agrupamento de Escolas de Alcanede 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Louvor n.º 773/2012 Louvor à encarregada operacional do Agrupamento de Escolas de Alcanede 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Louvor n.º 774/2012 Louvor à adjunta do Agrupamento de Escolas de Alcanede 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Louvor n.º 775/2012 Louvor ao adjunto do Agrupamento de Escolas de Alcanede 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Louvor n.º 776/2012 Louvor à coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas de Alcanede 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Louvor n.º 777/2012 Louvor aos assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas de Alcanede 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Louvor n.º 778/2012 Louvor ao conselho pedagógico do Agrupamento de Escolas de Alcanede 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Louvor n.º 779/2012 Louvor à subdiretora do Agrupamento de Escolas de Alcanede 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Louvor n.º 780/2012 Louvor à diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanede 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extrato) n.º 17176/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extrato) n.º 17177/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas Aviso n.º 17178/2012 Lista de antiguidade docente com referência a 31 de agosto de 2012 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 17179/2012 Conclusão de período experimental de assistente técnico 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 17180/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 17181/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 16455/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 27/12 5.ª link
250 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16456/2012 Subdelegação de competências no âmbito do Gabinete de Recursos Humanos do IGFSS, I. P. 0 27/12 5.ª link
250 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extrato) n.º 16457/2012 Nomeação em comissão de serviço da escrivã-adjunta Maria Luísa Santos António 0 27/12 5.ª link
250 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extrato) n.º 16458/2012 Nomeação definitiva de técnicos verificadores superiores de 2.ª classe 0 27/12 5.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13815/2012 Despacho que põe termo à administração da insolvência pelo devedor nos autos de insolvência de pessoa coletiva n.º 1897/10.1TBOAZ 0 27/12 5.ª link
250 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 17182/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura 0 27/12 5.ª link
250 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 509/2012 Regulamento Disciplinar da Ordem dos Nutricionistas 0 27/12 5.ª link
250 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 510/2012 Regulamento de Inscrição da Ordem dos Nutricionistas 0 27/12 5.ª link
250 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 511/2012 Regulamento que aprova o Código Deontológico da Ordem dos Nutricionistas 0 27/12 5.ª link
250 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16459/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 27/12 5.ª link
250 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16460/2012 Autorizada a contratação do Doutor Jorge Manuel Castelo Branco de Albuquerque Almeida e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, com início a 31 de dezembro de 2012, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade. DRH01-11-1219 0 27/12 5.ª link
250 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16461/2012 Autorizada a contratação do Doutor António Alberto de Faria Bettencourt e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, no Departamento de Arquitetura, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, sendo que o início retroage a 20 de julho de 2012. DRH05-12-779 0 27/12 5.ª link
250 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16462/2012 Autorizada a contratação do Doutor Adelino Manuel dos Santos Gonçalves e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, no Departamento de Arquitetura, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, sendo que o início retroage a 8 de fevereiro de 2012. DRH05-12-367 0 27/12 5.ª link
250 Universidade de Coimbra Edital n.º 1104/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Estudos Artísticos (especialidade de Estudos Fílmicos) da Faculdade de Letras desta Universidade. DRH01-12-801 0 27/12 5.ª link
250 Universidade de Coimbra Edital n.º 1105/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Ciências da Comunicação (especialidade de Direito da Comunicação) da Faculdade de Letras desta Universidade - DRH01-12-526 0 27/12 5.ª link
250 Universidade de Coimbra Edital n.º 1106/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Estudos Artísticos (especialidade de Musicologia) da Faculdade de Letras desta Universidade. DRH01-12-508 0 27/12 5.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 17183/2012 Aviso de abertura de concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar da carreira de investigação científica constante do mapa de pessoal de investigação na área de História Moderna e Contemporânea, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 5.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 17184/2012 Concurso externo para recrutamento de dois investigadores principais da carreira de investigação científica, na área de ciências sociais, constante do mapa de pessoal de investigação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 5.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 17185/2012 Concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar da carreira de investigação científica, área de Antropologia Social e Cultural, constante do mapa de pessoal de investigação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 5.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 16463/2012 Nomeação como diretor-adjunto do Doutor Daniel Abel Monteiro Palhares Traça 0 27/12 5.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Regulamento n.º 512/2012 Novo Regulamento do Mestrado em Finanças da Faculdade de Economia desta Universidade, aprovado pelos órgãos estatutariamente competentes 0 27/12 5.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Regulamento n.º 513/2012 Novo regulamento do Mestrado em Economia da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa aprovado pelos órgãos estatutariamente competentes 0 27/12 5.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Regulamento n.º 514/2012 Novo regulamento do Mestrado em Gestão da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa aprovado pelos orgãos estatutariamente competentes 0 27/12 5.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 17186/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 27/12 5.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 1107/2012 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Física do Instituto Superior Técnico 0 27/12 5.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 1108/2012 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Engenharia Eletrotécnica e Computadores 0 27/12 5.ª link
250 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 17187/2012 Cessação de funções de enfermeiros em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 5.ª link
250 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 16464/2012 Delegação de competências do reitor no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, licenciado José Domingos Pires Marques, nomeado em regime de substituição 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 17188/2012 Contratação da licenciada Ana Lúcia de Jesus Dinis como técnica superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1631/2012 Retifica o aviso n.º 16113-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2012, referente à Prof.ª Doutora Maria de Lourdes Mendes Rocha Cró Brás 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16465/2012 Nomeação como coordenador técnico do Setor de Sistemas de Informação e Aplicações do Instituto Politécnico de Lisboa 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 16466/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri tal como praticado em 16 de janeiro de 2012 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 16467/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri tal como praticado em 16 de janeiro de 2012 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 17189/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Ferreira Gonçalves como assistente operacional 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 1632/2012 Retifica o despacho n.º 12975/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro de 2012 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 1633/2012 Retifica o despacho n.º 12837/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 16468/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Rui Pedro Bandeira Guedes de Azevedo 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 16469/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor-adjunto Luís Miguel Marques Ferreira, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 16470/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Paulo Jorge Pires Leonardo Madeira, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16471/2012 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia e Gestão de Sistemas de Informação, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto Politécnico 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16472/2012 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Sistemas de Energias Renováveis, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16473/2012 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16474/2012 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia da Computação Gráfica e Multimédia, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 27/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16475/2012 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrónica e Redes de Computadores, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto Politécnico 0 27/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 17190/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de anestesiologia da carreira médica 0 27/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 17191/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de medicina interna da carreira médica 0 27/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 17192/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de pediatria da carreira médica 0 27/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 17193/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de cardiologia da carreira médica 0 27/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 17194/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de cirurgia geral, da carreira médica 0 27/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 17195/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica 0 27/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 17196/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 27/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 17197/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica 0 27/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 17198/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto na categoria de assistente de neurorradiologia da carreira médica 0 27/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 17199/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia pediátrica da carreira médica 0 27/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 17200/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira médica 0 27/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 17201/2012 Lista de ordenação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de cirurgia cardiotorácica 0 27/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 17202/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia, com perfil em imunologia ocular, da carreira médica 0 27/12 5.ª link
250 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 17203/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente hospitalar de medicina interna 0 27/12 5.ª link
250 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 17204/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente hospitalar de cirurgia geral 0 27/12 5.ª link
250 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso n.º 17205/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar nas especialidades de cirurgia geral, infecciologia, medicina interna, pediatria médica e pneumologia do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E 0 27/12 5.ª link
250 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2120/2012 Regresso ao serviço de um técnico de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia 0 27/12 5.ª link
250 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2121/2012 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 27/12 5.ª link
250 Assembleia Distrital de Setúbal Aviso n.º 17206/2012 Conclusão de procedimento concursal 0 27/12 5.ª link
250 Terras do Infante - Associação de Municípios Aviso n.º 17207/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Ricardo Jorge Duarte Moreira Pacheco 0 27/12 5.ª link
250 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso n.º 17208/2012 Homologação das listas unitárias de ordenação final 0 27/12 5.ª link
250 Município de Anadia Edital n.º 1109/2012 Alteração ao Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal 0 27/12 5.ª link
250 Município de Barcelos Despacho n.º 16476/2012 Modelo de estrutura orgânica da Câmara Municipal de Barcelos 0 27/12 5.ª link
250 Município do Cadaval Aviso (Extrato) n.º 17209/2012 Cessação de relação júridica de emprego público por tempo indeterminado 0 27/12 5.ª link
250 Município da Covilhã Aviso n.º 17210/2012 Prorrogação da licença sem remuneração de longa duração 0 27/12 5.ª link
250 Município da Horta Regulamento n.º 515/2012 Aprovação de proposta de alteração do Regulamento da Urbanização e Edificação do Município da Horta 0 27/12 5.ª link
250 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 17211/2012 Aposentação de António Duarte Nunes 0 27/12 5.ª link
250 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 17212/2012 Aposentação de Francisco Ventura Reis 0 27/12 5.ª link
250 Município de Leiria Despacho n.º 16477/2012 Subunidades orgânicas e conformação da estrutura interna do Município de Leiria 0 27/12 5.ª link
250 Município de Leiria Despacho n.º 16478/2012 Estrutura flexível dos serviços do município de Leiria 0 27/12 5.ª link
250 Município de Leiria Despacho n.º 16479/2012 Estrutura nuclear dos serviços do município de Leiria 0 27/12 5.ª link
250 Município de Matosinhos Aviso n.º 17213/2012 Renovação de comissões de serviço de titulares de cargos de direção superior de 1.º grau 0 27/12 5.ª link
250 Município de Matosinhos Aviso n.º 17214/2012 Abertura de vários procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 27/12 5.ª link
250 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 17215/2012 Fim da comissão de serviço da técnica superior Constança Maria Benedito Andrez 0 27/12 5.ª link
250 Município de Odemira Aviso n.º 17216/2012 Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Atividade Desportiva 0 27/12 5.ª link
250 Município de Odemira Aviso n.º 17217/2012 Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira 0 27/12 5.ª link
250 Município de Oeiras Aviso n.º 17218/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na área funcional de arquivo 0 27/12 5.ª link
250 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 17219/2012 Alteração da composição do júri 0 27/12 5.ª link
250 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 17220/2012 Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal Rogério Eduardo Correia Silva Alves 0 27/12 5.ª link
250 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 17221/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 27/12 5.ª link
250 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 17222/2012 Licença sem remuneração 0 27/12 5.ª link
250 Município de Redondo Regulamento n.º 516/2012 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água de Redondo 0 27/12 5.ª link
250 Município de Rio Maior Aviso n.º 17223/2012 Lista unitária de ordenação final 0 27/12 5.ª link
250 Município de Rio Maior Aviso n.º 17224/2012 Lista unitária de ordenação final 0 27/12 5.ª link
250 Município de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 16480/2012 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 27/12 5.ª link
250 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 517/2012 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Santa Marta de Penaguião 0 27/12 5.ª link
250 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 518/2012 Regulamento para Venda de Lotes para a Construção de Habitação, no Loteamento Urbano Municipal - Sol Nascente 0 27/12 5.ª link
250 Município de São João da Madeira Aviso n.º 17225/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 5.ª link
250 Município de São João da Madeira Aviso n.º 17226/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 27/12 5.ª link
250 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 17227/2012 Cessação de comissão de serviço de cargo dirigente, a pedido dos interessados - Maria Augusta Mangorrinha Soares Banza e Carlos João dos Santos Toscano 0 27/12 5.ª link
250 Município de Serpa Aviso n.º 17228/2012 Aprovação da Revisão do Plano Geral de Urbanização de Serpa, doravante designado por Plano de Urbanização da Cidade de Serpa 0 27/12 5.ª link
250 Município de Vouzela Aviso n.º 17229/2012 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Vouzela 0 27/12 5.ª link
250 Freguesia do Couço Aviso n.º 17230/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 5.ª link
250 Freguesia de Pias Aviso n.º 17231/2012 Lista unitária de ordenação final 0 27/12 5.ª link
250 Freguesia de Pias Aviso n.º 17232/2012 Lista unitária de ordenação final 0 27/12 5.ª link
250 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 17233/2012 Procedimentos concursais comuns para contratação para dois postos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado e para um posto por tempo determinado 0 27/12 5.ª link
250 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 17234/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadores da carreira/categoria de assistente operacional 0 27/12 5.ª link
250 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 17235/2012 Procedimento concursal n.º 64, recrutamento e seleção do cargo de diretor regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 27/12 5.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 17236/2012 Abertura de procedimento concursal para o cargo de coordenador do Núcleo de Relações Internacionais 0 27/12 5.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 17237/2012 Abertura de procedimento concursal para o cargo de coordenador do Núcleo de Pós-Graduação e Formação Contínua 0 27/12 5.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 17238/2012 Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor dos Serviços de Recursos Humanos 0 27/12 5.ª link
250 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 17239/2012 Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009 0 27/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13815-A/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de Interesse Público (CIP) do Conjunto das Minas de São Domingos, nas freguesias de Corte do Pinto, Santana de Cambas e Espírito Santo, concelho de Mértola, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 27/12 5.ª 250S
250 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13815-B/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Antiga Vila de Linhares da Beira, na freguesia de Linhares, concelho de Celorico da Beira, Distrito da Guarda 0 27/12 5.ª 250S
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 17239-A/2012 Aviso de abertura do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática 0 27/12 5.ª 250S
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16480-A/2012 Promoção à categoria de Ministra Plenipotenciária da carreira diplomática, da Conselheira de Embaixada Maria Amélia Maio de Paiva 0 27/12 5.ª 250S
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16480-B/2012 Promoção à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, do Conselheiro de Embaixada João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida 0 27/12 5.ª 250S
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16480-C/2012 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto 0 27/12 5.ª 250S
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16480-D/2012 Promoção à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do Conselheiro de Embaixada Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves 0 27/12 5.ª 250S
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16480-E/2012 Promoção à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do Conselheiro de Embaixada João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein 0 27/12 5.ª 250S
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16480-F/2012 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro 0 27/12 5.ª 250S
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16480-G/2012 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada António Gaspar Inocêncio Pereira 0 27/12 5.ª 250S
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16480-H/2012 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro 0 27/12 5.ª 250S
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16480-I/2012 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos 0 27/12 5.ª 250S
250 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 17239-B/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho 0 27/12 5.ª 250S
250 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 1633-A/2012 Altera o anexo ao Despacho n.º 15630/2012, que identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, relativamente aos médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2012 0 27/12 5.ª 250S2
250 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 5306/2012 Contratação do fornecimento contínuo de sacos descartáveis para contentores semi-enterrados tipo "Molok" 0 27/12 5.ª CP
250 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5290/2012 Contratação de serviços informáticos no âmbito dos projectos da área do registo comercial, bem como, o desenvolvimento de novas funcionalidades nos projectos da área do Ficheiro Central de Pessoas Colectivas e dos projectos relativos ao Sistema de Informação da Área Predial 0 27/12 5.ª CP
250 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5292/2012 Contratação de serviços informáticos no âmbito do projecto "Automóvel Online e Registo Automóvel 0 27/12 5.ª CP
250 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5293/2012 Contratação de serviços informáticos no âmbito da manutenção e evolução dos projectos presentes na Plataforma de Intercâmbio de Informação da Justiça 0 27/12 5.ª CP
250 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5296/2012 Contratação de serviços informáticos no âmbito do projecto CITIUS CENTRAL e do projecto de consolidação do Sistema CITIUS Local 0 27/12 5.ª CP
250 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5295/2012 Contratação de serviços informáticos no âmbito do projecto Filenet e dos projectos que utilizam produtos Oracle 0 27/12 5.ª CP
250 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5288/2012 Contratação de serviços informáticos no âmbito dos projectos que dos projectos que utilizam produtos Microsoft e da Administração Correio Electrónico 0 27/12 5.ª CP
250 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5287/2012 Contratação de serviços informáticos no âmbito da Administração do Sistema de Virtualização e da Administração Microsoft 0 27/12 5.ª CP
250 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5291/2012 Contratação de serviços informáticos no âmbito da área da gestão de redes locais, alargadas e soluções de segurança, e apoio a utilizadores 0 27/12 5.ª CP
250 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5289/2012 Contratação de serviços informáticos no âmbito do Sistema de Informação do Ciclo de Vida do Cartão de Cidadão e no âmbito dos projectos respeitantes ao Sistema Integrado de Registo e Identificação Civil 0 27/12 5.ª CP
250 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5294/2012 Fornecimento Contínuo de Materiais em Ferro Fundido a Aplicar na Remodelação e Conservação da Rede de Abastecimento de Água e Saneamento - 2013. 0 27/12 5.ª CP
250 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 5298/2012 Parque Urbano da Rabada - Área Desportiva 0 27/12 5.ª CP
250 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5301/2012 EXECUÇÃO DA SEDE E POLIDESPORTIVO DO CLUBE ACADÉMICO DE DESPORTOS - PÓVOA DE SANTA IRIA 0 27/12 5.ª CP
250 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 958/2012 68CP.12.CE.VB - ALAMEDA A SUL DO NOVO HOSPITAL DE BRAGA 0 27/12 5.ª CP
250 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5300/2012 Aquisição de Eixos com aplicação em Locomotivas, Vagões e Carruagens 0 27/12 5.ª CP
250 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5297/2012 Redes de drenagem de águas residuais e pluviais da Gafanha da Nazaré e da Z. I. da Mota (PAR 004, PAR 005 e PAR 016) 0 27/12 5.ª CP
250 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso de prorrogação de prazo n.º 957/2012 Fornecimento Continuado de Reagentes de Processo para Tratamento de Águas destinadas ao Consumo Humano e de Águas Residuais 0 27/12 5.ª CP
250 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5302/2012 Aquisição de Componentes para bancos para Material Circulante Ferroviário 0 27/12 5.ª CP
250 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 5299/2012 Empreitada de Obras de Beneficiação no Edifício G do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto - 2ª Fase 0 27/12 5.ª CP
250 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5303/2012 CP/GA02_FEVEREIRO_MARÇO_2013 0 27/12 5.ª CP
250 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5304/2012 Concurso Publico nº.9/CP/AT/2012 Aquisição de duas Appliances para Realização de Backups dos Servidores e Serviços Assentes na Plataforma Windows 0 27/12 5.ª CP
250 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 5305/2012 Vigilância a instalações municipais 0 27/12 5.ª CP