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Diário da República 117/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
117 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 30/2015 Retifica o Decreto-Lei n.º 75/2015, de 11 de maio, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que aprova o Regime de Licenciamento Único de Ambiente, que visa a simplificação dos procedimentos dos regimes de licenciamento ambientais, regulando o procedimento de emissão do título único ambiental, publicado no Diário da República n.º 90, 1.ª série, de 11 de maio de 2015 001 18/06 5.ª link
117 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 109/2015 Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 248-A/99, de 6 de julho, que atribui ao consórcio AENOR — Autoestradas do Norte, S. A., a concessão da conceção, projeto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de autoestrada e conjuntos viários associados na zona norte de Portugal — Concessão Norte 001 18/06 5.ª link
117 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 110/2015 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2002, de 28 de agosto, que aprova as bases da concessão da conceção, projeto, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação de lanços de autoestrada e conjuntos viários associados, designada por concessão SCUT do Grande Porto 001 18/06 5.ª link
117 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 111/2015 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 142-A/2001, de 24 de abril, que atribui à sociedade LUSOSCUT — Autoestradas das Beiras Litoral e Alta, S. A., a concessão da conceção, projeto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de autoestradas e conjuntos viários associados, designados por Beira Litoral/Beira Alta 001 18/06 5.ª link
117 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura 001 18/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
117 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 6814/2015 Designa a Doutora Susana Martins da Luz para exercer o cargo de Coordenadora Científica do Laboratório de Análises de Dopagem 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 435/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/01/PNED/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade Católica Portuguesa - Colóquio Internacional. Desporto, Ética e Transcendência 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 436/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/205/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola Superior Desporto e Lazer de Melgaço - Apoio à Atividade Desportiva. Projeto Atividade 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 437/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/189/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação IUNA - Apoio à Atividade Desportiva. Formação e Capacitação pelo Desporto 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 438/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/185/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Jovem de Santo Adrião - Apoio à Atividade Desportiva. GAP Synergia 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 439/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/186/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro de Treino Municipal de Vila Pouca de Aguiar - Apoio à Atividade Desportiva. Nem 8 nem 80 - é para todos 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 440/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/184/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola Profissional Amar Terra Verde - Apoio à Atividade Desportiva. Amar Terra Verde 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 441/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/214/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Apoio à Atividade Desportiva. Programa de Promoção da Vela e do Mar 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 442/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/233/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Escola Artes Marciais Chinesas She Si - Apoio à Atividade Desportiva. «Os Fontinhas» 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 443/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/191/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural e Recreativo de Maceda - Apoio à Atividade Desportiva. Maceda em Movimento 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 444/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/171/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Calipolense Clube Desportivo Vila Viçosa - Apoio à Atividade Desportiva. Mais Calipolense 2015 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 445/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/181/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis de Mesa de Mirandela - Apoio à Atividade Desportiva. Move3i, Mirazumba, Vamos jogar Ténis de Mesa 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 446/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/215/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Patinagem de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Fim de Semana da Patinagem 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 447/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/206/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto - Apoio à Atividade Desportiva. Jogos Tradicionais 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 448/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/178/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a CiRAC - Círculo de Recreio, Arte e Cultura - Apoio à Atividade Desportiva. Boccia para Todos/Feira Move 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 449/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/172/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Évora - Apoio à Atividade Desportiva. Uévora - UniverCIDADE 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 450/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva e Cultural da Escola Diogo Cão - Apoio à Atividade Desportiva. Dia Olímpico, Atividade Física para Pop. Sénior, Skills for Genius 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 451/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/194/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo Desportivo e Social da Guarda - Apoio à Atividade Desportiva. AC2D Academia do Conhecimento e Desenvolvimento Desportivo 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 452/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/238/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Escola de Judo Nuno Delgado - Apoio à Atividade Desportiva. A Formar Campeões para a Vida 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 453/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o White Sharks Almada Beisebol Clube da Escola Secundária Emídio Navarro - Apoio à Atividade Desportiva. Beisebol e Softbol para Todos 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 454/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/177/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Teia D'Impulsos - Apoio à Atividade Desportiva. Teia D'Impulsos 0 18/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 6815/2015 Determina a constituição do secretariado técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano (PO CH) 0 18/06 5.ª link
117 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 475/2015 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para a "Monitorização do estado das massas de água, rios e albufeiras" 0 18/06 5.ª link
117 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 476/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1.784.145,90, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes para realização de testes de Biologia Molecular com colocação de equipamentos no laboratório do serviço de Patologia Clínica 0 18/06 5.ª link
117 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 477/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1.155.888,84, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes para microbiologia, com colocação e manutenção de equipamentos automáticos no laboratório de Microbiologia do serviço de Patologia Clínica 0 18/06 5.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6816/2015 Renovação da comissão de serviço do Dr. João Pignatelli Figueira de Freitas no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Brasília, Brasil 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6817/2015 Subdelegação de competências no Diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho - navios-patrulha oceânicos 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 478/2015 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª Classe, ao Major-general Eduardo Manuel Nunes Torpes Santana 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6818/2015 Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro, da primeiro-grumete da classe de eletromecânicos em regime de Contrato 9325913, Ana Catarina Martins Bravo 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 479/2015 Promoção ao posto de COR do TCOR TMMEL 045142-J, José Manuel da Silva Marques 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6819/2015 Subdelegação de Competências no Comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6820/2015 Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6821/2015 Subdelegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente Luís Manuel Peça Farinha 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 6822/2015 Delegação de competências 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 1140/2015 Atualização da taxas de propriedade industrial 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 6823/2015 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício dos cargos de dirigente intermédio de 1.º grau do IAPMEI 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6824/2015 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.15.6.002 de IVECO PORTUGAL, Comércio de Veículos Industriais, S. A 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6825/2015 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.15.6.146 de Iveco Portugal - Comércio de Veículos Industriais, SA 0 18/06 5.ª link
117 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 6826/2015 Determina que a atividade da entidade gestora da rede de mobilidade elétrica continue a ser assegurada pela sociedade Mobi.E, S. A. 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6767/2015 Consolidação da mobilidade em cedência de interesse público na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6768/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico de informática Domingos Manuel Carvalho Araújo Fernandes, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6769/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico de informática João Eduardo Almendra Frias Vieira, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6770/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico de informática António José Dinis Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6771/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente operacional Amândio dos Santos Moura, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 6827/2015 Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde Adjunta do ACES do Algarve I - Central, a Dra. Hermenegilda dos Santos Domingos, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário Declaração de Retificação n.º 511/2015 Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira, Fafe Aviso n.º 6772/2015 Nomeação para o Quadro Zona Pedagógica 0 18/06 5.ª link
117 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 6828/2015 Extinção do Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional promovido pela Escola Artística de Soares dos Reis 0 18/06 5.ª link
117 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6773/2015 Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas dos trabalhadores José Luís de Almeida Ferreira, Luís Miguel Ribeiro Mateus, Pedro Miguel de Almeida Sousa e Ulisses Lages Gomes de Sousa 0 18/06 5.ª link
117 Tribunal de Contas Relatório n.º 15/2015 Relatório de Atividades e Contas de 2014 0 18/06 5.ª link
117 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio n.º 165/2015 Citação dos contrainteressados na ação administrava especial n.º 219/15.0BELRA - 1.ª U.O 0 18/06 5.ª link
117 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 6829/2015 Autorizada, com efeitos a 27 de julho de 2014, a renovação da nomeação do Tenente-Coronel José Carlos Alves Gorgulho Santos como Assessor Militar da GNR no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, e sua exoneração daquelas funções, com efeitos à data da publicação do presente despacho 0 18/06 5.ª link
117 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 6830/2015 Regulamento do Estudante a Tempo Parcial da ENIDH 0 18/06 5.ª link
117 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6774/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior 0 18/06 5.ª link
117 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6775/2015 Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem e Curso de Mestrado em Enfermagem 0 18/06 5.ª link
117 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6776/2015 Regulamento Geral dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso e do concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores 0 18/06 5.ª link
117 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6777/2015 Concurso ao Abrigo dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso e do concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores - Edição 2015/2016 0 18/06 5.ª link
117 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1141/2015 Nomeação do representante dos estudantes no Conselho de Gestão 0 18/06 5.ª link
117 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 6831/2015 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Euro-Atlânticos 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 6778/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo o Doutor Ramon Andrade Bezerra de Mello, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 455/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Acácio Joaquim Correia Ramos, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 456/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Licenciada Anabela Malho Guedes, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 457/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Ana Paula de Almeida Fontes, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Escola Superior de Saúde 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 458/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Nuno Manuel Freire Pinto, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 459/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Nuno Miguel de Oliveira Lages Alves, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 460/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre João Pedro Alexandre Pinheiro, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Escola Superior de Saúde 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 461/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Jorge Luís Mendes Rosa, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 25 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 462/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo o Doutor João Pedro Fidalgo Rocha, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo integral, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 463/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da Licenciada Susana da Glória Vieira de Medeiros, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 464/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Rita Neves Marta, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para a Escola Superior de Saúde 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 465/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Célia Maria Alves Gonçalves, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 466/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Rita Domingues Teixeira, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 20%, para a Faculdade de Economia 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 467/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Pedro Emanuel Quintino de Sousa, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 6779/2015 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia Elétrica e Eletrónica 0 18/06 5.ª link
117 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 1142/2015 Subdelegação de competências nos Diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação da UA 0 18/06 5.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 6832/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Milton Rodrigues dos Santos, como Professor Adjunto 0 18/06 5.ª link
117 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 6780/2015 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, como Assistente Técnico de Ana Cristina Tomé Silva 0 18/06 5.ª link
117 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 6781/2015 Celebração de contrato de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, da Licª Carla Sofia dos Santos Loureiro, como Técnica Superior 0 18/06 5.ª link
117 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6833/2015 Regulamento para a Criação de Programas Conjuntos e de Dupla Titulação entre a Universidade da Beira Interior e Universidades Estrangeiras 0 18/06 5.ª link
117 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6834/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, em período experimental, do Doutor Hélder Pereira de Oliveira 0 18/06 5.ª link
117 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6835/2015 Delegação e Subdelegação de competências do Diretor nos Subdiretores da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 18/06 5.ª link
117 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6836/2015 Delegação e subdelegação de competências do Diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra nos Coordenadores de Unidades de I&D e no Coordenador de Núcleo de Investigação 0 18/06 5.ª link
117 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6837/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Faculdade de Letras nos Diretores de Departamento 0 18/06 5.ª link
117 Universidade de Évora Despacho n.º 6838/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, do Doutor Ricardo Jorge da Costa Trindade Palmeiro Romão 0 18/06 5.ª link
117 Universidade de Évora Despacho n.º 6839/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, da doutora Maria da Conceição Ferreira Monteiro Leal da Costa 0 18/06 5.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6782/2015 Plano de Estudos do 2.º Ciclo em Ensino de Matemática no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Secundário 0 18/06 5.ª link
117 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 6783/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Empresariais, especialidade Gestão, requeridas pelo licenciado João Melo e Sousa Bentiví 0 18/06 5.ª link
117 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 6784/2015 Júri das provas de doutoramento em Desenvolvimento e Perturbações da Linguagem, especialidade Desenvolvimento da Linguagem, requeridas pela mestre Susana Barbosa de Sousa 0 18/06 5.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 6840/2015 Doutora Sónia Isabel Ferreira dos Santos Rafael - Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, em período experimental, como Professora Auxiliar 0 18/06 5.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 6841/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado 0 18/06 5.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 6842/2015 Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, da Assistente Operacional Alexandra Sofia Rodrigues Borges 0 18/06 5.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 6843/2015 Subdelegação de presidência de júri em prova de doutoramento 0 18/06 5.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 6844/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Telma Andreia Sousa Carvalho 0 18/06 5.ª link
117 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6785/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas (12/ND/2015) 0 18/06 5.ª link
117 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6845/2015 Nomeação do Professor João António Teixeira de Freitas como Presidente Interino do Instituto de Investigação e Inovação em Engenharia Civil para a Sustentabilidade 0 18/06 5.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 6846/2015 Subdelegação de competências 0 18/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 6786/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria/carreira de Assistente Técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Aviso 1857/2015, de 18 de fevereiro. Lista final de candidatos admitidos e convocatória para o primeiro método de seleção - Prova de conhecimentos 0 18/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6847/2015 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Agro-Pecuária a ministrar pela Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 18/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6848/2015 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências Biomédicas Laboratoriais (Joint Master degree in Biomedical Laboratory Sciences) a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 18/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Edital n.º 539/2015 Consulta pública - projeto de regulamento geral académico da ESECS 0 18/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6787/2015 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Técnico, na área de Secretariado Clínico, para o Serviço de Saúde Ocupacional do Instituto Politécnico de Lisboa 0 18/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6788/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da Técnica Superior, de Idália Maria Barradas Cascalhaes Torres 0 18/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6849/2015 Renovação do contrato de trabalho da professora adjunta convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Susana Maria Melo Fernandes Afonso Lucas 0 18/06 5.ª link
117 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 6789/2015 Publicação de lista unitária de classificação e ordenação final - setor de alojamento 0 18/06 5.ª link
117 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 6790/2015 Lista unitária de classificação e ordenação final - setor de Alimentação 0 18/06 5.ª link
117 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1143/2015 Licença sem retribuição - Maria Rosário Simões 0 18/06 5.ª link
117 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 6791/2015 Admissão ao Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica 0 18/06 5.ª link
117 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 512/2015 Retificação do Aviso n.º 6400/2015, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho - Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Pneumologia - da carreira médica 0 18/06 5.ª link
117 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 513/2015 Retificação do Aviso n.º 6399/2015 publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho - Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Anestesiologia - da carreira médica 0 18/06 5.ª link
117 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 514/2015 Retificação do Aviso n.º 6398/2015 publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho - Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Nefrologia - da carreira médica 0 18/06 5.ª link
117 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 515/2015 Retificação do Aviso n.º 6396/2015 publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho - Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Anestesiologia - da carreira médica 0 18/06 5.ª link
117 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 516/2015 Retificação do Aviso n.º 6397/2015 publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho - Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Neurocirurgia - da carreira médica 0 18/06 5.ª link
117 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 517/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2015, retifica-se o aviso n.º 5834/2015 0 18/06 5.ª link
117 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 518/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2015, retifica-se o aviso n.º 5833/2015 0 18/06 5.ª link
117 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 519/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2015, retifica-se o aviso n.º 5836/2015 0 18/06 5.ª link
117 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 520/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2015, retifica-se o aviso n.º 5837/2015 0 18/06 5.ª link
117 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 521/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2015, retifica-se o aviso n.º 5835/2015 0 18/06 5.ª link
117 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1144/2015 Prorrogação do horário de trabalho a tempo parcial de 30h/s - Luis Cravidão 0 18/06 5.ª link
117 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1145/2015 Redução no horário de trabalho de 42 para 41 horas, com efeitos de 06 de maio de 2015, à Dr.ª Rita Adler Sanches Abreu Condesso 0 18/06 5.ª link
117 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1146/2015 Autorizada a dispensa da prestação de serviço de urgência à Dr.ª Graça Maria Antunes Tavares 0 18/06 5.ª link
117 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 166/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Ortopedia da carreira médica do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. 0 18/06 5.ª link
117 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1147/2015 Transição para o regime de 40 horas semanais, de pessoal médico 0 18/06 5.ª link
117 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 522/2015 Retificação à deliberação n.º 2354/2014 0 18/06 5.ª link
117 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1148/2015 Autorizações de reduções de horários de médicos 0 18/06 5.ª link
117 Município de Abrantes Aviso n.º 6792/2015 ARU Centro Histórico de Abrantes - Proposta de Redelimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Abrantes 0 18/06 5.ª link
117 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 6793/2015 Lista de Ordenação Final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho de Técnico Superior (área de segurança comunitária/proteção civil) 0 18/06 5.ª link
117 Município de Alcoutim Declaração de Retificação n.º 523/2015 Retificação da Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Alcoutim ao PROT Algarve 0 18/06 5.ª link
117 Município de Aljezur Aviso n.º 6794/2015 Concessão de licença sem remuneração, por tempo indeterminado, do Assistente Operacional, Eugénio José de Jesus Arez, com início a 08 de junho de 2015 0 18/06 5.ª link
117 Município de Aljezur Aviso n.º 6795/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público, com o Assistente Operacional, Pedro Jorge Fernandes Dias, com efeitos a 15 de junho de 2015 0 18/06 5.ª link
117 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6796/2015 Nomeação em comissão de serviço da Sra. Dra. Joana Vidal de Azevedo Dias Pereira no cargo de DMDSI 0 18/06 5.ª link
117 Município da Amadora Aviso n.º 6797/2015 Renovação da comissão de serviço CDRPHP/DIUGE 0 18/06 5.ª link
117 Município da Amadora Aviso n.º 6798/2015 Alteração de composição de júri de vários procedimentos concursais 0 18/06 5.ª link
117 Município da Amadora Aviso n.º 6799/2015 Cessação de contratos por tempo indeterminado por aplicação de pena disciplinar de despedimento 0 18/06 5.ª link
117 Município da Amadora Aviso n.º 6800/2015 Lista final AO restauração 0 18/06 5.ª link
117 Município da Amadora Aviso n.º 6801/2015 Lista unitária AO higiene e salubridade 0 18/06 5.ª link
117 Município do Cadaval Edital n.º 540/2015 Edital de publicitação da aprovação do Regulamento do Serviço de Apoio à Família e Atribuição de Auxílios Económicos 0 18/06 5.ª link
117 Município de Caminha Aviso n.º 6802/2015 Nomeação Chefe de Divisão do Técnico Superior Miguel Costa 0 18/06 5.ª link
117 Município de Caminha Edital n.º 541/2015 Apreciação Pública do Regulamento do Orçamento Participativo 0 18/06 5.ª link
117 Município de Carregal do Sal Regulamento n.º 345/2015 Regulamento do Orçamento Participativo Municipal - Enquadramento 0 18/06 5.ª link
117 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 6803/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Maria Mourato Quintans na carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade de sapador florestal 0 18/06 5.ª link
117 Município da Chamusca Aviso n.º 6804/2015 XIII Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Chamusca 0 18/06 5.ª link
117 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 6805/2015 Nomeação de Chefe de Divisão 0 18/06 5.ª link
117 Município do Funchal Edital n.º 542/2015 Suspensão de aplicação de normas do Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para o Concelho do Funchal e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 18/06 5.ª link
117 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 6806/2015 A Assembleia Municipal de Leiria, em sua sessão ordinária de 30 de abril de 2015, sob proposta da Câmara Municipal deliberada em sua reunião ordinária de 28 de abril de 2015, aprovou, por unanimidade, o Regulamento Interno do Mercado Municipal de Maceira 0 18/06 5.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 6807/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Cecília Maria Pires Barra, na sequência do regresso da licença sem remuneração 0 18/06 5.ª link
117 Município de Loures Aviso n.º 6808/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Loures 0 18/06 5.ª link
117 Município da Lousã Edital n.º 543/2015 Decisões finais de classificação das aldeias do Candal, do Casal Novo, da Cerdeira, do Chiqueiro e do Talasnal como conjuntos de interesse municipal 0 18/06 5.ª link
117 Município da Madalena Aviso n.º 6809/2015 Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Desportiva no Município da Madalena 0 18/06 5.ª link
117 Município da Maia Edital n.º 544/2015 Pronúncia Alteração aos lotes 8 e 9 do alvará de loteamento n.º 14/96 0 18/06 5.ª link
117 Município de Odemira Aviso n.º 6810/2015 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 0 18/06 5.ª link
117 Município de Odemira Regulamento n.º 346/2015 Regulamento do Ninho de Empresas 0 18/06 5.ª link
117 Município de Ourém Aviso n.º 6811/2015 Nomeação da Conselheira Local para a Igualdade de Género 0 18/06 5.ª link
117 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6812/2015 Aditamento n.º 4 ao Alvará de Loteamento n.º 2/1987 Marco - Rendufinho - Póvoa de Lanhoso 0 18/06 5.ª link
117 Município de Santa Cruz Aviso n.º 6813/2015 Projeto de Regulamento de Utilização do Porto de Recreio de Santa Cruz 0 18/06 5.ª link
117 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 6814/2015 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Santa Marta de Penaguião 0 18/06 5.ª link
117 Município de Sátão Aviso n.º 6815/2015 Licença sem remuneração 0 18/06 5.ª link
117 Município de Sátão Aviso n.º 6816/2015 Licença sem remuneração 0 18/06 5.ª link
117 Município de Sesimbra Aviso n.º 6817/2015 Licença sem remuneração 0 18/06 5.ª link
117 Município de Setúbal Aviso n.º 6818/2015 Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 18/06 5.ª link
117 Município de Silves Aviso n.º 6819/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna a várias trabalhadoras 0 18/06 5.ª link
117 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 6820/2015 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de quatro Assistentes Técnicos (Assistente de instalações desportivas) 0 18/06 5.ª link
117 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 6821/2015 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Joaquim Manuel Simões Azedo e Tiago Filipe Marante Anjos, para a categoria de Assistente Operacional (Coveiro) 0 18/06 5.ª link
117 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 6822/2015 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um Técnico Superior (História) 0 18/06 5.ª link
117 Município de Trancoso Aviso n.º 6823/2015 Aposentação do trabalhador Orlando Manuel Nascimento Merujo 0 18/06 5.ª link
117 Município de Trancoso Aviso n.º 6824/2015 Nomeação em regime de substituição do chefe da divisão de obras, Victor Jorge Almeida Ribeiro da Silva 0 18/06 5.ª link
117 Município de Trancoso Aviso n.º 6825/2015 Nomeação em regime de substituição do diretor de departamento, Dr. Fernando Tavares Delgado 0 18/06 5.ª link
117 Município de Valongo Aviso n.º 6826/2015 Delimitação da área de reabilitação urbana do Eixo Antigo de Valongo nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto, e Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro 0 18/06 5.ª link
117 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6827/2015 Designação de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência 0 18/06 5.ª link
117 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6828/2015 Designação de Dora Paula Henriques Ferreira Maia no cargo de diretora municipal da Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos 0 18/06 5.ª link
117 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6829/2015 Designação de Manuela Fernanda da Rocha Garrido no cargo de diretora municipal da Direção Municipal da Administração e Finanças 0 18/06 5.ª link
117 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 6830/2015 Designação de Luísa Maria Rodrigues Gonçalves Lima Aparício no cargo de diretora municipal da Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente 0 18/06 5.ª link
117 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6831/2015 Designação de Vera Lúcia Branco Pacheco no cargo de diretora municipal da Direção Municipal para a Inclusão Social 0 18/06 5.ª link
117 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 545/2015 Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Apoio às Famílias para Incentivo à Natalidade e à Adoção 0 18/06 5.ª link
117 União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde Aviso n.º 6832/2015 Procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e ou categoria de Assistente Operacional 0 18/06 5.ª link
117 União das Freguesias de Brunhosinho, Castanheira e Sanhoane Edital n.º 546/2015 Ordenação Heráldica 0 18/06 5.ª link
117 Freguesia de Campolide Aviso n.º 6833/2015 Notificação dos candidatos do procedimento concursal comum aberto através do Aviso n.º 5155/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de maio de 2015 0 18/06 5.ª link
117 Freguesia de Cedovim Aviso (Extrato) n.º 6834/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de um lugar na carreira de assistente operacional 0 18/06 5.ª link
117 União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira Aviso (Extrato) n.º 6835/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados 0 18/06 5.ª link
117 União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã Aviso n.º 6836/2015 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional 0 18/06 5.ª link
117 União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa Aviso (Extrato) n.º 6837/2015 Consolidação de mobilidade interna 0 18/06 5.ª link
117 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 6838/2015 Mobilidades Internas na categoria de David Manuel Silva Lima, António Manuel Rodrigues Moreira, Manuel António Pereira da Silva, Paulo Jorge Araújo Parente e Manuel Araújo Pereira 0 18/06 5.ª link
117 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 6839/2015 Conclusão do Período Experimental de dois Assistentes Técnicos 0 18/06 5.ª link
117 Conservatório Superior de Música de Gaia Aviso n.º 6840/2015 Republicação do Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Conservatório Superior de Música de Gaia dos Maiores de 23 anos 0 18/06 5.ª link
117 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 6850/2015 Publica-se a estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Direito, objeto de autorização prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e de autorização de funcionamento pela Direção Geral do Ensino Superior a 04/06/2015 e registada com o n.º R/A-Cr 40/2015 0 18/06 5.ª link
117 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 6841/2015 Procedimento concursal n.º 625_CRESAP_5_01/15 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 18/06 5.ª link
117 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 6842/2015 Procedimento concursal n.º 626_CRESAP_74_11/14 de recrutamento e seleção do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 18/06 5.ª link
117 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 6843/2015 Abertura de procedimento concursal para dirigente intermédio de 3.º grau - Gabinete de Cultura, Comunicação e Imagem 0 18/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6844/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Dirigente Intermédio de 5.º grau dos Serviços Académicos do ISEL 0 18/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6845/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Dirigente Intermédio de 5.º grau da Unidade Complementar de Informática do ISEL 0 18/06 5.ª link
117 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 6846/2015 Procedimento concursal para provimento de Cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefes de Divisão 0 18/06 5.ª link
117 Município de Setúbal Aviso n.º 6847/2015 Extinção de Procedimento Concursal 0 18/06 5.ª link
117 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 6850-A/2015 Fixa o número máximo de unidades de saúde familiar (USF) a constituir no ano de 2015 e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B, nos termos do n.º 3 do despacho n.º 24101/2007, do Ministro da Saúde, de 8 de outubro 0 18/06 5.ª 117S
117 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Edital n.º 546-A/2015 Submissão a consulta pública do projeto de regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 18/06 5.ª 117S
117 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3705/2015 Concurso Publico C0023A/2015 0 18/06 5.ª CP
117 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3707/2015 Concurso Público Internacional A0548/2015-Aquisição de Blusões de Cabedal 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Góis Aviso de prorrogação de prazo n.º 568/2015 Aquisição de viatura com equipamento limpa fossas 0 18/06 5.ª CP
117 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3709/2015 Colheita e Análises Fisico-Químicas e Microbiológicas para Controlo de Qualidade da Água no Subsistema de Água Residual 0 18/06 5.ª CP
117 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3711/2015 Desinfestação nas Instalações da Águas de Santo André 0 18/06 5.ª CP
117 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 569/2015 Aquisição de licenciamento de software Microsoft 0 18/06 5.ª CP
117 Indaqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3712/2015 Empreitada de RENOVAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS LUGARES DE CASAIS E PEDREGULHOS, EM ARCOS VILA DO CONDE 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3714/2015 Reabilitação da Ponte sobre o rio Vouga em Ribafeita 0 18/06 5.ª CP
117 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 567/2015 Reabilitação do antigo edifico da Lota de Sagres na Rua das Naus 0 18/06 5.ª CP
117 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3706/2015 Aquisição de Papel, Papel Autocolante, Cartolina e Sacos DIN para o Centro Gráfico do ISS, IP 0 18/06 5.ª CP
117 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3708/2015 Sistema de Qualificação de Fornecedores da EDP Distribuição - Energia, S.A. : Trabalhos de Constituição e Renovação da Rede Secundária da Faixa de Gestão de Combustível e da Abertura e Manutenção de Faixas de Proteção de Linhas Aéreas de AT e MT 0 18/06 5.ª CP
117 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3710/2015 Desmatação/Desarborização e Manutenção dos Espaços Exteriores 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3713/2015 Requalificação do edifício da antiga estação dos Caminhos de ferro de Bodiosa 0 18/06 5.ª CP
117 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 570/2015 Projeto de Execução "ER225 - L.D. AVR/VIS (KM 36+380) E CASTRO DAIRE (KM 67+380) - BENEFICIAÇÃO" 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 572/2015 CPN01555S2015 - Prestação de serviços de conservação de espaços verdes de enquadramento - Concelho de Almada 0 18/06 5.ª CP
117 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 573/2015 Concurso Público 16/2015 0 18/06 5.ª CP
117 Direção Geral do Património Cultural Anúncio de procedimento n.º 3715/2015 Museu Monográfico de Conimbriga-Reparação de Coberturas 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 575/2015 Empreitada de Execução da Ponte Sobre a Vala de Benfica do Ribatejo 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3721/2015 Concurso Público n.º CPN02949B2015 para "Aquisição de misturas betuminosas com inertes de calcário" 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3728/2015 Requalificação da ex-E.N. 18 entre Alcains e a Lardosa (Limite do Concelho) 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 3729/2015 Fornecimento de Serviços para a gestão do balneário termal de Sangemil 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3730/2015 PROCº Nº 74/A2/15 - Concurso Público para adjudicação da "Prestação de Serviços para financiamento, em sistema de leasing, para aquisição de três viaturas de transporte" 0 18/06 5.ª CP
117 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3732/2015 190041/15 - MCDT's de Análises de Genética 0 18/06 5.ª CP
117 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3741/2015 Fornecimento de Equipamentos Móveis 0 18/06 5.ª CP
117 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 109/2015 Material de Sutura Mecânica p/ Cirurgia Aberta 0 18/06 5.ª CP
117 Direção Geral do Património Cultural Aviso de prorrogação de prazo n.º 574/2015 Concessão da Exploração do Bar/Cafetaria do Novo Museu dos Coches 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 3716/2015 Reparação de pavimentos betuminosos em arruamentos do Concelho de Paços de Ferreira- Ano 2015 0 18/06 5.ª CP
117 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 3717/2015 Aquisição de 4 viaturas ligeiras de passageiros, para a Escola Nacional de Bombeiros (ENB) 0 18/06 5.ª CP
117 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3718/2015 Aquisição de licenciamento e suporte de software SAP 0 18/06 5.ª CP
117 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3719/2015 Assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada "Construção da ETAR de Câmara de Lobos" 0 18/06 5.ª CP
117 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3720/2015 CP 15/2015 - Fornecimento continuado de material de águas e esgotos 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3722/2015 Concurso Público nº CPN02501S2015 0 18/06 5.ª CP
117 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3723/2015 Fornecimento de serviços de manutenção e gestão da plataforma de informática existente na Presidência do Governo e Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações 0 18/06 5.ª CP
117 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3724/2015 Aquisição de Serviços de Tratamentos por Radioterapia a realizar nas instalações do Centro Hospitalar de São João, E.P.E. 0 18/06 5.ª CP
117 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M. Anúncio de concurso urgente n.º 108/2015 Concurso Público Urgente Serviços de Limpeza Urbana no Município da Maia 0 18/06 5.ª CP
117 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3725/2015 C. P. n.º 154A000003 - Aquisição desinfectantes e detergentes lavagem manual. 0 18/06 5.ª CP
117 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3726/2015 17/CLPQ/2015 - Serviços de informática de apoio e gestão de hardware 0 18/06 5.ª CP
117 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 3727/2015 SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA DE ÁGUA NA RUA DO PAÇO 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 576/2015 CPN02552E2015- empreitada para obras de substituição do relvado sintético do Estádio Municipal José Martins Vieira 0 18/06 5.ª CP
117 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3731/2015 Concurso Público n.º 23/DRL/DA/2015 - Aquisição de Calças Impermeáveis 0 18/06 5.ª CP
117 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 577/2015 1-2.0001/16 - Material de Osteossintese para Coluna Dorso-Lombo-Sagrada 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 578/2015 Empª. Nº 10/15/DMAU/DAEP/DCEVGEP - Parque Hortícola do Vale de Chelas 3.ª Fase - Recreio Infantil e Área Envolvente - Procº. N º 18/CP/DEPS/N.D./2015. 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3733/2015 Empreitada nº. 11/15/DMAU/DAEP/DCEVGEP - Requalificação do Antigo Miradouro do Jardim da Estrela - Procº. nº. 21/CP/DEPS/N.D./2015 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3734/2015 EMPREITADA N.º 2504/14/DMHDS/DPH - REESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO MUNICIPAL E REMODELAÇÃO DOS PISOS NÃO RESIDENCIAIS, TERRAÇOS, ENVOLVENTES EXTERIOR E ESPAÇO PÚBLICO DAS TORRES DO ALTO DA EIRA ACÇÃO IHRU - "REABILITAR PARA ARRENDAR" (PROCESSO N.º 0020/CP/DEPS/N.D./2015) 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 3735/2015 Repavimentação e Requalificação da Estrada Municipal de Pimeirô a Vale de Papas 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 3736/2015 Repavimentação e Requalificação da Estrada Municipal desde a EN 321 à EM Alhões - Ferreiros 0 18/06 5.ª CP
117 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3737/2015 Concurso Público N.º 28/DRL/DA/2015 - Aquisição de telefones VOIP 0 18/06 5.ª CP
117 Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Anúncio de procedimento n.º 3738/2015 Hasta Publica n.º 02-DRAPN/2015 - Alienação de Vinho Generoso 0 18/06 5.ª CP
117 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3739/2015 Concurso Público nº 8026615 0 18/06 5.ª CP
117 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3740/2015 LOCAÇÃO DE MÓDULOS PRÉ FABRICADOS PARA AS ESCOLAS DE OLIVEIRINHA, CARREGAL E PROJETO DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA, NA MARINHA, EM PARCERIA COM A REDE SOCIAL 0 18/06 5.ª CP
117 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3742/2015 Empreitada de obra pública - Fornecimento e montagem de novos equipamento frigorificos 0 18/06 5.ª CP
117 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 571/2015 IP3, KM 79+530; IP3, KM 81+960; IP3, KM 82+200; EN234, KM 52+500; EN229, KM 22+130; EN229, KM 26+920. SUBSTITUIÇÃO/ DESMANTELAMENTO DE PASSAGENS SUPERIORES DE PEÕES. (Em regime de Conceção/Construção) 0 18/06 5.ª CP